O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador César Borges, que preside esta sessão de 7 de agosto de 2007; Srªs Senadoras e Srs. Senadores presentes na Casa; brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo Sistema de Comunicação do Senado, nunca dantes o povo brasileiro que trabalha foi tão sacrificado!

Ô Zezinho, sabemos que esse negócio de imposto tem de haver. Fui prefeitinho e cobrei imposto; governei o Estado do Piauí e cobrei imposto. Não somos contra isso. Até na Bíblia, foram atrás de Cristo para Lhe perguntar se era justo pagar imposto a César - não era o nosso César Borges, baiano; era um dos Césares de lá. Ele respondeu: “O que está alcunhado nesta moeda? Que retrato está gravado? É o de César. Então, dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus!”. Mas isso se deu naquele tempo. Senador César Borges, se andasse agora pela Bahia, onde está o PT, Cristo não responderia assim. Esses aloprados do PT já levaram muito em imposto! Nunca dantes houve tanto imposto! O ano tem doze meses, e cinco meses - digo isso a quem está me ouvindo e trabalha, às brasileiras e aos brasileiros; nós trabalhamos - são destinados a pagar imposto. Ainda há um mês que, matematicamente, serve para pagar juros para o Banco.

O PT criou o PB, o “Partido dos Banqueiros”. O próprio Presidente Luiz Inácio disse que, aqui, ganham muito dinheiro. Aí estão as pesquisas, cada vez mais, mas não vou dizer que foi de agora. No tempo de Roma, de um dos Césares, já havia isso. Mas, Senador César Borges, isso aumentou quando a saúde estava em grande dificuldade. Todo mundo via que morriam crianças na UTI, que se fazia hemodiálise e que estava ressurgindo a cólera - nem era o dengue. Senador Zambiasi, do Mercosul, o extraordinário homem, o Ministro muito sensível e muito responsável - sem dúvida alguma, foi um dos mais corretos brasileiros - Adib Jatene convenceu o País e esta Casa a criar um imposto, a CPMF. O Congresso brasileiro, que representa o povo, sensibilizado pela vida de Adib Jatene, concordou. Mas o próprio imposto se diz provisório, pois a sigla significa Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

Sei que o Luiz Inácio não gosta desse negócio de livro. Ele já declarou aí que lê uma página, que sente uma canseira e que é melhor fazer uma hora de esteira. Foi Luiz Inácio que disse isso. Mas, Luiz Inácio, então, leia só o que significa “provisório”! Veja no dicionário! Não precisa ler uma página inteira, não! No meu tempo, chamávamos o dicionário de “pai dos burros”. De maneira nenhuma! Ele é sabido até demais, mais do que nós todos. Mas provisório é provisório, e, agora, já vem aí o Governo dando cargos, dando Ministérios, criando DAS, mandando medidas provisórias, para tornar eterno aquilo que foi criado como provisório numa situação emergencial.

E o pior, César Borges, é que não vai para a saúde! A saúde, a brasileira e o brasileiro a testemunham. Está muito bom, César Borges, para nós, que temos um plano de saúde no Senado. Olha, nem estamos doentes, e nos perguntam se não queremos ir para São Paulo: “Você não quer ir para São Paulo, não?”. Serve para quem tem plano de saúde, para quem tem dinheiro. Quem não tem isso, Senador Paim, não é atendido, não! Consulta por R$2,50, no SUS, e anestesia por R$9,00? Isso não existe. É uma farsa.

Então, hoje, há o movimento de nos libertarmos e de fazermos aquilo que foi combinado com o povo: ser provisório. Vamos acabar com isso! A carga de tributos já é muito grande.

Paim, não é só tributo, não! E a Petrobras? É muita propaganda! Você abastece um carro médio na Venezuela, de Chávez, por R$5,00. Senador Adelmir Santana, são R$5,00! Aqui, para se abastecer o mesmo carro, é necessário o valor de R$50,00. Então, o brasileiro é sacrificado.

E aquela vaia, Paim? Vaia é um reflexo condicionado que está em nós, na natureza humana. Pavlov dava aula e falava dos reflexos: reflexo de combatividade; reflexo de sobrevivência - o sujeito vai buscar o alimento; reflexo condicionado de necessidade sexual, que Freud dizia ser o mais importante; reflexo de poder, de estima. Então, aquele foi um reflexo condicionado do povo brasileiro. Chama-se “impulso”, na linguagem popular. É um reflexo condicionado de combatividade. O povo do Rio de Janeiro sente que não tem o essencial, que é o que paga mais imposto no mundo e que não tem segurança, saúde, nem educação paga pelo Governo.

