O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a reforma política sofreu, nesta semana, duros reveses que podem comprometer a viabilidade de todas as propostas que nela estão inseridas. A rejeição do relatório do Deputado Ronaldo Caiado na Câmara Federal e a divulgação de mais uma pesquisa do DataSenado são os ingredientes que apareceram para jogar balde de água fria nas pretensões de mudar o traçado da via política brasileira.

            A pesquisa realizada por nosso Instituto sinalizou pronunciada falta de sintonia entre o pensamento das ruas e as idéias que vêm alimentando o debate das forças políticas que têm assento no Congresso Nacional. É o caso do financiamento público das campanhas eleitorais, por exemplo, que foi reprovado pela maioria da população. Praticamente a metade dos entrevistados disse “não”. Para ser mais preciso, houve rejeição de 49% dos entrevistados; apenas 31% manifestaram-se de forma favorável à proposta de destinar recursos públicos para as disputas eleitorais; os 20% restantes são os que admitem financiamento misto e os que não admitem nada ou que não quiseram responder.

            Em vários debates que venho realizando em meu Estado, Sr. Presidente, tenho sustentado que a proposta do financiamento público fatalmente seria fulminada pela opinião pública. Minha convicção partiu de duas premissas: a primeira é o descrédito na política e nos políticos; a segunda é o deformado perfil orçamentário que vigora em nosso País. Com desconfiança sobre a utilidade das instituições e também dos próprios políticos, é mais do que natural rejeitar o uso de recursos públicos em campanhas eleitorais.

            V. Exª me pede um aparte, Senador Edison Lobão?

            O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Eu gostaria de dizer a V. Exª que a reforma política, na verdade, começou no Senado Federal há 12 anos. Constituímos uma comissão especial, da qual fiz parte, embora fosse o mais modesto de todos. Elaboramos um calendário de alterações na legislação atual, buscamos contemplar a fidelidade partidária como princípio de fortalecimento dos partidos e, como conseqüência, da democracia, além de muitas outras alterações. O financiamento público das campanhas eleitorais é algo que precisa ser, de fato, defendido corajosamente. Quando fui Deputado, ainda nos anos 70 e no começo dos anos 80, tentei caminhar por aí, mas senti que não havia receptividade por parte dos Deputados e dos Senadores. O País não estava ainda preparado para a idéia do financiamento público das campanhas eleitorais, mas penso que agora já está. É assim que se faz no mundo inteiro. Não é diferente nos países civilizados. No nosso país, embora não haja a figura do financiamento público, na prática, isso já existe, pois, quando uma empresa, uma construtora, ajuda um candidato, ela está, de algum modo, deduzindo sua despesa do imposto, ou seja, o povo já está pagando. É preciso que se compreenda a necessidade da aplicação desse sistema e que, em conseqüência dele, aí sim, procure-se a purificação mais intensa do processo eleitoral, punindo-se com rigor os transgressores. Portanto, a defesa que V. Exª faz das duas coisas - a necessidade da reforma política e, dentro dela, o financiamento público das campanhas eleitorais - é muito apropriada até pelo momento em que vivemos.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Muito obrigado, Senador Edison Lobão. V. Exª lembrou, com muita propriedade, que, há 12 anos, já se discute a reforma política e que, talvez, sejam necessários mais outros tantos anos para que se amadureça essa reforma. Não tenho o otimismo que ainda resta aqui, no Senado Federal, e que V. Exª manifesta claramente neste instante. O Brasil não estava preparado para esse tipo de reforma e - acredito -, pelos debates que tenho ouvido, ainda não está, infelizmente. A Câmara dos Deputados, nesta semana, foi nessa direção.

