O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            Eu sei que, comparado com as discussões do nosso dia-a-dia aqui, pode parecer que eu venho falar de coisa muito menor. Parece incrível, mas é muito menor o que eu venho falar. Eu venho lembrar aqui e trazer para o presente, nesta semana, o aniversário de 62 anos em que se lançaram as duas bombas atômicas durante a II Guerra Mundial. Por incrível que pareça, as coisas pequenas tomam tal vulto que as coisas grandes - verdade que com 62 anos de distância - ficam pequenas. Mas eu não posso deixar de trazer aqui esta lembrança que tem muito a nos ensinar: o fato, Senador Pedro, de o século XX ter trazido uma dimensão nova para a maldade. A maldade foi banalizada. Os perversos de antigamente agiam com nome. No século XX, eram anônimos os que conduziam a política e que administravam os campos de concentração. Havia Hitler, havia Stalin, mas, ali embaixo, havia pessoas normais: burocratas, funcionários, gerentes. Não passava de um simples piloto aquele que apertou o botão e soltou a bomba.

            Nós caminhamos e chegamos a uma total banalidade do mal. O mal é cometido, hoje, burocraticamente. É preciso mencionar que lembramos o que se passou naquela época, mas não lembramos os gestos burocráticos da banalidade do mal neste momento, no mundo e no Brasil. Não é muito diferente do que aconteceu naqueles idos, Senador Heráclito, 62 anos atrás, quando um burocrata pilotando um avião apertou um botão e deixou cair uma bomba atômica. Depois, outro, pilotando outro avião, deixou cair a segunda bomba atômica. Não são diferentes dos burocratas que administravam o sistema de gerenciamento, seja dos campos de concentração da União Soviética - chamados Gulag - ou na Alemanha nazista. Não são diferentes do que muitos de nós, hoje, fazemos por omissão diante da maldade com que se administra a coisa pública. Afinal de contas, Senador Arthur Virgílio, seis milhões morreram em campos de concentração; trezentos mil em decorrência das duas bombas atômicas. Mesmo que se diga que é muito diferente a dimensão do mal, hoje somos Senadores, e temos 16 milhões de analfabetos. Não quero comparar o sofrimento e a morte em um campo de concentração com o sofrimento, sem morte, de um analfabeto no Brasil de hoje, em pleno século XXI. Mas a tortura é permanente para aquele que vive no analfabetismo.

            E tudo aquilo que fazemos, Senador Crivella, às vezes, quando simplesmente ligamos o carro de manhã, para poluir e fazer o aquecimento global? Não quero comparar a responsabilidade daqueles que apertaram o botão para que caísse a bomba atômica com o nosso gesto de apertar um botão ou pisar no acelerador de um carro, mas é fato que, quando somamos os milhões de pessoas que hoje apertam o acelerador de um carro, lançando dióxido de carbono na atmosfera, estamos provocando desastres talvez maiores do que a banalidade da bomba atômica e do campo de concentração.

            Aqui não é hora, não é tempo, não há espaço e talvez eu nem tenha competência para isto, para analisar os aspectos morais implícitos no gesto de administrar campos de concentração e no gesto de burocratas da área econômica que tomam decisões que levam milhões ao desemprego ou que jogam na hora de elaborar o Orçamento, fazendo com que milhares e milhares de pessoas morram na porta de hospital, por falta de um simples remédio que lhes salvaria a vida. Não farei essa comparação porque é uma reflexão muito mais profunda o que significa, de fato, a responsabilidade moral de cada pessoa.

            A desigualdade no mundo em que vivemos hoje é fruto da ação de burocratas, funcionários e políticos como nós. Nós somos responsáveis por isso e jogamos a culpa nos que dirigiam os campos de concentração, nos que pilotavam os aviões 62 anos atrás. Talvez esquecemos a nossa responsabilidade não por pilotar, mas exatamente por não querermos assumir a pilotagem do avião chamado Brasil.

