Discurso durante a 112ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Contesta existência de crise no Poder Legislativo.

Autor
Paulo Duque (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RJ)
Nome completo: Paulo Hermínio Duque Costa
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Contesta existência de crise no Poder Legislativo.
Aparteantes
Wellington Salgado.
Publicação
Publicação no DSF de 14/07/2007 - Página 23941
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • REITERAÇÃO, INEXISTENCIA, CRISE, LEGISLATIVO, CARACTERISTICA, DEMOCRACIA, OCORRENCIA, CONFLITO, COMENTARIO, HISTORIA, BRASIL, ESPECIFICAÇÃO, RENUNCIA, SUICIDIO, IMPEACHMENT, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, DIFERENÇA, SITUAÇÃO, ATUALIDADE, DENUNCIA, PERIODICO, VEJA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), IRREGULARIDADE, PRESIDENTE, SENADO.
  • COMENTARIO, TENTATIVA, AFASTAMENTO, RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE, SENADO, PREVISÃO, ORADOR, REJEIÇÃO, MATERIA, PLENARIO, DEFESA, LEGITIMIDADE, CUMPRIMENTO, MANDATO, REGISTRO, LOBBY, IMPRENSA.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores presentes, não tenho nenhuma alteração a fazer no discurso que pronunciei, há pouco tempo, desta tribuna, a respeito de crise. Sustento que não existe crise no Poder Legislativo. O tumulto, a confusão, as dissensões sempre nasceram com o próprio Poder Legislativo, não só no Brasil, mas em todos os países do mundo que têm um Congresso ou que têm uma Câmara, dependendo do regime. Isso é próprio do Congresso. Crise é outra coisa. No Brasil tem sido outra coisa.

            Como gosto muito de mostrar os fatos, resolvi fazer uma pesquisa por conta própria. Trata-se de um documento que encontrei no Arquivo Nacional, situado no Rio de Janeiro. Até aconselho os estudantes que, com muita honra para nós, comparecem ao Senado e que se encontram nas galerias a atentarem para isto. O documento, datado de 1893, é assinado por um dos homens que é dos maiores credores do Brasil e diz o seguinte - são cinco linhas apenas:

O Generalíssimo Marechal Deodoro da Fonseca, Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil,

Atendendo ao interesse da Nação, resolve designar nas mãos de seu substituto legal [que ele sabia quem era, que todos sabiam, mas cujo nome ele não quis dizer] o cargo de Presidente da República.

Capital Federal [a minha cidade, o Rio de Janeiro], em vinte e três de novembro de 1891.

Manoel Deodoro da Fonseca

            Isso, sim, é crise! É uma das grandes crises da República. Não é o blábláblá do Regimento Interno que tem de ser aperfeiçoado. O Regimento Interno, que estabelece as nossas regras, tem de ser mudado para dinamizar os nossos problemas e para evitar, por exemplo, a discussão etérea de ontem. O dia inteiro só se falou em “sai ou não sai”, em “afasta ou não afasta” da Presidência do Senado o nobre Senador Renan Calheiros, em quem confio, a quem respeito, em quem voto, se for o caso. Não tenho nenhum pejo ou vergonha para ter de ocultar minha posição. Minha posição é muito firme: é esta que expresso aqui.

            Ora, um homem que proclamou a República, já entrado em anos, já bastante idoso, que não teve dúvida em sair para enfrentar as forças organizadas da Monarquia e criar a República dos Estados Unidos do Brasil, foi obrigado a renunciar. Isso é uma crise política! Não é o blábláblá que ouvi ontem aqui, com todo respeito. Cheguei a ficar cansado, tanto que resolvi transferir meu pronunciamento para esta grande e excelente platéia que está nas galerias. Nenhum deles representa o povo, mas quantos já votaram no povo!

            Isso é crise!

