O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta será minha última intervenção no plenário antes do recesso, e eu gostaria de concentrar minha reflexão no que acho que deveria ser a agenda prioritária desta Casa para o segundo semestre, quando retomaremos, a partir do dia 1º de agosto, nossas atividades.

            O primeiro grande desafio desta Nação é não perder a oportunidade única que se abriu no cenário econômico, que acompanho cuidadosamente, com bastante detalhe, há pelo menos 35 anos. É muito raro, na nossa história econômica, um momento tão favorável como este que estamos encontrando. E penso que, às vezes, a Nação não se detém sobre os avanços que fizemos e, sobretudo, sobre os passos que ainda temos de dar.

            O Brasil vai colher uma safra agrícola, este ano, de 132 milhões de toneladas de grãos - uma safra recorde. A indústria cresce a mais de 4%, e o Produto Interno Bruto (PIB), que já vem crescendo de forma sustentada há dezesseis trimestres, agora sinaliza uma perspectiva de crescimento de 4,7%, que é um crescimento já bastante significativo, olhando para nossa trajetória recente. É o mais longo período de crescimento nos últimos 25 anos, é uma das melhores taxas de crescimento desse período. A economia continua em aceleração, e não são poucos os analistas que já falam na possibilidade de um PIB de 5% neste ano de 2007.

            O mais importante ainda é que esse crescimento está sendo acompanhado de uma inflação contida no patamar de 3,5% há mais de quatorze meses, quase o limite inferior da banda inflacionária que orienta a política monetária do Banco Central. É uma inflação que permite recuperar os salários. A massa salarial, nos últimos doze meses, cresceu 8,3%, num ritmo chinês de crescimento do poder de compra dos trabalhadores assalariados e da nossa população. O crédito amplia, e a taxa de juros nominal é a menor dos últimos trinta anos - e tenho certeza de que continuará caindo nesse ritmo de 0,5% a cada decisão do Copom.

            Os juros estão baixos, os salários estão crescendo, a economia está retomando o ritmo de crescimento, e geramos mais de um milhão de empregos com carteira de trabalho assinada neste primeiro semestre de 2007. Portanto, há emprego, salário, crédito, inflação sob controle, expansão da produção industrial e agrícola.

            Na indústria automotiva, o Brasil vai produzir mais de 2,8 milhões de veículos, de longe a maior produção de toda a história documentada do Brasil. Lembro-me de que, quando ajudei a articular as negociações da Câmara Setorial, no início dos anos 80, o Brasil estava produzindo menos de 900 mil carros por ano. Hoje, estamos produzindo mais do que três vezes o que produzíamos naquele período.

            Portanto, é um momento muito favorável. As contas externas do País estão no seu melhor momento, eu diria, pelo menos tendo como referência o período do pós-guerra. Estamos com US$150 bilhões em caixa, com reservas próprias. Estamos com um superávit comercial ainda superior a US$40 bilhões, apesar do crescimento forte das importações.

            Eu diria que, do ponto de vista macroeconômico, a única atenção que precisamos ter é com a taxa de câmbio. Parte dessa apreciação do câmbio é por ele ser flutuante, é porque temos US$150 bilhões, é porque o Brasil está no melhor posicionamento nas agências de rating de toda a história documentada deste País, é porque há grande interesse de investidores externos no País. Há cinco anos, as ações das empresas brasileiras na Bolsa de Valores representavam 30% do PIB; hoje, representam 100% do PIB. A valorização média das ações foi superior a 400%, e mais de US$32 bilhões foram emitidos em ações primárias, ajudando no financiamento da capacidade de investimento, na melhoria da capacidade produtiva, na formação bruta de capital fixo do Brasil.

            Portanto, estamos num período de crescimento sustentável - repito: é o mais longo período de crescimento sustentável dos últimos 25 anos -, num período de aceleração do crescimento. Geramos, este ano, um milhão de empregos com carteira de trabalho assinada. O salário mínimo foi valorizado, no primeiro período do Governo Lula, mais de 32% em termos reais, e a massa salarial cresceu, nos últimos doze meses, 8,3%.

            Quais os desafios do Congresso Nacional, particularmente do Senado Federal, num cenário macroeconômico como este? Tomar atitudes que acelerem ainda mais o crescimento, a geração de emprego e a distribuição de renda. Estamos com a melhor distribuição de renda dos últimos trinta anos, decorrente da recuperação dos salários e dos empregos, da valorização do salário mínimo e de políticas sociais como o Luz para Todos e o Bolsa-Família. Repito: é a melhor distribuição de renda dos últimos trinta anos.