            Quantos estão hoje comemorando comer porque recebem R$70,00 do Bolsa Família, sabendo que isso não vai tirá-los da pobreza? Isso não vai emancipá-los das necessidades. E nós comemoramos como, certamente, aqueles pilotos comemoraram que estavam vencendo a guerra. Eles comemoravam que estavam salvando vidas dos soldados que não precisavam mais desembarcar no Japão porque a guerra acabava. Para eles, matar 200 mil pessoas foi evitar a morte de 500 mil. E nós assumimos que manter três milhões prisioneiros das necessidades do Bolsa Família é, ética e moralmente, melhor do que não fazê-lo, quando podíamos fazer a outra coisa. Não é entre uma e outra. É a outra coisa que significava um programa de emancipação das massas brasileiras. É possível que aqueles pilotos, aqueles burocratas que administravam todas as perseguições ao povo judeu na Alemanha, não tivessem alternativa. Isso é uma discussão longa feita pelos diversos historiadores. Talvez eles nem tivessem alternativa. Nós temos.

            Nós temos alternativas para reduzir o quadro de pobreza deste País, Senadora Maria do Carmo Alves. Não estamos fazendo o dever de casa. Estamos sendo coniventes com a banalidade do mal que toma conta do País. Não vou falar do mundo porque não é nossa responsabilidade. Estamos sendo coniventes, sim, com o crime bárbaro que se chama permanência da corrupção, a tolerância diante da corrupção, a aceitação da corrupção. Isso faz parte da banalidade do mal. Aceitar a corrupção é aceitar a banalidade de uma tragédia nacional, a tragédia da desmoralização dos costumes, Senador Marcelo Crivella, a desmoralização da classe política e, a partir daí, a desmoralização da democracia. Estamos sendo coniventes com a banalidade do mal.

            Estamos sendo coniventes, quando percebemos a violência urbana, que mata mais no Brasil que nos países em guerra; que já matou 800 mil pessoas nos últimos 20 anos.

            Estamos lembrando hoje, nesta semana, 62 anos das duas bombas atômicas. Morreram 300 mil pessoas. No Brasil, 800 mil já morreram por causa de uma violência que poderia ter sido controlada se lá atrás tivéssemos agido de maneira certa. Se hoje estivéssemos fazendo gestos certos. E esses gestos não são apenas mais cadeias, ainda que elas sejam necessárias, Senador José Agripino. São mais escolas, mais empregos, mais respeito, mais exemplos a serem dados por cada um de nós que fazemos a classe política e somos líderes neste País. Estamos sendo coniventes com essa banalidade do mal.

            Aproveitei apenas esta semana para lembrar uma banalidade do mal de algumas décadas atrás para trazer à nossa de hoje. Mas não quero concluir ainda. Vou passar a palavra a um Senador que pediu aparte, o Senador Crivella. E, depois, quero dizer que está na hora de nos assombrarmos com a dimensão da tragédia que vivemos.

            Senador Crivella.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador Cristovam Buarque, apenas para ressaltar o caráter pedagógico e profundamente moral de suas palavras. Pedir até a transcrição nos Anais da Casa, se me for permitido. Há a banalização dessa violência: violência moral, psíquica e física. No Estado do Rio de Janeiro, são 300 mil crimes cometidos todos os anos; são mil por dia. Estamos nos acostumando a passar de carro diante de corpos dilacerados nas favelas, jogados na beira de rios, nas estradas, debaixo de pontes; desova de corpos humanos. Passa a ser simples, banal na capa de um jornal a foto de um carrinho de mão com o corpo de um desses meninos do narcovarejo das drogas de cabeça para baixo. O discurso de V. Exª é extremamente significativo. Eu não gostaria que esse debuxo canhestro que faço aqui tirasse o brilho de seu pronunciamento tão bonito, que faz uma retrospectiva histórica com tamanha acuidade. Quero dizer que V. Exª tem toda razão. Mas quero lembrar também que, juntos, quando V. Exª era Ministro da Educação, pudemos realizar o programa de alfabetização de adultos com aquele convênio que V. Exª assinou. Colocamos 20 mil professores no Nordeste, educando adultos nas áreas mais remotas do semi-árido brasileiro. De alguma forma, colaboramos para que a banalidade fosse menor nos dias de hoje.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Crivella agradeço a V. Exª o aparte, especialmente por um detalhe: V. Exª é, entre os membros desta Casa, talvez o mais ligado à África. O que hoje fazemos na África, uns por ação, outros por omissão, é pelo menos tão grave quanto o que foi feito nos anos 30 e 40 na União Soviética e na Alemanha. Estamos sendo coniventes com o genocídio, estamos sendo coniventes com a banalidade do genocídio.