            Mas fui além. Não fiquei nessa crise só, não. Não fiquei nisso, não. Todos nós sabemos que o substituto legal de quem fala o marechal aqui era outro marechal, era outro general, Floriano Peixoto, que o substituiu. Não havia completado ainda dois anos - metade do mandato -, mas o substituiu; sem poder, mas o substituiu. E, quando se estabeleceu uma guerrilha de novo na Baía da Guanabara, Sr. Presidente Gilvam Borges, ele disse uma frase interessantíssima, que eu guardo comigo: “A República não pode periclitar nas minhas mãos”. Olha só, que beleza! Que beleza de verbo: “A República não pode periclitar nas minhas mãos”.

            E seguiu a República. Com a renúncia do velho marechal, mas seguiu a República. Foi indo, até que veio o primeiro Presidente civil, de São Paulo. O segundo, também de São Paulo. O terceiro, de São Paulo. E São Paulo pôde, então, no início, consolidar-se, crescer, sobretudo à custa do café. Sem crise.

            O Poder Legislativo continuou. A Constituição não foi rasgada, foi quase toda ela feita por Rui Barbosa. Ali está o busto dele. Há dois bustos ali em cima: o de Rui Barbosa e a imagem de Cristo! Qual o significado de Rui Barbosa ali em cima? Justiça. E qual o significado de Cristo ali em cima? Eu não sei. Eu não sei. Ainda não sei. Talvez seja não cometer injustiças. Talvez seja.

         Mas eu vou apontar agora uma outra crise política. Aqui está: essa, de fato, é política. Em cinco linhas, só vou ler cinco linhas:

Ao Congresso Nacional,

Nesta data, e por este instrumento, deixando com o Ministro da Justiça as razões do meu ato, renuncio ao mandato de Presidente da República.

Brasília, 25-8-61”.

            Fiz questão de não trazer aqui a grande tragédia nacional que também se passou na minha cidade, que foi a morte, por suicídio, do Presidente Getúlio Vargas, em 24 de agosto, porque ele deixou para a História uma carta que hoje faz parte do compêndio de qualquer História do Brasil - isso em 24 de agosto. Estou aqui em 1961. Eu vim lá do Rio e estou passando aqui para Brasília, a capital já havia sido transferida para cá desde 1960. Vejam bem, em 25 de agosto de 1961 - hoje em dia, ninguém renuncia a nada -, Jânio Quadros, paulista ou mato-grossense, renuncia à Presidência da República.

         Crise? Querem crise? Querem falar em crise? Aqui está a crise. Isso é crise.

            Ontem, até desanimei de fazer qualquer pronunciamento, porque a minha posição aqui já está tomada há muito tempo. Um discurso, Sr. Presidente - V. Exª sabe disso -, o mais belo discurso pode até modificar uma opinião, mas não muda o voto, não muda o voto. As posições já estão tomadas aqui em relação ao Presidente da Casa. As posições já estão tomadas em relação ao Presidente da Casa. E estou apressado, louco e angustiado até para que venha para o Plenário a decisão, que não tenho dúvida qual seja, a de que a maioria esmagadora vai votar “sim” a favor do Presidente. Não tenho dúvida! Mesmo com os pronunciamentos que tenho ouvido, mesmo com a campanha que tem sido feita sistematicamente, mesmo com a revista Veja, que não vai poder sentar ali para votar.

            Não quero deixar de trazer também, neste pronunciamento breve, mais uma crise, que está expressa neste documento.

            Sabe qual é, Sr. Presidente? Outra renúncia, de um ilustre colega nosso. Votei nele no Rio de Janeiro. Diz aqui em quatro linhas:

Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional

Levo ao conhecimento de Vossa Excelência que, nesta data, e por este instrumento, renuncio ao mandato de Presidente da República, para o qual fui eleito nos pleitos de 15 de novembro e 17 de dezembro de 1989.

Brasília, em 29 de dezembro de 1992.

F. Collor

            Fernando Collor, nosso colega ilustre que aqui tem se pronunciado.

            São exemplos concretos de grande repercussão internacional, não é o blábláblá de vender.

