O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço, nesta tarde, dois registros.

Primeiro, apresento um requerimento nos termos do art. 215, III, do Regimento Interno do Senado Federal, um requerimento no sentido da inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Professora-Doutora Maria Bernadete Mafra de Andrade, da Universidade Federal de Manaus, ocorrido no dia 28 de julho.

Sr. Presidente, devo dizer aqui que perdemos esta grande mulher do Estado do Amazonas: a Dr^a Maria Bernadete Mafra de Andrade, mãe, artista plástica, fundadora do Partido dos Trabalhadores em 1980, uma mulher militante, preocupada com a Amazônia, preocupada com o ensino, com uma vida dedicada às artes.

Também peço a inserção de uma matéria que fala da Berna - como era conhecida, como era tratada, carinhosamente, a professora Bernadete de Andrade - escrita pelo professor José Ribamar Bessa Freire, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no dia 5 de agosto, domingo.

Vou ler aqui, Sr. Presidente, alguns trechos, mas solicito que seja considerada lida toda a matéria do professor José Ribamar Bessa, pessoa muito querida no Amazonas, hoje morando no Rio de Janeiro. Diz ele:

“Berna e o Tacacá do PT”

A história do tacacá do PT, vivida pela família Mafra de Andrade, em 1980, foi lembrada anteontem pelos amigos na missa de sétimo dia de falecimento da artista plástica Maria Bernadete Mafra de Andrade - a Berna -, realizada na Igreja Nossa Senhora das Mercês, no bairro Eldorado, em Manaus. Mas ela só faz sentido se antes fizermos a reconstituição do caldeirão político no qual ocorreu. Vamos lá.

Estamos no final dos anos de 1970. O descontentamento se espalha por todo o País. A ditadura militar agoniza. Nas ruas e sindicatos, nas universidades e fábricas, cresce o movimento contra a censura, a tortura, as prisões, reivindicando o direito de reunião e livre associação. No ABC, as greves dos metalúrgicos indicam o caminho da resistência. Em Florianópolis, estudantes vaiam o general Figueiredo, Presidente biônico; e ele xinga as mães dos manifestantes, saindo pessoalmente no tapa com eles.

No Amazonas, a gente junta os cacos, reunindo todos aqueles democratas que, de alguma forma, resistiram ao arbítrio. Nas eleições de 1978, as candidaturas de Arthur Neto (Deputado) - hoje Senador - e Felix Valois (Senador), fustigam a ditadura. No TESC, o escritor Márcio Souza, o poeta Aldísio Filgueiras e o ator Ediney Azancoth encenam peças de teatro que falam da liberdade, dos índios, da história.

Nas escolas públicas, os professores protestam contra os salários de fome e reorganizam a APPAM, sob a liderança de Freida Bittencourt, Rosendo Neto, Theodoro Botinelly e Aloísio Nogueira, entre outros.

Na UFAM - Universidade Federal do Amazonas -, os docentes fazem reuniões semi-clandestinas e fundam a ADUA, que depois aprova uma carta de princípios, comprometendo-se a lutar por uma universidade amazônica com um padrão intelectual e científico de qualidade. A carta conta com a contribuição de Renan Freitas Pinto, Marcus Barros, Manoel Galvão, Lauro Thomé, Luiz Falcão, Amecy Souza, Moacir Lima e um grupo de mulheres valiosas: Marilene Correa, Selda Vale, Graça Barreto, Neide Gondim e outras.

O movimento estudantil se rearticula. Na Agronomia, Eronildo Bezerra, João Pedro e o grande Cardoso, de fala mansa, promovem agitações que fortalecem o PCdoB, então na clandestinidade. Na Medicina, José Carlos Sardinha se insurge contra a má-qualidade do ensino, liderando o debate sobre o perfil do médico que se devia formar. No ICHL, o Centro Acadêmico de Filosofia (CAFCA) publica boletim, incendiando corações e mentes, com artigos de Ricardo Parente, Berna, José Cyrino, Rui Brito e outros. Tudo isso desemboca na eleição para o DCE da chapa Pé na Terra, com Públio Caio na cabeça.

Sr. Presidente, são trechos da matéria, e peço a inserção desta matéria nos Anais do Senado da República, escrita pelo professor Bessa no domingo último passado.

Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o outro registro que faço é acerca dos recursos destinados a Manaus, a capital do meu Estado, o Estado do Amazonas, liberados pelo Governo Federal, recursos do PAC que vão, com certeza, transformar parte da nossa cidade.

