Discurso durante a 105ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Esclarece a importância das negociações para chegar ao entendimento sobre a participação de três relatores no Conselho de Ética.

Autor
José Agripino (PFL - Partido da Frente Liberal/RN)
Nome completo: José Agripino Maia
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Esclarece a importância das negociações para chegar ao entendimento sobre a participação de três relatores no Conselho de Ética.
Publicação
Publicação no DSF de 05/07/2007 - Página 22365
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, IMPORTANCIA, NEGOCIAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEOMAR QUINTANILHA, PRESIDENTE, CONSELHO, LIDERANÇA, SENADO, ENTENDIMENTO, INDICAÇÃO, NOME, MARISA SERRANO, RENATO CASAGRANDE, ALMEIDA LIMA, SENADOR, ATUAÇÃO, RELATOR, COMISSÃO DE ETICA, CONTRIBUIÇÃO, EFICACIA, AMPLIAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, AGILIZAÇÃO, DECISÃO, PROCESSO, ACUSADO, RENAN CALHEIROS.

     O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço lhe a oportunidade.

     Quero comunicar à Casa que hoje foi um dia de intensas e frutíferas negociações, porque, ao final, conseguimos chegar ao entendimento. Eu, pessoalmente, estava profundamente preocupado com os desentendimentos, pelo menos aparentes, surgidos após a eleição do Senador Leomar Quintanilha, com relação à escolha do Relator e ao encaminhamento dos trabalhos feito pelo novo Presidente.

     A Mesa Diretora dos trabalhos agiu com firmeza no dia de ontem e devolveu o processo. Se havia algum vício a ser sanado, já o foi. A matéria foi devolvida ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, e o Presidente Leomar Quintanilha, ainda ontem, definiu claramente que os trabalhos seriam retomados do ponto em que foram interrompidos com a renúncia do Presidente Siba Machado e que procederia ao processo de aprofundamento das investigações, mas esse fato só poderia ocorrer na medida em que um Relator fosse escolhido.

     Esse é um problema, ou melhor, foi um problema, pois foi resolvido hoje, com o entendimento de várias Lideranças, que se reuniram por muitas oportunidades, em muitos gabinetes, para que pudéssemos destravar esse processo.

     O fato é que, pessoalmente, eu não advogava a solução dos três Relatores, pois entendia que o Relator, fosse quem fosse, deveria ser um só. Mas são três os Senadores escolhidos, que têm responsabilidade e a consciência de que o País vai acompanhar o trabalho de S. Exªs: o Senador Renato Casagrande, que é Líder do PSB e uma liderança no Estado do Espírito Santo; a Senadora Marisa Serrano, recém-eleita pelo Mato Grosso do Sul, uma Parlamentar experiente e experimentada; e o Senador Almeida Lima, de Sergipe, já veterano, com mais de quatro anos de mandato. Deus queira que os três possam produzir um único relatório!

     Não tenho expectativa de que isso venha a acontecer. Espero que eu esteja errado. Se não for possível a elaboração de um relatório consensual, está acordado, entre aqueles que participaram dos entendimentos, que podem ser produzidos mais de um relatório, que vão ser, evidentemente, submetidos a voto.

     Para que o relatório ou os relatórios sejam feitos, é fundamental aquilo que vai ser realizado amanhã, o que era minha preocupação. Está tudo parado. A partir de amanhã, com a indicação dos Relatores e com a reunião do Presidente com os Relatores, esse grupo de Parlamentares vai à sede da Polícia Federal para se reunir com o Diretor-Geral da Polícia Federal e com os peritos que iniciaram os trabalhos de peritagem dos documentos entregues pelo Presidente Renan Calheiros, para pedir a eles o aprofundamento das investigações, com suas devidas conexões factuais, a fim de que, com o aprofundamento das investigações, possa ser realizado o ponto final, o relatório final ou os relatórios, em função das evidências que, espero, devem aparecer em um espaço de tempo curto, o mais curto possível, tão curto quanto seja necessário para que as evidências apareçam - não pode ser tão curto de modo que as evidências não apareçam, nem tão longo que cause inquietação ao Senado Federal e à sociedade brasileira. Há um limite. Há um gume de faca nessa história. Mas, amanhã, vai ser levada a efeito a tarefa de contato com a Polícia Federal e de solicitação aos peritos do aprofundamento das investigações, para que as evidências e as provas possam ser recolhidas, para que os Senadores possam votar com convicção, absolvendo ou condenando.

     Destravamos o processo a partir do entendimento que foi feito hoje: a identificação de três Relatores. Pode ser que se faça um relatório somente, pode ser que se façam dois relatórios, pode ser que se façam três relatórios, pode ser que se apresentem votos em separado, mas, num espaço de tempo que podemos presumir agora, vamos ter o desfecho desse assunto. A procrastinação - se é que ela existia - está com os dias contados. Os dias vão ser o tempo necessário para a perícia ser aprofundada. O tempo vai ser dado - creio que o de cinco sessões - para que o Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros, apresente sua defesa, e haverá o tempo necessário para que os relatórios sejam apreciados e votados pela Casa.

      Portanto, cumprimento o Senador Leomar Quintanilha e as Lideranças da Casa que participaram dos entendimentos hoje produzidos.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/07/2007 - Página 22365