            Certa feita, um Senador falando sobre a renúncia, o afastamento do Presidente, recebeu 14 apartes, que ouvi com toda atenção; e digo a V. Exª, Presidente, que só notei sinceridade em um aparte, só em um, o resto tudo... Só um aparte. Não é questão de psicologia, é uma questão de observação; não é questão de psicologia, é uma questão de atenção. E por que os outros 50 ou 60 Senadores não se pronunciaram? Eles devem ter uma idéia firmada que desconfio que seja igualzinha à minha.

            O Presidente Renan Calheiros está sendo crucificado igual àquele Cristo ali, envenenado pela opinião pública. Mas ele continua, pois foi eleito para um mandato e não vai renunciar, como fizeram esses brasileiros ilustres, todos eles. Ele tem um termo, tem um término, tem um prazo; simplesmente, está cumprindo esse termo, esse prazo, mais nada. Por isso, não considero isso crise. Considero isso apenas um tumulto próprio de qualquer Congresso.

            Vou citar ainda... Não sei se disponho de algum tempo.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Paulo Duque, V. Exª está dando uma lição de História e dispõe do tempo de que precisar para concluir. Fique à vontade.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Posso ficar à vontade?

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Paulo Duque, gostaria que, ao final, V. Exª me concedesse um aparte.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Há oradores inscritos, e, logo ali, um deles, que é um educador. Alguns o chamam de Rambo pela sua compleição. Não posso interromper ou procrastinar, de jeito nenhum.

            Mas quero dizer a V. Exª que outras crises houve no Rio, políticas, sérias.

            O tiro, no dia 5 de agosto, dirigido ao Governador, jornalista, Deputado Carlos Lacerda e que matou o seu acompanhante, o Major Rubens Florentino Vaz, e que também feriu um dos pés do jornalista, que era o líder da oposição. Hoje, não sei quem é o líder da oposição aqui. Naquela época, eu sabia quem era o líder da oposição no Rio de Janeiro, um dos maiores oradores da história política do Brasil.

            Instalou-se uma crise e até fabricou-se uma república dentro da outra - a chamada República do Galeão, comandada pelo Coronel Adil de Oliveira. Instalou-se naquela base aérea uma verdadeira comissão de inquérito. Seria como, por causa dessa quizumba que está ocorrendo aí, sobre o Conselho, se criasse uma outra república aqui dentro, um “Senadinho” aqui dentro, um Senado aqui dentro.

            Essa crise sobre a qual também gostaria de falar alguma coisa e que ocorreu na minha cidade - eu assisti a tudo isso de perto - ocasionou sucessivos acontecimentos dramáticos. A opinião pública estava completamente contra o Presidente da República da época, Getúlio Vargas. Estava completamente contra. Os jornais, então, eram uma coisa! Pior ainda eram as revistas.

            Aquela República do Galeão agiu com tal desassombro que não hesitou em invadir o Palácio do Catete, sede do Governo, em busca de documentos que pudessem incriminar o Presidente da República. Espalhou-se que o filho do Presidente da República, que foi Deputado Federal, muito bem votado, Lutero Vargas, teria sido o mandante; que o presidente da Federação das Indústrias teria sido também o mandante; que o General Mendes de Morais teria sido o mandante.

            Veja V. Exª o que é crise! Crise é isto: o País convulsionado, o País atirando pedras no Presidente, até que ele fez uma reunião com seus Ministros, pedindo a opinião de cada um. Estavam lá Osvaldo Aranha, General Zenóbio da Costa, Amorim do Valle, Ministro da Marinha, o recém-empossado Ministro Epaminondas dos Santos e Ministros civis - Tancredo Neves.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - V. Exª estava lá ou estava acompanhando os fatos?

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Eu estava cursando a faculdade de Direito, que ficava a dois quarteirões do Palácio do Catete. Logo, estava lá, vivendo aquilo. Não pude entrar, não pude ter ingresso no Palácio do Catete, como ninguém pôde.

