O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Balanço Energético Nacional (BEN) é uma das mais completas bases de dados e estatísticas energéticas disponíveis no País. É uma referência fundamental para estudos, pesquisas, e para qualquer planejamento na área de energia.

O BEN é um relatório que vem sendo publicado, nos últimos trinta anos, pelo Ministério das Minas e Energia (MME). Porém, em 2006, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao MME, criada pela Lei nº 10.847, de 15 de março de 2004, e instituída nos termos do Decreto nº 5.184, de 16 de agosto de 2004, passou a cuidar integralmente de sua elaboração. É importante destacar que a finalidade da EPE é prestar serviços na área de estudos destinados a subsidiar o planejamento do setor energético.

De acordo com o BEN 2006, ano base 2005, a geração de energia elétrica no Brasil, em centrais de serviço público e de autoprodutoras, atingiu um resultado 4% superior ao de 2004. O Relatório mostrou que compõem esse demonstrativo a geração hidráulica pública, com 5,3% de acréscimo, a geração térmica pública, com diminuição da ordem de 6,7%, e a geração de autoprodutoras, com acréscimo de 4,9%, em comparação com 2004. É importante salientar que, em 2005, houve um declínio significativo na geração de energia nuclear. A redução foi de 15% em relação ao resultado apurado em 2004.

Por sua vez, no que se refere à geração de energia a partir de gás natural nas centrais de serviço público, o número difundido em 2005 mostrou uma redução de 5,3% em comparação com o dado de 2004. Em compensação, nas centrais elétricas autoprodutoras houve um aumento de 7,2% no total de eletricidade gerada a partir de gás natural. Vale dizer que a geração a partir de gás natural representou 4,7% do total da eletricidade produzida no País em 2005.

No que se refere ao Petróleo e Líquido de Gás Natural (LGN) em 2005, a produção média de barris por dia foi 11,5% superior a 2004. A produção de derivados de petróleo cresceu 0,6% em 2005, com destaque para o aumento de 11,2% na produção de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), e 3,9% na produção de gasolina. Em contrapartida, foram registradas reduções de 5,6% na produção de óleo combustível e de 3,4% na de nafta. Por fim, convém salientar que as importações líquidas de petróleo apresentaram uma expressiva redução de 68,8%. Sem dúvida, isso se deve ao grande esforço que o Governo brasileiro tem feito no sentido de garantir a margem de segurança de nossa auto-suficiência na produção.

Em 2005, o petróleo e seus derivados representaram 38,7% da Matriz Energética Brasileira, com redução de 0,4% em relação ao mesmo cenário de 2004. Apenas para termos uma idéia da diminuição de nossa dependência ocorrida nos últimos anos, basta dizer que, em 1998, o petróleo e seus derivados correspondiam a 46,5% de toda a energia consumida no País. O BEN informa que nossas reservas provadas de petróleo são da ordem de 11,8 bilhões de barris, o que equivale a cerca de 19 anos da atual produção.

Para o segmento gás natural, a produção foi de 48,5 milhões de m3/dia em 2005, quantidade 4,3% maior do que a registrada em 2004. Naquele ano, o setor industrial apareceu como o maior consumidor, com 22,5 milhões de m3/dia e incremento de 8,4% em relação ao ano anterior. Um destaque importante foi o aumento de 23,1% no consumo de gás natural pelo transporte rodoviário. O Relatório assinala que as reservas de gás tiveram um decréscimo de 6% em relação a 2004, devido a uma reavaliação dos depósitos conhecidos. Apesar dessa revisão, as disponibilidades são razoáveis e chegam a cerca de 307 bilhões de m3, suficientes para garantir a produção durante 17,3 anos, nos mesmos níveis de 2005. Na apresentação do Balanço Energético Nacional de 2005, o gás natural apareceu como responsável por 9,4% da Matriz Energética Brasileira, o que significou um aumento de 0,5% em relação a 2004.

A produção de etanol teve desempenho importante em 2005. O volume de 276 mil e 400 barris/dia representou um acréscimo de 9,5% em relação a 2004. Igual desempenho foi registrado no consumo, em virtude do crescimento na fabricação de veículos bicombustíveis. Em 2005, os produtos energéticos oriundos da cana-de-açúcar representaram 13,8% da Matriz Energética Nacional. Em 2004, esse valor foi de 13,5%.

Em nosso País, a energia obtida a partir do carvão mineral se dá segundo duas classificações: o carvão vapor, que é nacional, e o carvão metalúrgico. Cerca de 80% do consumo do primeiro ocorre em centrais elétricas de serviço público. O segundo é, em sua maioria, importado e o consumo se verifica notadamente nas usinas siderúrgicas. Em 2005, o carvão mineral teve uma participação de apenas 6,3% na Matriz Energética, e apresentou um decréscimo de 0,4% em relação a 2004. Segundo os técnicos, essa queda se deu em virtude da diminuição da produção de ferro-gusa e aço em nível nacional.

Finalmente, com referência à utilização da lenha em 2005, os números são ainda significativos como mostrou o Relatório do BEN. Em 2005, o setor residencial consumiu cerca de 25 milhões de toneladas, o equivalente a 29,3% da produção e 2% superior ao consumo de 2004. Para o carvão vegetal, o consumo foi de 39,3 milhões de toneladas, cerca de 42,8% da produção. Em 2005, o consumo de carvão vegetal sofreu uma diminuição de 1,7%. Resta acrescentar que a lenha e o carvão vegetal representaram 13% da Matriz Energética Brasileira em 2005, resultado 0,2% inferior ao apurado em 2004.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar de ainda restar um longo caminho para atingir patamares de consumo e de produção de energia semelhantes aos países mais desenvolvidos, não podemos deixar de considerar que o Brasil já apresenta vantagens comparativas em relação ao resto do mundo, por exemplo, em termos de utilização de fontes renováveis. Por exemplo, em 2005, 44,5% da Oferta Interna de Energia (OIE) foi de origem renovável. Enquanto isso, a média mundial não conseguiu ultrapassar os 13,1%. Por outro lado, para o conjunto de países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), o percentual foi ainda mais modesto, e ficou em apenas 6,1%.

Merece comentário complementar a geração de eletricidade de origem térmica. Para os países que desenvolvem elevada geração de eletricidade a partir dessa fonte, as perdas de transformação e distribuição são altas e se situam entre 25% e 30% da OIE. No Brasil, essas perdas são de apenas 6%, em virtude da alta participação da geração hidráulica. Assim, esse ganho, complementado por grande utilização de biomassa, faz com que o Brasil apresente baixa taxa de emissão de CO2, de 1,58 tCO2/tep, pela utilização de combustíveis, quando comparada à média mundial, que é de 2,37 tCO2/tep.

Ao terminar este pronunciamento, gostaria de lembrar que, apesar das enormes necessidades em gerar mais energia para podermos assegurar o crescimento sustentável de nossa economia, no final de 2006 o Brasil apareceu em décimo lugar entre os maiores produtores de energia do mundo. Mesmo assim, é consenso que precisamos imediatamente destinar grandes investimentos para construir novas centrais elétricas, ampliar a fonte nuclear e produzir combustíveis alternativos em larga escala. Aliás, como todos sabem, o aumento de nossa capacidade energética é uma das maiores bandeiras do Governo do Presidente Lula, que não tem poupado esforços para viabilizar, no curto prazo, esse importante projeto nacional.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.