O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos retornando de um curto recesso, período no qual colhemos fatos, alguns trágicos, outros lamentáveis e ainda outros que nos acometeram de profunda tristeza. Refiro-me ao falecimento de três Parlamentares, um deles dos mais eminentes Senadores da República, o Senador Antonio Carlos Magalhães. Refiro-me também ao trágico acidente aéreo que vitimou cerca de 200 brasileiros.

Andamos pelo nosso Estado retomando contatos, retemperando-nos em conversa com os acreanos para voltarmos para este Senado Federal com disposição redobrada para continuarmos nosso trabalho.

Colhemos também fatos muito positivos, como a realização em nosso País do Pan, no Rio de Janeiro, ocasião em que os atletas brasileiros cumpriram com denodo e tiveram participação importantíssima.

Aqui quero louvar, de coração, o esforço feito pelo Governo Federal, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - este na pessoa do nosso querido Senador, hoje Governador, Sérgio Cabral - e pelo Prefeito César Maia, enfim de todos os que se envolveram na construção das condições objetivas para que o Pan fosse o sucesso que foi.

E, ao retornarmos às lides aqui na nossa Casa, tenho dois assuntos que me prendem particularmente a atenção neste momento. Mas, antes de abordá-los, eu queria me referir a um fato lamentável ocorrido no meu Estado exatamente nesse período de recesso, quando por lá estávamos andando e percorrendo os Municípios, um fato que envolve uma autoridade federal e um policial da Polícia Militar. Creio que todos nós ainda temos na lembrança um fato ocorrido tempos atrás no nosso País num Estado do Nordeste, em que um juiz, de forma truculenta, arbitrária, atirou sem qualquer motivo, sem qualquer razão, no atendente de um supermercado que o interpelava, que o abordava, para tratar de assunto corriqueiro no mercado. Por falar nisso, eu não tenho notícia do que foi feito com esse juiz. E eu me refiro a esse fato para abordar a questão do abuso da autoridade, da prepotência, da vaidade que faz com que pessoas investidas em cargos, alguns de elevada importância, se transmudem em pessoas que não deveriam sequer ter o direito de conviver com todos nós, Senador Mão Santa. Sei da autoridade na qual nós, Senadores, estamos investidos, mas nunca me vali disso para tentar impô-la em qualquer circunstância. A minha própria identificação que faço onde chego é a minha carteirinha de habilitação. Não uso sequer a minha carteira do Senado Federal; uso a minha habilitação de trânsito. E conheço, no meu Estado, um cidadão, dentre muitos, investido na autoridade de Juiz Federal, o Dr. Jair Fagundes, que recentemente foi abordado em uma blitz e, de forma truculenta, arbitrária, segundo temos notícia, Senador Mão Santa, foi instado pelo policial que o abordou... Olha, a Polícia Militar do Acre é uma corporação... Tenho esse testemunho que colhi e ainda colho. Depois desse fato, conversei com alguns policiais militares, que revelaram reservadamente o constrangimento da maioria da Corporação, se não de todos, pelo fato ocorrido e por outros fatos, Senador Mão Santa, que ocorrem com populares e que nós, por vezes, nem ficamos sabendo. Mas esse fato teve repercussão no meu Estado.

O Juiz, Dr. Jair Fagundes, que é uma pessoa decente, humilde e correta, mas investida na autoridade de um Juiz Federal, foi abordado na rua - e estava com os filhos no carro. De forma indevida e truculenta, o policial tentou, de todas as formas, primeiro, retirar o Juiz Federal do carro; e ele pediu que o policial o informasse qual a irregularidade de trânsito que ele havia cometido. Não houve comunicação nesse sentido. E ficou o fato lamentável. Mas dele colhe-se a necessidade da experiência, Senador Mão Santa.

Creio que o Governador Binho Marques tem agora a oportunidade de - a todo instante isso deve ser feito, e, em episódios como esse, devemos fazê-lo com mais intensidade - talvez expurgar da Polícia Militar do Estado elementos que contrariam os preceitos, que não se comportam de forma adequada numa corporação tão importante como aquela e que presta um serviço tão importante ao nosso Estado.