            Nós pelo menos nos preocupamos - aqueles que tinham idade para isso nos idos da Segunda Guerra Mundial - quando descobrirmos o que estava acontecendo nos campos de concentração quando ali chegaram as tropas russas e americanas. Hoje, vemos fatos semelhantes todos os dias pela televisão e nem nos assombramos. Banalizamos. Naquela época, só aconteceu porque era escondido. Se aquilo tivesse acontecido nos campos de concentração de maneira transparente, pela televisão, em cadeia nacional, não duraria muitos dias. Hoje, dura décadas. Pela televisão, assistimos a genocídio cotidiano, porque banalizamos o mal. É para isso que precisamos despertar e é com isso que precisamos nos assombrar.

            Este País assustou-se, assombrou-se quando viu um avião espatifar-se, matando 199 pessoas. Nós nos assombramos. De repente, este Governo descobriu que havia um problema no ar. Já se decidiu construir aeroportos, fazer novas pistas, Senador Delcídio Amaral. Já se decidiu colocar um trem de uma cidade a outra, para transportar passageiros.

            Por que é que nos assombramos quando 199 pessoas viram vítimas e nos deixam assustados, mas não nos assombramos quando sabemos que 1,5 milhão de crianças não vão entrar na escola e, em vez de nos assombrar, comemoramos, porque há 98% na escola?! Veja a que ponto chegou a banalidade do mal! Comemoramos que só 2% não estão na escola. Se fosse por aí, seria capaz de haver gente comemorando que, nesses 40 ou 50 anos de aviação, tenham morrido apenas mil ou mil e poucos passageiros.

            É possível de alguém estar querendo comemorar porque foram só 199; poderia ter sido tantos mais, se todos os aviões tivessem caído naquele dia. É isso que fazemos quando comemoramos o fato de 98% das crianças estarem na escola em vez de chorar por causa dos 2% que estão fora. Comemoramos e fazemos festa porque alguns adultos foram alfabetizados, esquecendo os 16 milhões de analfabetos adultos que existem, quase três vezes mais do que havia em 15 de novembro de 1889, quando proclamamos um regime dito republicano, que até hoje não se republicanizou.

            Precisamos assustar o Brasil com a tragédia que estamos construindo. E temo que, em vez disso, estejamos perdidos, discutindo como grandes problemas que são menores diante da tragédia, percebendo o risco que correm alguns aviões, esquecendo que o Brasil é um avião que não consegue decolar porque não está fazendo os investimentos corretos.

            Vamos ter, sim, apagão elétrico. O Senador Delcídio entende disso. Talvez não queira falar, mas sabe que vai faltar gás, sobretudo. Falamos sempre do elétrico, mas o sistema de distribuição não é só a fonte, não é Evo Morales; são os tubos por onde passa o gás que vão estar danificados em poucos anos. Vai haver tragédias, inclusive decorrentes de explosões. Para não acontecer isso, vamos ter de fechar os registros, o gás vai chegar, e as indústrias vão fechar.

            Precisamos nos assustar, Senador Crivella, e transformar isso aqui numa caixa de ressonância que assombre o povo brasileiro, para que, como aconteceu em virtude da grande tragédia que, lamentavelmente, aconteceu em Congonhas, nos despertemos para o apagão aéreo.

            Sr. Presidente, pergunto se ainda posso dar um aparte. (Pausa.)

