A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, vou falar um pouco do meu Estado hoje, mas antes eu gostaria de falar sobre um tema a respeito do qual não me canso, nunca vou me cansar e nunca vou desistir de falar. Aliás, são alguns temas que estão nesse grupo. Um desses temas é a questão de gênero, a questão da mulher, e outro é o meio ambiente. Então, hoje vou falar um pouco sobre a questão do gênero, essa situação difícil que nós, mulheres, através dos tempos, vivemos e vivenciamos.

Felizmente, no Senado da República, pela primeira vez na história do Brasil, rompemos os dois dígitos em número de Senadoras. Hoje somos dez. Nunca tivemos tantas, mas precisamos muito mais. Digo sempre que não queremos nem mais nem menos, mas apenas a igualdade. A igualdade significa 52%, Sr. Presidente, porque somos 52% da população brasileira. Mas vamos nos satisfazer com 50%, meio a meio.

Eu queria registrar desta tribuna que aconteceu em Cuiabá, nos dias 12 e 13 deste mês, a II Conferência Estadual de Políticas para Mulheres em Mato Grosso.

Como eu já disse, nunca será demasiado repetir a necessidade que temos de discutir a ocupação de espaço pelas mulheres, seja no mercado de trabalho, seja na política, seja na vida social como um todo. E a pergunta que vem à mente, neste instante, é: como viabilizar mais e mais a mobilização das mulheres, dos grupos femininos, a uma ação conjunta e consistente, de modo a possibilitar a nossa participação na política, em quantidade proporcional à parcela que representamos no total da população? É necessário ampliar a discussão em todos os espaços possíveis: nas universidades, nos sindicatos, nas associações profissionais, nas organizações femininas e feministas e, principalmente, é claro, nos partidos políticos e nas diferentes instâncias dos Três Poderes.

Infelizmente, não pude participar dessa conferência em Mato Grosso. A minha ida, que estava confirmada e era esperada por mim, ansiosamente, foi impossibilitada pela convocação, na última quarta-feira, para votarmos a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Gostaria muito, naquela oportunidade ímpar, de debater e questionar a situação da mulher na política, quais espaços conseguimos conquistar desde a primeira conferência, quais os avanços e os novos desafios. Acredito que precisamos olhar para trás, analisar nossas conquistas e definir nossa estratégia de luta.

O que vou falar aqui, senhoras e senhores, não é novo. Apesar de as mulheres constituírem mais da metade da população brasileira, o percentual delas em postos de comando laboral ou na política ainda pode ser considerado insignificante e não condizente com a representatividade que merecem. Mas estamos mudando o perfil dessa atuação e mostramos isso com essa Conferência Estadual e com a próxima Conferência Nacional, que se realizará em Brasília.

Não é mais possível conviver com a posição subalterna que nos foi destinada desde há muitos séculos. Argumentações sobre capacidade intelectual, hoje em dia, não têm mais cabimento. As mulheres já ocupam mais da metade dos assentos das universidades (cerca de 56% das matrículas, apesar de representarmos 52% da população), e, dessa forma, merecemos concorrer de igual para igual com os companheiros homens, em todas as atividades da nossa vida cotidiana. Em todas!

Nós saímos de casa, Srs. Senadores, senhores e senhoras que nos ouvem e nos vêem, nós mulheres saímos de casa para ajudar a trazer o pão nosso de cada dia para dentro de casa e precisamos que os nossos filhos e os homens, nossos companheiros, venham para dentro de casa nos ajudar nas lides do dia-a-dia, para que a gente possa realmente conquistar a sociedade dos iguais; senão nós não vamos conquistar a sociedade dos iguais, não, nessa condição em que nós, mulheres, assumimos mais e mais atividades, quando os homens não vêm para dentro de casa nos ajudar naquelas lides diárias da educação dos filhos, dos cuidados da casa, etc., etc.

