A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de falar, mas não vou falar porque o tempo urge, sobre o projeto de lei que protocolamos hoje, que altera a Lei nº 7.565, de 1986, Código Brasileiro da Aeronáutica.

Os discursos aqui hoje foram inúmeros, longos, importantes, os apartes também. A fala do Senador Aloizio Mercadante fez um retrato muito fiel da situação, de forma muito tranqüila. Tenho tomado atitudes bem concretas no meu gabinete, chamando especialistas da área para discutir esse problema. E têm emergido proposições no sentido da legislação já existente.

Então, estamos propondo reformulação de parte do Código Brasileiro de Aeronáutica, a Lei nº 7.565, de 1986. Estão aqui sendo protocoladas, na Mesa do nosso Senado, as alterações que estamos propondo e que vamos discutir a posteriori.

Gostaria de abordar dois assuntos, Sr. Presidente, um deles é sobre a nossa estada em Mato Grosso, na terça-feira passada, dia 31 de julho, quando participei de um dos momentos raros do cotidiano político nacional. Refiro-me à visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Cuiabá, que motivou a reunião e o congraçamento das principais personalidades políticas do Estado, independentemente da coloração partidária, Senador Flexa Ribeiro. V. Exª vai entender, logo à frente, por que estou dizendo isso.

A visita do Presidente Lula marcou o anúncio do pacote de R$574,5 milhões em recursos do PAC - o Programa de Aceleração do Crescimento - para Mato Grosso. Além de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, o Município de Sinop também será contemplado com obras de saneamento e urbanização.

Lula foi acompanhado da nossa Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mulher determinada, competente, comprometida, e do Ministro das Cidades, Márcio Fortes, também com tais qualidades. O nosso Presidente se sentiu em casa e à vontade em Cuiabá, relatando, com entusiasmo, o significado dos investimentos anunciados que trarão fortes benefícios notadamente para as camadas mais pobres da população.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Lula, em Mato Grosso, lembrou os seus 20 anos de idade quando, no ABC paulista, Senador Eduardo Suplicy, lutava contra as enchentes, exatamente por falta de esgoto e saneamento. “Foram momentos duríssimos, mas que servem hoje para que eu incentive e participe da mudança na qualidade de vida da população mais carente e mais pobre do nosso País”, disse o Presidente.

Vimos, em Cuiabá, o Presidente Lula, oriundo das camadas mais pobres da nossa cidadania, demonstrando o compromisso que tem o seu Governo de alterar a situação de subalternidade em que vive a grande maioria de nosso povo. É um Presidente que veio do meio dos pobres e governa para os pobres. É um Presidente que traduz as prioridades de seu Governo, as prioridades construídas pelos trabalhadores do Brasil. É um Presidente que, como operário das grandes montadoras paulistas, viveu nos bairros da periferia de São Paulo, teve sua moradia diversas vezes invadida pelas águas da chuva.

Sofreu devido à falta de saneamento e agora providencia investimentos urgentes nesse setor para que o povo pobre do Brasil, seja em Mato Grosso, seja em qualquer lugar deste País, não tenha que passar pelos mesmos constrangimentos pelos quais ele passou.

Serão aplicados em Mato Grosso recursos substanciais do PAC, sendo R$238 milhões para Cuiabá, R$156 milhões para Várzea Grande e R$127 milhões para Rondonópolis. As cidades se enquadram na primeira etapa do PAC, voltada a Municípios com população superior a 150 mil habitantes. O Governo Federal aproveitou para anunciar a seleção prévia de projetos de Sinop, Município importante em Mato Grosso como tantos outros e para onde designou uma fatia correspondente a R$52 milhões. Os projetos contemplarão com saneamento básico e urbanização uma população de 1,1 milhão de pessoas no nosso Estado.

