O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as economias modernas exigem elevados níveis de poupança, eficiência, produtividade e investimento, para financiar de madeira adequada empreendimentos públicos e privados, necessários para assegurar estabilidade econômica e níveis elevados de crescimento.

Os fundos de pensão desempenham importante papel como fontes de poupança estáveis necessárias ao processo de desenvolvimento econômico e social. Constituem-se, ainda, em mecanismo moderno para tornar nossa economia mais aberta, mais competitiva, mais globalizada e com práticas comparáveis às vigentes no chamado “Primeiro Mundo”.

No Brasil, os fundos de pensão completam 30 anos de existência, acumularam um montante de recursos superior a 380 bilhões de reais, equivalentes a 16,7% do Produto Interno Bruto e contribuíram diretamente para o bem-estar atual e futuro da classe média brasileira. Além disso, representam uma opção mais moderna para a antiga aposentadoria funcional garantida pelo Tesouro Nacional.

Novas empresas e novas agências governamentais passaram a utilizar o mecanismo dos fundos de pensão, como instrumento de valorização do seu quadro de pessoal.

Como instituições fundamentais do capitalismo moderno, os fundos de pensão contribuíram para o processo de privatização de diversas empresas públicas, reduzindo os excessos do antigo setor estatal, dando mais eficiência e dinâmica à economia, como um todo.

Os fundos de pensão norteiam seus investimentos por uma lógica de longo prazo, diversamente dos parâmetros observados pelo mercado financeiro, baseados na lucratividade de curto prazo, que envolve um componente de natureza especulativa.

Como investidores institucionais, os fundos de pensão trabalham com um horizonte temporal mais longo do que o investidor individual, podendo financiar empreendimentos necessários ao desenvolvimento da economia, com prazo de retorno de longo prazo.

A crise das finanças públicas, que se agravou a partir dos anos 80, realça o papel estratégico dos fundos de pensão, como ferramentas essenciais ao desenvolvimento da economia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de destacar o papel desempenhado pelo fundo de pensão que tem como mantenedora uma das maiores instituições nacionais: a Caixa Econômica Federal.

A Caixa, além de sua missão relevante como agente financeiro governamental, tem preocupação especial com seu quadro de funcionários e apóia de forma inconteste a Funcef, entidade fechada de previdência complementar, organizada sob a forma de fundação.

A Caixa Econômica, cumprindo seu papel de entidade patrocinadora, tem zelado pela política de aplicações da Funcef, que privilegia o equilíbrio atuarial, a ética, a prudência, a transparência, a eficácia e a profissionalização dos seus dirigentes.

O patrimônio da Funcef atingiu a cifra de 24,9 bilhões de reais, em dezembro de 2006, o que demonstra o trabalho incansável desenvolvido pela atual administração, que enfrentou momentos difíceis, decorrentes de investimentos realizados no passado sem o devido rigor técnico.

A construção de um novo plano de benefícios, a mudança do estatuto, a eleição para representantes dos participantes e a criação dos Comitês de Ética, Benefícios e Investimentos são conquistas dos servidores da Caixa Econômica e da Funcef que merecem destaque e apontam para um futuro de sucesso e vitórias.

Quero, neste momento, me congratular com os servidores da Caixa Econômica Federal e, particularmente, com os associados da Funcef e seus dirigentes, pelo trabalho relevante que estão realizando no campo da previdência social e no desenvolvimento de nossa economia.

            Muito obrigado.