O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, estive, na última semana, viajando pela Itália em missão especial, acompanhando o Governador do Estado de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, juntamente com vários prefeitos e com um número considerável de empresários. Ali conduzimos ações de Santa Catarina, oferecendo às comunidades italianas oportunidade de negócios, oportunidade de entendimentos, de acordos e de convênios.

            Tiramos um dos dias da viagem, Sr. Presidente, para conhecer o Senado italiano, onde fomos recebidos por um Senador brasileiro - a Itália é o único país do mundo que elege Deputados e Senadores fora da Itália; cinqüenta milhões vivem na Itália, e a mesma proporção de italianos vive em outras partes do mundo.

            Foi uma visita muito interessante. Fomos ciceroneados pelo Senador Edoardo Pollastri, paulista, que se elegeu com os votos dos latino-americanos que têm cidadania italiana. Fomos ali buscar conhecimentos na área administrativa, na área tributária. Inclusive, fomos ali buscar conhecimento quanto à forma de se votar naquele país. É lógico - não poderia ser diferente - que conhecemos mais profundamente as eleições realizadas na América Latina, quando se elegem dois Senadores e três Deputados federais para aquele país - parlamentares que atuam em Roma, defendendo os interesses daquele país.

            É interessante notar que, na América Latina, há hoje 372 mil pessoas com cidadania italiana que têm direito a voto; só elas votam para as eleições internas. Os números são muito significativos: a Itália tem 315 Senadores e 680 Deputados federais.

            Nesse dia de trabalho e de conhecimento, tivemos a oportunidade de fazer um congraçamento e uma troca de experiências, de conhecer a estrutura à disposição de cada Senador italiano e de compará-la com a nossa, enfim, pudemos conhecer melhor um Senado que, desde a época de Júlio César até hoje, tem uma das histórias mais brilhantes da Humanidade. Foi muito interessante e muito importante.

            Voltando a integrar a comitiva de prefeitos e de empresários, tivemos a oportunidade de visitar várias regiões, várias províncias, ao lado de administradores, de governadores e de parlamentares daquele país. Levamos empresários nossos para começarem a tratar de vários negócios, entre eles, o de carnes, já que Santa Catarina está hoje livre da febre aftosa sem vacinação. Nós, que vendíamos carne suína somente para a Rússia, estamos abrindo mercados. É um negócio bastante promissor: poderemos não só entrar com nossos produtos em um país, mas também distribuí-los pelo mundo.

            É lógico que também as universidades fizeram parte de nosso roteiro, assim como vários segmentos na área de moda e na área de móveis, o que tornou a viagem muito proveitosa e trouxe muitas perspectivas de soluções e de ações entre Santa Catarina, no Brasil, e aquele país do qual sou oriundo, do qual vieram meus avós - tenho também a cidadania italiana e participo das eleições daquele país.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permite-me um aparte, Senador?

            O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC) - Concedo um aparte ao Senador Camata, com muita satisfação.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Ilustre Senador Neuto de Conto, V. Exª teve oportunidade de observar talvez o mais antigo Senado do mundo, exatamente o Senado italiano, em Roma. É interessante observar a Itália no mundo de hoje. A Itália não colonizou, não escravizou, não explorou nenhum país do mundo. Não foi como a Espanha, a Inglaterra e a França, que fizeram colônias, que exploraram colônias, que depauperaram colônias, que mataram os colonizados. A Itália distribuiu justiça, modelos, civilização e exportou emigrantes para o mundo inteiro, não para que estes explorassem outro país e, depois, voltassem: eles residiram e trabalharam no Canadá, na Venezuela, no Brasil, na Argentina, no Peru, na Austrália. E o que é que a Itália faz para esses que foram para ficar, para crescer, para progredir nesses países? Dá-lhes o direito de cidadania. Dá aos descendentes o jus sanguinis, esse antigo instituto do direito romano associado à cidadania. E dá mais a esses cidadãos da Austrália, do Brasil, da América Latina, do Canadá, dos Estados Unidos: o direito de eleger Deputados e Senadores que lá vão defender os interesses desses cidadãos italianos que povoaram o mundo, para trabalhar, para ficar, para crescer e para progredir, não para explorar, não para matar, não para torturar, não para dominar, não para colonizar. É um exemplo que a Itália dá ao mundo, resistindo, às vezes, a algumas pressões de outros países europeus, que dizem que a Itália está facilitando a cidadania européia - agora, não há mais cidadania italiana, ela é européia - para bastardos, para usar uma expressão do francês Le Pen, que nos chamou a todos de bastardos. Veja V. Exª que a Itália permanece com essa disposição, dando esse exemplo de amplidão da cidadania. São verdadeiramente cidadãos do mundo os descendentes italianos. Cumprimento V. Exª. É um exemplo que todos os países do mundo deveriam seguir: a ampliação dos laços de pátria, quase dos laços continentais da cidadania italiana.