            Eu estava apontando duas causas. A segunda causa a que me referi foi o modelo orçamentário que vigora no País e que é extremamente perverso e confiscatório. Graças a ele, quase toda a arrecadação já é seqüestrada no seu nascedouro, de onde sai com endereço certo. São as chamadas vinculações constitucionais. O Orçamento impõe vinculação de receitas para o Legislativo, para o Judiciário, para o Ministério Público, para a Defensoria Pública, para a educação, para a saúde, além de áreas que estão ou virão a ser introduzidas, como é o caso da segurança pública e outras mais que, freqüentemente, povoam os jornais.

            Ora, se está faltando dinheiro para investir na infra-estrutura básica e para conservar o que dela restou ainda, se estão curtas as verbas que visam a garantir serviços públicos essenciais, de onde será retirado o dinheiro para financiar as campanhas eleitorais?

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Valter Pereira, permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Honra-me ouvi-lo, Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Valter Pereira, eu gostaria mesmo que esse debate fosse trazido mais freqüentemente ao Plenário do Senado Federal. Apesar de já termos aprovado, no Senado, o financiamento público de campanha, sou a ele favorável. Na verdade, quando dizemos que não há financiamento público, o que temos constatado? Termina havendo financiamento público espúrio, criminoso, porque empresas que prestam serviços ao Poder Público financiam autoridades que, depois, vão-lhe dar o troco, vão retribuir com favores tanto no Executivo - existem casos aí denunciados -, quanto no Legislativo. V. Exª está questionando de onde vamos tirar o dinheiro. Vamos, por exemplo, reduzir os gastos com publicidade do Governo Federal. Vamos, por exemplo, reduzir as viagens permanentes de funcionários públicos, desnecessárias num mundo globalizado e ligado on-line, o que permite, por exemplo, que qualquer funcionário público de alto escalão de um Ministério possa resolver um problema em Roraima, no Amapá ou no Acre sem precisar deslocar-se para lá e sem receber diárias. Vamos racionalizar, portanto, o Orçamento, e sobrará dinheiro para o financiamento público de campanha de maneira séria. Mas não adianta o financiamento público no sistema que está aí, não; tem de vir junto com a questão da fidelidade partidária, tem de vir junto, já que não passou, com a questão da lista fechada, a que também sou contrário, mas é pelo menos a proibição de coligações partidárias para eleição proporcional. Com isso, o partido de aluguel, o partido que existe apenas para auferir vantagens em campanha eleitoral, não vai conseguir sobreviver, mesmo que eventualmente haja uma regra no sentido de que ele possa ter alguma parcela de financiamento público. Então, é importante dizer que o financiamento público, de fato, infelizmente, Senador Valter Pereira, existe, da maneira mais criminosa possível, por intermédio de empreiteiras e de prestadoras de serviços que financiam a eleição de Prefeitos, de Vereadores, de Governadores, de Deputados Estaduais, de Deputados Federais, de Senadores e do próprio Presidente da República.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Agradeço a V. Exª o aparte, Senador Mozarildo Cavalcanti. Gostaria de fazer uma indagação: onde está a garantia de que o empreiteiro deixaria de adicionar sua ajuda às campanhas? Onde está a garantia de que o caixa dois desapareceria do cenário político do nosso País?

            Honra-me novamente ouvi-lo, Senador Mozarildo. Esse debate fascina.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Como V. Exª faz a indagação, quero dizer que nenhuma previsão legal para que as coisas sejam feitas de acordo com a lei impede totalmente que se façam coisas à margem da lei. No entanto, não se deixariam tão à vontade as empreiteiras, as prestadoras de serviços, outras empresas e até ONGs que têm vinculação com o Governo para financiar caixa dois. É verdade - V. Exª tem razão - que, embora uma determinada empreiteira possa legalmente doar para a campanha, por exemplo, de um Prefeito, de um Governador, do Presidente da República, de um Deputado ou de um Senador, ela também pode, por fora, fazer doações, mas isso vale para qualquer outra situação política ou profissional ou para qualquer outra atividade na vida pública. No entanto, teríamos um balizamento melhor. Por exemplo, evoluiu muito a questão eleitoral na medida em que temos prestações de contas com normas mais claras.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Mais cristalinas.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Mais transparentes, como se costuma dizer. Há alguns anos, ninguém prestava contas do dinheiro que se arrecadava durante a campanha e do que se fazia durante a campanha. Pode-se dizer que o processo ainda não é 100% transparente, mas não pode haver um descompasso que dê abertura total para a imoralidade nas campanhas.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª sinalizou: já houve uma evolução. Hoje, as contas de campanhas eleitorais são divulgadas pela Justiça Eleitoral, todos os interessados têm acesso a tais informações. O caminho é reforçar a fiscalização. As regras têm de ser mais rigorosas, implacáveis, e os instrumentos de fiscalização também têm de ser muito mais eficientes.