            Crise é aquilo. A reunião avançou, e, em determinado momento, o Presidente da República assinou um papel, apôs a sua assinatura no papel, fechou o livro e disse o seguinte: “Já que os senhores não decidem, vou decidir”. Eram mais ou menos 11 horas da noite. Encerrou a reunião, subiu para o terceiro andar, para o seu aposento, pensou muito, terminou de assinar as outras cartas, mais duas com o mesmo teor e texto, e, às 7h30, segundo os legistas, as testemunhas, deu um tiro no coração; suicidou-se. Até hoje, o seu quarto está mantido com as mesmas disposições, com as mesmas roupas, com o mesmo pijama chamuscado.

            Lá no Museu da República no Catete, encontra-se tudo aquilo que foi dele, tudo aquilo em que ele trabalhou. É um museu transformado também num centro de cultura, que recebe dez mil visitantes por semana, por aí.

            Aquilo foi crise, a maior tragédia brasileira, a maior crise brasileira, e não esse “zanzanzam” que anda por aí contra o Presidente da Casa, que tem um mandato e que só pode se afastar desse mandato no término marcado pelo Regimento.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - O que mais vou dizer a vocês? O que mais vou dizer ao Senado? O que mais vou dizer aos alunos que estavam aqui e que já se foram?

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Sr. Presidente, por favor, dê mais um tempo para que eu possa fazer um aparte, porque não posso deixar passar sem falar nada no discurso maravilhoso feito pelo Senador Paulo Duque. Se V. Exª puder, sei que há oradores inscritos, se ele me der um aparte, não gostaria de deixar passar este momento.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - O aparte de um Senador é uma força. Quero absorver um pouco dessa força.

            Com o maior prazer, Senador Wellington Salgado.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Paulo Duque, V. Exª aparece pouco, acaba de chegar a esta Casa, e talvez os ouvintes e os telespectadores que estão acompanhando a sessão do Senado, neste momento, não saibam da história de V. Exª. Se eu errar, V. Exª me corrija. V. Exª foi Deputado Estadual por oito mandatos, perfazendo 32 anos de política. Agora o destino premia V. Exª com o cargo de Senador, representando o Rio de Janeiro. Esta Casa é chamada de Senado porque, geralmente, os que chegam aqui já passaram por grandes momentos políticos, muitos já exerceram os cargos de Vereador, Deputado Estadual ou Deputado Federal. A experiência de quem já viu a história se repetir várias vezes, a paciência de V. Exª ao analisar o que está acontecendo neste momento, a clareza de V. Exª, a tranqüilidade de quem considera que não existe crise e, sim, uma posição política, um segundo turno acontecendo nesta Casa, isso tudo me dá tranqüilidade. Ver alguém experiente como V. Exª declarando aqui sua posição para todo o Brasil, de coração aberto, é importante para mim. Muitas vezes, Senador, você acaba sendo conduzido como boi no meio da boiada. Se você não tiver personalidade, firmeza, berço, educação e situação do momento, você acaba sendo conduzido por um aboio como se fizesse parte de uma boiada. Isso é o que vem acontecendo. Eu tenho sentido isso, eu fico sem dormir pensando. Eu queria deixar clara a experiência de V. Exª para todo o Brasil. Eu sempre o vejo sentado, analisando cada caso. Eu me sentei ao lado de V. Exª na reunião do Congresso Nacional: foram momentos de sabedoria. Conversar com V. Exª foi muito bom; foram momentos que eu não vou esquecer. Eu tenho certeza da injustiça que está acontecendo aqui até o momento, porque não sei o que virá daqui para frente, mas ouvir o pronunciamento de V. Exª me dá mais forças para saber que eu não estou errado e que não existe crise nesta Casa. O Senado trabalha o dia inteiro, mas quando vem para o plenário e entra a televisão, todo mundo fala em crise. É um grupo fechado que sai e entra na hora em que bem entende. É como eu disse ontem: é o dono da bola e do jogo de camisas: “Vamos sair!”, e sai todo mundo, não tem jogo, porque levaram a bola e o jogo de camisas. Isto se faz a todo momento: “Olha, se não fizer isso, vamos sair”. Não é isso! Aqui se decide no voto; a democracia se decide no voto. O Presidente Renan foi eleito pelo voto. É como V. Exª bem disse: também estou torcendo que chegue aqui para votarmos. Não acredito em relatório de três. Relatório de três nunca dá certo. Quando se cria uma comissão, nunca sai nada. Agora vai chegar ao Plenário, e aqui vamos votar com a nossa cabeça, com o que acreditamos e não pelo caminho que alguns estão nos conduzindo, como se fôssemos bois - alguns. Em Uberlândia, temos muito isso. Vejo o meu irmão, que é criador em Uberaba, tocando boi: “Vai, boi; vai”. Eu não sou boi não. É um momento muito importante. Fiquei aqui nesta sexta-feira apenas para ouvi-lo. Estou muito feliz de ter participado deste momento.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Muito obrigado, Senador; muito obrigado pelo aparte. Sei que V. Exª é um educador, professor. Já estive visitando a sua primeira faculdade, do Grupo Universo - começou pequeno e hoje é uma potência muito grande e importante.

