A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora) - Agradeço, Senador Mão Santa, mas lembro que ontem, quando V. Exª observou que eu ficava melhor de verde, eu lhe disse que, apesar de poder ficar melhor de verde, eu continuo gostando do vermelho, e muito. De qualquer forma, agradeço as considerações.

Venho à tribuna, Senador Mão Santa, somar algo ao pronunciamento do Senador Tião Viana. Também espero não fazer um pronunciamento muito longo, porque agora, às 10h30min, o Presidente estará exatamente assinando os convênios na área de habitação e saneamento com inúmeros Estados brasileiros, inclusive o Acre. O Senador Tião está indo para lá porque o Acre é um dos Estados que terá convênios assinados no dia de hoje. Também Santa Catarina estará entre esses Estados. Aliás, todos os Estados, os 27 Estados da Federação, todos terão obras, terão convênios, receberão recursos para investimentos na área de habitação e saneamento. Os 140 bilhões de reais que serão investidos no PAC na área de infra-estrutura social vão ser destinados a todos os Estados brasileiros, não haverá discriminação, não há viés partidário, preferência por prefeito ou governador mais próximo, mais alinhado.

O povo, seja de que canto for deste País, merece e tem direito a esses investimentos, que são investimentos importantíssimos.

Está mais do que provada a importância de se investir em saneamento. V. Exª, Senador Mão Santa, como médico, sabe muito bem que é sempre melhor prevenir. A Organização Mundial de Saúde comprovou que para cada real investido em saneamento se economizam quatro reais na saúde. Portanto, investir em saneamento é melhorar a condição de vida das pessoas e fazer com elas tenham uma vida mais digna e também mais saudável.

Santa Catarina é visto por todos como um Estado rico e é, indiscutivelmente, um Estado de desenvolvimento pujante, mas nós temos um dos piores índices de saneamento básico do País - freqüentemente eu brinco dizendo que perde até para o Piauí, viu Senador Mão Santa? Então, para nós lá em Santa Catarina, são extremamente bem-vindos esses recursos cujos convênios serão assinados.

Nós vamos ter algo em torno de R$450 milhões - é a primeira fase do PAC para Santa Catarina - para serem aplicados em habitação e saneamento. Os municípios que serão beneficiados são os seguintes. O Município de Florianópolis receberá R$111 milhões. As nossas praias, principalmente as praias de Florianópolis, é que vão ser as beneficiadas com o sistema de esgoto sanitário. Florianópolis, todo mundo sabe, é uma belíssima ilha, nós recebemos milhares de turistas todos os anos, mas a balneabilidade de nossas praias deixa muito a desejar, já temos inúmeros balneários que não têm mais condições de acolher de forma adequada sua população nem os turistas que recebem.

Portanto, são extremamente bem-vindos esses R$111 milhões que vão ser aplicados no sistema de esgoto em Florianópolis. Além disso, nós temos R$24 milhões para o Município de São José, também a serem aplicados no tratamento de água e esgoto; R$56 milhões para Criciúma; R$40 milhões para Blumenau; para Itajaí, quase R$70 milhões; Joinvile, R$66 milhões; para o Município de Jaraguá do Sul, R$16,7 milhões; São Joaquim, R$7,1 milhões; e Tijucas, R$13 milhões. Em todos esses municípios, os recursos deverão ser aplicados em obras de esgoto sanitário, saneamento básico de maneira geral.

Nós realizamos uma discussão com a Coordenação do PAC na área de habitação e saneamento, porque a regra para essa primeira leva de convênios a serem assinados era atender municípios acima de 150 mil habitantes. Mas Santa Catarina tem uma qualidade: a nossa população não está, como em outros Estados, profundamente concentrada, nós temos poucos municípios com mais de 150 mil habitantes. Portanto, se a regra fosse aplicada rigidamente à maior parte desses municípios, provavelmente nós teríamos apenas quatro municípios atendidos nessa primeira etapa do PAC na área de habitação e saneamento. Houve uma ampla discussão e nós conseguimos incluir...

Conseguimos incluir Municípios de menor porte nessa primeira leva porque os projetos apresentados eram bastante adequados, viáveis, bem feitos, bem elaborados. Então conseguimos ter esse acolhimento e incluir todos esses Municípios. Na parte de urbanização e infra-estrutura urbana, a regra determinada pelo Presidente Lula foi rigorosamente seguida. Porque para a infra-estrutura urbana - urbanização, moradia - a regra do PAC da Habitação é priorizar absolutamente as comunidades em situação de risco, seja por desmoronamento, alagamento - as palafitas - ou risco social; comunidades sem políticas públicas, das quais o crime organizado, o tráfico de drogas tomaram conta. Portanto a entrada do Poder Público, com a adoção dos programas de infra-estrutura urbana e habitação, tem a lógica de tirar da situação de risco essas populações que são numerosas, significativas.