            A primeira tarefa é concluir a votação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Houve certo atraso em algumas medidas absolutamente indispensáveis ao País, porque o PAC estabelece como grande prioridade investimentos na logística e na infra-estrutura social. Em particular, a questão energética, junto com portos, com aeroportos, com estradas, é a grande prioridade dos investimentos do Estado dentro do PAC. Estamos propondo um volume de investimentos de mais de R$253 bilhões em cinco anos só em energia, e a crise aeroportuária é apenas a ponta do iceberg do constrangimento da nossa logística. Exportávamos, há quatro anos e meio, US$60 bilhões; hoje, exportamos US$160 bilhões. Portanto, os portos estão sobrecarregados. Nossa produção automotiva era de menos de um milhão de automóveis; estamos produzindo 2,8 milhões de automóveis por ano. E há 173 mil quilômetros de estradas para serem cuidados, recuperados, mantidos - só a União tem 60 mil quilômetros de estrada sob sua responsabilidade.

            Temos de acelerar o processo de concessão. O Congresso precisa aprimorar o instrumento de Parceria Público-Privada (PPP) para alavancar o financiamento e o investimento em infra-estrutura e logística, e precisamos dar efetividade ao PAC, inclusive naqueles aspectos de contenção de gastos continuados, como é a medida, que não foi aprovada ainda na Câmara, que prevê o aumento da massa salarial do funcionalismo e inflação de mais 1,5% ao ano. Isso é indispensável para o que o País aumente a capacidade de investimento no momento decisivo de assegurar a infra-estrutura, para que possamos manter o crescimento acelerado.

            Apresentei um projeto à Mesa - e peço aqui, de público, que a Mesa paute essa discussão - que exige que toda despesa de caráter continuado tenha de, previamente, ser aprovada na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para que se estabeleça a previsão orçamentária, onde vai ser cortada a despesa, qual é a fonte de receita, por que o Brasil precisa assegurar parte dos seus recursos dessa imensa carga tributária, que é sobrecarregada pela dívida pública e que vem caindo. Esse é o problema econômico mais difícil para o País. Nossa dívida pública era de 52% do PIB e, hoje, é de 44%. Essa era a meta para 2009, mas já a alcançamos em meados de 2007. É por isso que os juros estão caindo, é por isso que está aumentando a capacidade de investimento. Mas precisamos conter as despesas continuadas e melhorar a qualidade do gasto público.

            O Governo precisa se ater mais à gestão do Estado, aumentando a eficiência, com programas e com metas, com programas de redução de despesas, de corte de desperdício, de aumento de eficiência, de carreira e de motivação do funcionalismo. A questão da gestão do Estado e do gasto público merece, eu diria, uma atenção muito maior por parte do Governo, para que possamos, de fato, liberar recursos para o investimento produtivo.

            Sr. Presidente, neste segundo semestre, vamos ter de discutir a Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU), mas espero - lutarei por isso e, por isso, como Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, criamos uma subcomissão para tratar especificamente da reforma tributária - que o Congresso Nacional, desta vez, conclua a reforma tributária ou, pelo menos, um passo decisivo da reforma tributária. Demonstramos que somos capazes disso.

            Aprovamos a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que vai beneficiar milhões e milhões de pequenos e microempresários deste País. No entanto, essa Lei precisaria de um adendo. Aqui, publicamente, peço desculpas a pelo menos 1,5 milhão de pequenos e microempresários, porque o Senado Federal tinha de ter aprovado essa Lei no dia de ontem ou na quarta-feira. Fizemos a negociação. Aprovei na Comissão de Assuntos Econômicos uma reunião extraordinária. Os Governadores eram contrários, mas chegamos a um acordo com S. Exªs, vetando a antecipação do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Porém, pelo menos 1,5 milhão de pequenos empresários deste País não vão ter o benefício do Supersimples, porque o Senado Federal não concluiu sua votação.

            Temos de refletir sobre a verdadeira responsabilidade desta Casa. Tudo tem de ser discutido e apurado com rigor, mas não podemos perder o rumo. Num país de 190 milhões de pessoas, nossas decisões significam mais ou menos crescimento, mais ou menos qualidade de vida, mais ou menos emprego, mais ou menos empreendedorismo. Não ter concluído a votação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que é uma verdadeira reforma tributária para os micro e pequenos empresários deste País, foi um grave erro do Senado Federal. Para corrigir isso rapidamente, teremos de nos debruçar sobre essa questão em agosto, porque vai haver um grande impacto na vida de milhões de pessoas que estão em suas oficinas, em seus salões de cabeleireiro, em seus táxis, em seus caminhões, por exemplo. Se essas pessoas entrarem no Supersimples, elas vão ter aumento de carga tributária. Isso não podia ter acontecido e não precisa acontecer. O Senado precisa concluir a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e aprofundar a reforma tributária.