Então, o que queremos agora é nos associar a essas instituições que estão alertando esta Casa, para impedirmos a eternização de mais esse imposto, que torna o Brasil medalha de ouro no sacrifício e na cobrança de imposto para o povo brasileiro.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, V. Exª me permite um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Concedo o aparte ao Senador Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, serei bem rápido. É só para dizer para V. Exª que, ontem, quando falei do problema de saúde do meu filho, justificando minha ausência no Senado - e V. Exª fez um aparte -, recebi centenas de e-mails de solidariedade. No entanto, muitos e-mails vieram na seguinte linha - e quero dizer que fiquei também solidário: “Senador Paim, você, com certeza, deu para seu filho um plano de saúde. Calcule a situação de milhões de brasileiros que dependem do Sistema Único de Saúde!”. E pediam, então, de forma respeitosa e carinhosa, que lhes déssemos um carinho especial, com mais investimento para a saúde do nosso povo, que fica na fila. Com certeza, eu diria que não totalmente, mas a ampla maioria não poderia, em situação semelhante à do meu filho, ter a assistência que ele teve. Então, por isso, faço este aparte a V. Exª, dizendo que é fundamental, é muito, muito importante que invistamos, cada vez mais, neste País, no Sistema Único de Saúde (SUS), para que todos aqueles que não podem ter um plano de saúde possam salvar seus filhos, enfim nossas famílias e nossa gente. É esse o aparte que faço, aproveitando este momento. Agradeço a V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Paim, o Governo terá meu voto se realmente cumprir a palavra e levar esse dinheiro para a saúde. Dar dinheiro para aloprados? Não!

Está vindo aqui uma medida provisória criando mais um Instituto Chico Mendes, o que representa emprego, muito emprego!

Ô Jarbas, pedi, na última solenidade aqui, que o Mercadante trouxesse o contracheque do senhor pai dele, com todo respeito, com admiração e com gratidão. Não o trouxe ainda, mas o que recebi de e-mails de Almirante, de General, de Brigadeiro... É por volta de R$6 mil. Agora, vão entrar uns aloprados aqui com uma medida provisória, Jarbas, com DAS-6, que representa R$10.448,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).

Então, é isto o que queremos: achamos que o Governo - já fomos Prefeitinho, Jarbas, já fomos Governador - tem de economizar e de dar o exemplo. O Governo tem de economizar e não criar mais 600 cargos. Esse dinheirinho tem de ir para os aposentados, Jarbas!

Há hora em que fico a pensar, Paim. Paim, votei no Lula em 1994, mas quero saber de V. Exª, que conviveu com ele, se ele é temente a Deus. Estou em dúvida quanto a isso. O Frei Beto já deixou o Palácio. Não sei o que ele viu. O Frei Beto já saiu, Jarbas!

Por que deu 3% de aumento para os aposentados, para os velhinhos que trabalharam e que fizeram esta Pátria, e 140% de aumento para os aloprados, os que têm DAS?

Ô César, V. Exª é matemático e engenheiro. Por que 3% de aumento para os aposentados e 140% de aumento para os que são nomeados? São 24 mil que entram pela porta larga, como está na Bíblia, da vadiagem, da malandragem e da corrupção. Não sei, ô César. César, isso é justo? Não o é.

Ô Paim, o Luiz Inácio é temente a Deus ou não?

Eu não faria um negócio desses, eu teria medo, porque pode haver esse tal de inferno. Três por cento de aumento para os aposentados! Olhem o que recebi de e-mails de General! As mulheres deles é que são bravas, Jarbas! Algumas mulheres de Almirantes queriam falar comigo!

Por 40 anos, esse pessoal trabalhou, e, agora, vai entrar nesse Instituto Chico Mendes gente ganhando R$10.440,00. Está aqui escrito: “Duzentos e sete cargos foram alocados do Ibama para o Instituto Chico Mendes”. Estão criando 153 FGs e um monte de DASs. O salário de R$10.444,00 é para os maiores; há os menores, mas nenhum com menos de R$2 mil, não!

O SR. PRESIDENTE (César Borges. DEM - BA) - Senador Mão Santa, V. Exª já teve quinze minutos, mas, como sei da justeza de seu pronunciamento, vou conceder-lhe mais dois minutos, para que V. Exª possa concluir seu pronunciamento.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - César, lá houve muitos Césares. Este Senado é bom. Aqui, estamos lutando, e é por isso que eles não gostam muito. Em 183 anos, não houve Senado melhor do que nós, não! Nunca funcionou nas segundas-feiras e nas sextas-feiras, mas hoje funciona.

