A SRª ROSEANA SARNEY (PMDB - MA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de tudo, quero confraternizar-me com o Senador José Sarney pela luta, pela perseverança e, hoje, pela realização do sonho de muitos brasileiros, que é a criação das ZPEs em nosso País. Quero também confraternizar-me com o Relator da matéria, Senador Tasso Jereissati.

     As Zonas de Processamento de Exportação são áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas voltadas à produção de bens a serem comercializados no exterior.

      As ZPEs têm sido os instrumentos mais usados no mundo para promover desenvolvimento, porque atraem investimentos estrangeiros voltados para as exportações e conseguem colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes mundo afora, aumentando o valor agregado dessas exportações e fortalecendo o balanço de pagamentos.

     Mas, além de ajudar a difundir novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão, as ZPEs, principalmente, conseguem criar empregos, ajudando a corrigir desequilíbrios regionais. Hoje, o Brasil tem 17 delas, mas só quatro com infra-estrutura pronta para o seu funcionamento, que são as do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.

     Projetos de ZPEs são muito bem-sucedidos em países como China, Estados Unidos e México. Em todo o mundo existem três mil distritos do tipo ZPE em funcionamento, que geram emprego para mais de 37 milhões de pessoas em 116 países. Para se ter uma idéia, só na China há 167 desses pólos especiais de produção, onde trabalham mais de 30 milhões de pessoas, resultando, como disse o Senador José Sarney, em um trilhão e meio em exportações, o que corresponde a 60% do PIB chinês. As ZPEs da China constituem o principal fator do crescimento médio anual de sua economia, que, nos últimos 15 anos, tem sido acima de 10%.

     O Maranhão, todos sabem, é um Estado carente, com índice de desenvolvimento baixo, com Produto Interno Bruto per capita também abaixo do ideal, mas é um Estado que permite esse tipo de investimento. E justamente por isso, tenho me empenhado, juntamente com o Senador Lobão, com o Senador Cafeteira e, evidentemente, com o Senador Sarney, pela criação das ZPEs.

     E exatamente por isso, no Maranhão e em Estados de perfil econômico semelhantes, as ZPEs serão fundamentais para projetos de desenvolvimento de curto e médio prazo.

     Diante desse fato, já propus, nesta Casa, quatro projetos de lei dispondo sobre a criação de ZPEs nos Municípios de Imperatriz, Rosário e Barreirinhas, no Estado do Maranhão.

     Portanto, não tenho dúvidas, Sr. Presidente, de que, atraídas pelo regime aduaneiro e cambial especial, novas empresas virão e, com elas, também emprego, de que o Brasil precisa tanto, que é indispensável para garantir desenvolvimento e melhor condição de vida para a população brasileira e, em particular, a população maranhense.

     Quero, mais uma vez, confraternizar-me com o Senador José Sarney e com todos os Senadores pela luta que tivemos nesta Casa pela aprovação do projeto das ZPEs e também agradecer ao Governo, ao Presidente Lula, ao Ministro Mantega e a todo o seu Governo, que teve a boa vontade de voltar a discutir essa matéria e ela vir a plenário para ser aprovada.

     Esperamos agora que o Presidente Lula sancione a criação das ZPEs no Brasil, o que, tenho certeza, vai ser um avanço grande para o País e para o desenvolvimento e criação de novas indústrias e novos empregos no nosso País.

     Muito obrigada, Sr. Presidente.