            Precisamos criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Não têm razão os Estados ricos de não apostarem na cobrança no destino, não na origem. Não têm razão os Estados mais pobres de insistirem na guerra fiscal e de não apostarem na reforma tributária e no IVA cobrado no destino. Vamos criar o Fundo de Desenvolvimento Regional para compensar as desigualdades. Vamos criar um único IVA, que significa a fusão do ICMS e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), como é na União Européia, nos Estados Unidos e no Japão. O Brasil não pode ter 28 Códigos Tributários e 44 alíquotas de ICMS, como tem hoje. Por exemplo, o etanol, em São Paulo, tem uma alíquota de 12% e, no Rio Grande do Sul, de 25%. Essa é uma completa irracionalidade em uma nação. Precisamos ter um sistema disciplinado com cinco alíquotas, com um único código, como defendemos aqui, no Senado Federal.

            Sei que o Governo prepara um projeto de reforma tributária para agosto e que tomará como base o que o Senado já fez, com ajustes que, evidentemente, são necessários. Esse é um grande tema sobre o qual o Senado deveria se debruçar já na primeira semana de agosto.

            Tenho insistido em outro tema. É um tema difícil de as pessoas entenderem, porque exige aprofundamento técnico, mas que eu diria que é absolutamente indispensável se quisermos manter essa trajetória de crescimento sustentável. Repito: são dezesseis trimestres de crescimento sustentável; esse é o mais longo período de crescimento dos últimos 25 anos. Se quisermos manter o crescimento acelerado do País, temos de agilizar os investimentos em energia.

            Quero saudar, finalmente, a decisão de autorização de investimentos em grandes hidrelétricas, como a do rio Madeira. Não há razão para o governo da Bolívia protestar contra essa obra indispensável para a Nação brasileira, porque as águas passam antes da represa que faremos em território boliviano. Portanto, não haverá qualquer incidência sobre essa nação amiga, abundante em energia. Somos o maior importador de produtos bolivianos. O Brasil importa 45% do que a Bolívia exporta para o mundo. O gás é o nosso principal produto de importação. No entanto, nossa matriz energética é predominantemente hidrelétrica, e, assim, é muito bom que as obras no Madeira estejam sendo aprovadas.

            Também precisamos da hidrelétrica de Belo Monte. Vejo a retomada de um projeto que há 21 anos estava parado, o de Angra III. Neste momento em que o mundo discute o efeito estufa, o Brasil tem uma matriz energética alternativa.

            Quais são os riscos de racionamento de energia? Vou repetir, desta tribuna, o que tenho dito para a imprensa: os riscos existem. Todos os analistas - inclusive, os órgãos oficiais - assumem que há riscos de racionamento no Brasil. Para os órgãos oficiais, esse risco está abaixo dos 5% - internacionalmente adotados como margem de segurança, de pouca probabilidade de ocorrer racionamento -, mas institutos ligados às empresas de energia e acadêmicos estimam que esse risco pode estar acima dessa margem de segurança. O Instituto Acende Brasil projeta um cenário mais provável - entre os vários cenários que desenha -, com um risco de 16,5%. Um estudo técnico da minha assessoria aponta exatamente para esse cenário alternativo. O risco de 16,5% já é muito elevado, mas o cenário de stress total - que seria o fracasso da política, especialmente do Plano Nacional de Gás Natural (Plangás), da Petrobras - poderia aumentar o risco de racionamento para 30%. Eu diria que esse não é um cenário provável, mas que é um cenário possível se todas as variáveis forem desfavoráveis para o Brasil.

            O racionamento nós já o conhecemos durante o apagão de 2001. Basta olharmos para a Argentina, que está interrompendo seu processo de crescimento, com conseqüências devastadoras para o consumo, para a inflação, para a vida das pessoas, para a qualidade de vida e para os investimentos, por falta de energia. A crise do apagão da Argentina está-se irradiando para o Chile. O Chile já não tem gás de cozinha neste inverno, o que é fundamental, inclusive, para a calefação das casas. O mesmo está acontecendo na Argentina, que precisou cortar todo o gás de mais de 300 indústrias para poder abastecer as casas. O país está sofrendo, inclusive, com a neve, que acirra o problema da crise energética.

            Se houver uma crise energética no Brasil, ela vai ser mais dramática do que a de 2001. Naquela oportunidade, a crise comprometeu o crescimento, prejudicou o País e atrasou os investimentos, mas tínhamos gordura para queimar, a qual já não temos mais. Portanto, como evitar essa crise energética?

            O maior risco da crise energética está, exatamente, entre os anos de 2010 e de 2011. Madeira, Belo Monte e Angra III representam uma oferta de energia para depois de 2011. Quero lembrar que Itaipu demorou 11 anos para ser construída; Angra II, 12 anos. Se fizermos essas hidroelétricas em cinco anos, o que seria um prazo absolutamente recorde, ainda assim, não superaríamos o ponto mais vulnerável, que estará entre 2010 e 2011.