A importância da presença do Presidente Lula em Cuiabá a história já registrou, tanto que o Prefeito Wilson Santos, do PSDB, declarou que “nenhum Presidente da República jamais levou tanto recurso para Cuiabá, como o Governo do Presidente Lula”, afirmando que o Presidente Lula “cuida dos pobres”; e, sendo mais enfático ainda, o Prefeito diz: “Em nome do PSDB, quero dizer que o senhor é o Presidente que mais trouxe dinheiro na história de 300 anos de Cuiabá”. Sim, o Prefeito tucano teve esta humildade, de fazer esse reconhecimento, demonstrando seu espírito público e, por isso, Sr. Presidente, merece as nossas homenagens o Prefeito Wilson Santos, de Cuiabá.

Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis terão disponíveis os recursos do PAC até o final de agosto, os quais permanecerão livres de contingenciamento.

As obras de saneamento prometem promover um novo desenho na estrutura urbana e no quadro social dos três maiores Municípios do meu Estado de Mato Grosso. Em Cuiabá, o projeto prevê o tratamento de 65% de todo o esgoto gerado na cidade, ante a média que tinha de 19%. Impacto maior é esperado em Rondonópolis, onde a rede de tratamento processará 97% do esgoto e 100% da água consumida pela população. Em Várzea Grande, a projeção é a de que as obras ampliem o atendimento para 90% da rede.

O lançamento do PAC em Mato Grosso foi exaltado pelos Prefeitos. Na avaliação do Prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, o foco em recursos para saneamento figura como uma iniciativa inédita no País. O Prefeito destaca que, na história política do País, tal medida esteve sempre à margem das ações de qualquer Governo.

O Prefeito considera que essa é uma quebra de tabu, em menção à pecha de que tais obras não “rendem votos” por estarem embaixo da terra e não às vistas da população.

Para o Prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), os recursos e o apoio dado pelo Governo Federal representam o esforço máximo possível para contemplar a cidade no pacote. “Várzea Grande está satisfeitíssima”, destacou o Prefeito. Adilton Sachetti (PR), Prefeito do nosso querido Município de Rondonópolis, também acredita que as obras simbolizam a realização de um sonho da população e um marco na transformação social do Estado. Para ele, Lula demonstrou “ousadia para quebrar paradigmas”.

Por tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que digo que vivi um momento único na manhã de terça-feira em Cuiabá. Um momento que há de marcar a história de nossa Capital. E mais uma vez confirma o compromisso do Presidente Lula, o compromisso do nosso Governo em priorizar o atendimento às camadas pobres de nossa população para que possamos, um dia, viver num País sem pobreza e sem miséria. Essa é a nossa luta, essa é a luta do Presidente Lula, esse é o seu compromisso no seu cotidiano de luta e de trabalho como Presidente da República de nosso País.

Eu queria - preciso ainda de alguns minutos - registrar um fato que para mim é extremamente importante: na terça-feira próxima, dia 7 de agosto, o magnífico Reitor da nossa Universidade Federal de Mato Grosso, nosso amigo e companheiro, o Professor Paulo Speller fará o lançamento oficial das festividades que marcarão as comemorações dos 50 anos de atividades ininterruptas da Faculdade de Direito de Cuiabá, instituição que serviu de alicerce para a criação da nossa Universidade Federal de Mato Grosso e que foi o primeiro estabelecimento de ensino superior do Estado de Mato Grosso.

Não poderia deixar de destacar aqui uma data tão importante para a história de nossa Universidade de Mato Grosso. Uma comissão organizadora dos festejos foi formada, tendo como figuras de destaque os professores Carlos Teodoro Irigaray, Luis Alberto Esteves Scaloppe e a Juíza do Trabalho, Carla Reita. Uma ampla programação já está definida para o mês de agosto com palestras do universo jurídico brasileiro, lá estando, fazendo realmente as suas palestras em comemoração aos 50 anos da nossa querida Faculdade de Direito.