Antes de registrar com mais detalhes os recursos do PAC para a cidade de Manaus, concedo o aparte ao Senador Arthur Virgílio Neto, do Estado do Amazonas.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador João Pedro, estava me encaminhando para uma reunião quando ouvi V. Exª prestar homenagem à recentemente falecida, artista plástica, sua amiga e minha amiga pessoal, Maria Bernadete Mafra de Andrade, nossa Berna. Acompanhei, como V. Exª, o sofrimento de uma pessoa que conseguiu morrer muito forte, apesar de completamente destruída fisicamente, 30 e poucos quilos, mas que em dezembro do ano passado escreveu, de próprio punho, uma mensagem para os seus parentes, Sr. Aurélio - o pai dela - e suas irmãs. E ali estava aquela letra firme de sempre, com algumas passagens que me causaram uma impressão muito comovida. Em uma delas ela diz: “Atravessei - algo assim - muito penosamente para o outro lado do rio. Ou seja: a compreensão da morte. E no final uma despedida, desejando felicidade para os que ficavam, mais ou menos isso. Ela não assume explicitamente, mas assume tacitamente que sabia da sua morte, enfim. Alguém que fez muito pelo Estado. Uma artista de renome. Digo isso porque tem renome no Estado, mas vai ter renome nacional e até internacional. Tenho muitos quadros dela, aqueles quadros que, no fundo, no início, visavam, quando os comprávamos, a ajudar o seu talento. Mas tenho certeza que até do ponto de vista financeiro aquilo foi um grande investimento, porque em 15, 20 anos vai haver um reconhecimento do peso daquela grande artista por todos aqueles que negociam com arte. Estou dando um dos aspectos do seu talento. No mais, era aquela figura que, enfim, a todos nos enchia de ternura. Como ninguém é perfeito, ela pertencia ao seu Partido. Nem todo mundo é perfeito, enfim. Mas é uma figura dedicada não só ao seu Partido como ao seu Estado, mas aos seus princípios, aos amigos. Uma grande perda. Uma figura que merece a homenagem.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Quero agradecer o aparte de V. Exª porque estamos tratando de uma pessoa muito querida no Estado do Amazonas: uma mãe, uma mulher, uma companheira de caminhada, e a constelação, porque Berna era uma estrela, como é a estrela do PT. Com certeza, mesmo com o seu falecimento, a Berna, como estrela, não vai perder seu brilho. Fomos companheiros, inclusive na gestão do DCE, em 1980. Enfim, ela tem um currículo importante, que engrandece a mulher brasileira, a mulher amazonense, os artistas plásticos do Amazonas e do Brasil, um currículo que engrandece os professores da universidade brasileira. A Berna é uma mulher inesquecível.

Eu sabia que V. Exª faria esse aparte. V. Exª também fez um registro, um voto de pesar aqui.

Estava falando de sexta-feira última, quando, no Palácio do Planalto, doze governadores e prefeitos estiveram na solenidade da assinatura do PAC, de convênios com o Ministério das Cidades, com a Caixa Econômica, quando da liberação de recursos do PAC para doze Estados do nosso País.

Estava registrando aqui os recursos na ordem de R$690 milhões para a cidade de Manaus, sendo que R$415 milhões serão dirigidos pelo Governador para áreas importantes de Manaus e R$217 milhões para o Prefeito Serafim Corrêa tratar da Zona Norte e da Zona Leste da cidade, colocando água.

Por incrível que pareça, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Manaus, localizada na margem esquerda do Rio Negro, fazendo parte da grande Amazônia brasileira, sofre com a falta de água. E os recursos do PAC, fundamentalmente, vão resolver problemas de abastecimento de água na cidade, sanear o Igarapé do Mindu e a construção de moradia popular.

Espero que os recursos do PAC cheguem a Manaus para solucionar e para melhorar a qualidade de vida de centenas de brasileiros, de amazonenses que vivem em uma cidade com 1,8 milhão de habitantes, que carece desses recursos.

Falo do PAC no momento em que o Governo brasileiro investe na mudança da estrutura do nosso País, faz debates acalorados e reflexões, fica indignado com uma série de questões postas na conjuntura nacional.

Gostaria de registrar o debate em torno dos acidentes aéreos. Falo das vítimas dos acidentes da Gol e, ultimamente, do avião da Tam, que vitimaram centenas de famílias, de brasileiros, de pais, de crianças, de jovens, de profissionais, de cientistas, de juristas, de advogados. Esses acidentes provocaram debates profundos, que estão mexendo com o País e que exigem do Governo medidas fortes, como a que causou a mudança do Ministro da Defesa.

O debate ganha calor e dimensão. Gostaria de dizer isso aqui, porque sinto que pouco se fala do duopólio do serviço aéreo brasileiro, que, com certeza, em função da situação econômica do nosso País e de parte da população brasileira que utiliza os aviões, merece uma reflexão profunda.

Precisamos buscar a superação dos problemas atuais que estão afetando a sociedade brasileira e a imagem do Brasil. É preciso discutir essas questões a fundo.

E vejo que algumas análises politizam essa questão, atendendo a estratégias políticas, à pauta política, e não posso deixar de dizer aqui, principalmente da Oposição nesta Casa ao governo do Presidente Lula.

Pouco se fala no duopólio das empresas. Pouco se fala da responsabilidade dessas empresas na crise aérea que estamos vivendo. Pouco ou quase nada se fala dos pilotos americanos que causaram o acidente com o boing da Gol. Não se fala dessa situação. Por sinal, alguns articulistas creditam aos nossos controladores de vôo o primeiro acidente, do dia 29 de setembro do ano passado. É preciso discutir essas questões, colocando os pingos nos “is”.

A Tam, na minha opinião, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, deve ser chamada para discutir o último acidente com seu avião, que causou a perda de 199 pessoas e que deixou o País até hoje em estado de choque.

Penso que é minimizar a análise dos acidentes creditá-los ao Governo Lula e politizar um debate que merece ser discutido a fundo. É preciso que essas empresas sejam analisadas no seu dia-a-dia, quando, nos aeroportos, deixam de atender, com eficiência, clareza e transparência, centenas de usuários do sistema aéreo brasileiro.

Então, Sr. Presidente, Srs. Senadores, finalizo registrando minha solidariedade às vítimas dos acidentes aéreos e conclamando a sociedade brasileira, o Congresso Nacional, por intermédio das duas CPIs que estão apurando esses acidentes e discutindo a política aeroviária do Brasil, para que possamos sair das duas CPIs, fundamentalmente da do Senado da República, com propostas, com reflexões, com proposituras que possam fazer com que o Brasil supere a crise e que possam contribuir com a sociedade brasileira, no sentido de termos uma aviação tranqüila, que possa ser referência na América Latina e no mundo.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOÃO PEDRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“ Berna e o Tacacá do PT”.