O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, cheguei de volta à Brasília, ontem, à tarde. V. Exª, Senador Mão Santa, deve recordar que, na quinta-feira, após a frustração do anúncio do adiamento da reunião da Mesa, nós, Democratas, Tucanos, segmentos do PDT e segmentos do PMDB, reunimo-nos para avaliar o que fazer no sentido de defender a imagem do Congresso, a imagem do Senado. E dissemos - eu disse - que iríamos ficar em vigília até o último dia de funcionamento do Congresso, que é amanhã, para garantir a não procrastinação de um fato que está despertando o interesse do Brasil, que é o fim das investigações que envolvem o Presidente da Casa, o Senador Renan Calheiros, que precisa ser julgado para ser inocentado ou para ser decretado culpado, em função de evidências que estão por vir, que estão por ser identificadas, por ser destacadas, em razão de investigações que precisam acontecer.

            Sr. Presidente Valter Pereira, na sexta-feira à tarde e no sábado pela manhã inteira, estive em cinco Municípios - estive em quatro Municípios, mas tive contato com um quinto Município - distantes em torno de 350Km da Capital do meu Estado, Natal. Estive em Martins, em Portalegre, em Viçosa e em Riacho da Cruz e mantive contato com representantes do Município do Umarizal. Em todos esses Municípios, reuni-me com grupos de pessoas. Em Martins, onde estava ocorrendo um festival gastronômico, pessoas de todo o Estado estavam reunidas. Tanto em Viçosa, como em Portalegre, como em Riacho da Cruz, como em Umarizal, como na praça de Martins, como em Natal, no casamento de uma pessoa amiga, onde cerca de 500 pessoas compareceram, um assunto, incrivelmente, era apontado com enorme ênfase, era cobrado com enorme ênfase, era levantado com enorme ênfase, como uma preocupação nacional, da cidadania. A pergunta era a seguinte: “E Renan? Fica ou não fica?”. É uma pergunta dura, muito dura. Eu respondia que estávamos fazendo nossa parte, que nossa parte seria feita. As pessoas são duras na cobrança ao Senado com relação ao fim, ao desfecho desse assunto, que é uma crise, que é uma crise de credibilidade do Senado.

            Dissemos, depois da reunião que fizemos - tucanos, democratas, pedetistas, peemedebistas -, que iríamos ficar em vigília. Hoje, o plenário está meio vazio, mas, amanhã, tenho certeza, a freqüência será expressiva. Está marcada para amanhã, às 11 horas, a reunião da Mesa. A Mesa vai decidir o que acho que está decidido. Não há muito mais o que decidir. A procrastinação de quinta-feira para terça-feira, na minha opinião, foi algo desnecessário, que só desprestigiou o Senado, que não pode ser humilhado com uma não definição desse assunto amanhã. Essa seria a humilhação do Senado. Por que humilhação? Porque uma Comissão qualquer do Senado é uma Comissão do Senado. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania trata de assuntos específicos; a de Relações Exteriores e Defesa Nacional trata de assuntos específicos; a de Assuntos Econômicos trata de assuntos específicos, e por aí vai. Mas a Comissão Diretora é a própria Instituição: é o Presidente, o 1º Vice-Presidente, o 2º Vice-Presidente, Secretários, Suplentes. A Mesa Diretora é a própria Instituição. É a Mesa Diretora que diz ao Brasil o que pensa o Senado. Mais forte do que a Mesa Diretora só o Plenário. Mais forte que a Comissão Diretora - e é muito mais forte - é o Plenário.

            O que a Comissão Diretora vai decidir amanhã? O que já foi decidido há dois meses, num primeiro momento. Para investigar os papéis que o Presidente Renan apresentou como provas de sua defesa, exigiu-se, por voto apresentado ao Conselho de Ética, uma perícia feita por peritos da Polícia Federal. Isso foi exigido, para que se investigasse a veracidade das notas e a história contada. Qual história? A de que o alegado dinheiro - suponho e espero que isso seja verdade, para que esse assunto termine bem para o Presidente Renan, mas é preciso que se discuta isso com toda a isenção, para que a verdade, sim, prevaleça - foi decorrente de uma operação de venda de gado feita efetivamente por gente que comprou, que tem endereço, que tem dinheiro para pagar, que pagou; a de que o dinheiro foi para tal Banco, que as empresas existem, que as notas fiscais existem, não são frias. É preciso que a peritagem aconteça para mostrar aquilo de que, na minha opinião, o Presidente Renan mais precisa, que é essa evidência.

            Sr. Presidente, Senador Valter Pereira, as evidências que, neste momento, aparecem não são favoráveis ao Presidente Renan. Um relatório feito pelas evidências de hoje não seria favorável ao Presidente Renan. Na minha opinião, esse aprofundamento da peritagem interessa, mais do que a ninguém, ao Presidente Renan, porque, se considerarem as provas e as evidências de hoje, o relatório não será favorável ao Presidente Renan. O que se vier a apurar, se forem coisas positivas, vai ajudar ao Presidente Renan, senão não vai acrescentar grande coisa ao passivo negativo que já existe.