            Senador Mozarildo, V. Exª fala no supérfluo, e entendo que bastaria cortar a publicidade, cortar a despesa supérflua que existe em abundância, para que sobrasse esse dinheiro. No entanto, V. Exª sabe muito bem que não é por aí que o financiamento de campanha vai encontrar sua via. Não é por aí. Vai sobrar para o contribuinte.

            E aqui vai uma pergunta: quem aceitaria tirar dinheiro de investimentos, da manutenção dos serviços públicos, precários em nosso País, para colocá-lo à disposição de partidos e de candidatos? Quem concordaria com isso? V. Exª está vendo hoje o temperamento das ruas em relação aos políticos. De quais áreas se tirariam esses recursos? Fosse da publicidade, como V. Exª aponta, ou fosse do supérfluo, tudo bem, poder-se-ia até convencer a sociedade, mas não existe a mínima condição de garantir que isso vai ser assim. O que acontecerá é que será retirado o dinheiro destinado à manutenção das estradas esburacadas, das pontes destruídas e dos hospitais indigentes. É o que vai acabar acontecendo, e é isso que a sociedade já começa a enxergar. Por essa razão, a pesquisa já mostra a contrariedade da maioria com relação ao financiamento público.

            Ora, Sr. Presidente, o setor público, para financiar campanhas eleitorais, precisaria recorrer a opções como as que já apontei, de tirar recursos de obras e de serviços. Mas há outra opção.

            Honra-me ouvi-lo, nobre Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Não queria interromper seu belo raciocínio, mas esse tema é tão importante - agradeço ao Senador Mozarildo Cavalcanti por ter trazido aqui uma posição -, que vale a pena o debate. A gente deveria se debruçar sobre isso durante muito tempo, mas, em respeito à necessidade do Senador Mão Santa de viajar - e quero ouvi-lo -, vou tentar fazer um aparte curto. Senador, a gente vem discutindo muito quem financia campanha, mas a gente não está discutindo como baratear as campanhas.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Vamos chegar lá, vamos discutir essa questão também.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Está bem, mas vou só adiantar um pouquinho. Se a gente garantisse espaço grátis em toda a mídia, como há na televisão no horário eleitoral, se a gente fizesse os comícios usando os modernos instrumentos eletrônicos de que este País hoje dispõe, o custo cairia tanto, que o fundo seria muito pequeno.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Esse é um viés importante.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - A gente fala muito que o fundo vai tirar dinheiro de investimentos para pôr em campanhas, mas quanto custa este Congresso funcionar? Cinco bilhões de reais por ano. Então, deveríamos começar reduzindo os gastos do Congresso para ter mais dinheiro para investimento. Quanto custa a Justiça Eleitoral? A campanha política é feita em dois momentos: a fase em que se buscam votos e a fase em que se apuram os votos. A apuração ninguém pensa em privatizar, ninguém pensa em fazer uma Justiça Eleitoral privada, mas a gente aceita a campanha privada. Enquanto a campanha for financiada com recursos privados, Senador Valter, não será totalmente democrática. Enquanto a gente tirar dinheiro de escolas e de investimentos para financiar campanhas, também não teremos uma democracia plena. Tiremos do Congresso, reduzamos seus gastos! Uma campanha não precisa custar tanto dinheiro! Hoje, a maior parte dos recursos de uma campanha vai para os marqueteiros e para os advogados. A gente poderia resolver isso só com o debate, sem marquetagem, só com o debate na televisão. O candidato vai lá e fala. Se você é candidato a cargo majoritário, vai lá e debate com os outros. Se não quiser debater, não vá, mas não terá outro espaço. Isso reduziria tanto os custos, que não seria difícil haver financiamento público. A gente poderia tirar isso do orçamento atual da política. Vamos reduzir um pouquinho o orçamento da Justiça Eleitoral; vamos reduzir um pouquinho o do Senado; vamos reduzir o da Câmara e o das Câmaras de Vereadores. Assim, não custaria nada para o contribuinte, e a democracia sairia muito fortalecida, Senador Valter.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Agradeço a V. Exª o aparte. O raciocínio que despende é de uma lógica extraordinária. Todavia, V. Exª sabe muito bem o que representa uma negociação para reduzir gastos. Conheço um precedente: em Mato Grosso do Sul, recentemente, o Governador André Puccinelli foi compelido a chamar todos os Poderes a abrir exceção e a contribuir um pouco para salvar o Estado naquele momento de emergência. Foi uma negociação penosa, cujos resultados foram pífios.

