O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Não me demorarei na tribuna, Senador Mão Santa, apenas o necessário.

O Brasil vive um momento de inquietação diante deste trágico momento de dor por que passam todos, em razão da perda de vidas tão preciosas e tão inocentes, que se foram naquele trágico acidente, agora, envolvendo o avião da TAM. É uma crise que afeta o sistema aéreo brasileiro.

Está em curso um grande debate e uma busca de soluções para um plano emergencial. Temos grandes debates sendo travados hoje, entre Governo e Oposição, que vão do Marco Regulatório, do Programa de Aceleração do Crescimento, das Parcerias da Sociedade Privada com o Governo, pela dimensão de crescimento que o País apresenta hoje.

Mas eu trago algo muito distinto, que é um sentimento que vem lá do coração da Floresta Amazônica e que diz respeito, exatamente, a uma mensagem de um dos maiores sábios deste País, que abandonou a vida urbana formal. Saiu da Itália na década de 40 e, desde então, foi para o coração da Floresta Amazônica aprender com os povos tradicionais, com outros marcos civilizatórios, que estão nos índios, nos ribeirinhos e nos seringueiros, que é exatamente a figura do Padre Paolino Baldassari, um evangelizador que respeita as culturas e os povos, que se coloca, primeiro, como amigo, como solidário e, depois, se apresenta na condição de religioso. Ele sempre me manda cartas, sobre as quais faço sempre grandes reflexões. Temos, hoje, no Acre, uma política de Governo voltada para as populações tradicionais.

Temos um projeto de Governo que se coloca à disposição desse movimento de valorização e recuperação das populações tradicionais para que elas possam seguir em frente de cabeça erguida, com bons indicadores de desenvolvimento humano cultural, sócio-econômico, que também está inserido no choque das culturas que vivemos na Amazônia.

Com a carta, o Padre Paulino expressa muito bem esse sentimento de que há um verdadeiro choque cultural no contato entre os homens das cidades e os homens das áreas isoladas. Ele diz o seguinte:

Exmº e caríssimo Senador Tião Viana,

Saudações cordiais e sinceras. De volta de uma longa viagem no rio Purus [todos os anos ele faz uma média de 300 quilômetros de desobriga, que é como ele chama a fase de evangelização e ação solidária aos povos isolados], a contato vivo com a realidade dos ribeirinhos e dos índios kulina e kaxinawá, gostaria de dar sempre notícias bonitas, mas muitas vezes devo dar notícias que não agradam muito.

            Pude encontrar o Padre Paulino, há menos de um mês, no meio do rio Purus, quando ele vinha de uma desobriga e eu acompanhava a inauguração de uma unidade fabril chamada Casa de Farinha, ao lado do Governador Binho Marques.

Diz o Padre Paulino:

O problema dos índios kulina é o álcool. Até dizia um pequeno comerciante que viaja sempre no rio Purus, que, às vezes, precisava comprar alguns produtos de índios nas margens dos rios para sua alimentação [há um longo percurso a navegar nos rios amazônicos], como, por exemplo, uma galinha ou uma ovelha, que os índios têm, mas eles só vendem se tiver o álcool junto, só álcool, e isso é algo que traz muito desgosto a qualquer um que tente proteger os índios.

Diz o padre Paulino:

Quando era mais novo, ficava com eles meses, trabalhávamos em roçados e havia verdadeira fartura.

Chegaram até a ter quase 30 cabeças de gado em Santo Amaro e agora só tem 5; o resto foi vendido a troco de qualquer coisa, especialmente o álcool. As barracas todas caídas, e os índios viajando e criando problema nas cidades.

Nos tempos passados, tudo funcionava melhor, mas os cursos da Funai, da Uni (Uni-índio) e do Cimi (Conselho Indígena Missionário) tiraram as lideranças e os levaram para todo lado, e o povo ficava à toa e estes cursos ensinavam o caminho da cidade.

Viagem bonita, de graça, comida boa. Voltando, contavam tudo e, portanto, todos queriam ir à cidade. Na cidade, pegavam doenças venéreas, desconhecidas na aldeia. Não faziam mais os roçados e, às vezes, chegavam a passar fome. Foram dados muitos motores e embarcações. Foi outro erro. Aí começaram a viajar mesmo. E agora que têm as terras deles, não querem mais ficar nelas.