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Cristovam, permita-me V. Exª um aparte?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Heráclito, ouço V. Exª.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª, mais uma vez, vem a esta tribuna e demonstra a sua capacidade de indignação. Lembrou os campos de concentração, lembrou os métodos cruéis, lembrou a tristeza que nós vivemos com o acidente aéreo, mas eu queria acrescentar um fato, para que seja elencado na nossa capacidade de revolta e de indignação: o tratamento que o Governo brasileiro deu aos dois atletas cubanos, o repatriamento deles, e o silêncio do Governo. Hoje, nós ouvimos o Senador João Pedro, pela primeira vez, tentando justificar, e o Senador Suplicy, que, isoladamente, defende uma tese que podemos aceitar ou não. Mas é injustificável, porque, em um Estado de Direito, um País que sempre foi duro nessa questão se submeta ao vexame e à pusilanimidade de, em tempo recorde, na calada da noite, no fim de semana, entregar dois jovens cidadãos a um país que os pede com a ânsia de puni-los e de se vingar. Muito obrigado.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu lhe agradeço. Acho que esse assunto merece um pouquinho mais, Sr. Presidente. Eu creio que, Senador Heráclito Fortes, V. Exª trouxe um assunto correto. Nós não podemos desperdiçar nenhuma das denúncias de fatos que ferem os direitos humanos. E, se alguém chega neste País e pede direito de asilo, tem de receber esse direito, que inclusive está na Constituição. Devemos aprofundar e ver a responsabilidade do Governo brasileiro, se houve ou não, como devemos também ver a responsabilidade daqueles que aliciaram esses atletas, se foram ou não.

            Isso tem de ficar esclarecido. O Brasil não pode deixar passar ao mundo esse fato de maneira clandestina, escondida. É preciso esclarecê-lo da maneira correta.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Cristovam Buarque, V. Exª me concede um aparte?.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Concedo um aparte ao Senador Mão Santa e, depois, concederei um aparte ao Senador Eduardo Suplicy, se o Presidente permitir.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Cristovam Buarque, V. Exª falou em assustar. Eu fiquei assustado com o representante do Amazonas, que tão bem o Senador Arthur Virgílio ensinou a abertura do debate. Esta é uma Casa do debate. Ele representava o Ministro da Justiça, com uma tese que envergonhou o nosso País, da liberdade. Eu peço permissão para, em nome da verdade e das conquistas, reler o que considero o maior documento da história da humanidade, que foi feito na Assembléia Geral das Nações Unidas: Declaração Universal dos Direitos do Homem. Não vou lê-la toda, apenas alguns artigos. O art. III diz: “Todo homem tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”. Art. IX: “Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado”. Para ironia do destino, V. Exª ainda se lembra do número do PT? Ou já se esqueceu dele por completo?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não. Eu me lembro. É o número 13.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Pois é, o número 13. O art. XIII da Declaração Universal dos Direitos do Homem, respeitada em todo o mundo, diz o seguinte, Professor Cristovam Buarque:

Art. XIII. Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência (...) Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar”.

Art. XIV. Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

Art. XXIII. Todo homem tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, às condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.

Art. XXVIII. Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.

