O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que me traz hoje a esta tribuna - às vésperas de iniciarmos mais um recesso parlamentar - é um tema sobre o qual me venho empenhando pessoalmente desde 2003 e que considero de altíssima relevância para o Estado da Paraíba e para o Brasil. Refiro-me à viabilização econômica das bacias petrolíferas da Paraíba e de Pernambuco e também da bacia do rio do Peixe, localizada no Município de Sousa.

Permitam-me contar um pouco da história da descoberta do petróleo naquela região. É uma história realmente pitoresca. Um cidadão chamado Crisogômio Estrela, da tradicional família Estrela, do Município de Sousa, conhecido como “Gangão”, agricultor, na sua luta pela sobrevivência, para alimentar seu rebanho, estava tentando cavar um poço tubular próximo à sua residência. De repente, com poucos metros de trabalho de escavação, ele encontrou não água potável, como esperava, mas petróleo. O petróleo estava jorrando praticamente à flor da terra.

Naquela época, eu estava à frente do Governo da Paraíba e, imediatamente, mobilizei a equipe de geólogos do Estado para averiguar o fato que a todos parecia muito auspicioso. Realmente, mobilizei, àquela época, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a própria Petrobras e o Ministério das Minas e Energia, que fizeram um estudo profundo sobre a ocorrência de petróleo na bacia do rio do Peixe. Ficou comprovado que ali existia não só petróleo, o óleo grosso, como comumente acontece, mas um óleo de primeiríssima qualidade, o chamado óleo fino.

Várias rodadas para licitação dessa área já se esboçaram. Lamentavelmente, não sei por que razão, até agora, a ANP, o Ministério de Minas e Energia e a própria Petrobras não se interessaram no sentido de tornar efetiva a exploração do petróleo na bacia do rio do Peixe.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador José Maranhão, permite-me um aparte?

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Com muita honra, Senador Garibaldi Alves, concedo-lhe o aparte. V. Exª aqui representa, de forma extraordinária, nosso vizinho Estado do Rio Grande do Norte, que, inclusive, hoje, tem a segunda maior reserva de petróleo deste País em utilização plena. E, pelo que sei, a mesma bacia do rio do Peixe abrange o Município de Sousa e outros Municípios da Paraíba.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador José Maranhão, se me permite o aparte rápido, quero dizer que isso começou com uma história semelhante a essa da Paraíba. Na verdade, houve a perfuração de um poço tubular para o Hotel Thermas, em Mossoró.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Estou lembrado disso, Senador.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Em vez de dar água para o hotel, deu petróleo para o Brasil e para o Rio Grande do Norte. Espero que a Paraíba tenha a mesma sorte do Rio Grande do Norte.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Mas, lamentavelmente, Senador Garibaldi Alves, essa decisão, que seria uma grande felicidade para o povo do Alto Sertão da Paraíba e para o povo de todo o Brasil, sem dúvida alguma, vem sendo retardada.

Lembro-me de que fui ao gabinete da Srª Dilma Rousseff, quando ainda era Ministra de Minas e Energia, reclamando o atraso dessa perfuração.

Veja quanto tempo faz! Eu falava sobre o potencial daquela região. Ela começou a rir, foi em cima do seu bureau e puxou um vidro, que era uma amostra do petróleo de Sousa. Já naquela época, havia a conclusão. E, posteriormente, a nosso pedido, a Ministra fez um estudo profundo, em que ficou comprovada a existência de petróleo em condições de exploração econômica.

Sem dúvida, estamos diante de um enorme potencial estratégico para o País, sobretudo no atual momento. Por isso, vi com profunda tristeza a notícia de que, mais uma vez, a bacia do rio do Peixe não integra o menu preliminar dos blocos que serão leiloados pela ANP na 9ª Rodada de Áreas Exploratórias, da qual deveria fazer parte a bacia de Pernambuco e Paraíba.

