A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Agradeço, Sr. Presidente. E agradeço, de forma especial, ao Senador Mão Santa, que permitiu a ocupação do horário e a inversão.

            Senador Papaléo Paes, o que me traz à tribuna é um evento ocorrido em Florianópolis, na última segunda-feira - e saúdo o Governador em exercício de Santa Catarina, Senador Leonel Pavan -, que concretizou a assinatura do convênio entre a Eletrosul e três Prefeituras - a de Biguaçu, a de São José e a de Palhoça - para a iluminação do trecho da BR-101 que corta esses três Municípios. É o local de maior número de acidentes e de mortes, portanto, a iluminação é absolutamente imprescindível para diminuir os acidentes e para que a travessia seja mais tranqüila nessa rodovia, que é importante para a integração do Mercosul e que está sendo inclusive duplicada no trecho entre Palhoça e Osório. É a maior obra rodoviária em execução pelo Governo Federal, com muito orgulho, em nosso Estado, e vai muito bem.

            A iluminação, além de ter todo esse significado para a grande Florianópolis e para aquela região, no sentido de diminuir os acidentes e proporcionar maior segurança, me permitiu tomar consciência de algo que muitas vezes busquei trazer à tribuna, que são as diferenças de visão de Estado. Como é que um governo atua com determinada visão sobre para que serve o Estado, a máquina pública, e como é diferente de um governo para outro.

            Os recursos, de R$ 3,2 milhões, que serão aplicados na iluminação de 32 quilômetros da BR-101, no trecho que corta esses três Municípios, virão da Reserva Global de Reversão (RGR). Essa RGR é um fundo, que foi criado em 1971 e é constituído com recursos que advêm da conta de luz que todos nós pagamos, e ele é utilizado em algumas situações. Ao longo de 37 anos de RGR, na maior parte do tempo, os recursos foram utilizados ou para socorrer empresas de energia elétrica que passavam por dificuldades, ou para federalizá-las, no caso de empresas estaduais que foram federalizadas, ou para privatizá-las, nos processos de privatização. Sempre foram utilizados para a empresa, para o setor produtivo de energia elétrica, e não para o usuário de energia elétrica, apesar de sermos nós que pagamentos, na conta, essa reserva.

            Atualmente, é possível executar esse processo de iluminação, como é possível executar o Luz para Todos, sem qualquer custo para o atendido. A energia não vai chegar apenas à porta, mas também ao interior da residência, pois o Luz para Todos leva energia a todos os brasileiros e brasileiras, e não apenas até a porta, mas instala essa energia, para que não haja qualquer dúvida de que todos os brasileiros e brasileiras, em pleno século XXI, terão acesso à energia elétrica, que é um bem de que a humanidade já desfruta há quase três séculos.

            Portanto, tanto o Reluz, que é um programa nacional de iluminação pública eficiente e que vai permitir iluminar os 32 quilômetros da BR-101, na grande Florianópolis, como o Luz para Todos são uma visão diferenciada de Estado. Os recursos constituídos com a contribuição de todos têm que ser aplicados para o benefício de todos. Ou seja, o que é contribuição da população brasileira tem que voltar em serviços para a população brasileira.

            Essa visão diferenciada de Estado foi algo que me chamou profundamente a atenção. Na solenidade de assinatura, os três Prefeitos estavam muito satisfeitos, inclusive porque haverá uma contrapartida, já que, dos R$ 3,2 milhões, R$ 800 mil serão custeados pelas Prefeituras, mas por meio de um financiamento com cinco anos para pagar, seis meses de carência, e a juros de 5% ao ano. Ou seja, haverá uma economia no consumo de energia elétrica dos Municípios naqueles trechos, o que vai compensar tranqüilamente o pagamento ao longo dos cinco anos do financiamento.

            Portanto, é uma nova visão, uma outra maneira de enxergar, de atuar, de agir em nome do Poder Público e do Estado.

            Eu não poderia deixar de fazer este registro, pois a população da grande Florianópolis agradece essa ação do Governo Federal, do Governo Lula, principalmente porque diz respeito a algo que ela paga todo mês, na conta de luz, ao sistema elétrico, e que volta na forma do Luz Para Todos ou do Reluz, atendendo a todos.

            Senador Leonel Pavan, aproveito sua presença nesta Casa - V. Exª veio matar a saudade - para dizer que espero que tenha sido muito proveitosa a reunião com a Ministra Dilma Rousseff. Na próxima semana, o Presidente Lula irá a Santa Catarina. Não sei se já está definido, mas algo em torno R$ 250 milhões serão destinados para saneamento e habitação a várias Prefeituras e ao Governo estadual. Espero que a reunião tenha sido muito produtiva, e que cada vez mais recursos sejam aplicados nos Estados, a fim de atender às necessidades da população, seja em habitação, em saneamento ou em iluminação. É para isto que serve o Poder Público, para melhorar a vida das pessoas. Se não melhora a vida das pessoas, não serve para nada.

            Muito obrigada.