Jarbas, e o Senado romano? Ô César, houve um outro César, um Calígula que colocou um cavalo, Incitatus, como Senador - e quase elege o cavalo cônsul! Nós estamos lutando. Esta é a última chama da igualdade e da liberdade do povo brasileiro.

Os senhores não estão ouvindo o que estão falando? Dizem: “Vamos fechar o Senado?”. Essa foi a mesma conversa de Fidel. Chávez fechou-o; o do Equador fechou-o; Morales fechou-o, como também o da Nicarágua. Neste aqui, estamos nós. Foi este Senado que fez renascer a democracia. Foi aqui que, num determinado momento, um Senador disse: “Será mentira o órfão? Será mentira a viúva? Será mentira o mar de lama?”. Getúlio Vargas estava envergonhado, e os tempos eram muito melhores do que este. Ele foi traído por um Gregório que planejou um crime, um homicídio. E o Luiz Inácio é traído. O Procurador-Geral nomeado por ele disse que há quarenta grandes aloprados assaltando este País.

Então é isso, mas eu queria só fazer um pedido, pela Bahia, por Nosso Senhor do Bonfim, por Antonio Carlos Magalhães. Senador, é o seguinte: justiça. Está aqui um bocado de concursos, é muito bonito: Folha Dirigida. Por que esta Casa não funciona, Jarbas? Somos preparados, somos os pais da Pátria. CPI? Podem fazê-la sobre minha vida todinha, desde quando nasci até o dia de hoje.

Existem problemas. Cristo, ô Camata, tinha o Senadinho dele, não é? No de Cristo, só eram doze, mas rolou dinheiro, rolou traição. Aqui, também tem de haver rolo! Mas digo uma coisa: o bem vai vencer o mal. Acreditamos na verdade e não vamos faltar à Pátria.

Há concurso, mas por que não sai essa lei? Paim, não fazemos leis, porque o Governo inventa medidas provisórias. É a ignorância audaciosa. Medida provisória a Constituição permite, mas tem de ter urgência - quem sabe de urgência sou eu; urgência é negócio de apendicite, de bala, de cesárea.

E o negócio do Ibama? A natureza é lenta, não há nada de urgência, não! Pode-se fazer uma lei, Paim! E eles metem aqui esses que, no meu Piauí, a gente chama de caga-fogo: um bocado de bicha ganhando R$10.444,00. Brasileiros e brasileiras, quem está ganhando R$10.444,00? Vamos aplaudir este Governo!

Estou com um projeto aqui - era prometido por Antonio Carlos Magalhães e tem como Relator o Senador Edison Lobão - para que esses concursos não sejam somente feitos em Brasília, em São Paulo, em Belo Horizonte, nas grandes capitais. Que haja democracia, Camata: liberdade e igualdade. Que, no interior do Piauí, no interior da Bahia e do Espírito Santo, possam ser feitos concursos também. Não é igualdade? Em todo este País, há um sistema de educação. Então, que se faça isso simultaneamente, porque vir a Brasília ou ir para São Paulo é caro, custa dinheiro. Nem o avião resolve, pois está uma confusão grande! O sujeito vai fazer exame, e, quando chega o outro ano, já acabou a inscrição e a prova! Mas há a despesa.

Então, pergunto: por que essa lei não é aprovada? Por nossa causa? Não. É pela ignorância, que é audaciosa, do Governo, que só edita medida provisória. E a Constituição diz...

O SR. PRESIDENTE (César Borges. DEM - BA) - Senador Mão Santa, o Senador Paulo Paim, próximo inscrito, tem compromisso e está fazendo um apelo a V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Peço só mais um minuto!

Não fazemos a lei, porque a medida provisória, segundo a Constituição, pára tudo, temos de discuti-la. Então, além da zorra que vocês vêem no Executivo, o reino dos aloprados, imiscuem-se aqui e param esta Casa, em que se devem fazer leis boas e justas, como recebeu Moisés as Leis de Deus. E foi Moisés que mandou criar o Senado: buscou os mais velhos para ajudá-lo a liderar.

Então, essas são nossas palavras.

Luiz Inácio, vamos acabar com essas medidas provisórias! Deixe nascer aqui, neste Congresso, leis boas e justas para melhorar a vida do povo brasileiro!

Muito obrigado.