Os aposentados, os professores e funcionários querem baixar uma vez por mês [baixar é descer pelo rio] para retirar o dinheiro, cada um com a família, e, assim, o dinheiro não dá para nada, e a aldeia fica deserta e abandonada.

Os sanitários que foram construídos com tanto sacrifício estão todos abandonados, porque a bomba queima, fica quebrada, o motor quebrado e os tanques caídos e arrebentados - só tristeza.

Eu fico triste, mas eles felizes. Fazem barraquinhas nas praias, vão caçar jacaré ou roubar a macaxeira dos ribeirinhos. E se sentem felizes, porque, para eles, não existe tempo. E eles falam não do dia, mas da lua. Não interessa a barraca, algumas canaranas são suficientes para montar seus abrigos. A vida deles não muda.

Uma vez, viajava, e o motor quebrou por falta de óleo que não colocaram no Carter e quebrou tudo.

Fiquei triste e desanimado, mas eles tiraram uns varejões e, ficando com força, empurravam a frente do barco que andava mais veloz que sem o motor e me falaram, mostrando o varejão.

Este é o motor do índio, e a flecha ainda é arma dos Kulinas, derruba macaco e veado, porque cultivam uma canarana venenosa, que é como anestesia e, ao ser usada, o animal cai dormindo. Portanto, querer ou não querer, ainda têm a sua cultura. O mal foi de querer os Kulinas como um de nós. Para o Kulina, o que serve mais do que saber ler, o que vale mais entre eles é saber caçar e pescar e a mulher trabalhar no roçado. O maior mal foi ter ensinado o caminho da cidade e ter apresentado e pagado funcionários e professores.

Os Kaxinawá parecem mais organizados. Em toda aldeia tem forno com placa solar, tem até luz e televisão. Muitos são funcionários e são vestidos com luxo, enquanto as crianças passam fome. O grande defeito dos Kaxinawá foi ter incentivado, como fez a Funai, que eles deviam crescer muito para ser um povo numeroso. Acontece que a maioria dos homens tem até três a cinco mulheres, e a mulher é uma sofredora, vira escrava, me disse uma Kaxinawá que vai casar com um branco porque este tem só uma mulher. É um grave abuso quando eles ficam na condição de três a cinco mulheres por cada índio.

Conheci os Kaxinawá. O cacique podia ter duas mulheres, mas só os caciques. Agora, qualquer rapaz pode ter duas ou três mulheres e até casar, como é o caso do ex-prefeito de Santa Rosa dos Purus, que tinha cinco mulheres, e uma delas se aproximou e disse ao Padre que os filhos passavam fome.

Agora os crentes entram e querem apagar qualquer sinal de cultura, porque a cultura [segundo eles] não salva a alma. Os que sabem um pouco são tremendamente orgulhosos.

Como se vê, fiz uma descrição muito negativa, mas foi o que encontrei nessa última viagem. Será necessário estudar profundamente o problema.

Desejo-lhe tudo de bom e o parabenizo (...) pelo trabalho que faz e a coragem em favor da ética.

Que Deus e Nossa Senhora o ajudem sempre.

É o que diz Padre Paolino Baldassari.

Vejam, nada é mais emocionante do que encontrar esse homem, com seus 80 anos, dentro de um pequeno barco, no meio do rio Purus, um rio que é uma verdadeira corredeira, fazendo sua desobriga de 300km todos os anos, levando as boas notícias, suas boas impressões, que o desenvolvimento rural avança no Estado, que a qualidade de vida melhora porque as condições da economia tradicional começam a mudar, mas esse choque de cultura precisa ser muito bem refletido por nós, das cidades. Os gestores das políticas públicas temos de, cada vez mais, aprender a profundidade desse choque cultural, das contradições. Não bastam os antropólogos, não bastam os encontros anuais e permanentes que se têm nas cidades porque aquilo não resolve o que é uma estabilidade de vida e de qualidade de vida para um povo que tem uma cultura completamente especial, completamente distinta do nosso modo civilizatório, urbano de ver a vida e de ver a organização social.