Aproveito para saudar a presença, aqui na galeria de honra, do nosso Deputado estadual Décio Góes, ex-prefeito de Criciúma, que é uma das cidades beneficiadas com R$56 milhões para saneamento básico.

Nessa lógica de atender a populações em situação de risco, em Santa Catarina tivemos quatro Municípios beneficiados. Primeiro, Florianópolis, sua área central, o Maciço do Morro da Cruz, que é uma região de morros no centro de Florianópolis.

Nessa região, infelizmente, já temos situações muito parecidas com situações que vemos muitas vezes no Rio de Janeiro, com o tráfico de drogas controlando o acesso ao morro, controlando a vida das comunidades; portanto, a entrada desses quase R$50 milhões para as obras de infra-estrutura no Maciço do Morro da Cruz é muito importante para a política pública chegar e retirar a população dessa situação de risco.

Em São José, serão R$25 milhões a serem aplicados também em duas comunidades extremamente carentes, comunidades em situação de risco bastante grave no Bairro da Serraria e no Bairro de Potecas. No Município de Itajaí, algumas comunidades com risco físico, de alagamento, como a comunidade de Nossa Senhora das Graças, a comunidade do Imaruí e a Bacia do Ribeirão do Murta, receberão R$35 milhões aproximadamente. Em Joinville, o Jardim Paraíso, que de paraíso só tem o nome: nesse bairro moram pessoas que enfrentam muita dificuldade, baixa renda, criminalidade crescente. Então, no Município de Joinville, no Jardim Paraíso serão R$15 milhões de recursos para obras de infra-estrutura. Essa é a aplicação que estamos comemorando em Santa Catarina. Hoje estão aqui o Governador, o Presidente da Companhia de Água e Saneamento do Estado e os Prefeitos para assinatura dos convênios. É muito importante fazer este registro: de todas as Prefeituras que vão assinar convênios, apenas uma é do PT. Talvez, na próxima eleição, consigamos recuperar algumas, ganhar outras, mas isso as urnas é que vão decidir. Nesse momento, os investimentos que o Presidente Lula está assinando hoje não têm nenhum viés de discriminação partidária.

Faço questão de dizer que Florianópolis é administrada pelo PSDB; São José, pelo PSDB; Criciúma, pelo PMDB; Blumenau, pelo PFL (Democratas); Itajaí é a única cidade administrada pelo PT; Joinville, pelo PSDB; Jaraguá do Sul, pelo PR; São Joaquim, pelo PP; Tijucas, pelo PMDB. Portanto, não há qualquer discriminação, exatamente em atendimento aos critérios e às necessidades, para que essas importantes obras sejam realizadas no Estado, a partir da determinação do Presidente Lula para que esses investimentos gerem emprego e renda e melhorem a vida da população, principalmente, Senador Geraldo Mesquita, aqueles que mais precisam.

Há os que não precisam, os que podem pagar, podem dispensar o Estado. Eles podem inclusive ficar cansados. Há um certo movimento dos “Cansei”. Eles podem ficar cansados... Como disse o Lembo, são as dondocas enfadadas. Eles podem ficar cansados porque não precisam levantar de madrugada e pegar duas ou três conduções para chegar ao trabalho, enfrentando uma greve do metrô. Nesse caso, não há apagão; só há apagão em determinadas situações. Eles não precisam vivenciar isso. Os “Cansei” - não sei do que eles estão cansados - já mostraram com quem eles estão vinculados, qual é o setor produtivo econômico que está com esse cansaço. É sempre importante registrarmos essa situação. Eu não poderia deixar passar a semana sem falar sobre esse assunto do “Cansei”.

Delfim Netto, de vez em quando, tem umas tiradas interessantes. Quando foi perguntado sobre o “Cansei”, ele disse: “Eles não perceberam que o Brasil cansou do paulistério”.

E é uma coisa interessante. Temos em São Paulo - não é brincadeira - a maior frota de helicópteros do planeta. Provavelmente, os proprietários da tal frota - da maior frota de helicópteros - são os “cansados”. Está muito claro. Várias pessoas fizeram críticas profundas pela partidarização, pelas ligações com partidos políticos de vários patrocinadores, e, pior, não só com partidos políticos, mas também com movimentos golpistas ocorridos anteriormente em nosso País que estão aí vinculados aos “cansados”.