Concedo um aparte ao Senador Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senadora Serys, esse tema que a senhora traz é muito importante, mas estou pedindo um aparte só para testemunhar que, quanto a isso que a senhora está conclamando os homens a fazer, sou testemunha de que já faço. A minha mulher, Vitória, pode testemunhar que participo de todas as atividades da minha casa. Claro que ela pega com mais dedicação a educação dos filhos, e tudo. Tenha certeza disso. E V. Exª pode contar com meu apoio para a gente tentar fazer isso, porque a família depende do casal realmente. Nós não podemos deixar tudo nas costas das mulheres. E as mulheres ajudam no orçamento familiar e cuidam mais da casa do que a gente; mas o marido, sempre que puder, tem que dar uma ajudinha na casa: ajudar a lavar uma louça, arrumar uma mesa, arrumar a cama - a cama é o ninho da gente; por que a gente não arruma a cama?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito bem, Senador.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Está bom, Senadora. Então, era isso. Eu só queria dar esse testemunho de que já existem homens fazendo isso neste Brasil, e são muitos.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Botelho. Espero que muitos homens façam esse tipo de trabalho, porque nenhum trabalho de dentro de casa vai deixar um homem menos macho. O brasileiro tem certa preocupação com esse tipo de coisa. Os homens, ao nos ajudarem nas lides da casa, com certeza passam a ser muito mais queridos e amados por nós, muito mais.

Tenho certeza de que aqui todos os Senadores contribuem - não é, Senador Heráclito? - com as lides da casa, mas a gente precisa dar mais e mais exemplo para que a sociedade como um todo venha nos ajudar a assumir a conquista e a construção da sociedade dos iguais.

Não adianta dizer fora de casa que é democrático, que é isso, que é aquilo, se dentro de casa somos autoritários. Se nós realmente queremos exercer um poder superior um ao outro dentro das nossas casas, não temos moral para dizer fora das nossas casas que defendemos a construção da democracia e que somos democratas.

Continuando, Sr. Presidente, eu dizia que todos precisam participar das atividades do cotidiano das nossas vidas com relação às famílias. Quanto às empresas, já vemos muitas mulheres se destacando nos cargos mais importantes. O caso mais emblemático talvez seja o de Maria Sílvia Bastos Marques, que chegou ao posto de presidente em uma empresa do porte da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e hoje está no comando da gigante de seguros Icatu Hartford.

Mas, quando se trata da política, parece que os partidos brasileiros, que são elitistas ao extremo, só vêem a mulher como reforço de base. São poucas, ainda hoje, aquelas que participam da formulação de um programa partidário ou de uma plataforma de governo. A impressão que fica é a de que as próprias mulheres preferem engajar-se nas campanhas dos maridos, dos irmãos, de vizinhos, dos amigos e dos aliados. Não. Temos que participar nas nossas campanhas também; temos que assumir candidaturas.

Atualmente, existem três mulheres ocupando postos da maior importância política no mundo: Angela Merkel, Chanceler da Alemanha; Michelle Bachelet, Presidenta do Chile; e Ellen Johnson Sirleaf, Presidenta da Libéria.

Considero muito auspicioso o fato de o Presidente Lula, com aquele “faro agudo” de que é dotado para antever as tendências e demandas da sociedade, ter criado um órgão cuja competência específica é cuidar das políticas relacionadas às mulheres. É a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, vinculada diretamente à Presidência da República, o que confere à sua titular, Nilcéa Freire, o status de Ministra; aliás, uma Ministra da mais alta relevância, uma Ministra com competência técnica realmente e compromisso político com a causa das mulheres.

Além dessa Ministra, que se dedica especificamente aos assuntos que dizem respeito às mulheres, o Presidente Lula, reconhecendo a importância da participação feminina no Governo, nomeou outras mulheres para comporem a Administração Federal, como a nossa Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; a Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente; a Ministra Marta Suplicy, do Turismo; a Ministra Matilde Ribeiro, que comanda a Pasta da Promoção da Igualdade Racial. Todas essas mulheres, sem sombra de dúvida, de alto compromisso político não-partidário; político com cada causa que cada uma exerce e desempenha a sua função, e competência técnica que, com certeza, todas elas têm, e muito grande.

Já são cinco mulheres. Um número significativo quando pensamos que a mulher sempre foi subvalorizada, mas, ainda assim, um número que fica muito aquém do que seria razoável, comparado à participação populacional.