            O que se pretende, portanto, Sr. Presidente Valter Pereira, é aquilo que, há um mês, foi feito por orientação do próprio Presidente Renan, que é o investigado e que, num gesto altivo, disse ao Senador Romero Jucá, por telefone, que, sim, senhor, concordava com a perícia. E a perícia foi feita independentemente de consulta à Mesa Diretora. Só que a Polícia Federal apresentou um relatório inconcluso e pediu mais prazo para aprofundar as investigações, que é o que estamos querendo, nada mais. Há um mês, aquilo foi autorizado ad referendum ou sem consulta à Mesa, mas, agora, a Mesa está querendo a consulta. O.k.! Tudo bem!

            Estão falando em pedido de vista. Os jornais da Internet estão cheios de dúvidas com relação a uma eventual procrastinação. Veja a que ponto chegou a credibilidade do Senado, que é o que mais me preocupa! Os jornais estão todos cheios, Senador Heráclito, de dúvidas com relação a se, amanhã, a Mesa vai decidir ou não. Dizem que vão pedir vista.

            Presidente Valter, no dia em que pactuamos votar a LDO - e somente porque a LDO foi votada é que o Congresso Nacional entra em recesso amanhã -, condicionamos a entrada em recesso do Congresso Nacional amanhã à reunião do Conselho de Ética. O Conselho de Ética se reuniu para elaborar o questionário que elaborou, para encaminhá-lo à Mesa. Naquele momento, estavam presentes o Senador Magno Malta, que presidia a sessão, o Senador Gerson Camata, o Senador César Borges, o Senador Flexa Ribeiro e o Senador Papaléo Paes. Eu falei, por telefone, com o Senador Tião Viana, que estava chegando e estava ciente de tudo. Até o representante do PMDB, Senador Gerson Camata, quis marcar a hora e sugeriu que a reunião fosse ao meio-dia de quinta-feira, para que o assunto fosse encerrado.

            Pedir vista? Como, se os integrantes da Mesa presentes estavam querendo reunir-se na quinta-feira para dar um alvará, mera formalidade, a fim de que o assunto voltasse ao Conselho de Ética e, do Conselho, fosse para a Polícia Federal para aprofundar as investigações? Essas investigações já poderiam estar sendo feitas, para que o Senado Federal voltasse a ter crédito, votando “sim” ou “não” ao relatório que vai ser produzido. Como pedido de vista, se os membros da Mesa estavam aqui, desejosos de votar? Porém, o clima de descrédito é tal que os noticiários de Internet estão voltados todos para a eventualidade de um pedido de vista.

            Eu alertei para o perigo de procrastinações por vertentes jurídicas.

            Sr. Presidente, Valter Pereira, Senador Heráclito Fortes, quem vai se reunir amanhã é a instituição, é a Mesa Diretora do Senado Federal. Se algum Senador, porventura, viesse a pedir vista, ele o faria com o claro objetivo de procrastinar, porque, depois de amanhã, o Congresso estaria em recesso e, no recesso, não havendo pedido de investigação à Polícia Federal, essa não poderia, de moto próprio, fazer esse trabalho, e tudo pararia por 12, 13 dias. E a culpa seria da instituição, seria do Senado, seria da Mesa do Senado, que, deliberadamente, incompreensivelmente, teria tomado a atitude de procrastinar, desrespeitando a opinião pública do Brasil que quer ver esse assunto encerrado. Como?

            Eu sou Plenário. Eu não sou da Mesa. Mais forte do que a Mesa só o Plenário. Quero dizer a V. Exª, Presidente Valter, que mais forte do que a Mesa Diretora só o Plenário. O Plenário estará em vigília amanhã, tenho certeza absoluta. Conversei, há pouco, com o Senador Tião Viana por telefone. Ele está no Acre, chega às três da manhã, e garante que estará presente à reunião da Mesa. Da mesma forma, estarão presentes o Senador César Borges e o Senador Papaléo, que já esteve aqui. O Senador Efraim Morais aqui está e aqui estará. Estarão todos.

            Se houver algum pedido de vista, para mim estará claríssimo que terá sido orientação do Palácio do Planalto, porque nenhum tucano, nenhum democrata pedirá vista amanhã. Se algum dos presentes à reunião da semana passada pedir vista é porque mudou de opinião, pois, na reunião da quinta-feira passada, da quarta-feira passada, nenhum membro da Mesa alertou sobre a possibilidade de recurso ao Supremo Tribunal Federal e, muito menos, de vista. Terá sido orientado pelo Palácio do Planalto, certamente. Só posso interpretar dessa forma. E eu não aceito.

