Discurso durante a 105ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Importância do entendimento para indicar os nomes dos relatores do Conselho de Ética. Disposição do orador de cumprir sua tarefa como membro do Conselho de Ética.

Autor
Renato Casagrande (PSB - Partido Socialista Brasileiro/ES)
Nome completo: José Renato Casagrande
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Importância do entendimento para indicar os nomes dos relatores do Conselho de Ética. Disposição do orador de cumprir sua tarefa como membro do Conselho de Ética.
Publicação
Publicação no DSF de 05/07/2007 - Página 22366
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • IMPORTANCIA, NEGOCIAÇÃO, ENTENDIMENTO, INDICAÇÃO, NOME, RELATOR, COMISSÃO DE ETICA, SOLUÇÃO, CRISE, SENADO.
  • MANIFESTAÇÃO, DISPOSIÇÃO, ORADOR, RELATOR, COMISSÃO DE ETICA, CONTRIBUIÇÃO, EFICACIA, AMPLIAÇÃO, AGILIZAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, PROCESSO, AVALIAÇÃO, CULPABILIDADE, RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE, SENADO, GARANTIA, RESPOSTA, SOCIEDADE.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Quero continuar no mesmo tema, não mesmo assunto. O Senador José Agripino já se pronunciou, o Senador Presidente do Conselho, Leomar Quintanilha, também já se pronunciou. A decisão tomada ontem pelo Conselho de Ética e colocada em execução, em prática, hoje, com a escolha de uma Comissão de investigação sobre o processo que envolve o Presidente Renan Calheiros consolidou-se. De fato, o processo tramita na Casa há mais de um mês e, no entanto, não tínhamos conseguido sair do lugar, dar dinamismo ao processo, não conseguimos responder à sociedade, investigar para saber se o Presidente Renan Calheiros tem ou não culpa, não conseguimos responder à sociedade por diversos problemas enfrentados no Conselho de Ética. Ontem, depois de termos vivido mais uma crise na semana passada, conseguimos dar esse encaminhamento.

Creio que esse encaminhamento coloca de novo o Senado na perspectiva de responder a sua crise. Uma instituição só tem função quando responde as suas crises. Se não as responder, ela não tem nenhuma possibilidade de ser respeitada pela sociedade que quer representar.

Então, a partir deste momento, com a escolha dos três membros da Comissão, o que não foi fácil, até porque, desde o início desse processo, poucas pessoas se predispuseram a participar de forma direta e escolher. Chegar a uma comissão de três membros foi algo que demorou. Eu fui um dos que se predispuseram a participar do processo para cumprir a missão de tentar resgatar o Senado da posição em que ele está, de tentar encaminhar esse processo e de concluí-lo. Portanto, fui um dos que me predispus a aceitar, mesmo tendo passado por uma dificuldade na semana passada com a escolha do meu nome, com o retorno a essa posição. Mas, como membro do Conselho de Ética, eu não podia me furtar a participar desse processo.

A sociedade quer ver esse processo concluído, quer ver a investigação sendo desenvolvida. Por isso, de minha parte, vou dar tudo o que eu puder para que possamos agilizar essa investigação e, com certeza, chegarmos a um resultado que dê a possibilidade de as pessoas do Conselho definirem com justiça e de acordo com as suas consciências. Tenho a certeza de que a Senadora Marisa Serrano, que é uma pessoa equilibrada, vai se conduzir dessa forma; também o Senador Almeida Lima se conduzirá dessa forma.

Nesse processo muita gente já expôs a sua opinião. Algumas pessoas me perguntam se para o Senador Almeida Lima não seria um problema, já que S. Exª já expôs demais sua opinião. Na verdade, não foi apenas o Senador Almeida Lima que expôs sua opinião.

Outros Senadores já expuseram também. No entanto, estamos em um processo de investigação. Os fatos que teremos nesse processo de investigação precisam ser absorvidos, e os membros do Conselho e da Comissão precisam estar em condições de recepcionar, de receber informações e mudar até de opinião, seja de um lado ou de outro, caso seja necessário. Acho que o Conselho de Ética é um conselho de magistrados, um conselho de pessoas que têm de desenvolver um relatório técnico. É lógico que esta é uma Casa política, mas tem de ter um relatório técnico que responda efetivamente às questões colocadas e apresentadas a esse processo até agora.

Vou cumprir com a minha tarefa de Senador da República. Vou cumprir minha tarefa como membro do Conselho de Ética. Se eu não puder aceitar uma tarefa como membro do Conselho de Ética, tenho de sair do Conselho de Ética. Foi-me feito um apelo para que eu pudesse estar presente. Para isso, passei por cima das dificuldades para, juntamente com a Senadora Marisa e com o Senador Almeida Lima, cumprirmos nossa tarefa.

Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/07/2007 - Página 22366