Então, fica aqui mais um registro que faço. Isso faço com intervalo de alguns meses para que se possa compreender um pouco a profundidade e a complexidade do que é viver na Amazônia, em sua diversidade cultural, em suas vocações próprias e peculiares dos ribeirinhos, seringueiros, índios e trabalhadores rurais como um todo.

No mais, Sr. Presidente, eu gostaria de exaltar, em poucos minutos, o nosso Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, uma das figuras mais sérias e dispostas a fazer pelo Brasil que conheci em toda minha memória de vida, no acompanhamento do que é o trabalho do poder público no Brasil. Sua Excelência estará lançando, formalmente, o desencadear na Amazônia do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, com a reunião de todos os Governadores da região amazônica, entre eles os da região Norte, Parlamentares e representantes públicos para falar do processo de execução do Programa de Aceleração do Crescimento - nós estamos falando de bilhões de reais.

Nós nos assustamos diante da concentração da riqueza nacional, que emerge muito mais no Centro-Sul do Brasil. V. Exª é de uma região como a minha, carente de recursos, carente de investimentos, carente de desenvolvimento. A região Nordeste sabe o que significa a concentração da riqueza nacional numa região como o Sudeste, como o eixo Rio-Minas e São Paulo apenas. Isso não é justo para o Brasil. O Orçamento tem de ter um novo direcionamento, um novo curso de financiamento para as sociedades.

O Programa de Aceleração do Crescimento busca um aporte direto na área de infra-estrutura. No Acre, nós temos mais de trezentos milhões para investimento somente na área de saneamento básico. Na área de infra-estrutura direta viária, nós temos, consolidados, algo em torno de seiscentos milhões de reais até o ano de 2010. Vale ressaltar que no Acre é onde estamos mais avançados nos primeiros passos da execução do PAC no que diz respeito à integração rodoviária. Isso pode significar uma mudança do suporte ao desenvolvimento regional e uma contribuição para o desenvolvimento nacional.

As hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, no rio Madeira, significam um aporte de mais de seis mil megawatts para atender a demanda energética brasileira. Como o nosso País começará a viver graves problemas a partir do ano de 2011, nós temos pressa e temos o dever de encontrar uma solução rápida para a área de infra-estrutura.

Acho que o Brasil pode dar esse passo por meio do Programa de Aceleração do Crescimento.

Hoje, quando olhamos a estrutura portuária brasileira, vemos filas e filas de caminhões com a produção, com a riqueza do trabalhador, caminhões que esperam para carregar navios e fazer com que seja escoada essa produção para outros países. Quando olhamos as estradas, vemos um grande aglomerado, o completo engarrafamento, a sobrecarga de veículos levando as riquezas do Brasil e a impossibilidade de uma estrutura viária mais eficiente neste momento. Nos aeroportos, houve um salto de vinte milhões para cinqüenta milhões de passageiros ao ano. Aeroportos que comportariam apenas doze milhões de passageiros têm de conviver com dezoito milhões. Outros, que comportavam sete milhões, têm de conviver com mais de doze milhões por ano. Esse é o momento que vive o Brasil em decorrência de um lapso de investimento que ocorreu nos últimos 25 anos, pelo menos na área de infra-estrutura. O Governo agora tem o dever de promover a recuperação desse investimento na área de infra-estrutura, como os governos que sucederão o Presidente Lula precisarão fazê-lo pelo menos por mais dez anos.

Tenho muita confiança na boa execução desse programa, na sua execução com a devida responsabilidade. Com a Ministra Dilma como coordenadora direta do PAC, tenho certeza de que teremos a chance de dar uma boa resposta à sociedade brasileira e evitar o colapso, evitar o sofrimento e o drama de um país que tem tudo para crescer muito mais do que está crescendo hoje, mas se vê diante de uma dívida de infra-estrutura grande, que aflige todos aqueles que pensam o desenvolvimento nos moldes de que é merecedora a sociedade brasileira.

Então, quero dizer da minha alegria e fazer aqui o registro dos cumprimentos ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da admiração permanente que tenho por Sua Excelência.

Muito obrigado a V. Exª.