            Como Plenário, eu não aceito. Como Líder de Partido, eu não aceito. E quero dizer e quero alertar: não acredito, por hipótese alguma, não acredito mesmo, em sã consciência, que tenha qualquer procedência aquilo que estou lendo nos noticiários da Internet, de que estaria em curso uma “operação procrastinação” via pedido de vista por algum membro da Mesa. Não acredito! Mas, se isso viesse a acontecer, o Plenário, para fazer respeitar o Senado, só teria uma atitude, e quero dizer qual seria. O meu Partido, peremptoriamente, eu o reuniria e a ele levaria a proposta que - tenho certeza - seria acatada: o meu Partido, para fazer valer a credibilidade e a respeitabilidade do Senado perante a opinião pública do Brasil, que está com os olhos e as vistas voltadas para esse assunto, não poderia se reunir nem deliberar nada sob a Presidência do Presidente Renan Calheiros. O meu Partido não poderia fazê-lo, como tenho a certeza de que os tucanos também não o fariam. Disse-me o Senador Jefferson Péres, agora, que pelo menos três dos quatro pedetistas também não o farão, como muitos do PMDB e de outros partidos, até do PSB. Em nome da dignidade do Plenário, da credibilidade do Senado, farão valer o seu número, o número do Plenário. Os caminhos da Pátria passam pela terra de cada um de nós. Os caminhos da Presidência do Senado passam pelo Plenário, que saberá tomar uma posição altiva, de respeitabilidade perante o Brasil e perante a opinião pública.

            De qualquer forma, Presidente, desejo dizer a V. Exª que, como prometi, estou aqui em vigília e estarei aqui amanhã, ao lado dos companheiros que virão, para, em nome da credibilidade do Senado, pedir que, às 11 horas, a Mesa Diretora cumpra aquilo a que se comprometeu. Isso porque, se ela não viesse a cumprir, democratas e certamente integrantes de diversos partidos tomariam uma posição: não votar nada sob a Presidência do Senador Renan Calheiros.

            O SR. PRESIDENTE (Valter Pereira. PMDB - MS) - Concedo a palavra ao Senador Heráclito Fortes. (Pausa.)

            Antes que o Senador Heráclito Fortes inicie o seu pronunciamento, gostaria de ponderar que os membros da Mesa são todos credores da melhor confiança dos Parlamentares que têm assento nesta Casa. Não deve uma onda de boatos, que geralmente ocorre nesses períodos de conturbação, ofuscar essa confiança.

            Foi marcada uma reunião para amanhã, e, com certeza, estarão presentes todos aqueles que têm responsabilidade pela administração do Senado. A decisão, com certeza, será tomada. Não acredito que haja qualquer iniciativa no sentido de procrastinar e de evitar que a Mesa do Senado deixe de cumprir com a sua obrigação funcional.

            Concedo a palavra, pela ordem, ao Senador José Agripino.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Agradeço, e muitíssimo, a observação de V. Exª, porque me enseja, inclusive, colocar alguns diálogos que hoje já tive com essa preocupação, que é a mesma de V. Exª. Em jogo está a credibilidade de nossa instituição.

            Eu falei de manhã com o Senador Tião Viana, homem que me merece toda fé, toda confiança. Ele estava no Acre e me disse que voltaria de madrugada, às 3 da manhã, e que estaria aqui presente. Ele me disse que o Senador Magno Malta, citado em algumas matérias de Internet como um Senador que estaria na disposição de pedir vista, teria falado com ele, afirmando que não contassem com ele para pedir vista.

            Faço essa manifestação até para dar aos membros da Mesa, como deixei - suponho - claro, o crédito absoluto da minha confiança de que eles agirão com independência. Mas, como estão questionados pela imprensa, estou, de certa forma, me antecipando numa defesa a S. Exªs, confiando em que eles, que representam a própria instituição, saberão honrá-la amanhã, fazendo aquilo que lhes compete: despachando pura e simplesmente a matéria de volta ao Conselho, para que o Conselho faça aquilo que deve fazer, o aprofundamento das investigações.

            Esse o esclarecimento que desejo prestar a V. Exª, dizendo que reitero a minha confiança absoluta no Senador Tião Viana, no Senador Papaléo Paes, no Senador Efraim Morais, no Senador César Borges, no Senador Magno Malta, que conversou com o Senador Tião Viana, e com os eventuais suplentes: Senador Flexa Ribeiro, Senador João Claudino e todos os outros.

            Falei, inclusive, no condicional: se porventura isso viesse a acontecer, nós, Plenário, não teríamos outra atitude a tomar senão não participar de votações presididas pelo Senador Renan Calheiros, como uma manifestação de protesto por uma procrastinação explícita que estaria sendo operada pela Mesa. Estaria sendo - fato que não desejo que aconteça, e estou convencido de que não vai acontecer.

            Faço, desde já, a defesa prévia às manifestações que leio na Internet, mas nas quais prefiro não acreditar.