            Então, assusta-me o Ministro da Justiça querer tirar esses direitos. Eu aprendi de Montaigne que a justiça é o pão de que mais a humanidade precisa. E foi retirado esse direito, conquistado pela Declaração Universal dos Direitos dos Homens, aqui no nosso Brasil. Isso é uma vergonha, diria o Boris Casoy. Digo eu hoje porque eles não nos podem tirar deste plenário.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Suplicy.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Peço um aparte brevemente, Senador Cristovam Buarque.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Eu gostaria de informar aos Srs. Senadores aparteantes que temos muitos oradores inscritos e já prolonguei o tempo do Senador Cristovam Buarque pelo menos três vezes.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - O meu tempo, não. Dos que solicitam aparte.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Como V. Exª tem a capacidade da síntese, Senador Eduardo Suplicy, vou confiar muito no senhor.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Sr. Presidente Magno Malta, até porque V. Exª fez uma referência a mim no pronunciamento desta tarde sobre esse tema, quando registrou que eu havia conversado com a sogra de um dos pugilistas. Como o Senador Heráclito Fortes mencionou, eu estava defendendo um ponto de vista; um ponto de vista que acredito seja comum a nós dois, Senador Cristovam Buarque. É o de querermos ver chegar, em breve, o dia em que todos os brasileiros, cubanos, argentinos, chilenos, bolivianos, membros das Américas, possam escolher onde estudar, viver e trabalhar. Portanto, que possam os pugilistas cubanos que vieram aos jogos do PAN terem a liberdade, se assim o desejarem, de permanecer em Cuba ou de vir ao Brasil e, se possível, como são exímios pugilistas... Creio que V. Exª sabe que treinei boxe e participei do campeonato de boxe de estreantes da Gazeta Esportiva, em 1962, dos 15 aos 21 anos.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - A partir de agora, serei mais cauteloso nos meus debates com o Senador Suplicy. Eu não sabia dessa sua prerrogativa.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Acho que o Senador Heráclito Fortes deseja muito que eu vá a Cuba...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Senador Eduardo Suplicy...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Acho que o Senador Magno Malta gostaria muito que eu, ele e o Popó fizéssemos luvas com os dois pugilistas cubanos para sabermos de suas qualidades. E espero que o Presidente Fidel Castro promova essa possibilidade. Assim o Presidente Magno Malta, que também sabe lutar boxe, poderá participar dessas luvas com o nosso amigo Popó e os dois pugilistas cubanos. Mas quero dizer que este é o nosso propósito, Senador Cristovam Buarque: que possam todas as pessoas, tendo direito à boa educação desde crianças e escolhendo ser pugilistas, ter a liberdade de escolher onde disputar seus campeonatos.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Sr. Presidente, 30 segundos para concluir.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Dou mais um minuto a V. Exª.

            Senador Suplicy, vou adiantar o resultado: os dois cubanos não têm chance com Popó; eu e V. Exª também não. Eu não tenho chance com os cubanos, nem V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É só luva. V. Exª sabe que luva é só para treinar. V. Exª já havia combinado que eu, Popó e V. Exª um dia faríamos luvas. E vamos fazer. É claro, Popó é extraordinário.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Popó certamente não será bem recebido em Cuba, porque ele pegou o Casamayor, que era o ídolo de Cuba, e derrubou a casa e ganhou o segundo título mundial para o Brasil. Então, certamente, é melhor fazer esse negócio aqui.

            Senador Cristovam.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Vamos promover uma luta do Casamayor com o Casagrande e ver o que é que dá.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - A casa do Espírito Santo cai.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Sr. Presidente, eu espero que V. Exª desconte esse tempo e me dê um pouco mais do que os segundos que estão ali marcados, 13, aliás.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Para quem já deu a V. Exª uns 25,...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não, Presidente, não foi tanto.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - ... dou mais uns 3 ou 4.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Foi para o debate. E eu me contive dentro do tempo, até porque costumo fazer isso na hora de falar, porque acho que, em discursos longos, ninguém presta atenção - já não prestam nem nos curtos.

            Mas, Sr. Presidente, é apenas para concluir, dizendo que eu fiz questão de trazer aqui a lembrança daquela tragédia da humanidade, 62 anos atrás. Trouxe a debate o risco de que estejamos cometendo hoje crimes iguais, ao banalizarmos a maldade; e a sugestão de que precisamos assombrar o Brasil.

            E, finalmente, gostaria de dizer que uma coisa que assombra ainda mais é que seria fácil resolver todo o nosso problema educacional. Temos como exemplo aqui hoje, visitando o plenário, o Prefeito de uma pequena cidade de Santa Catarina chamada Calmon, o Prefeito João Batista de Geroni. Nessa cidade, toda criança está na escola, toda criança tem seu uniforme, toda criança tem seus equipamentos, toda criança está estudando, toda criança está aprendendo.

            Se ele faz lá, naquele Município tão pequeno, dá para fazermos no Brasil inteiro, mas, para isso, é preciso romper com essa banalidade do mal que nos está viciando.