O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador César Borges, venho à tribuna com duas notícias sobre o mesmo tema, uma boa e uma muito ruim, muito triste.

Eu, como caxiense, defendi há pouco tempo, da tribuna, que Caxias do Sul fosse a Capital da Cultura de nosso País. Felizmente, ela ganhou esse prêmio e se tornou a Capital da Cultura.

Hoje, venho falar da minha cidade e dizer que, no fim de semana, no jogo entre Atlético e Juventude, infelizmente, alguns torcedores do Juventude - e quero dizer que torço pelo Caxias, em Caxias do Sul - ofenderam, com palavras e gestos racistas, o jogador Júlio César. Mas a torcida do Juventude pediu que eu lesse uma carta em seu nome. Quero, pois, ler aqui a carta da torcida do Juventude, que diz o seguinte:

Prezado Júlio César,

Vimos por meio desta fazer, publicamente, um pedido de desculpa, em nome da nossa torcida [e da nossa cidade], em virtude dos xingamentos de cunho racista que você recebeu no jogo contra o Atlético-MG, no dia 05/08.

Não fomos os autores deste ato, mas, como verdadeiros juventudistas, entendemos que essa atitude envergonha nosso clube e nossa torcida [e a nossa gente], que é multicultural - temos brancos, negros, indígenas, enfim, todas as raças que amam nosso querido EC Juventude.

Sabemos também que você é um profissional correto e trabalhador [não interessa aqui se é branco ou negro]. Cumpre suas obrigações no campo e fora dele, honrando a camisa do EC Juventude, e não merece o que lhe fizeram.

Por isso, [repudiamos o ato] em nome de toda a papada, os torcedores abaixo assinados vêm publicamente pedir-lhe desculpas pelo ocorrido. Tenha certeza que daqui para frente denunciaremos qualquer atitude racista que venha de nossas arquibancadas [ou de outros setores].

Um grande abraço, e continue a representar o nosso clube dentro e fora do campo.

E assina essa carta, Sr. Presidente, toda a torcida organizada do Esporte Clube Juventude.

Caxias, terra da uva e do vinho, uma cidade formada por negros, brancos, italianos, alemães, enfim, por pessoas de todas as raças, de todas as etnias, não é uma cidade racista. É, inclusive, a cidade onde eu tive a maior votação do meu Estado. Fui o Senador mais votado naquela cidade, e sou negro. Lá estudei, lá trabalhei e lá recebi diversas homenagens. Por isso, como dizem alguns torcedores do Juventude, foi uma palhaçada que envergonha a nossa torcida e a nossa gente.

            Por isso, estou solidário à torcida do Juventude, ao Esporte Clube Juventude e, principalmente, Sr. Presidente, ao nosso querido jogador Júlio César, que não merecia, além das palavras, os gestos que imitavam um macaco, como alguns torcedores fizeram. Sei que é uma minoria, e minoria existe em todos os lugares. Por isso, Sr. Presidente, fiz questão de fazer aqui a leitura dessa carta, e sei que o faço em nome de todo o povo de Caxias, a não ser, é claro, algumas raras exceções.

Agora, a notícia boa, Sr. Presidente. Na mesma linha, quero deixar registrado no meu pronunciamento que, no mês de junho, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul aprovou por ampla maioria a política de quotas para negros, índios e pobres. Também no Rio Grande do Sul, neste mês ainda, Sr. Presidente, a Universidade Federal de Santa Maria aprovou a política de quotas para negros, índios e pobres.

Embora alguns digam o contrário, o nosso Estado não é racista. O nosso Estado elegeu o primeiro Governador negro, o primeiro Deputado Federal negro e também o primeiro Senador negro do País. Isso não quer dizer que não haja atos de preconceito e atos racistas também no Rio Grande do Sul, pois isso acontece em todo o Brasil e, infelizmente, na maioria dos países.

Com isso, o Rio Grande do Sul, com certeza, demonstra a toda a comunidade universitária a história brava daqueles que honram a nossa gente guerreira, desde os lanceiros negros a João Cândido, à dignidade de Carlos Santos, que foi Deputado Federal e Presidente da Assembléia do Rio Grande do Sul, e a Alceu Collares, que foi um grande Deputado Federal e também Governador do nosso Estado.

Aqui, faço inúmeros elogios, inclusive ao Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, José Carlos Ferraz Hennemann, e também a todo o corpo docente, pela forma como defenderam a integração que assegurou a política de quotas na Universidade.

Concluo minha fala, Sr. Presidente, dizendo que estou muito feliz e, mais uma vez, que tenho muito orgulho de ser gaúcho e, naturalmente, brasileiro.

Muito obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, gostaria de deixar registrada matéria veiculada no jornal Zero Hora sobre ato racista ocorrido em jogo de futebol no último final de semana em Caxias do Sul entre o Juventude e Atlético mineiro.