            Portanto, acredito que o raciocínio de V. Exª está mais para o romantismo de quem sempre sonha - e V. Exª é um sonhador, um eterno sonhador - do que para quem lida com essa dura realidade que enfrentamos. Fazer uma negociação entre Poderes para reduzir gastos?!

            Veja o seguinte, Senador Cristovam Buarque: será que o tamanho do Congresso é compatível com as necessidades do povo brasileiro, da sociedade brasileira? Vamos comparar o tamanho do Congresso brasileiro com seus congêneres espalhados pelo mundo inteiro. Começa por aí a discussão. E, se começarmos a desfiar essa questão nessa direção, vamos chegar a uma discussão muito mais ampla, que diz respeito à Constituinte, à legitimidade da Constituinte, que agiu corporativamente no momento em que tinha de desenhar uma nova ordem política para o País.

            Honra-me conceder-lhe o aparte, Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Valter, quero começar usando o exemplo prático que tivemos nessa última campanha: a simples proibição de usar camisetas e de distribuir brindes barateou enormemente as campanhas e beneficiou quem não tinha condições de comprar camisetas e brindes. Se avançarmos mais, como disse o Senador Cristovam Buarque, e proibirmos grandes produções na televisão, que custam caríssimo e que beneficiam quem tem condições financeiras, se baratearmos na lei, ou seja, não permitirmos a distribuição de camisetas, de brindes, de bonés, não permitirmos utilização de recursos de televisão, os candidatos vão realmente para o debate e para a exposição de idéias. Outras medidas adicionais foram sugeridas, não só reduzindo o custo. O Congresso Nacional, Senador Cristovam Buarque, não representa 1% do gasto do Orçamento-Geral da União, porque nosso gasto é da alçada do Governo Federal, da União. Dos outros 99%, cerca de 70% a 80% estão no Poder Executivo; e o resto, no Poder Judiciário, no País todo. E o Executivo federal só existe praticamente em Brasília, porque o restante são representações nos Estados. Não estou querendo dizer que não se devam reduzir gastos. Poderíamos até dar o exemplo e exigir do Poder Executivo a mesma iniciativa, mas não, como vimos aqui, o estúpido aumento do número de cargos comissionados, aumentando, portanto, o gasto da máquina pública. V. Exª diz que o Senador Cristovam é um sonhador. Sonhar é o primeiro passo para mudar. Se não sonharmos, vamos só nos acomodar com o que existe.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - É verdade. Nesse particular, estamos de acordo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Outra questão que tenho de falar, pois fui um dos constituintes, é que nossa Constituinte de 1988 foi um grande desaguadouro dos anseios que estavam acumulados.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Valter Pereira, sei que o discurso de V. Exª é o mais importante, não no dia de hoje, mas talvez de todo este ano ou da história do Senado. Mas o Paulo Duque, o Romeu Tuma e eu pretendemos viajar. Então, gostaríamos que V. Exª compreendesse.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Vamos agilizar nosso pronunciamento.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Vou apenas concluir meu aparte, dizendo que a Constituinte de 1988 foi o desaguadouro de uma imensidão de revoltas, de esperanças, de um período reprimido de uma ditadura. Na verdade, a Constituinte de 1988 fez o que era possível naquele momento. Foi a verdade daquele momento.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - É verdade. Tive a honra de participar de todo o trajeto da Constituinte, subscrevi a Constituição da República e penso que foi um momento histórico, de grande mudança.