O fato está sendo investigado, está sendo apurado. Mas tenho consciência do que digo, Senador Mão Santa. Tratando-se do Dr. Jair Fagundes, digo que confio nos fatos que ele me relatou. Em momento algum, ele se valeu do próprio cargo para impor sua autoridade, porque se tratava de um assunto corriqueiro de trânsito. Ele sequer se identificou como Juiz inicialmente. Apenas depois, instado pelo policial, ele exibiu sua identidade de magistrado; mas no início não.

Portanto, trago este fato, sim, à consideração para expressar aqui da tribuna - o único espaço que tenho de manifestação - a minha solidariedade ao Juiz Federal Jair Fagundes e o meu apelo ao Governador Binho para que ele verifique com profundidade o que aconteceu e que não permita que a Polícia Militar seja contaminada por elementos como esse, que não tem o devido preparo e equilíbrio para funcionar como um policial militar numa corporação tão importante como aquela que temos no Estado.

Senador Mão Santa, como eu disse, tenho dois assuntos que me tomaram a atenção nos últimos dias. Recebi um e-mail da Srª Mônica Figueiredo Oliveira Ferreira que me sensibilizou profundamente.

Passo rapidamente a ler partes deste e-mail, porque se trata de um assunto dramático. Diz respeito ao Ministério do competente e diligente Ministro Temporão, a quem de logo faço um apelo para que este assunto mereça sua atenção, como é próprio do Ministro Temporão, com a responsabilidade que ele tem para solucionar assuntos dessa natureza.

A Srª Mônica diz aqui o seguinte, Senador Mão Santa, V. Exª que é médico:

Quem tem câncer tem pressa. Gostaria de saber como se sentiria caso soubesse que o teu segundo filho, com 26 anos, torna-se portador de LMC (Leucemia Mielóide Crônica), tendo que ser tratado pela rede pública, ter a chance de 85% de controlar a doença do teu filho com um medicamento diário administrado por via oral, que já fora autorizado pelo governo anterior, inclusive, passando à frente da Anvisa e esta foi a forma como o Glivec, [segundo ela, o medicamento] entrou no país, que o efeito colateral é quase nenhum e que o governo, vem se arrastando em negociar valores com o laboratório Novartis, diga-se de passagem, justamente quando o dólar encontra-se em uma de suas menores cotações e tendo o laboratório fabricante do medicamento como parceiro da campanha presidencial. Enquanto isso, o tempo vai passando trazendo uma angustiante expectativa, em que se chega próximo ao insuportável.

Quem tem câncer tem pressa. Gostaria de saber como se sentiria caso soubesse que seu filho começará a fazer uso de uma medicação, Interferon, que tem a chance de 15% de controlar sua doença, que os efeitos colaterais são considerados graves, que a forma de uso é diária, administrado por aplicação subcutânea, já considerada de segunda opção nos países onde a saúde é levada a sério.

Quem tem câncer tem pressa [diz mais uma vez Dona Mônica]. Gostaria de saber como se tivesse que entrar com um pedido para uma decisão judicial, estaria prejudicando muitos outros pacientes que compartilham ou não a mesma doença, pois as medicações básicas poderão vir a ser cortadas em função da falta do repasse da verba orçamentária complementar.

Quem tem câncer tem pressa. Gostaria de saber como reagiria agora se o seu passado retornasse, já que, há 23 (vinte e três) anos, quando um outro filho foi diagnosticado com LLA (Leucemia Linfoblástica Aguda), e que a forma de desrespeito pelos governantes continua a mesma com relação ao tratamento da leucemia na rede pública do País, há mais de 20 (vinte) anos. Na época, a falta de fiscalização fez com que o medicamento indicado para o tratamento estivesse sendo comercializado nas prateleiras das farmácias, quando, na verdade, eles eram para estar em local refrigerado, levando, inclusive, muitos pacientes a óbito. Nessa época, tive oportunidade de levar meu filho para ser tratado nos EUA e hoje ele está curado, graças a Deus, primeiramente, e a uma medicina evolutiva, rápida e humana. Isto é, conheci um país que preza pela governabilidade eficaz.

