Pronunciamento de João Pedro em 09/08/2007
Discurso durante a 122ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro de pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre políticas públicas do Brasil, México e Chile, com avaliação do programa Bolsa Família.
- Autor
- João Pedro (PT - Partido dos Trabalhadores/AM)
- Nome completo: João Pedro Gonçalves da Costa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA SOCIO ECONOMICA.
POLITICA EXTERNA.:
- Registro de pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre políticas públicas do Brasil, México e Chile, com avaliação do programa Bolsa Família.
- Aparteantes
- Heráclito Fortes.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/08/2007 - Página 27044
- Assunto
- Outros > POLITICA SOCIO ECONOMICA. POLITICA EXTERNA.
- Indexação
-
- REGISTRO, PESQUISA, INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA), AVALIAÇÃO, IMPORTANCIA, INICIATIVA, GOVERNO FEDERAL, PARTICIPAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO, BOLSA FAMILIA, REDUÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL, BRASIL, COMPARAÇÃO, EFICACIA, PROGRAMA, PAIS ESTRANGEIRO, MEXICO, POLITICA, IMPLEMENTAÇÃO, CONTINENTE, EUROPA, POSTERIORIDADE, GUERRA.
- ELOGIO, ATUAÇÃO, TARSO GENRO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), APOIO, ATLETA PROFISSIONAL, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA, REPATRIAÇÃO, AUSENCIA, DEPORTAÇÃO, RESPEITO, DIREITOS HUMANOS.
O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço nesta tarde um registro acerca de uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre políticas públicas do Brasil, do México e do Chile. O Instituto faz uma avaliação de uma das políticas mais importantes do Governo do Presidente Lula, o Bolsa Família. Esse programa alcança setores importantes da nossa sociedade: vítimas da exclusão, vítimas de processos históricos, vítimas do desemprego e da falta de solidariedade por que passam milhares de brasileiros, homens, mulheres, jovens e crianças.
Diz o IPEA, fazendo uma comparação entre o programa Oportunidades do México, o programa Chile Solidário e o nosso Bolsa Família, que esta política - e essa pesquisa tem 10 anos, pois trabalhou de 1996 para cá - contribuiu com 21% na queda da desigualdade nessa faixa de brasileiros e brasileiras, de crianças, de jovens que vivem no nosso País. Faz uma referência, inclusive, ao índice internacional para medir a desigualdade social, o Gini, mostrando que, inclusive, o Bolsa Família tem índices comparáveis com as políticas implementadas na Europa do Pós-Guerra, ou seja, com o mesmo crescimento.
Quero dizer que o Bolsa Família é uma política importantíssima do Governo Lula, uma política social, uma política solidária, uma política que inclui, uma política que repara erros seculares, históricos, com parcela do nosso povo.
Destaco aqui a pesquisa feita pelo IPEA, bem como o trabalho, que não é apenas do Governo Federal, mas um trabalho que envolve fundamentalmente as Prefeituras Municipais do nosso País. Penso que na execução, no foco do Bolsa Família, a participação das Prefeituras Municipais ajuda, no sentido de fazer com que o Bolsa Família cumpra um papel estratégico para parcela significativa do povo brasileiro.
O outro registro, Sr. Presidente, diz respeito à postura do nosso Ministro da Justiça, Tarso Genro, em relação aos dois pugilistas que foram repatriados para Cuba, e não deportados.
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador João Pedro, V. Exª me concede um aparte?
O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Já concedo o aparte a V. Exª, assim que concluir esse registro.
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu queria pedir a V. Exª apenas...
O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Os dois atletas não foram, de forma alguma, deportados, até porque são cubanos. Eles foram repatriados. Trata-se da condução, do formalismo, da justeza do Ministro Tarso Genro...
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador João Pedro...
O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - O outro atleta, Raffael Capote, será atendido no que diz respeito ao seu pedido de permanecer no Brasil.
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador João Pedro.
O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Concedo o aparte a V. Exª.
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Pedi o aparte a V. Exª para solicitar-lhe, com a devida permissão do Presidente, Senador Renan Calheiros, um tempo a fim de fazer uma saudação a uma delegação de Parlamentares do Irã, que visita o Brasil e que se encontra aqui. Senador Arthur Virgílio, Senador José Agripino e demais companheiros, na qualidade de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, faço este registro e desejo à delegação uma estada excelente e proveitosa no Brasil. Que possamos estreitar as relações entre os dois países. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Em nome do Senado brasileiro, saúdo a honrosa visita dos Parlamentares iranianos, neste momento em que nos encontramos aqui em plena atividade, para impulsionar o País, levá-lo ao crescimento, desenvolvê-lo, aproximar as regiões do ponto de vista social, diminuir desigualdades. É muito importante a presença dos senhores aqui em nosso Parlamento. É uma honra muito grande.
Senador Heráclito Fortes.
O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª e ao Senador João Pedro. De antemão, peço um aparte a V. Exª, para discutir a questão da deportação dos jovens atletas cubanos.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador João Pedro, também eu gostaria de merecer um aparte de V. Exª.
O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Eu gostaria de insistir. Os atletas cubanos não foram deportados. Façamos essa diferenciação, porque isso é importante. Eles foram repatriados; eles são cubanos. Agora, eu gostaria de ponderar ao Senador Mão Santa e ao Senador Heráclito Fortes. Há uma manifestação do Presidente Renan Calheiros e eu me comprometi com o Presidente do Senado a fazer uma intervenção rápida.
Primeiro, quero concluir, registrando o gesto do Ministro Tarso Genro na condução dessa questão. O Ministro está conduzindo e há uma prova cabal, visto que um atleta cubano vai ficar no Brasil porque procedeu de forma correta. Penso que o Ministro Tarso Genro agiu de forma republicana, representando verdadeiramente um Estado como o Estado brasileiro e um País como o Brasil.
A condução do Ministro Tarso Genro foi correta. Eu gostaria de fazer esse debate. Penso que o Ministro Tarso Genro deve prestar todos os esclarecimentos, porque não pode pairar dúvida alguma.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador João Pedro.
O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Faço esse registro, acompanhando a imprensa, a mídia brasileira.
Senador Mão Santa, vou ficar devendo o aparte a V. Exª, porque assumi um compromisso com o Presidente.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Eu gostaria de que V. Exª pagasse logo e não acusasse o Presidente Renan, que é pleno de tolerância e de paciência.
O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Por favor.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Ontem, S. Exª presidiu uma sessão de sete horas. Estamos pedindo um ou dois minutos.
O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - O Presidente Renan vai fazer um pronunciamento.
Eu estou encerrando...
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O Presidente Renan significa paciência e tolerância. Ontem, vi S. Exª presidir uma sessão que durou sete horas. Quero apenas dois minutos.
O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Senador Mão Santa, estou encerrando e prestando a minha solidariedade ao Ministro Tarso Genro na condução dessa questão. Espero que o Ministro Tarso Genro volte a esta Casa ou à Comissão para prestar à sociedade e à imprensa brasileiras todos os esclarecimentos sobre essa questão.
Sr. Presidente. V. Exª foi extremamente paciente. Já que fiz um acerto, encerro o meu pronunciamento, para ouvir, inclusive, a manifestação do Presidente do Senado da República.
Muito obrigado.