Diz a matéria assinada pelo jornalista Gabriel Aguiar Izidoro:

“Mesmo sem culpa no episódio, integrantes da torcida organizada Mancha Verde promoveram um pedido de desculpas ao volante Julio César, vítima de racismo por parte de alguns torcedores do Juventude durante o jogo contra o Atlético-MG, no domingo. O jogador foi chamado de "macaco" quando deixava o gramado, após ser expulso. O próprio Júlio fez a denúncia.

Ontem, o procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, disse que vai investigar o caso, embora o árbitro nada tenha registrado em súmula. Em 2005, o Juventude perdeu o mando de campo por dois jogos porque torcedores imitavam macacos quando Tinga, à época no Inter, tocava na bola. Ontem, jogador e direção do Juventude não deram entrevistas.

- É constrangedor! Vamos pedir desculpas, mesmo que não seja a gente que tenha feito isso. O Julio César é um cara muito gente boa, honra a camisa do Juventude. É um dos poucos que têm raça - afirmou Cleandro Boeira, integrante da organizada e conselheiro do clube.

Professor de história, Boeira, 31 anos, foi quem teve a idéia da carta de retratação dirigida a Julio César.

- Esse tipo de ato não é da torcida do Juventude. Temos torcedores de todas as raças - acrescentou.

Outros componentes prometeram fiscalizar novos atos de racismo:

- Estamos de olho. Os próximos palhaços que fizerem isso serão identificados - avisou um deles.

Boeira advertiu para o estrago a que se expõem Juventude e Caxias do Sul diante de episódios do gênero:

- Isso já ocorreu outras vezes e passa a imagem de que o torcedor do clube é assim, de que o clube é assim, de que a cidade é assim, o que não é verdade”.

Sr. Presidente, passo a ler a carta que foi entregue ao jogador:

“Prezado Julio César

Vimos por meio desta fazer, publicamente, um pedido de desculpa, em nome de nossa torcida, em virtude dos xingamentos de cunho racista que você recebeu no jogo contra o Atlético-MG, no dia 05/08.

Não fomos os autores deste ato, mas, como verdadeiros juventudistas, entendemos que essas atitudes envergonham nosso clube e nossa torcida, que é multicultural - temos brancos, negros, indígenas, enfim, todas as raças que amam nosso querido EC Juventude.

Sabemos também que você é um profissional correto e batalhador. Cumpre suas obrigações no campo e fora dele, honrando a camisa do EC Juventude, e não merece o que lhe fizeram.

Por isso, em nome de toda a papada, os torcedores abaixo assinados vêm publicamente pedir-lhe desculpas pelo ocorrido. Tenha certeza que daqui pra frente denunciaremos qualquer atitude racista que venha de nossas arquibancadas.

Um grande abraço, e continue a representar nosso clube dentro e fora de campo.”

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o final do mês de junho foi realmente de muita alegria para todos aqueles que defendem o fim dos preconceitos e que lutam pela igualdade de oportunidades.

Participei de um movimento que acalentou meu coração. Foi a aprovação da política de cotas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Momentos assim fortalecem a certeza de que a vida é sábia e Deus é justo.

O Estado gaúcho, dito por alguns como preconceituoso, soube dar sua resposta àqueles que de forma desprezível tentaram pisar no nosso pala, no senso de justiça e de igualdade quando, tomados por uma atitude repulsiva, picharam paredes com frases de baixo calão.

No dia 15 de junho iria acontecer a 1ª Assembléia do Conselho Universitário e após uma tensão muito grande, a reunião foi suspensa, havendo outra no dia 29 de junho.

A Aprovação do Programa de Ação Afirmativa na UFRGS no dia 29 de junho de 2007 representou uma grande vitória da justiça, do povo gaúcho, do Brasil.

As políticas públicas em nosso País destinadas a reduzir as desigualdades raciais fazem parte da nova agenda política de desconstrução do racismo no Brasil e apontam para o reconhecimento de responsabilidades cada vez maiores do poderes públicos em todos os níveis para reparar injustiças.

As Universidades Públicas onde já foram implantadas as ações afirmativas e agora a prestigiada Universidade Federal do Rio Grande do Sul estão compreendendo que a elas cabe um importante papel de incluir em seu meio, grupos que estão historicamente em desvantagem.

Não seria mais possível as Universidades se vangloriarem de seus desempenhos acadêmicos e da excelência de sua produção científica se não pudessem também apresentar estatísticas que demonstrem os seus compromissos sociais e a sua prestação de contas com a agenda dos direitos humanos e da construção da cidadania.

Agora já podemos afirmar que a UFRGS e toda a sua comunidade universitária respeitaram a história brava dos lanceiros negros, a resistência de João Cândido, a dignidade de Carlos Santos e Alceu Collares e outros que se destacaram no Rio Grande e no Parlamento Nacional.