Ainda nesse sentido, uma mulher está presidindo, pela primeira vez, a Comissão de Valores Imobiliários (CVM), órgão que regulamenta e fiscaliza o mercado de capitais. Maria Helena foi Diretora da CVM e ex-superintendente da Bovespa. Indicada pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao Presidente Lula, este a indicou para presidir a CVM. Fiz o relato do currículo desta senhora, Maria Helena, da mais alta qualidade, e seu nome já foi aprovado tanto na Comissão de Assuntos Econômicos, sob a Presidência do nosso Senador Aloizio Mercadante, quanto também no Plenário do Senado.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Serys Slhessarenko.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não, Senador Mão Santa. É concedido o aparte.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Serys e professora, é muito oportuno o tema de V. Exª. Rui Barbosa sintetizou: “A Pátria é a família amplificada”. É a família. E a mulher é a rainha; ela é quem manda. E entendo que um grande prêmio pode ser dado à família, aos filhos. O próprio Deus já deu o exemplo. Ele não botou Jesus desgarrado. Ele foi buscar uma família, para Jesus viver e crescer: Maria, José e Jesus. Então, acho que o grande prêmio, a consolidação da família é o pai amar a mãe dos filhos. Isso acho que é o grande prêmio. Aí, cairemos naquilo que Rui Barbosa disse: “A Pátria é a família amplificada”. E essa família forte e amada, sem dúvida alguma, vai fazer o Brasil que sonhamos.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Eu peço mais um tempo, Senador que preside, apenas para apresentar rapidamente alguns dados.

Já temos várias mulheres nos tribunais superiores do nosso País: no Supremo, duas; no STJ, cinco; no TST, quatro; no Superior Tribunal Militar, a Drª Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

Há muitos outros dados, mas cito aqui a força da mulher brasileira dentro do Senado da República. Eu teria uma fala para fazer, mas vou fazê-la em outro dia. Hoje, apenas citarei esta força aqui no Senado: da Senadora Ideli, Líder da nossa Bancada do Partido dos Trabalhadores; da Senadora Fátima; da Senadora Lúcia Vânia; da Senadora Marisa Serrano; da Senadora Maria do Carmo; da Senadora Patrícia Saboya; da Senadora Rosalba, da Senadora Kátia Abreu e da Líder do Governo no Congresso, Senadora Roseana Sarney, juntamente conosco.

Peço que se registre o restante do meu discurso, porque eu precisaria de um minuto ainda para fazer um comunicado rápido sobre o meu Estado.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - V. Exª pode usar mais dois minutos.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como eu disse, vou voltar a falar aqui em outro momento da força das mulheres tanto no Senado quanto na Câmara Federal.

Neste momento, registro nesta tribuna e falo ao meu Estado de Mato Grosso que participei na manhã desta segunda-feira, dia 16, na Casa Civil, de uma importante reunião com a Ministra-Chefe da Casa Civil, a quem não me canso de tecer elogios por sua grande competência, seu dinamismo e sua determinação, a nossa Ministra Dilma Rousseff; com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, também da maior envergadura; com o Governador de Mato Grosso, Sr. Blairo Maggi; com o Deputado Federal Valtenir Pereira; e com o Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Sérgio Ricardo, para programarmos investimentos do PAC para Mato Grosso.

Sr. Presidente, a reunião teve como objetivo a apresentação da proposta de investimento federal na área de saneamento em Mato Grosso, especialmente para o programa Pantanal, que busca proteger os rios e, conseqüentemente, todo o Pantanal, programando obras de esgoto das principais cidades da região e ampliando os serviços de tratamento de água, que evitarão o comprometimento dos lençóis freáticos pela perfuração descontrolada de poços artesianos.

Participaram também da reunião os Prefeitos Wilson Santos, de Cuiabá; Murilo Domingos, de Várzea Grande; e Adilton Sachetti, de Rondonópolis, que acompanharão o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Mato Grosso, no dia 31 de julho próximo, para sacramentar a liberação de recursos para o setor de saneamento básico e a ampliação da rede de esgotos, além de resolver a questão da habitação nos Municípios de Cuiabá, nossa querida capital, Várzea Grande e Rondonópolis.

A estimativa é de que os investimentos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) cheguem a cerca de R$600 milhões, que deverão ser repassados pela Caixa Econômica Federal.

Estão confirmados investimentos da ordem de R$174 milhões para o Município de Várzea Grande; R$166 milhões para Rondonópolis; e, para a capital, Cuiabá, o valor deve ficar em aproximadamente R$300 milhões.