Essa é uma data histórica que será intensamente comemorada intramuros do Campus da UFMT, mas que certamente envolve toda a cidadania mato-grossense. Das salas e das inúmeras turmas que se formaram na Faculdade de Direito saiu grande parte dos gabaritados profissionais que hoje comandam o Poder Judiciário de Mato Grosso, bem como o Ministério Público de nosso Estado, além de inúmeras autoridades públicas do Legislativo e do Executivo mato-grossense e muitos outros profissionais, que, militando no serviço público e na Advocacia, tanto contribuem para a afirmação do Direito como um valor fundamental em nossa comunidade.

Eu mesma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, devo muito de minha formação, de meus conhecimentos, àquilo que aprendi freqüentando as salas da Faculdade de Direito da UFMT, convivendo ali com queridos colegas, aprendendo lições imorredouras de mestres tão queridos, capacitando-me da melhor forma possível para os enfrentamentos dos muitos desafios que têm marcado minhas atividades profissionais e minhas atividades públicas. A Faculdade de Direito da UFMT ocupa um lugar muito especial no coração e na mente de minha família, a família dos Slhessarenko, sabendo-se que o Professor Leonardo Slhessarenko, pessoa admirável com quem convivi por longos anos, um dos mais atuantes mestres da nossa querida UFMT, também é egresso da Faculdade de Direito e foi lá, nessa tão querida instituição, que se formou o meu filho, Alexandre Slhessarenko, hoje um profissional de atuação tão destacada na advocacia brasileira.

Quando falo da Faculdade de Direito da UFMT falo, portanto, de uma instituição com a qual eu e muitas outras pessoas, em Mato Grosso, construímos uma relação afetiva muito intensa.

Dá gosto pensar nela, Sr. Presidente. É sempre com muita alegria que me refiro a ela, ainda mais agora, que ela festeja seus 50 anos de atividades tão marcantes.

Desta tribuna, quero firmar meu pleito de reconhecimento e festejar o fato de que, como parte das atividades comemorativas dos 50 anos da Faculdade de Direito, além de evento temático comemorativo, haverá a realização do 1º Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Haverá também a inauguração do novo prédio, com as novas instalações da Faculdade de Direito. Podemos, então, comemorar o jubileu juntamente com o fato de que nossa querida Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso cresce e ganha uma estrutura cada vez mais adequada à importância do ensino e da qualificação que ela propicia aos mato-grossenses, notadamente à nossa juventude.

Parabéns a todos os professores, alunos, ex-alunos e à comunidade de Cuiabá e de Mato Grosso por esse acontecimento tão glorioso, que é a comemoração dos 50 anos da Faculdade de Direito de Mato Grosso.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - V. Exª me concede um aparte, Senadora Serys?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Senador Flexa Ribeiro, eu estava encerrando o meu discurso, mas, com a autorização do Presidente, concedo-lhe um aparte.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senadora Serys Slhessarenko, permaneci no plenário para ouvir atentamente o pronunciamento de V. Exª. Quero falar da forma como se comporta a Oposição, uma Oposição construtiva, no Senado Federal. Ouvem o seu pronunciamento os Senadores Alvaro Dias, do PSDB; Mão Santa, do PMDB independente; eu próprio, que sou do PSDB; e o último dos moicanos do PT, o Senador Eduardo Suplicy - lamentavelmente S. Exª acaba de se retirar sem ouvir o pronunciamento de V. Exª. É lamentável, também, o Senador Eduardo Suplicy não ter ouvido o pronunciamento de V. Exª. Mas quero dizer a V. Exª que o meu amigo, dileto amigo, Prefeito Wilson Santos, de Cuiabá, dá uma demonstração de que o PSDB é um Partido que está comprometido com a gestão para a qual ele foi levado pela população, está comprometido com o desenvolvimento, no caso, de Cuiabá e do Brasil. Porque não fazemos oposição por oposição, fazemos uma oposição construtiva. E o Prefeito Wilson Santos parabeniza o Presidente por levar os recursos que vão beneficiar toda a população de Cuiabá, aqueles que votaram no Presidente e os que não votaram no Presidente, mas que também não podem ser penalizados. Quero só, ao parabenizar V. Exª, por ter notícias tão auspiciosas, lamentar, porque o Presidente Lula hoje deveria estar em Belém, fazendo o lançamento do PAC, dos recursos. Eu, antes do recesso, fiz uma referência, aqui, que, na análise do investimento do PAC, no primeiro quadrimestre, ficou evidenciado que o Pará e a cidade de Belém, que não tinham recebido nenhum recurso, para não dizer que nenhum, dos 3 bilhões e tantos aplicados, apenas 2 milhões e poucos. E à Governadora Ana Júlia, na campanha, o próprio Presidente Lula, candidato à reeleição, dizia que, se ela fosse eleita, o Pará seria imediatamente atendido. E já se passaram sete meses e não chegou nenhum recurso ao Estado do Pará. O PAC está empacado. Ele iria hoje lá para fazer o lançamento. Não entendi por que não foi, pois a tradição do paraense é sempre a de receber bem as pessoas que lá chegam.