Por último, Senador Mão Santa, ela diz:

Quem tem câncer tem pressa. Gostaria de implorar-lhe que pacientes do Brasil portadores de LMC possam fazer uso do medicamento Glivec (Mesilato de Imatinib), do laboratório Novartis, que foi parceiro [diz ela no e-mail] do candidato Lula em eleição, e também que essa defasagem retrógrada nos hospitais de excelência no tratamento do câncer em todo o País tenha uma dinâmica urgente, já que quem tem câncer tem pressa e necessita tomar medicamentos de última geração do mercado mundial para que possa suportar com qualidade e quantidade de vida, sem no entanto deixar-se abater pela insegurança do descaso das autoridades competentes em relação ao bem mais precioso dos cidadãos que é sua saúde, mesmo estando amparados legalmente na Carta Magna, no seu art. 196.

Por que eu trago este assunto à baila? Nós, Senadores, recebemos centenas de e-mails dos brasileiros, diariamente, fazendo críticas, sugestões, reclamando de determinadas situações, o que é muito justo e democrático. Não sei se essa senhora tem outros espaços para colocar a sua insatisfação, a sua indignação, mas eu queria, primeiro, me dirigir, desta tribuna, ao Ministro Temporão. Espero que alguém faça chegar aos ouvidos de S. Exª este apelo dramático feito por uma mãe que tem, na sua família, casos de leucemia que precisam ser tratados com medicamentos de alto valor, inclusive, e que se vê na angústia, na expectativa e na perspectiva de não poder dar a sua família, a seus filhos o tratamento devido e adequado. Eu queria fazer, daqui, um apelo ao Ministro Temporão, uma pessoa que eu respeito muito no Governo, um brasileiro competente, que está à frente do Ministério da Saúde. Que ele tome conhecimento desse fato, que tome as providências necessárias para que a angústia dessa mãe e de milhares de outras possa ter uma definição, uma solução justa e necessária.

A ela digo que confio na diligência e na competência do Ministro Temporão e espero que as providências possam vir a ser tomadas, Senador Mão Santa.

Por último, Senador Mão Santa, V. Exª é testemunha do que faço com relação à minha cota na Gráfica do Senado Federal. Desde o início do mandato, tenho usado minha cota para tirar de lá publicações que reputo interessantes e importantes para a formação cívica e política do povo da minha terra e do povo brasileiro.

Oferecemos cursos sobre política, pois penso que, como militantes políticos que somos, Senador Mão Santa, nosso primeiro dever é participar e contribuir decisivamente para o crescimento da consciência política e cívica do nosso povo. Penso que o conhecimento seja fundamental para que esse processo tenha curso. O livro é o veículo desse processo.

Tenho oferecido cursos na área de política, tenho colocado à disposição da população do meu Estado publicações que dizem respeito à história política, econômica e social do nosso Estado, resgatado algumas obras importantes. E sou testemunha da receptividade que essas obras têm no seio da população, de quem injustamente dizem que não tem interesse pela leitura.

Não me canso de dizer, Senador Mão Santa, que isso é uma grande balela, isso é mentira! A população tem, sim, o maior interesse em conhecer, em ler, em ter acesso a livros. Não tem é poder aquisitivo para isso. Livro, em nosso País, ainda é proibitivo para a grande maioria da população.

Nesse sentido, em uma das vezes em que tivemos um debate interessante aqui, fiz ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, outro Ministro competente deste Governo, uma sugestão de que o Governo Federal adotasse um programa tipo biblioteca popular, a exemplo do programa Farmácia Popular, já adotado pelo Governo, que coloca à disposição de uma faixa da população medicamentos a preços acessíveis, bastante reduzidos. E fiz a sugestão ao Ministro Temporão.

Falei desta tribuna, certa feita, sobre um programa desse porte e senti de parte de alguns colegas aqui a preocupação com a sobrevivência das editoras, caso o Governo Federal adotasse um programa dessa natureza.

Para a minha satisfação e alegria, Senador Mão Santa, tive a oportunidade de adquirir uma publicação de Inocência, de Visconde de Taunay, cuja editora faço questão de citar: Ciranda Cultural Editora e Distribuidora Ltda. Senador Mão Santa, o livro custa R$2,90. E há uma série de outras publicações da mesma coleção: Senhora, Iracema, Escrava Isaura, Cinco Minutos, etc. É uma publicação singela, papel de jornal, mas pelo preço ela se torna absolutamente acessível à grande maioria do povo brasileiro, que gosta de literatura, que gosta de ler. Portanto, cai por terra a tese de que, caso o Governo Federal adote um programa dessa natureza, ele causaria desconforto às editoras do País. Não causaria. Está aqui a prova, Senador Mão Santa. Se uma editora como essa, eu diria até que de forma patriótica, lança uma coleção dessas...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª fique à vontade, porque prorroguei seu tempo por dez minutos - é a nota que quero dar a V. Exª, ao seu projeto e ao Estado do Acre, que V. Exª e o Senador Tião Viana representam com toda a grandeza. Pode continuar à vontade.