            Quero chamar a atenção para o fato de que o Governo toma todas as medidas para evitar que esse cenário aconteça. Recentemente, no dia 18 de junho, houve um leilão de fontes alternativas, e a estimativa da empresa de pesquisa energética era a de conseguir contratar 2.083 megawatts - só conseguiu contratar 542 megawatts, uma quantidade muito abaixo da expectativa do leilão oferecido. Ocorrerá, agora, novo leilão, não mais de fontes alternativas, de pequenas centrais hidroelétricas ou de biomassas, mas um leilão de termoelétricas movidas a óleo, com impacto sobre o meio ambiente, com custo econômico mais elevado, ecologicamente não recomendáveis.

            Por isso, volto a advertir: sou um Parlamentar que defende este Governo e penso que o Governo está tomando todas as medidas que estão ao seu alcance, mas precisamos, agora, de ousadia, de ir além do que está sendo proposto, para evitar esse cenário de risco de crise energética.

            Corretamente, o Governo estabeleceu um termo de compromisso, por intermédio da Aneel, quando ficou evidente que as termoelétricas a gás não têm gás para operar no Brasil neste momento. Tivemos, recentemente, uma crise com a Bolívia. Foi definido um plano energético, o Plangás, para antecipar a produção de gás e para superar esse gargalo que é a oferta futura de energia. À medida que o País está crescendo 4,7%, como já é a projeção oficial deste ano - e vou dizer, novamente, que são 16 trimestres de crescimento e um cenário macroeconômico que aponta para um crescimento superior a 4,7% -, a energia precisa aumentar 36% acima do crescimento do PIB. Portanto, para ofertar energia nesse período de risco, a Petrobras deverá cumprir rigorosamente seu calendário, que, talvez, seja o mais curto que as empresas de gás, no mundo, tiveram para produzir o que precisa ser produzido.

            A Petrobras está priorizando o campus de gás da Bacia do Espírito Santo, que pode ajudar, decisivamente, a melhorar a situação. Na Bacia do Espírito Santo, há também uma oferta doméstica que passaria de 27,5 milhões de metros cúbicos para 71 milhões de metros cúbicos até 2011. A Bacia do Espírito Santo é fundamental para o plano de antecipação, para o Plangás.

            Além disso, a Petrobras está comprando três navios para importar GNL - gás liquefeito - e para construir usinas de regasificação, a fim de aumentar a oferta de gás a curto prazo e de evitar o risco de racionamento nesse período de 2010 e, especialmente, de 2011.

            Sr. Presidente, concordo com todas essas medidas e apoio todas elas. Acredito que o Congresso deve trabalhar para discutir estas verdadeiras questões do crescimento da produção do País, no segundo semestre: a reforma tributária, a aceleração do PAC e o plano de energia. No entanto, qual é a alternativa energética em que nos poderíamos aprofundar? Isso é o que venho defendendo com insistência. Vou-me concentrar, no segundo semestre, em tentar chamar a atenção de todas as instâncias - da imprensa brasileira, dos analistas e, especialmente, dos empresários -, para que possamos responder mais rapidamente e diminuir o risco de racionamento energético.

            É evidente que o fator fundamental é hidrológico: são as chuvas, são as reservas de água. Foi um ótimo final de 2006 e começo de 2007, mas não sabemos qual será o cenário hidrológico do futuro.

            O SR. PRESIDENTE (Wellington Salgado de Oliveira. PMDB - MG) - Senador Aloizio Mercadante, V. Exª terá o tempo que quiser, e estarei aqui, ouvindo-o. V. Exª é um dos grandes representantes da minha geração, e não tenho como calá-lo. V. Exª dispõe do tempo de que necessitar para terminar esse discurso importante, como se fosse, praticamente, uma prestação de contas deste momento. O tempo de que V. Exª necessitar será o tempo que terá.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador Wellington Salgado, pela generosidade da Mesa. Vou tentar ser bastante objetivo, mas essas são matérias complexas e eu queria concluir o raciocínio.

            As grandes diretrizes para se reverter o risco do racionamento são a Petrobras e o Plangas. Essa é a prioridade. Complementarmente, há muitas pequenas centrais hidrelétricas sendo construídas e há as grandes hidrelétricas que começam a ser autorizadas para o período a partir de 2012, 2013 e 2014.

            Qual é a resposta imediata? Sob o meu ponto de vista, é a bioeletricidade.

            Vamos, neste ano, esmagar 500 milhões de toneladas de cana, o que é uma coisa absolutamente espetacular. Lembro-me, na juventude, quando Fidel fez uma grande mobilização em Cuba para obterem uma safra recorde de cana naquele país. A meta eram 10 milhões de toneladas, mas só conseguiram colher 7,5 milhões. Estaremos esmagando, neste ano, 500 milhões de toneladas de cana.