Esta luta pelas cotas está no meu coração e tenho me empenhado nela há longa data. Há poucos dias fiz dois pronunciamentos a respeito onde mencionei que apresentei aqui no Senado voto de repúdio às pichações encontradas nos muros da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Da mesma forma, apresentei voto de aplausos à Universidade Federal do Rio Grande do Sul pelo debate sobre as cotas e pela firme disposição em aplicá-las.

Fiz contato com o reitor da UFRGS, José Carlos Ferraz Hennemann, e com a deputada Maria do Rosário e mais tarde nos reunimos em audiência para tratar da questão.

Durante o encontro entreguei ao reitor um documento conjunto da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Educação (CE), assinado por mim e pelo Senador Cristovam Buarque, em apoio à ação da entidade.

Importantes lideranças como Eliana, Vera Triumpho, Edílson Nabarro (Técnico-administrativo da UFRGS, Membro do Conselho Universitário da UFRGS, Sociólogo e Ativista do Movimento Negro que enriqueceu este pronunciamento com suas idéias e informações),...

... e tantos outros participaram de forma decisiva nesta luta e me fizeram acreditar que os bons ventos sopravam a favor da aprovação do sistema de cotas na UFRGS.

Srªs e Srs. Senadores, para reparar injustiças sempre haverá tempo. A naturalização da discriminação percorreu um vasto caminho, às vezes diretamente pelas mãos do próprio Estado, às vezes acobertado por uma cumplicidade indireta, mas não menos perversa e letal desse mesmo Estado...

E a comunidade negra e os fragilizados e amedrontados lares das famílias negras foram contanto as suas vítimas, seja pelo extermínio físico, seja pela morte lenta e perversa dos valores mais primários da dignidade e do respeito humano.

Talvez com a reserva de vagas as crianças e a juventude negra já poderão sonhar em ultrapassar a linha dos lugares e ambiente a eles proibidos, com passos firmes rumo à liberdade de consciência.

As famílias negras poderão se orgulhar de verem seus primeiros membros receber um diploma universitário e ostentá-lo, não como um troféu, mas como um direito, fruto do seu esforço e disciplina.

As famílias negras, poderão levar seus filhos para serem examinados por um pediatra negro e uma dentista negra. As famílias brancas, também irão se acostumar a verem seus prédios construídos por engenheiros e arquitetos negros, e os banqueiros igualmente não se surpreenderão em ter em seus estabelecimentos gerentes, diretores e Presidentes negros.

Diferentemente do que muitos imaginam, o debate sobre cotas e ações afirmativas não tem por finalidade reacender o racismo, mas sim eliminá-lo.

Nesse sentido, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul deu um exemplo de como o respeito à diversidade pode ser exercitado.

A aprovação da proposta demonstrou que não se tratava do duelo entre cotistas e não-cotistas, mas sim entre dois modelos de Universidade e de Sociedade pretendida.A sensibilidade e o histórico de respeito a democracia do povo gaúcho foi grandemente reafirmado.

Nessa vitória não há vencidos, pois quando a justiça vence, a sociedade sai fortalecida e os valores humanitários preservados.

Eu não posso deixar de mencionar as várias forças que se movimentaram em prol desta ação.

A ação do Diretório Central de Estudantes, não somente através de sua direção mas também mediante a formação de um Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas foi fundamental.

Vale salientar inclusive que, enquanto o GT colocava cartazes chamando para as reuniões, geralmente no dia seguinte aparecia uma cruz suástica e a letra “K” 3 vezes, que significa Ku, Klux, Klan e ainda uma frase em inglês White power, que significa poder branco, força branca. Mas eles seguiram firmes e não se deixaram abater.

Assim também a ENJUNE (Encontro Nacional da Juventude Negra/RS) que se uniu ao Grupo de Trabalho de ações afirmativas e fortaleceram as atividades dentro e fora da UFRGS fazendo passeatas, manifestações para que a Universidade se sensibilizasse com a questão.

Dentro do Conselho Universitário (CONSUN) existe uma Comissão de Ações Afirmativas formada por professores, funcionários e alunos da UFRGS. A presença deles também foi fundamental nesta empreitada.

É preciso assinalar a presença, a figura do reitor da UFRGS, José Carlos Ferraz Hennemann, que com seu trabalho e força no enfrentamento deste debate foi extremamente importante. Seu empenho foi fundamental. 43 membros do CONSUN acabaram votando a favor e 27 contra, não havendo abstenções.

O Projeto aprovado garante:

Art. 5º - Do total das vagas oferecidas em cada curso de graduação da UFRGS, serão disponibilizadas 30% (trinta por cento) para candidatos egressos do Sistema Público de Ensino Fundamental e Médio.