Quero convidá-lo para dar uma palestra, no PMDB do Piauí, que é presidido por Alberto Silva, sobre aquele livro que estou lendo, Política ao Alcance de Todos. Depois quero levá-lo, com a sua encantadora esposa, ao Delta.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Agradeço a sua atenção e gentileza. Para mim seria motivo de muito prazer acompanhá-lo e, modestamente, participar, juntamente com os companheiros do PMDB do Piauí, de uma conversa sobre essa obra que V. Exª mencionou e sobre outros assuntos, além de conhecer o Delta da sua terra, que é seguramente uma das regiões mais bonitas deste País.

Concluo, Senador Mão Santa - não vou nem tomar o tempo que V. Exª tão generosamente me concedeu -, para definitivamente espantar qualquer dúvida com relação ao que eu falava.

Uma editora como essa que mencionei, cujo nome faço questão de repetir, Ciranda Cultural Editora e Distribuidora Ltda. - o nome de fantasia é Kids -, publicou Inocência, uma obra clássica da literatura brasileira, e tem no rol de obras já produzidas mais de dez publicações. São aquelas obras clássicas da literatura brasileira que já se encontram sob domínio público. Então, barateou bastante o custo da produção, e essa editora, patrioticamente, colocou no mercado - está aqui -, por R$2,90, uma obra que se torna acessível à grande maioria do povo brasileiro.

Era isso que o Governo Federal deveria estar fazendo, Senador Mão Santa, sem medo de desestabilizar as editoras neste País. Essa é a prova inconteste.

Portanto, aqui, desta tribuna, faço novamente a sugestão e um apelo ao Ministro Haddad, Ministro competente, diligente, que tem feito um bom trabalho no Governo Federal, para que encare com seriedade um projeto como este. O livro é a porta da nossa libertação, Senador Mão Santa, o conhecimento. E, para nós, que temos uma dívida histórica com o povo brasileiro na área da educação e da cultura, este seria um programa fantástico, caso fosse adotado pelo Governo Federal. V. Exª já imaginou livrarias espalhadas pelo País inteiro, livrarias populares, com livros de boa qualidade, romances, livros técnicos oferecidos à população por preços acessíveis, baratinhos, como dizemos aí pela rua?

Tenho certeza absoluta de que um programa como esse mereceria o aplauso do povo brasileiro, que tiraria dele o maior proveito possível.

Portanto, deixo aqui mais uma vez a sugestão ao Ministro Haddad e ao Governo Federal para que pense seriamente na adoção de um programa desse porte no nosso País, tão carente de educação, de leitura e de livros. Livro ainda é privilégio de uma parte muito pequena da população brasileira, e todo brasileiro deveria ter na sua cabeceira uma pilha de livros para que pudesse avançar no conhecimento, conhecer o mundo por meio da literatura e tivesse a possibilidade de ter conhecimento maior. Portanto, Senador Mão Santa, fica aqui mais uma vez o apelo.

Relembro ao Ministro Temporão o apelo feito pela Srª Mônica relativamente à solução para a aquisição e entrega aos portadores de Leucemia Mielóide Crônica o medicamento Glivec. Só o Governo tem condição de estabelecer essa parceria com o segmento da população acometido de um mal tão grande.

Portanto, deixo meu apelo aqui a dois Ministros de excepcional atuação neste Governo: ao Ministro Haddad, para que adote esse programa de livraria popular no nosso País; e ao Ministro Temporão, para que dê uma solução definitiva à angústia e ao sofrimento de pacientes que precisam de medicamentos de alta resolução e de alto custo em nosso País.

Senador Mão Santa, cumprimentando V. Exª, os Senadores, às amigas e amigos que se encontram nas galerias, aos funcionários desta Casa, ao povo brasileiro, em particular ao povo da minha terra, despeço-me, nesta sexta-feira, para voltarmos aos embates na nossa próxima semana.

Muito obrigado.