            Sr. Presidente, ainda teria alguma coisa para dizer, mas não quero abusar da tolerância de V. Exª. “Quousque tandem, Catilina, abutere patientia nostra?” foi o que pediu o Senador Valter Pereira, e eu não quero, neste momento, transportar-me...

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Paulo Duque, sempre que assumo a presidência dos trabalhos da Casa, primo por garantir, quando há momentos especiais como este que nós estamos vivenciando nesta sexta-feira, que os oradores possam realmente ter tempo. Eu recebi uma ligação de uma telespectadora dizendo que gostaria que a gente equilibrasse bem, e a gente tem feito isso com segurança.

            No caso do Senador Mão Santa, eu disse que S. Exª teria que pegar o avião, porque eu sou um assessor por excelência. Eu sabia que o Senador Mão Santa tinha de pegar o avião ao meio-dia, então eu tinha o dever de o estar assessorando. O Senador Mão Santa é um grande tribuno e sempre está discursando na Casa. E o Senador Cristovam também, porque demos tempo para ele para que pudesse concluir a sua fala.

            V. Exª realmente está dando uma aula de história, e eu tenho certeza de que os oradores que aqui estão também querem ouvi-lo. V. Exª realmente está dando uma contribuição. Sendo assim, V. Exª tem mais cinco minutos para concluir.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Já que é assim, se eu tenho mais cinco minutos, eu vou só lembrar uma pequena crise política, algo que eu considero uma crise - só uma, é a última.

            Havia um grande general no Rio - quando era lá a Capital da República -, um general chamado Canrobert Pereira da Costa, que faleceu no dia 31 de outubro de 1955 e foi sepultado no Dia de Todos os Santos, 1º de novembro.

            Getúlio já tinha se suicidado, era Presidente Café Filho, que foi obrigado a se recolher ao Hospital dos Servidores do Estado - naquela época, esse hospital era referência nacional.

            À beira do túmulo do General Canrobert, falaram dois ou três oradores e, representando o Clube Militar - olhem que já havia passado Getúlio; o Presidente era o seu substituto legal, Café Filho -, falou o Coronel Bizarria Mamede, que fez um discurso violento contra a posse do Presidente Juscelino Kubitschek e de João Goulart. Como já tinha havido a eleição, eles estavam com posse marcada para algum tempo depois. Ele, representando todos os militares do Brasil - estava ali representando o Clube Militar -, fez um discurso pregando contra a posse, ou seja, que eles não poderiam tomar posse.

            E o Ministro da Guerra, que era o General Henrique Teixeira Lott, estava ali, com a cara séria, fechada, debaixo de chuva - era uma tarde chuvosa no Cemitério do Caju, o Cemitério São Francisco Xavier, no Rio.

            Falo sobre fatos que, afinal de contas, eu vivi ou deles tomei conhecimento, porque aconteceram na minha cidade.

