O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um estudo divulgado na semana passada pelo IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, realizado a pedido do Ministério da Saúde, revela o quanto vem custando ao Brasil a falta de políticas eficazes de contenção da criminalidade. O estudo toma 2004 como base e calcula que, naquele ano, o custo da violência foi de R$92,2 bilhões. Isso representa 5,09% do Produto Interno Bruto do País, ou seja, R$519,40 por habitante. Desse total, R$28,7 bilhões corresponderam a despesas efetuadas pelo setor público e R$63,5 bilhões de custos bancados pelo setor privado.

Para dar uma idéia do quanto representa esse valor, ele é três vezes e meia maior que a quantia a ser aplicada este ano pelo Governo Federal em saneamento básico, recuperação de estradas e construção de escolas e hospitais. E é dez vezes maior que o orçamento do Bolsa Família.

No caso do setor público, os custos abrangem os gastos com segurança pública da União e dos Estados, incluindo penitenciárias e despesas com saúde resultantes da violência. Para o setor privado, os custos incluem a perda de capital humano por mortes prematuras, a contratação de segurança privada e de seguros e as perdas de bens materiais por furtos e roubos.

É importante ressaltar que esse cálculo deve estar distante da realidade, pois os pesquisadores não incluíram nele os custos com o sistema de justiça, as perdas com a redução do número de turistas, com o fechamento de empresas situadas em áreas com altos índices de violência - e, claro, os chamados “custos intangíveis”, que são a dor, o sofrimento, o medo e a perda de produtividade causados por traumas.

            O estudo mostra que, entre 1980 e 2004, o número de homicídios cresceu a uma taxa anual de 5,6% no Brasil, fazendo com que representassem 37,9% do total de 127 mil mortes por causas não naturais ocorridas em 2004. Informa também que, de 24 milhões de ocorrências criminais no Brasil, apenas 28% chegam ao conhecimento da Justiça.

Apesar do panorama preocupante que o estudo evidencia, os gastos com segurança pública só crescem nos orçamentos estaduais. No Rio de Janeiro eles aumentaram em 102,2%, entre 1995 e 2005, enquanto o Governo federal reduziu sua participação nas despesas de 18,9% para 10,7% no mesmo período. Quatro Estados - São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia - gastam R$20 bilhões por ano com segurança pública.

            Dados como os revelados pelo estudo do Ipea confirmam o que já enfatizei em inúmeros pronunciamentos nesta Casa: a necessidade urgente de reformular a legislação para reprimir o crescimento da criminalidade e de criar políticas integradas e sustentáveis de prevenção e de combate à violência, com articulação entre os Estados e o Governo federal. Os números que o Ipea divulgou são assustadores, mas refletem o resultado de muitos anos do descaso. O preço que estamos pagando é altíssimo, e só tende a subir, caso não sejam tomadas providências imediatas.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.