O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB-RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 4 de outubro de 1957, o mundo inteiro teve uma grande surpresa: a antiga União Soviética lançou o primeiro satélite artificial em órbita da Terra, ultrapassando, em plena Guerra Fria, o poderio norte-americano.

            Os Estados Unidos, ultrapassados na conquista espacial, passaram a usar todas as suas forças, todo o seu poderio econômico, político, científico e tecnológico para recuperar o terreno perdido nos primeiros cinco anos da chamada “Corrida Espacial”.

            A luta das duas grandes potências pela hegemonia espacial despendeu muitos recursos econômicos, muita energia e, até mesmo, algum desperdício orçamentário, mas teve como benefício um grande desenvolvimento científico e tecnológico, comparável à época dos grandes descobrimentos da História.

            Muito da ciência e da tecnologia, dos instrumentos, dos equipamentos e dos recursos tecnológicos de que hoje dispomos, devemos aos efeitos benéficos da chamada corrida espacial.

            Nesses 50 anos da chamada Era Espacial, tivemos um grande número de conquistas, de produtos e serviços de alta tecnologia, como a Internet, a transmissão de dados via satélite, e outros grandes avanços em diversas áreas científicas: física, química, metalurgia, medicina, nanotecnologia, informática, telemática, robótica e astronomia.

            O Brasil não se omitiu, não fugiu ao seu destino de grande nação, pois procurou participar do desenvolvimento científico e tecnológica da Era Espacial.

            Em 1961, foi criado o primeiro órgão governamental com o objetivo de preparar o Brasil para ingressar no grupo de países que dominam as tecnologias espaciais: o Grupo de Organização da Comissão Nacional de Atividades Espaciais (GOCNAE).

            Em 1963, foi criada a Comissão Nacional de Atividades Espaciais e, em 1965, foi inaugurado o primeiro centro de lançamento de foguetes do País, a Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte, o que permitiu o lançamento, em 1967, do primeiro foguete brasileiro, o Sonda I.

            Em 1971, foi fundado o Instituto de Pesquisas Espaciais e, também, a Comissão Brasileira de Atividades Espaciais, o que possibilitou a criação, em 1979, do projeto da Missão Espacial Completa Brasileira (MECB), que compreende o desenvolvimento de satélite de coleta de dados e sensoriamento remoto, veículo lançador de satélite e um centro de lançamento brasileiro.

            Em 1983, o Brasil constrói o Centro de Lançamento de Alcântara, cuja aproximação com a linha do Equador lhe confere vantagens locacionais inigualáveis em todo o mundo, permitindo o lançamento de satélites com as vantagens de menor consumo de combustível e, em conseqüência, menor peso total.

            Certamente não existe, Senhor Presidente, em todo o mundo, outro centro de lançamentos de foguetes que supere as condições favoráveis existentes em Alcântara, fato evidenciado pela atratividade que o Centro exerce sobre os programas espaciais de outros países.

            O Centro de Lançamento de Alcântara, além de permitir o lançamento de todos os tipos de órbita, oferece a segurança das áreas de impacto do mar, uma baixa densidade demográfica da área circunvizinha, estabilidade meteorológica, com ventos e regime de chuvas bem definidos e outras condições climáticas estáveis.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar das dificuldades técnicas e das fortes restrições orçamentárias decorrentes da crise das finanças públicas brasileiras, desde os anos 80, o Programa Espacial Brasileiro conseguiu se estruturar, criar uma infra-estrutura física de alto nível, capacitar recursos humanos e gerar todas as condições técnico-estruturais para a utilização racional do conhecimento científico na área espacial.

            O Programa Espacial Brasileiro está incorporado no elenco de prioridades nacionais, como programa de Estado, independentemente de mudanças de Governo.

            Em 2006, o Governo Federal destinou ao Programa Espacial Brasileiro recursos orçamentários que ultrapassaram 250 milhões de reais, o que permite ao Brasil desenvolver atividades científicas, tecnológicas e de pesquisa aplicada de forma contínua e programada.

            O Brasil tem como objetivo atingir a autonomia no acesso ao espaço, e está desenvolvendo um projeto de um primeiro lançador nacional.

            Para tanto, mantemos parcerias internacionais, destacando-se o Acordo com a Ucrânia, para lançamentos comerciais de foguetes no Centro de Lançamento de Alcântara.

            Já atingimos autonomia na geração de imagens de satélite de média resolução, utilizadas para controle de planejamento urbano e agrícola, mensurar o desmatamento na Amazônia, dentre outras aplicações. 

            Todavia, um triste fato marcou a história de nosso programa espacial. No dia 22 de agosto de 2003, o Veículo Lançador de Satélites (VLS-1 VO3) explodiu no Centro de Lançamento de Alcântara, três dias antes do lançamento programado, matando 21 técnicos.

            Apesar desse acidente, o Brasil não abandonou seu programa espacial, pois temos convicção de que o futuro do País depende do desenvolvimento científico e tecnológico, da incorporação de novas tecnologias ao processo produtivo e da geração de produtos de alto valor agregado, para criarmos um círculo virtuoso capaz de nos assegurar soberania, capacitação tecnológica, competitividade industrial e um lugar de destaque no cenário internacional.

            Neste ano de 2007, em que se comemora o cinqüentenário da Era Espacial, queremos destacar o esforço realizado por cientistas, técnicos e pesquisadores brasileiros que, até mesmo com o sacrifício das próprias vidas, tudo fizeram para que conquistássemos autonomia, soberania e desenvolvimento nessas importantes áreas do saber humano.

            Quero, neste momento, cumprimentar a diretoria e todos os servidores da Agência Espacial Brasileira, pelo muito que fizeram e farão, pelo progresso da ciência, da tecnologia e pelo desenvolvimento econômico e social do Brasil.

            Muito obrigado.