            A partir daí, o Lott começou a querer exercer, em toda sua plenitude, a sua autoridade: o General, Ministro da Guerra, não poderia admitir a pregação de uma ilegalidade à sua frente.

            No dia seguinte, mandou verem a situação de Bizarria Mamede, coronel na época, e disse: “Poxa, tenho que punir esse camarada. É meu camarada, é coronel, mas como é que comete um ato de indisciplina dessa natureza? Não pode”. Acontece que o coronel estava à disposição do Estado Maior das Forças Armadas, órgão diretamente vinculado à Presidência da República. Ele não tinha competência constitucional para mandar o coronel de volta, mas tentou. Tentou uma vez, duas vezes, mas não conseguiu. Foi ao Presidente Café Filho, que havia substituído Getúlio Vargas, na manhã do dia 24 de agosto - ele continuava Ministro da Guerra, nomeado então pelo Café Filho, porque Vargas já não existia -, e pediu o retorno do coronel. Queria puní-lo.

            É evidente que o Presidente pediu um tempo para verificar, para pensar, para examinar a situação jurídica do coronel. Chamou até um grande jurista para dar um parecer, Themístocles Cavalcanti, que deve ter sido professor de alguém aqui. Temístocles opinou desfavoravelmente, mostrando que não era possível; só o Presidente da República poderia puni-lo.

            O Ministro da Guerra, General Lott, procurou uma, duas, três vezes o Presidente da República, Café Filho, no exercício normal da Presidência, substituto que foi do Presidente falecido. Café Filho disse: “Não posso fazer isso. Não posso atender ao meu Ministro da Guerra, porque seria um ato ilegal. Ele está no Estado Maior das Forças Armadas, que é um órgão vinculado a mim. E, tanto por esse parecer do Themístocles Cavalcanti como pelo exame que fiz do caso, não vejo motivo para remover esse coronel para o Ministério da Guerra”.

            Quer dizer, ele não aceitou aquela perseguição. Se ele não tivesse feito nada grandioso - e fez, porque eu sei -, valeria só o gesto de resistir ao Ministro da Guerra, não deixar que um coronel saísse de onde estava, regularmente, pela lei, para ser perseguido.

            Resultado: três dias depois, Café Filho teve um enfarte. Muitos dizem que foi um enfarte fabricado. Os maiores médicos cardiologistas da época, Aarão Benchimol, Raimundo de Brito, Genival Londres, sumidades em cardiologia, foram consultados. “Não, ele está com enfarte mesmo, não pode sair daqui, tem de ficar na tenda de oxigênio”.

            Quem era o substituto legal? O Presidente da Câmara dos Deputados. Tivesse acontecido hoje, o substituto legal seria o Sr. Arlindo Chinaglia. Mas aconteceu em 1954.

            Resultado: o General Lott foi ao Presidente da República no dia seguinte e ficou esperando, na ante-sala de audiência, por mais ou menos três horas. Isso porque havia sido marcado, primeiro, um encontro com uma delegação da França; segundo, um encontro com o Ministro da Fazenda para resolver um problema sério; e, terceiro, um outro encontro com não sei quem. Então, o General Lott, aquela cara que V. Exª e eu sabemos quem é, um homem da caserna, um general rígido, ficou esperando, sentadinho na cadeira, até ser chamado. Por três horas, três horas e meia, um general do Exército ficou firme, sentado, esperando.

            Finalmente, o Presidente Carlos Luz, no exercício da Presidência na ausência de Café Filho, que estava no Hospital dos Servidores, recebeu o General Lott, que perguntou logo: “Vim para saber se já resolveram aquele caso do Coronel Mamede”. Ele respondeu: “Examinei o assunto. Infelizmente, não vou poder remover o coronel de onde ele está. Não vou poder atender V. Exª”.

