O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço nesta tarde um registro acerca de uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre políticas públicas do Brasil, do México e do Chile. O Instituto faz uma avaliação de uma das políticas mais importantes do Governo do Presidente Lula, o Bolsa Família. Esse programa alcança setores importantes da nossa sociedade: vítimas da exclusão, vítimas de processos históricos, vítimas do desemprego e da falta de solidariedade por que passam milhares de brasileiros, homens, mulheres, jovens e crianças.

            Diz o IPEA, fazendo uma comparação entre o programa Oportunidades do México, o programa Chile Solidário e o nosso Bolsa Família, que esta política - e essa pesquisa tem 10 anos, pois trabalhou de 1996 para cá - contribuiu com 21% na queda da desigualdade nessa faixa de brasileiros e brasileiras, de crianças, de jovens que vivem no nosso País. Faz uma referência, inclusive, ao índice internacional para medir a desigualdade social, o Gini, mostrando que, inclusive, o Bolsa Família tem índices comparáveis com as políticas implementadas na Europa do Pós-Guerra, ou seja, com o mesmo crescimento.

            Quero dizer que o Bolsa Família é uma política importantíssima do Governo Lula, uma política social, uma política solidária, uma política que inclui, uma política que repara erros seculares, históricos, com parcela do nosso povo.

            Destaco aqui a pesquisa feita pelo IPEA, bem como o trabalho, que não é apenas do Governo Federal, mas um trabalho que envolve fundamentalmente as Prefeituras Municipais do nosso País. Penso que na execução, no foco do Bolsa Família, a participação das Prefeituras Municipais ajuda, no sentido de fazer com que o Bolsa Família cumpra um papel estratégico para parcela significativa do povo brasileiro.

            O outro registro, Sr. Presidente, diz respeito à postura do nosso Ministro da Justiça, Tarso Genro, em relação aos dois pugilistas que foram repatriados para Cuba, e não deportados.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador João Pedro, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Já concedo o aparte a V. Exª, assim que concluir esse registro.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu queria pedir a V. Exª apenas...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Os dois atletas não foram, de forma alguma, deportados, até porque são cubanos. Eles foram repatriados. Trata-se da condução, do formalismo, da justeza do Ministro Tarso Genro...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador João Pedro...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - O outro atleta, Raffael Capote, será atendido no que diz respeito ao seu pedido de permanecer no Brasil.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador João Pedro.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Concedo o aparte a V. Exª.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Pedi o aparte a V. Exª para solicitar-lhe, com a devida permissão do Presidente, Senador Renan Calheiros, um tempo a fim de fazer uma saudação a uma delegação de Parlamentares do Irã, que visita o Brasil e que se encontra aqui. Senador Arthur Virgílio, Senador José Agripino e demais companheiros, na qualidade de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, faço este registro e desejo à delegação uma estada excelente e proveitosa no Brasil. Que possamos estreitar as relações entre os dois países. (Palmas.)

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Em nome do Senado brasileiro, saúdo a honrosa visita dos Parlamentares iranianos, neste momento em que nos encontramos aqui em plena atividade, para impulsionar o País, levá-lo ao crescimento, desenvolvê-lo, aproximar as regiões do ponto de vista social, diminuir desigualdades. É muito importante a presença dos senhores aqui em nosso Parlamento. É uma honra muito grande.

            Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª e ao Senador João Pedro. De antemão, peço um aparte a V. Exª, para discutir a questão da deportação dos jovens atletas cubanos.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador João Pedro, também eu gostaria de merecer um aparte de V. Exª.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Eu gostaria de insistir. Os atletas cubanos não foram deportados. Façamos essa diferenciação, porque isso é importante. Eles foram repatriados; eles são cubanos. Agora, eu gostaria de ponderar ao Senador Mão Santa e ao Senador Heráclito Fortes. Há uma manifestação do Presidente Renan Calheiros e eu me comprometi com o Presidente do Senado a fazer uma intervenção rápida.

            Primeiro, quero concluir, registrando o gesto do Ministro Tarso Genro na condução dessa questão. O Ministro está conduzindo e há uma prova cabal, visto que um atleta cubano vai ficar no Brasil porque procedeu de forma correta. Penso que o Ministro Tarso Genro agiu de forma republicana, representando verdadeiramente um Estado como o Estado brasileiro e um País como o Brasil.

            A condução do Ministro Tarso Genro foi correta. Eu gostaria de fazer esse debate. Penso que o Ministro Tarso Genro deve prestar todos os esclarecimentos, porque não pode pairar dúvida alguma.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador João Pedro.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Faço esse registro, acompanhando a imprensa, a mídia brasileira.

            Senador Mão Santa, vou ficar devendo o aparte a V. Exª, porque assumi um compromisso com o Presidente.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Eu gostaria de que V. Exª pagasse logo e não acusasse o Presidente Renan, que é pleno de tolerância e de paciência.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Por favor.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Ontem, S. Exª presidiu uma sessão de sete horas. Estamos pedindo um ou dois minutos.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - O Presidente Renan vai fazer um pronunciamento.

            Eu estou encerrando...

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O Presidente Renan significa paciência e tolerância. Ontem, vi S. Exª presidir uma sessão que durou sete horas. Quero apenas dois minutos.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Senador Mão Santa, estou encerrando e prestando a minha solidariedade ao Ministro Tarso Genro na condução dessa questão. Espero que o Ministro Tarso Genro volte a esta Casa ou à Comissão para prestar à sociedade e à imprensa brasileiras todos os esclarecimentos sobre essa questão.

            Sr. Presidente. V. Exª foi extremamente paciente. Já que fiz um acerto, encerro o meu pronunciamento, para ouvir, inclusive, a manifestação do Presidente do Senado da República.

            Muito obrigado.