Art. 6º - Do total das vagas oferecidas aos candidatos egressos do Sistema Público de Ensino Fundamental e Médio, conforme estabelecido no caput do Artigo 5º, 50% (cinqüenta por cento) serão destinadas a estudantes autodeclarados negros e 50% (cinqüenta por cento) serão destinadas aos demais estudantes.

Saliento ainda que também serão disponibilizadas vagas aos índios.

Também não podemos deixar de mencionar a participação do Vice-Reitor, Pedro Cézar Dutra Fonseca, que foi muito importante frente à questão.

O Movimento Negro também participou em peso desta ação, desde os jovens até pessoas que andavam de bengala, foi uma coisa de se emocionar!

Agradeço ainda aos Parlamentares que firmaram seu apoio frente a esta missão.

Nosso objetivo de apoiar e fortalecer o debate das ações afirmativas e a implantação do sistema de cotas, que já é uma realidade em dezenas de instituições de ensino superior, foi alcançado.

Tenho certeza que este momento histórico nunca deixará de ecoar nos corações daqueles que foram relegados a um plano secundário por tanto tempo.

Na sexta feira, dia 29 de junho, estive na UERGS (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul), buscando saídas para aquela importante Universidade estadual. Estive reunido com os alunos, professores e a Reitoria. Acertamos uma agenda em Brasília e com o Governo do estado para avançar nas questões de infra estrutura e nas vagas da Universidade.

Em seguida, na certeza de que o dia 29 entraria para a história, me desloquei para a UFGRS.

Fui recebido por alunos negros e brancos que cantavam, tocavam tambor, violão, dançavam com muita convicção que as cotas eram o caminho para o combate às discriminações. Foi um momento lindo!

Lembro da Pérola Thais Sampaio, que faz parte do Conselho Político de Porto Alegre e que estava lá com outros companheiros, como o Márcio Duarte que é integrante do Grupo de Trabalho de ações afirmativas e o pessoal do CONSUN.

Um dos líderes do Movimento ENJUNE, Carlos Cristiano Gonçalves, conhecido como PX, me procurou e disse: “Paim, fale para nós, tenho certeza que todos ficarão em silêncio”...

Respondi: “Meu amigo Carlos, eu acho melhor não falar, para que depois não digam que o Movimento foi partidarizado, pois vocês é que devem falar, cantar a vitória que é de vocês, do nosso povo...

Vocês são os heróis deste movimento!

Vocês jovens negros e a juventude branca, que também empenhou seu apoio e lutou com vocês, merecem os aplausos!

Eu estou aqui para bater palmas para vocês” Ele me deu um abraço, entendeu.

Estou muito contente hoje e sei que o meu Estado divide comigo mais uma vez o orgulho de ser gaúcho!!!

Srªs e Srs. Senadores, além desta alegria, quero compartilhar com as Senhoras e Senhores, outro momento muito especial, quando estive na cidade gaúcha de Palmares do Sul, a fim de participar de um Encontro Regional para tratar da questão dos quilombolas.

Estavam presentes mais de 300 lideranças quilombolas.

Recebi uma Carta das Comunidades Quilombolas do Litoral Norte - Municípios de Palmares do Sul, Mostradas e Tavares, sob o título “O Olhar Quilombola”, que deixo anexada a este pronunciamento para que fique registrada nos Anais desta Casa.

As demandas que me foram entregues, eu já encaminhei devidamente à SEPPIR, ao INCRA e à Fundação Palmares. Faremos também uma Audiência Pública em agosto para discutir a situação dos quilombolas no Rio Grande do Sul.

Sr. Presidente, fiquei sensibilizado demais com essa visita, com os pleitos formulados, que são de uma simplicidade tão grande, mas que demonstram a carência de direitos básicos que atingem essas comunidades.

Eles pedem por saúde, pelo direito de poder ir para a escola, pedem patrulha agrícola para poder trabalhar a terra, pedem a titularidade de suas terras, enfim pedem direitos que são fundamentais e que lamentavelmente lhes são negados.

Você olha para aquelas pessoas e sente vontade de colocar ao alcance delas aquilo de que elas precisam e você sabe que o que elas estão pedindo é correto e justo. Por isso eu luto por eles, sei que se trata de uma questão de justiça e não posso e nem quero me omitir!

Gostei muito de ver também três Ministérios do Governo Lula participando do evento, foi muito gratificante!

E assim nós vamos seguindo, passo a passo, rumo às transformações da nossa realidade, visando o florescer de uma nova sociedade, onde a igualdade e a justiça social estarão de fato ao alcance de todos!

Sr. Presidente, este pronunciamento foi construído para o dia 02 de julho, mas devido ao meu afastamento e o recesso durante o mês de julho, não pude proferi-lo. Estive afastado , pois meu filho permaneceu por mais de trinta dias na UTI.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.