            V. Exª, o Senador Cristovam e eu nos entendemos em dois pontos: é preciso reduzir gastos, é preciso bastante fiscalização. No entanto, meu pensamento está mais com a sociedade. Por quê? Aqui, cabe uma indagação: qual o cristão que vai aceitar mais paralisação, mais inércia, mais abandono e mais desemprego? Porque, fatalmente, Senador Mozarildo, se houver o financiamento de campanha, no momento em que começar aquela discussão sobre de onde tirar os recursos - da publicidade, do Judiciário, do Executivo, do Legislativo -, vai aparecer a solução mágica de sempre. E qual é essa solução mágica? Aumento de imposto. É isso que vai acontecer. Vamos criar uma CPMF para financiar partidos e campanhas eleitorais. E aí é que vem a pergunta: qual é o cristão, neste País, que vai aceitar isso? O povo brasileiro, hoje, já se defronta com uma carga tributária que chega a 35% do PIB! Quem iria aceitar mais impostos? Acho difícil essa solução.

            Acredito, Sr. Presidente, que os 31% dos entrevistados que responderam de forma favorável ao financiamento público, no momento em que perceberem as conseqüências disso, vão reduzir a pó esse minguado apoio.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Valter Pereira, Cristo fez o Pai-nosso em um minuto. Por favor, conclua seu pronunciamento, porque o Senador Paulo Duque está ali esperando, com hora marcada, bem como o Senador Romeu Tuma e eu também.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Eu também estou.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, mas V. Exª já usou todo o tempo.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Mas eu gostaria de lembrar...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Gostaria, mas tem de ter respeito ao direito dos outros.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - O Senador Edison Lobão lembrou aqui que, há 12 anos, trava-se esse debate. Portanto, não é com dois minutos que vamos discutir essa questão. Mas vou atender a V. Exª e voltar a falar sobre esse tema posteriormente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª tem quatro anos de mandato, será reeleito, ficará com 12 anos e, sem dúvida, empatará com Rui Barbosa, que teve 32 anos de mandato. Mas os companheiros estão com vôo marcado. Enfrentar dois apagões é duro!

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - V. Exª está legislando em causa própria.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª falou a verdade. Em verdade, em verdade, eu vos digo - daí a confusão que está no poder desta Mesa - que, momentaneamente, vou usar o poder.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Então, como V. Exª está legislando em causa própria e como não quero polemizar sobre essa questão, voltarei a discutir essa pesquisa do DataSenado sob outros aspectos, não só o financiamento de campanha, num tempo mais razoável, quando V. Exª não estiver com passagem marcada ou quando estiver outro Senador na Presidência.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Vou marcar uma passagem para seu Estado, para ficarmos conversando por dez dias.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - V. Exª será recebido com tapete vermelho, estendido por nós.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E iremos ao túmulo de Ramez Tebet rezar para que ele abençoe o Senado.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Com certeza, ele está olhando para cá com todo o carinho.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.