O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ouvimos todos atentamente a palavra de V. Exª, Senador Renan Calheiros, que exerce, com todo o direito, o legítimo papel de, da tribuna, defender-se de acusações - suponho as mais recentes. E V. Exª faz a defesa circunstanciada com os fatos que lhe ocorrem. Legítimo direito que lhe assiste, absolutamente legítimo.

Nós, Democratas, Presidente Renan Calheiros, fizemos uma reunião hoje, pela manhã, para decidir alguns fatos e alguns assuntos relativos ao trabalho normal da Casa e ao trabalho de investigação que o Conselho de Ética leva a efeito, tendo em vista as acusações que são feitas a V. Exª. Decidimos, por unanimidade da Bancada, indicar o nome do Senador Marco Maciel para Presidente da CCJ, em substituição ao Senador Antonio Carlos Magalhães, que nos deixa, e nos deixa com muita saudade. Foi uma decisão unânime, que eu espero ver referendada amanhã, mantendo a tradição de respeito à proporcionalidade nas diversas Comissões da Casa.

Decidimos, no segundo momento - nós, Democratas, que nos articulamos com os tucanos sobre o mesmo assunto -, apresentar à Mesa, para que seja dirigida ao Conselho de Ética, uma nova representação sobre as denúncias às quais V. Exª se referiu, trazidas pela revista Veja neste fim de semana. Entendemos que são denúncias graves que merecem investigação por parte do Conselho de Ética. V. Exª se antecipa e coloca já argumentos em sua defesa. No fórum próprio, evidentemente, esses argumentos todos serão levados em consideração. Mas, nós, Democratas, julgamos da nossa obrigação - da nossa obrigação - encaminhar o pedido à Mesa para que essa nova representação seja apreciada pelo Conselho de Ética. Os Democratas e os tucanos estão avaliando os termos da solicitação para fazê-lo em conjunto.

Eu havia dito ontem, Presidente Renan, que, pelas conversas que eu tenho por onde ando - não são, seguramente, as mesmas ruas por onde anda V. Exª -, o que eu ouço é preocupante para mim; para a Casa que ocupamos, é muito preocupante. Temos a obrigação de zelar pela Casa que ocupamos e para a qual fomos eleitos. Eu me preocupo em ser presidido por um Senador que é obrigado, como V. Exª acabou de fazer, a apresentar justificativas a cada semana. Isso prejudica a imagem da Casa.

Por diversas vezes, nós - vários de seus colegas - já pedimos, em nome da tranqüilidade da Casa, não que V. Exª renunciasse, mas que V. Exª se licenciasse da Presidência, para que as investigações pudessem ocorrer em clima de absoluta isenção, sem qualquer tipo de questionamento, a fim de que a Casa pudesse, confortável, votar o dia-a-dia.

Essa é uma decisão unilateral de V. Exª. Não me cabe aqui questionar se V. Exª vai ou não tomar essa decisão, mas fazemos a solicitação com os argumentos que nos acorrem. V. Exª mantém-se na Presidência. É um direito que lhe assiste. Nós temos o direito de fazer o que pactuamos. A minha Bancada delegou a mim o direito e a obrigação de me entender com os líderes de outros partidos para estabelecer um processo de obstrução a votações de matérias que tivessem apreciação em reuniões presididas por V. Exª. Conversei com o Líder Arthur Virgílio e vou conversar com outros líderes para, de forma eficaz, sem prejudicar o interesse nacional - buscando esse milagre -, estabelecermos um processo de obstrução, pelas razões todas que acabei de citar.

Quero declarar, desde já, que votaremos as matérias constantes da Ordem do Dia, na seqüência normal, até à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A partir daí - esta é a combinação que fiz com o Líder dos tucanos -, passaremos a estabelecer o regime de obstrução.

Era o que eu tinha a dizer.