            Noventa novas usinas serão construídas até 2012 e há 350 usinas de álcool e açúcar operando no Brasil. O etanol é uma grande inovação. O Brasil é líder nessa tecnologia e 90% dos carros, hoje, são flexíveis, usando, predominantemente, o etanol. Neste primeiro semestre, até maio, o consumo de gasolina cresceu 2,8% e o consumo de etanol cresceu 47%. Portanto, o consumidor, quando deve optar, escolhe o etanol. O etanol está sendo competitivo. Serão produzidos 2,8 milhões de carros e 90% da frota é de automóveis flexíveis, em que se pode usar o combustível que quiser. Já está pronto, na Faculdade de Engenharia Mauá, em São Paulo, um motor que pode usar diesel ou etanol. Em dois anos, acho que ele será um motor comercial. Mas já está pronta essa inovação tecnológica e não será só na gasolina.

            O mundo inteiro assiste a essa mudança da matriz energética, o que é um grande desafio, em função do efeito estufa, e que o Brasil é líder.

            Porém, as nossas usinas, nos anos 90, tinham caldeiras de 42 bar; quer dizer, a pressão da caldeira permitia uma capacidade de geração de energia para o consumo próprio das usinas - todas as usinas produzem a energia que precisam -, mas apenas 10% das usinas exportam energia, colocam energia no mercado, vendem o excedente de energia. Nós já temos tecnologia para usar caldeiras de 65 bar, que é a medida da pressão das caldeiras, ou até 90 bar. Portanto, o que é que nós temos adormecido neste País? Uma Itaipu. A capacidade de produção energética das usinas de etanol do País, hoje, são 4,4 vezes, para ser bem rigoroso, do que é Angra 3. É uma energia muito mais limpa, ecologicamente recomendável. Daria uma margem ainda maior de rentabilidade para esse setor, que está altamente capitalizado e que vem expandindo-se fortemente.

            A produção de equipamentos na indústria brasileira para usinas de etanol está crescendo 50% ao ano, desde o ano 2000, e acelerando as demandas. É aí que o Governo tem que olhar. Olhar como motivar as usinas de álcool e açúcar a produzirem energia, fazerem um Refis nas caldeiras, aumentar a capacidade de pressão e colocar em turbinas mais poderosas para que esses 500 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, que dariam potencial energético maior do que uma Itaipu, possam, efetivamente, começar a ser colocados em ação nessa fase mais crítica do processo, que vai daqui a 2011. Não vai ser Madeira nem Belo Monte que resolverão o risco de racionamento, porque essas usinas ficarão prontas depois do período mais crítico, que é 2010, especialmente 2011. Mas, as usinas de álcool e açúcar podem oferecer a energia que falta ao Brasil nesse período.

            Precisamos de mais agressividade do BNDES para financiar a melhoria das caldeiras. Precisamos de estímulos tributários para incentivar preço de energia para motivar os empresários que não têm tradição na produção de energia.

            Sr. Presidente, este Congresso e este Senado têm um papel para ajudar a equacionar essa questão: o marco regulatório. O que é que entrava, hoje, boa parte das usinas a produzirem energia para acelerar a oferta de energia no mercado? É o marco regulatório. Porque, como as distribuidoras não garantem a linha de transmissão para as usinas, a usina tem que fazer sua própria linha de transmissão. Acontece que, como é monopólio, uma concessão pública, ela tem que fazer a linha e doar para a concessionária, e não tem sequer garantido o direito de passagem da sua energia. Não há empresário que vá construir o acesso à rede de transmissão nessas condições! Temos que encontrar uma saída engenhosa para esse problema. Sei que o Governo estuda a idéia de subestações próximas a grandes concentrações de usinas de álcool e açúcar para reduzir o custo de acesso à rede prioritária e baratear, portanto, o investimento a ser feito pelas usinas, para que estimule a produção de energia.

            Agora, o Senado deveria estar discutindo esses temas: como melhorar e aprimorar o marco regulatório, como resolver problemas tributários e financeiros, para que aumentemos, rapidamente, a oferta de energia e não venhamos a viver o que a Argentina e o Chile estão vivendo, e que nós vivemos em 2001. Temos tempo para reverter esse cenário. Temos condições de olhar, verdadeiramente, para o País que não está sendo olhado: o País que cresce, o País que produz, que suja a mão de graxa, que está com a mão na enxada, que está produzindo, com o umbigo na frente de um balcão, este País está crescendo há 16 trimestres, o mais longo período de crescimento dos últimos 25 anos. Este País está crescendo 4,6%. Agora, este País, para continuar nesse rumo, precisa desta Casa discutindo o verdadeiro Brasil, encontrando respostas para os problemas verdadeiramente significativos para os empresários e para o povo brasileiro, como seria, no dia de hoje, ter votado o ajuste da Lei Geral da Micro e da Pequena Empresa, que está prejudicando um milhão e meio de microempresários, que não vão poder entrar no Supersimples, porque não fomos capazes de nos entender na votação de uma agenda como essa. Como é a reforma tributária, porque não basta mais simplesmente aprovar a CPMF e a DRU. Sei que a demagogia tributária cresce nesses momentos. Não a farei. Ainda temos crise fiscal, precisamos da reforma tributária, e ela é possível. Assim como fizemos uma reforma tributária para a micro e para a pequena empresa, temos de fazer para o conjunto da economia, criar o IVA, simplificar e racionalizar, criar os instrumentos institucionais, de forma a motivar os empresários a especialmente produzirem a bioeletricidade. Transformar 350 usinas existentes mais 90 que estão sendo construídas até 2012 nessa Itaipu adormecida e que pode evitar, de forma decisiva, o risco de um racionamento energético no País.