            Lott perguntou logo a quem deveria transmitir o cargo, porque, a partir daquele momento, estava demissionário. Como se tudo estivesse combinado, e não estava, o Presidente da Câmara, Carlos Luz, no exercício da Presidência da República, disse: “Já escolhi seu substituto, será o General Fiúza de Castro. No momento, ele está na reserva, para onde foi há pouco tempo”. Lott simplesmente disse: “É um bom camarada!”. “Então, gostaria que o senhor transmitisse o cargo imediatamente.” Olha que Fiúza de Castro já estava em outra sala, esperando. Esse foi o erro. O Presidente Carlos Luz sugeriu: “Vamos fazer o seguinte: amanhã, às 11 da noite, o senhor transmite o cargo ao General Fiúza de Castro. Combinado?”. “Combinado.” Deram-se as mãos cordialmente. “Até logo!”

            E o que aconteceu nessas doze horas? O Exército considerou aquilo - sobretudo os generais - uma ofensa muito grande, uma humilhação para as Forças Armadas. E o General Denys, que morava perto dele, no Maracanã, numa casa do Exército que até hoje está lá, disse a Lott que já havia começado a congregar as forças não só do Rio, da Vila Militar especialmente, mas de todo o Brasil.

            Tenho a impressão, Sr. Presidente, de que já estou cansando V. Exª. Por favor! Avise-me que continuo amanhã.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Só quero dizer a V. Exª que essa é uma peça histórica, um testemunho de quem vivenciou e acompanhou a História.

            O Senado futuramente irá proporcionar a V. Exª a oportunidade de falar sobre isso.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Só mais dois minutos.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Então, dois minutos para concluir, Senador.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Sei que, de repente, estava tudo mobilizado no Maranhão, no Piauí, em São Paulo, onde havia uma dúvida, por causa do Amaury Kruel, que estava lá; no Rio Grande do Sul - acho que Roraima era território ainda -, mas estava tudo mobilizado para depor o Presidente da República.

            Olha que crise! Crise é isso, Presidente! É isso que eu chamo de crise, não é o blábláblá, Wellington Salgado! Isso é que é sinônimo de crise! Ora, o Brasil inteiro foi surpreendido com essa crise política, com ramificações no militarismo brasileiro.

            Pela madruga, o Presidente da República soube o que se tramava e não ficou em casa dando sopa. Sabia que o Ministro da Marinha estava com ele, que o navio Tamandaré já estava mais ou menos preparado, e ele, o grupo todo dele, ligado a ele, ligado ao governo, os Ministros e mais ou menos 150 pessoas - eu tenho a relação dessas pessoas - foram para o Ministério da Marinha e embarcaram no Tamandaré. As fortalezas da Guanabara, sobretudo os dois fortes principais, o Duque de Caxias e o de Copacabana, hastearam uma bandeira que significa “proibida a passagem de vasos de guerra”. Mas acontece que havia um grande militar, também da Marinha, figura discutida, chamado Almirante Pena Boto, e o comandante do Tamandaré, o cruzador, era...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - ...Sílvio Heck, outro almirante linha dura, duríssima. Eles foram, impávidos, ao encontro de Jânio Quadros em São Paulo, pensando que lá fossem ter guarida. Mas não tiveram. O Jânio não queria saber disso: “Eu quero é governar São Paulo”.

            Durante o trajeto entre o forte Duque de Caxias, que fica no Leme, e o forte de Copacabana, que fica no Posto 6, doze tiros foram disparados contra o navio. E bastava que o navio Tamandaré, que tinha uma potência de fogo incrível, desse um ou dois tiros no forte de Copacabana, que era o mais poderoso, para causar um estrago no forte, além de pôr em risco de morte várias e várias pessoas.

            Então, ele não teve um ato hostil contra o forte de Copacabana. Continuou singrando, singrando, até sair da Baía de Guanabara.

            Eu prometo a V. Exª, Sr. Presidente, que, na continuação deste discurso, em época oportuna, eu direi qual foi o destino de Tamandaré.

            Muito obrigado a V. Exª.

 

            


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/07/2007 - Página 23941