(Interrupção do som.)

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Espero que possa, no futuro breve, também chegar aqui e dizer que o Pará foi atendido, que a Governadora Ana Júlia foi atendida, porque nós do PSDB do Pará queremos que o nosso Estado continue tendo o avanço que teve nos últimos 12 anos, nos últimos governos do PSDB, que transformaram o Pará em um dos 5 melhores Estados da Federação brasileira. Parabéns para Mato Grosso! Parabéns para Cuiabá!

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador. Gostaria de dizer que prestei homenagem aqui ao Prefeito Wilson Santos, de Cuiabá, do PSDB, pela postura que teve diante do Presidente da República. Como V. Exª disse, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva deu a maior demonstração, como tem dado para todo o País, o tempo todo, de que não discrimina, realmente, os Governos de Oposição. Está lá a testemunha. O Prefeito da nossa Cuiabá recebeu o maior investimento da história de Mato Grosso, dito por ele próprio. Portanto, quem não discrimina também e principalmente é o Presidente Lula, porque realmente Sua Excelência governa para os mais pobres, para os mais necessitados. Quem precisa de água, quem precisa de saneamento básico, quem precisa de urbanização é a população brasileira que sempre foi discriminada e deixada de lado por todos os Governos através dos tempos.

A maior demonstração de não-discriminação e de que realmente governa para os mais necessitados foi a do Presidente Lula. O Prefeito Wilson Santos mereceu e continuará merecendo as nossas homenagens enquanto tiver posturas como a que teve. O Presidente Lula foi magnificamente recebido em Mato Grosso, com os maiores aplausos, pela população.

Realmente, está aí a demonstração de um Presidente popular, de um Presidente que administra para a maioria da população, não esquecendo o todo dos brasileiros. Todos têm de ser governados pelo seu Presidente, mas ele governa, de forma muito determinada, principalmente os mais carentes.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senadora Serys Slhessarenko, V. Exª me permite um aparte? Só espero que ele não discrimine o Governo do PT da Governadora Ana Júlia, do Pará. Só isso que espero.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Com certeza.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Que ele se lembre que o Pará é governado pelo PT e não discrimine o Pará. E quero dizer que ele próprio disse que governa para os mais ricos. Disse na televisão que os mais ricos são os beneficiados pelo Governo dele, que os mais pobres é que deveriam estar vaiando porque ele ainda não os atendeu como merecem - dito pelo próprio Presidente -, o que V. Exª está contradizendo agora no plenário.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Não, Senador, o Presidente governa para todos os brasileiros e todas as brasileiras, mas especialmente as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), os recursos determinados e consistentes são para a maioria do povo brasileiro. Saneamento básico, urbanização, água tratada, quem precisa são aqueles mais carentes do Brasil, que nunca tiveram. Nenhum governante se preocupou com eles, especialmente quanto a saneamento básico, porque dizem que fica escondido debaixo da terra e que Governo nenhum quer fazer porque não aparece na hora das campanhas para mostrar para a população para ganhar voto. E o Presidente Lula está fazendo isso, sem discriminação.

Muito obrigada, Sr. Presidente.