            Vou me dedicar a estes temas no segundo trimestre.

            Quero concluir, tratando de mais dois temas que me parecem absolutamente essenciais, aos quais vou dedicar o meu mandato.

            Peço desculpas para a imprensa, porque, muitas vezes, tenho estado muito pouco disponível para cuidar da pauta do dia, da agenda e do lide prioritário.

            Acho que o verdadeiro Brasil que me fez vir aqui é outro. Quando ando nas ruas, quando vou para a cidade, quando vejo as empresas, os trabalhadores que precisam de emprego, de carteira de trabalho assinada, e a este Brasil que quero me dedicar no que me resta de mandato de Senador nestes três anos e meio. É fazer este País crescer, e trazer para cá a verdadeira agenda do crescimento do emprego e da distribuição de renda. Por isso, tenho mais dois temas e concluo, Sr. Presidente.

            Um tema é a segurança pública. Quero aqui apoiar o Governo do Rio de Janeiro pela coragem que tem tido em enfrentar o crime organizado. Não é fácil para um homem público mandar 1.200 policiais subirem o morro para enfrentar quadrilhas que já estão alojadas há tanto tempo, altamente armadas, com táticas de enfrentamento cada vez mais sofisticadas. É evidente que isso é parte da pobreza e da exclusão social. Mas não se resolve o problema da violência só com políticas sociais, ainda que com distribuição de renda, com política social, com emprego, com educação, com cultura que vamos resolver o problema da violência. Precisamos de política de segurança também. Quero apoiar o Governo do Rio de Janeiro e o Governo Federal por haver colocado a força nacional no Rio de Janeiro, por estar fazendo um Programa de Aceleração do Crescimento para apoiar essas ações, do ponto de vista da qualidade de vida no Rio de Janeiro. Mas quero alertar que o crime organizado vai se deslocar para São Paulo, porque a polícia, em São Paulo, tem o segundo pior salário do Brasil, tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil. Um delegado da Polícia Civil de São Paulo recebe R$3 mil de salário bruto e fica 10, 12 anos sem promoção. Não há motivação, não há investimento em inteligência, não há a mesma determinação de combate ao crime. E precisamos criar uma política nacional integrada para derrotar essas organizações e criar uma política de paz, uma política que preserve a vida e que não assista à violência como temos assistido.

            É evidente que, em um primeiro momento, inocentes vão morrer nesses confrontos, nesses enfrentamentos. Mas sem isso, não vamos criar um ambiente de paz nem no Rio nem no resto do Brasil.

            Agora, o que o Senado pode fazer e fez? Aqui quero defender esta Casa: aprovamos 25 projetos na área de segurança, alguns absolutamente indispensáveis, como o projeto sobre o crime organizado, feito com a participação da Polícia Federal, do Ministério Público, da Receita Federal, do Banco Central, Juízes, especialistas, um projeto em que, identificado o comando da quadrilha, são até 20 anos a mais de cadeia para o chefe da quadrilha, independentemente da natureza do crime.

            O projeto de lavagem de dinheiro, que permite ao juiz aplicar uma multa de R$20 milhões, que não temos na nossa legislação, ou até 200% a mais do valor da ação que está sendo disputada para trazer de volta para os cofres públicos o dinheiro que é roubado pela corrupção, pelo narcotráfico ou pelo crime organizado; facilita a identificação da riqueza e dos valores e, portanto, o povo se reapropriar do dinheiro que é dele.

            São instrumentos inovadores na nossa legislação. Os três projetos que apresentei e aprovei, por unanimidade, o primeiro separando os presos pelo grau de periculosidade. O preso primário não deve estar misturado com o preso que é reincidente mas não é perigoso, muito menos com os presos perigosos e, ainda menos com os chefes do crime organizado, que têm de estar nos presídios de segurança máxima. Quatro níveis de presídios. Se separarmos os presos, ainda vamos quebrar as organizações criminosas, especialmente nos dois primeiro níveis, educação e trabalho para recuperar verdadeiramente os presos.