Quero ressaltar, Sr. Presidente, que, em março deste ano, a Assembléia Legislativa da Paraíba aprovou requerimento, de autoria do nobre Deputado Guilherme Almeida, solicitando a união da Bancada federal do Estado para agilizar, junto à ANP, o início da exploração do petróleo no Estado da Paraíba.

Em virtude desses fatos, no último dia 12, oficiei ao 1º Secretário da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, nobre Deputado Lindolfo Pires - que, aliás, é filho de Sousa -, informando que não esmorecerei em minha luta e continuarei trabalhando pela viabilização da bacia do rio do Peixe, como venho fazendo desde 2003.

Aqui na tribuna, neste momento, cumpro meu dever, como representante do Estado da Paraíba no Senado da República, de procurar, por todos os modos, sensibilizar os membros desta Casa, as autoridades governamentais e a Nação para a importância da bacia do rio do Peixe não apenas para o meu Estado da Paraíba, mas, sobretudo, para o Brasil.

Gostaria de dizer que é evidente que as repercussões econômicas de um fato dessa natureza projetam-se em todo o cenário nacional, especialmente, como já frisei, em um momento em que o Brasil e o mundo inteiro passam por dificuldades no que respeita a questão da energia fóssil.

Para o Município de Sousa, essa descoberta é realmente uma dádiva dos céus. Sousa, em um passado glorioso e recente, era a Meca do algodão de fibra longa no Estado da Paraíba. Havia várias usinas de beneficiamento, a cidade crescia de forma extraordinária, e sua população vivia muito bem pela exploração do algodão e pela pecuária extensiva, consorciada à exploração do algodão. Lamentavelmente, a crise do bicudo que deflagrou em toda a Região Nordeste, com mais força do que no Sul e no Centro-Oeste, inviabilizou completamente a cultura do algodão. Sousa continua lutando por uma atividade econômica que possa substituir o suporte muito forte que lhe dava a exploração do algodão tanto no setor primário, na agricultura, como na sua industrialização. E, agora, o povo de Sousa tem sentido a importância dessa descoberta de petróleo, tanto é assim que há alguns fatos que queremos registrar.

A simples notícia da exploração do petróleo propiciou um esforço verificador da economia de Sousa, que identificamos em alguns indícios. Por exemplo, o orçamento fiscal do Município teve um crescimento de 166%, passando de R$15 milhões, em 2002, para R$40 milhões, em 2006. Há um surto de crescimento no Município na área da construção civil, na área de estabelecimentos comerciais. Mas essa expectativa toda, que é positiva e que mostra a sensibilidade do povo para a atividade econômica, só se concretizará efetivamente se o Governo, imediatamente, der conseqüência a uma descoberta já constatada de petróleo na bacia do rio do Peixe.

Além disso, inserir o petróleo do Município de Sousa nessa 9ª Rodada de Leilões da ANP significaria também inserir mais fortemente a Paraíba no conjunto dos empreendimentos de grande vulto previstos pelo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Lamentavelmente, o Programa de Aceleração do Crescimento não chegou à Paraíba com a mesma força com que chegou a muitos Estados da Federação, tanto no Centro-Sul como no Centro-Oeste e até no Norte do País. E seria talvez uma forma de o Governo compensar essa desvantagem comparativa que a Paraíba sofreu na elaboração do PAC.

Portanto, Sr. Presidente, já concluindo meu pronunciamento, quero apenas dizer que sou um entusiasta do projeto de viabilização econômica do petróleo da bacia do rio do Peixe, pelo qual tenho trabalhado há anos.

Continuarei lutando para que o petróleo de Sousa seja incluído no rol das licitações da ANP e para que a Paraíba seja, cada vez mais, destinatária de recursos financeiros que propiciem o seu efetivo desenvolvimento.

Esse é o meu dever, essa sempre foi e continuará sendo a minha luta!

Muito obrigado, Sr. Presidente.