Para que não paire qualquer dúvida, vou ler aqui trecho das declarações do Presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous.

Ele disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim que o resultado previsível do movimento “Cansei” é o “Fora Lula”.

Presidente eleito tem que terminar o seu mandato, concordemos ou não com a gestão e com as formas que o governante tenha. Ele disse que se opõe ao “Fora Lula” como se opôs, no passado, ao “Fora FHC”.

Wadih Damous disse também que a OAB-RJ é contra o “Cansei” e não concorda que a OAB-SP tenha sido transformada na relações pública do movimento.

Algumas entidades que têm uma história não muito recomendável em termos de luta pela democracia no nosso País estão nesse movimento. A Fiesp, por exemplo, uma das artífices do golpe de 64, algumas personalidades que também não primam muito pela defesa da democracia, por exemplo, o empresário João Dória Júnior, disse Damous.

Para Damous, o “Cansei” é um movimento estreito pelo conteúdo e pelos componentes sociais, componentes vinculados às “entidades das classes mais abastadas de São Paulo”.

Waldih Damous comparou o “Cansei” ao movimento que precedeu o golpe de 1964. “Lembro-me de que foi desta forma que se gestou o golpe de 1964, com uma indefinição momentânea, com uma crítica muito genérica, caminhando em linha reta, mas isso levava ao golpe, como levou,” disse Damous.

Portanto, é uma crítica de alguém que obviamente não tem qualquer vinculação com o PT nem com o Governo Lula, mas que coloca de forma muito clara o que esses “cansados” representam. E estão cansados do quê? Estão cansados de andar de helicóptero, enquanto a população está lá agora com uma greve de metrô? Enquanto a população aguarda mudanças e distribuição de renda como efetivamente está acontecendo?

E nem venha me dizer, Senador Geraldo Mesquita, que a classe média também está tendo prejuízo com o Governo Lula, porque não tem cabimento dizer que a classe média está tendo prejuízos tão gritantes e significativos porque temos aqui, por exemplo, em relação ao consumo:

Vendas no comércio: o crescimento das vendas de todos os produtos do comércio no Brasil, até maio de 2007, é de 9,5%. Sabem qual produto que teve o crescimento de 21%, batendo o recorde? Foi o de automóveis. Quem compra automóvel? É a classe “E”? É a classe média, com certeza. Então, até para a própria classe média, inclusive sabemos de situações em que há muita reclamação, está reclamando sem se ater a mudanças significativas em suas próprias vidas, como crescimento do emprego, foram mais de um milhão de empregos criados; o consumo das famílias cresce há quatorze trimestres consecutivos. Além do crescimento de emprego, a massa salarial esta crescendo em torno de 8% ao ano. Se temos uma inflação em torno de três, três e pouco por cento, estamos tendo um crescimento da massa salarial muito mais que o dobro da inflação do período.

Senador Geraldo Mesquita Júnior, trago aqui o agradecimento de Santa Catarina ao Presidente Lula pelos contratos e convênios que serão assinados hoje como também esta reflexão aos que estão cansados. Os que estão cansados de andar de helicóptero em São Paulo vão pegar um metrô em greve para ver como fica a vida, e, assim, a gente ter um pouco de responsabilidade para com o momento político em que o País vive, um momento econômico extremamente favorável.

E os que estão cansados, ligados aos que já nos governaram, estão com saudades do quê? De a gente recorrer três a quatro vezes ao Fundo Monetário Internacional porque o País quase quebra? De a gente ter a dilapidação do patrimônio público com as privatizações? Este ano entrou no país de investimentos internacionais mais de US$60 bilhões, muito mais do que entrou na época em que os amigos dos cansados governavam o País, inclusive, com privatização, porque entrava recurso para se apropriar do patrimônio brasileiro. Então, eu acho que é muito importante a gente poder fazer essas reflexões.

E para os que estão cansados vão poder pegar um pouquinho no duro para ver o que é a vida da população. Porque quem tem a vida melhorada por saneamento, por habitação, por emprego, por oportunidade de estudar numa universidade devido ao ProUni, estes não estão cansados; muito pelo contrário, estão animadíssimos. E é, por isso, que o Presidente Lula foi reeleito, porque mudou a vida da maioria das pessoas, das pessoas que mais precisavam que a vida mudasse. E para os cansados, bom fim de semana naqueles resorts em que eles têm oportunidade de descansar.

Muito obrigada.