            As penas alternativas, que aprovamos, por unanimidade. Os pequenos delitos que não deve ter lugar dentro da cadeia, com o povo pagando imposto para um sujeito que não precisava e não deveria estar preso. A proposta é trabalhar aqui fora para pagar o erro que cometeu. Dois terços das penas na Inglaterra hoje são de penas alternativas. A Europa, os Estados Unidos, o mundo civilizado caminha em direção à pena alternativa.

            Vivo em um Estado em que uma mãe de família com uma menina de 3 meses roubou um pacote de manteiga no supermercado, movida pela pobreza, e ficou 6 meses dentro de um presídio. Que país é este? Que sistemas de segurança e de educação vamos criar com esse tipo de punição? Essa senhora deveria pagar sim pelo que fez, mas trabalhando aqui fora, talvez em uma creche. Essas pessoas têm que ser colocadas para varrer rua, construir escola e hospital, em vez de jogá-las dentro de um presídio abarrotado de gente, sem quaisquer condições. Sai pior do que entrou. Não reeduca, não resolve o problema da segurança e da crise.

            Quanto ao monitoramento eletrônico, soube, ontem, que um juiz da Paraíba adotou o projeto que aprovei, por unanimidade, nesta Casa, passando a utilizar o monitoramento por pulseira e tornozeleira eletrônicas. Não tem ainda o amparo da lei, mas tomou a iniciativa, o que mostra que esta Casa - e agora não falo mais para o Senado, mas para os Deputados - tem de concluir a votação do pacote de segurança. O monitoramento eletrônico já existe nos Estados Unidos, em quase toda a Europa, na Austrália, na Nova Zelândia e em muitos países do mundo, de forma absolutamente eficiente e exitosa, e sai por menos de um terço do custo de um preso, muito mais barato para a sociedade.

            Temos 170 mil presos, 40% da população carcerária aguardando julgamento ainda não foi condenada. Parte dessa população poderia estar em prisão domiciliar. Outro dia, dois religiosos brasileiros foram presos nos Estados Unidos porque estavam entrando com dinheiro não declarado. E qual foi a punição? Pulseira eletrônica, prisão domiciliar. Esse é o instrumento que vai aliviar a superlotação e permitir que reorganizemos os presídios. É evidente que é uma pena dura, é uma restrição de liberdade, mas é melhor para o cidadão estar em casa, monitorado, e a delegacia, pela tela do computador, saber onde está. Isso poderia ser usado, inclusive, no indulto do Dia das Mães e de Natal. Esse é um instrumento que dá muito mais segurança ao Poder Judiciário e à sociedade.

            Portanto, a segunda advertência: além do crescimento econômico, do PAC da Energia e da Reforma Tributária, a agenda que eu proponho para o segundo semestre inclui a conclusão do pacote de segurança e o apoio institucional em uma legislação moderna, eficiente, contemporânea, capaz de recuperar a segurança pública no País e de diminuir o índice de violência, de morte, de homicídios, que é absolutamente inaceitável em um país com uma cultura tão alegre, com tradições populares, o nosso jeito de ser. E o Congresso Nacional deve se debruçar sobre essa agenda de segurança.

            Sr. Presidente, concordo com o que disse o Senador Cristovam Buarque na sua intervenção, ou pelo menos com parte do que disse. A educação é a política social mais estratégica, e o problema estrutural mais grave do Brasil é o atraso na qualidade de ensino.

            Eu me empenhei e consegui aprovar um projeto que pode dar uma contribuição inestimável a fim de melhorarmos a qualidade de ensino. Estudei o planejamento estratégico da União Européia. E o que a União Européia estabelece como prioridade em seu planejamento estratégico? Construir a sociedade do conhecimento, a economia da informação. A economia e a sociedade do futuro serão cada vez mais uma economia da inovação e uma sociedade em que o cidadão precisa de conhecimento, de informações, de estar preparado para o mercado de trabalho cada vez mais exigente, cada vez mais rápido, com uma formação mais integral e mais abrangente. Portanto, a escola é indispensável para construir a base dessa sociedade e dessa economia para que o País possa ser eficiente e competitivo.

            Propomos que, num prazo máximo de 5 anos, os 49 milhões de alunos da rede pública tenham um endereço eletrônico, tenham acesso a um computador e possam entrar na Internet e se ligar não apenas nesse espaço cibernético, mas ser um cidadão do século XXI, porque esta será uma condição indispensável.

            O Brasil tem apenas 17,2% de sua população com computador na Internet. Na América Latina, a Argentina tem mais do que nós, 17,8%; o Uruguai tem 20,6%, mais do que o Brasil; e o Chile tem 28,9%. Se eu pegar a Austrália, a Holanda, a Suécia e a Dinamarca, a média vai de 70% a 90% da população que, hoje, tem computador banda larga e acesso à Internet. A banda larga é a infovia, é a estrada da Internet e da computação.