            O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC) - Recebo, Senador Gerson Camata, sua eminente palavra, a voz que insiro em nosso pronunciamento.

            Conheci também a sede do Senado, que é muito interessante. Foi a primeira sede papal. Era a sede dos Papas, que só saíram de lá quando foram para o Vaticano, a nova sede, com a Catedral de São Pedro. Na antiga sede dos Papas, encontram-se relíquias históricas. É muito lindo, muito bonito, uma tradição fantástica!

            É lógico que fiquei imensamente gratificado. Convidei para uma visita o eminente Senador Edoardo Pollastri, paulista, que nos prometeu que, no mês de agosto, período de suas férias, passará por Brasília, quando, certamente, poderemos fazer uma reunião para obtermos mais conhecimentos sobre o funcionamento do Senado italiano, para fazermos nossas comparações. Em alguns aspectos, acho que estamos mais avançados; em outros, eles estão mais avançados. Nessa troca de informações, poderemos obter alguns avanços importantes para os cidadãos brasileiros.

            Ouço, com satisfação, o Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Neuto de Conto, sua origem é italiana, e nosso Camata mostrou a intelectualidade daquela civilização. A Grécia decaiu, apesar de ter sido o berço da civilização e da democracia, porque lá, Camata - daí o termo “ostracismo” -, eles se preocupavam em colocar as pessoas para fora. Se uma pessoa não se conduzia bem, era colocada para fora. E a votação não era feita com urna eletrônica, mas com ostras. Aquele que recebia uma montanha de ostras era excluído. Roma agiu diferentemente, buscava estagiários para aprenderem com eles. Átila Rei dos Hunos, foi estagiário lá. Por isso, não a invadiu. Na história - e essa observação é essencial para os dias de hoje -, o mais importante, como o Senador Gerson Camata disse, é o que marcou tudo. A Idade Média, que foi a idade do regresso, é limitada à queda de Roma, à civilização romana, ao Direito Romano, ao Direito Administrativo, ao Renascimento. Surgiu uma plêiade de jovens em Florença, em Nápoles - Maquiavel, Leonardo da Vinci, Michelangelo, Rafael -, que mudaram o mundo. Não ficaram como os medievais - que esperavam de Deus a contribuição -, mas, sim, trabalhavam. Recentemente, temos o exemplo de um Senador que foi um marco: Norberto Bobbio, Senador vitalício que nos deu os maiores ensinamentos teóricos. Foi muito bom V. Exª viver essa liberdade democrática. Pode dizer o número de Senadores que há lá?

            O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC) - São 315 Senadores.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - São 315 Senadores. Aqui, somos 81, mas V. Exª vale por dez, bem como o Senador Gerson Camata. Essa é uma reflexão para o povo brasileiro. Este Senado é o melhor da República em 183 anos, por nós, que representamos os Estados com firmeza. Temos dificuldades, assim como o Senado romano, que, no entanto, teve tanta força, que, em alguns momentos, elegia um cônsul para fazer a administração. Era o cônsul romano que tinha poderes administrativos, que nós não temos. Mas essa é uma reflexão. Dizem que aqui há despesa, mas não a tenho. Recebo só o salário. Mas o Senado da Itália tem quantos Senadores?

            O SR. NEUTO DO CONTO (PMDB - SC) - São 315 Senadores.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Lá há 315 Senadores. Nós somos apenas 81 Senadores, que traduzem o melhor da gente brasileira.

            O SR. NEUTO DO CONTO (PMDB - SC) - Insiro em meu pronunciamento o aparte do eminente Senador Mão Santa.

            Sr. Presidente, preciso apenas de mais dois minutos.

            Voltaremos a esta tribuna para falar sobre o sistema de voto. Na Itália, vota-se duas vezes, na lista e no candidato, para dar oportunidade à renovação.

            Sr. Presidente, quero anunciar que, hoje pela manhã, fomos eleitos, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para substituir o Senador Joaquim Roriz, que deixou esta Casa. Já nos manifestamos sobre a vontade, o desejo, a força de todos aqueles companheiros Senadores que fazem parte daquela Comissão para trabalharmos unidos na busca de soluções.

            Eu dizia lá, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a terra é um instrumento fantástico deste País e que, até há pouco tempo, era utilizada somente para produzir alimentos para o ser humano. Hoje, faz-se reflorestamento, para produção de pasta mecânica e de móveis, para construção civil. Hoje, está se produzindo cana para gerar açúcar e álcool, que movimenta as máquinas, gerando riquezas. A terra nos dá oportunidade de produzir algodão para fazer tecidos, não só para produzir alimentos. A terra propicia uma série de outras atividades importantes e significativas e será o grande tema para nós, para o desenvolvimento, para o crescimento, para alcançarmos um só objetivo, Sr. Presidente: o bem-estar social, o crescimento da sociedade, com o patrimônio maior, o ser humano.

            Muito obrigado.