Temos certeza de que a estada do Presidente Lula em Cuiabá, Mato Grosso, no dia 31 de julho, será realmente de grande vulto em termos de empreendimentos para a nossa população mato-grossense. É o Governo do Presidente Lula chegando realmente com condições de melhoria de estrutura, especialmente com relação a água, saneamento básico e habitação do nosso Mato Grosso.

Infelizmente, o meu tempo não me permite falar mais. Agradeço ao Sr. Presidente e a todos os Srs. Senadores pela concessão desse tempo, principalmente ao Senador Augusto Botelho.

Muito obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA SERYS SLHESSARENKO.

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O SR. SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aconteceu Cuiabá, nos dias 12 e 13 deste mês a II Conferência Estadual de Políticas para Mulheres em Mato Grosso.

Nunca será demasiado repetir a necessidade que temos de discutir a ocupação de espaço pelas mulheres, seja no mercado de trabalho, seja na política, seja ainda na vida social como um todo. E a pergunta que me vem à mente neste instante é: Como mobilizar a mulher e os grupos femininos a uma ação conjunta e consistente, de modo a viabilizar a sua participação na política em quantidade proporcional à parcela que representa na população total do Brasil? É necessário ampliar a discussão em todos os espaços possíveis: nas universidades, nos sindicatos, nas associações profissionais, nas organizações femininas e feministas e, principalmente, é claro, nos próprios partidos políticos e nas diferentes instâncias dos Três Poderes.

Infelizmente não pude participar desta Conferência. A minha ida que já estava confirmada e era esperada por mim ansiosamente, foi impossibilitada por uma convocação de última hora da Líder, a Senadora Ideli Salvatti, para votar a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Eu gostaria muito, naquela oportunidade impar, de debater e questionar a situação da mulher na política, quais espaços conseguimos conquistar desde a primeira conferência, quais os avanços e os novos desafios. Acredito que precisamos olhar para trás e analisar nossas conquistas e definir nossa estratégia de luta.

O que vou falar aqui não é novo: Apesar de as mulheres constituírem mais de metade da população brasileira, o percentual delas em postos de comando laboral ou na política ainda pode ser considerado insignificante e não-condizente com a representatividade que merecem.

Mas estamos mudando o perfil dessa atuação e mostramos isso com essa Conferência Estadual e com a próxima Nacional que realizaremos em Brasília

Não é mais possível conviver com a posição subalterna que nos foi destinada desde há muitos séculos. Argumentações sobre capacidade intelectual, hoje em dia, não têm mais cabimento. As mulheres, já ocupam mais de metade dos assentos nas universidades (cerca de 56% das matrículas, apesar de representarem tão-somente 50,7% da população) e, dessa forma, merecem concorrer de igual para igual com os homens em todas as atividades da vida cotidiana.

Quanto às empresas, já vemos muitas mulheres se destacando nos cargos mais importantes. O caso mais emblemático, talvez seja o de Maria Sílvia Bastos Marques, que chegou ao posto de presidente em uma empresa do porte da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e hoje está no comando da gigante do ramo de seguros, Icatu-Hartford.

Mas, quando se trata da política, parece que os partidos brasileiros, que são elitistas ao extremo, só vêem a mulher como reforço à militância de base. São poucas, ainda hoje, aquelas que participam da formulação de um programa partidário ou de uma plataforma de governo. A impressão que fica é a de que as próprias mulheres preferem engajar-se nas campanhas dos maridos, dos irmãos, de vizinhos ou de aliados.

Atualmente, existem três mulheres ocupando postos da maior importância política em seus países: Angela Merkel, Chanceler da Alemanha; Michelle Bachelet, Presidenta do Chile; e Ellen Johnson Sirleaf, Presidenta da Libéria.

Considero muito auspicioso o fato de o Presidente Lula, com aquele “faro agudo” de que é dotado para antever as tendências e demandas da sociedade, ter criado um órgão cuja competência específica é cuidar das políticas relacionadas às mulheres. É a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, vinculada diretamente à Presidência da República, o que confere à sua titular, Nilcéa Freire, o status de Ministra.

