O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço ao Presidente Mão Santa. Quero dizer que tenho dupla cidadania, nordestina e amazônida, por ser Senador e cidadão de Roraima também.

Eu pedi a palavra, Sr. Presidente, para fazer um registro extremamente importante de um evento que ocorrerá, amanhã, no Palácio do Planalto, com o Presidente Lula e com doze Governadores de Estado. Amanhã, serão assinados os contratos, os convênios para a área de infra-estrutura do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para doze Estados do Brasil. Entre os Estados que serão contemplados, estará o Estado de Roraima.

Nós tivemos esta semana uma reunião com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, com Dilma Rousseff, com a estrutura da Caixa Econômica Federal e do BNDES e ficou definido o perfil de investimentos em infra-estrutura, saneamento, água e habitação para o Estado de Roraima dentro do PAC.

O Governo do Estado - o Governador Otomar Pinto estava presente a essa reunião - será aquinhoado, beneficiado com R$210 milhões. Na distribuição, R$60 milhões são para o sistema de abastecimento de água na cidade de Boa Vista. A idéia é atender a 100% da cidade com o investimento desses novos recursos. Para saneamento básico, Senador Augusto Botelho, que é algo também extremamente importante para a nossa cidade, a nossa capital, a Caer, o Governo do Estado terão à disposição R$120 milhões para ampliar a área atendida com saneamento básico na nossa capital. E para a urbanização do Bairro São Bento, antiga invasão do Bairro Brigadeiro, o Governo do Estado receberá cerca de R$30 milhões para urbanização, colocação de infra-estrutura, asfalto, energia, iluminação, abastecimento de água e drenagem. Então, esses recursos - 210 milhões - serão direcionados ao Governo do Estado.

Faço este registro para dizer que o Governo do Presidente Lula, do qual tenho a honra de ser Líder, está fazendo essa destinação de recursos substancial ao Governo de Roraima, cujo Governador não é do partido do Presidente, é adversário político, mas, nem por isso, estamos deixando de atender o nosso Estado e, principalmente, a população de Roraima.

A Prefeitura de Boa Vista, através do Prefeito Iradilson, também deverá ser contemplada com 40 milhões de reais para urbanização de áreas, para asfalto, drenagem, enfim, para a melhoria dos bairros menos estruturados da nossa capital.

Portanto, no PAC, para infra-estrutura urbana, saneamento e abastecimento de água, teremos, somando os 210 milhões do Estado com os 40 milhões da Prefeitura de Boa Vista, um investimento, nos próximos dois anos, de cerca de 250 milhões de reais, o que é um valor bastante expressivo. É o esforço que o Governo Federal faz para que Roraima possa ter investimentos, possa gerar mais empregos, enfim, possa ajudar a construir uma melhor condição de vida para a população.

Quero parabenizar o Presidente Lula, o Governo Federal, o Governador Ottomar e a equipe do Governo do Estado, que terá condição de aplicar esses recursos, e o Prefeito Iradilson, que também vai ter a condição de aplicar esses recursos.

Quero também registrar que, além do PAC para a infra-estrutura das cidades capitais e dos Estados, o Governo Federal já está discutindo um programa de infra-estrutura para pequenos Municípios exatamente para que, por meio da Funasa, se possa levar água e sistema de esgoto às cidades com menos de 50 mil habitantes.

Era esse o registro que eu queria fazer, Sr. Presidente, além de informar que, amanhã, às 10 horas da manhã, ocorrerá essa solenidade no Palácio do Planalto com todos os Governadores dos Estados beneficiados.

Muito obrigado.