            E o que é mais grave no Brasil? O mais grave é que os 10% mais pobres do País só tem 0,6% de computador na Internet, e os 10% mais ricos têm 56,3%. Essa vai ser a distribuição de renda do futuro. A riqueza vai passar pela informação e pelo acesso à informação. O acesso à informação é renda, é riqueza e é poder. A juventude que não tiver acesso à Internet, ao computador, especialmente os mais pobres, que estão na escola pública quase sempre com baixa qualidade, não terá chance, no século XXI, se esta Casa não se debruçar sobre o sistema como um tema absolutamente prioritário.

            Aprovamos em duas Comissões, na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, na Comissão de Comunicação, inclusive por generosidade do Presidente Wellington Salgado de Oliveira, conseguimos homologar esse projeto, na audiência que realizamos. Atualmente, o projeto está na Câmara dos Deputados. Foi criada uma Comissão Especial. E o que diz o projeto? Que 75% dos recursos do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) devem ir para esse projeto. Recebi uma proposta de todas as empresas de telecomunicações, que se comprometem a colocar, em 3 anos, mais de 82% dos 49 milhões de alunos da rede pública na Internet com banda larga. Precisamos apenas de uma mudança na Lei Geral de Telecomunicações: em vez de exigirmos das empresas fazer um posto de serviço, que são dois telefones públicos e um computador - uma coisa totalmente defasada e ineficiente, descabida, que foi pensada há 15 anos -, eles trocam essa exigência por colocar banda larga e computador nas escolas. E o que temos de complementar em termos de financiamento é absolutamente irrisório, é muito menos que 75% dos recursos do FUST, que coloquei como recursos prioritários e exclusivos para vincular esse projeto.

            Espero sair desta Casa tendo construído este sonho: que cada aluno do País possa ter uma tela de computador, estar na Internet, com professor, motivado, com produção de material digital. Assim, daremos um grande salto de qualidade não apenas na educação, mas na inovação, na motivação, no estímulo.

            Analisei uma pesquisa de 17 países, durante 8 anos, da União Européia, para a motivação, para o aprendizado, para o estímulo na ciência, na matemática, na língua, na geografia, na história. E esse é um instrumento pedagógico indispensável em uma sociedade contemporânea.

            No ano de 1989, eu ajudava a coordenar a campanha do Presidente Lula. Foi a primeira vez que ele voltou a Garanhuns desde que de lá saiu, em 1963. Na realidade, não é Garanhuns. Lula nasceu em Caetés, periferia de Garanhuns.

            Chegamos lá, onde havia sido a casa dele, dos parentes, e não havia luz. Em 1989, não havia luz. Talvez hoje tenha, com o Luz para Todos. Lula saiu dali em um pau de arara, e hoje é Presidente da República, talvez um exemplo de motivação, de capacidade, de liderança política. Tenho certeza de que já é e será um grande Presidente deste País.

            Mas não sei se o Lula que nascesse hoje em Caetés teria a chance de chegar aonde chegou o Lula, mas se colocarmos uma escola de qualidade, se colocarmos na frente dele uma tela de computador e uma Internet, esses milhões de jovens que ficaram na estrada da vida por falta de oportunidade terão chance no mercado de trabalho, na cidadania e na vida da Nação.

            Por isso, gostaria muito de acabar com este apartheid social e digital, garantir escola de qualidade e o instrumento mais poderoso ao meu alcance, mais rápido e mais eficiente, é preparar as escolas pedagogicamente para receber esses equipamentos e colocar banda larga em computador, como fez Portugal. Há 2 anos, apenas 18% das escolas portuguesas tinham banda larga nos computadores. No ano passado, 100%. É assim que a Europa...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - É assim que a Europa está preparando o futuro. É assim que os países ricos estão garantindo seu lugar na História. É assim que esta Nação tem de se reerguer, olhando com coragem para as escolas, inovando e estimulando a inclusão digital.

            Esta é a agenda pela qual vou lutar no segundo semestre nesta Casa. Que o debate que vamos iniciar trate das grandes questões nacionais, do crescimento, do emprego, da reforma tributária, da gestão do setor público, do problema energético do País, de aumentar a capacidade energética, da questão da segurança pública, da educação. São temas que quero sugerir, no balanço do primeiro semestre, quando muita coisa foi feita na área de segurança. Meu projeto foi aprovado, e agradeço a todos os Senadores da Casa, mas que temos de concluir essa agenda e ter uma pauta que verdadeiramente diga respeito à vida, ao cotidiano de milhões de brasileiros que confiaram nesta Casa e que aguardam respostas, que têm de ir muito além dessa agenda, diria, apequenada, na qual temos estado envolvidos.

            Falo no plenário vazio, falo na hora da despedida, mas espero que esta fala possa sensibilizar. Voltarei à tribuna no início da próxima legislatura, para trazer uma pauta concreta, objetiva, substantiva, que faça este País crescer, distribuir renda, riqueza, poder, bem como olhar com mais generosidade para seu povo.

            Muito obrigado.