Além dessa Ministra, que se dedica especificamente aos assuntos que dizem respeito às mulheres, o Presidente Lula, reconhecendo a importância da participação feminina no governo, nomeou outras mulheres para comporem a administração federal, como a Ministra Dilma Roussef, que responde pela Casa Civil; a Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente; a Ministra Marta Suplicy, responsável pela pasta do Turismo; e a Ministra Matilde Ribeiro, que comanda a pasta da Promoção da Igualdade Racial.

Já são cinco mulheres, um número significativo, quando pensamos que a mulher sempre foi subvalorizada, mas, ainda assim, um número que fica muito aquém do que seria razoável, comparado à participação populacional.

Ainda neste sentido, uma mulher pode presidir pela primeira vez a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regulamenta e fiscaliza o mercado de capitais. Maria Helena, atualmente diretora da CVM e ex-superintendente da BOVESPA, foi indicada pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao presidente Lula. Este projeto agora tramita no Senado Federal e tive o privilégio de ser a relatora desta indicação, e no que depender de mim, podem ter certeza, ela terá sua aprovação.

Nos Tribunais Superiores, até há pouco tempo reservados apenas para o sexo masculino, já estamos com as seguintes ministras: duas no Supremo Tribunal Federal -, cinco no Superior Tribunal de Justiça - STJ, quatro no Tribunal Superior do Trabalho - TST duas das quais tive o imenso prazer de ajudar na luta pela indicação) e uma no Superior Tribunal Militar - STM (Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha).

Como vemos por esses exemplos, capacidade as mulheres têm de sobra para exercer cargos de alta responsabilidade, então a pergunta que muitos fazem é porque as mulheres ocupam tão poucos cargos eletivos?

Devemos tomar muito cuidado com essa resposta, pois uma análise simplista pode chegar à conclusão de que as mulheres não são eleitas porque não se candidatam - e realmente os números da candidaturas femininas são baixos, como veremos adiante - mas colocar o ônus da não participação em cima somente da vontade particular das mulheres em querer participar ou não, é um argumento além de simplista muito fácil, pois é transformar um problema de ordem pública, coletiva em um problema particular, de foro íntimo de cada um e que portanto não deve ser foco de políticas públicas. E queridas companheiras, a participação política das mulheres é uma questão de ordem pública, que deve ser tratada com políticas públicas, e não devemos nos esquecer nunca disso!

Hoje contamos com três governadoras, muito pouco - 11% - de um total de 27. Quanto ao número de prefeitas, apesar de a quantidade talvez impressionar - 416 -, é muito pouco, quando se sabe que o Brasil possui mais de 5.500 prefeituras, portanto apenas algo próximo de 8% do total.

O Congresso Nacional conta hoje com 10 Senadoras, em um total de 81, e 46 Deputadas Federais, em um total de 513. 12% dos senadores e 9% dos Deputados Federais, uma participação que ainda pode ser considerada irrisória.

Desde cedo, nos ensinaram que devemos ser discretas, educadas, que falar alto é uma atitude grosseira, que devíamos ficar em casa, cuidar de nossos filhos, que isso tudo seriam as características de uma verdadeira mulher. Agora eu pergunto a vocês: não é “natural” as mulheres não se sentirem à vontade nesses espaços masculinos? Não é “natural” não nos sentimos confortáveis em levantar a voz para sermos ouvidas se várias vezes durante a nossa vida nos disseram que isso não é papel de uma mulher, ou de “uma mulher de família”?

Devemos tentar superar os nossos receios de ingressar na esfera política, entender que eles não são nossos, mas são frutos de toda uma rede social que nos desencoraja sempre. E segundo, devemos exigir dos nossos governos políticas que viabilizem uma maior participação das mulheres na política. As cotas são um bom instrumento, mas precisamos aperfeiçoá-las, porcentagem de candidaturas não são suficientes, passemos a exigir 30% das cadeiras de fato do parlamento.

Por último gostaria de ressaltar que a nossa luta por inserção política deve começar pela ocupação do poder local, que pode ser considerada uma extensão de nossos lares. É importante assumir postos de comando nas associações comunitárias. Essas lideranças acabam desembocando em representações políticas no Município. Já que somos nós que administramos a casa da família, podemos projetar-nos para a administração do Município, cuja problemática está sempre relacionada ao cotidiano do cidadão.

Muito obrigada.