O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje fiz uma constatação curiosa, Senador Mão Santa. Depois daquele famoso episódio dos aloprados, quando estávamos no auge de uma disputa eleitoral, foi a segunda vez que recebi a maior quantidade de e-mails por um único fato.

Sobre os aloprados era uma quantidade enorme; em relação à CPI das ONGs, foi outra quantidade enorme; e agora pela posição que tomei com relação ao episódio envolvendo os dois atletas cubanos. Às vezes me causa espécie a anestesia que toma conta de algumas mentes, cujo passado era todo voltado para a defesa dos direitos humanos e que agora, por patrulhamento ou seja lá o que for, engajam-se num processo inconcebível de tentar justificar um dos atos mais nojentos praticados neste País depois da redemocratização.

            Meu caro Presidente, repatriação é um fato muitas vezes até corriqueiro. O estranho foi a forma, foi a ação na calada da noite, foi a falta de providências pelo menos para proteger a imagem do Brasil perante o mundo.

            Os rapazes foram detidos em uma batida, imagine, em uma batida normal, em uma praia em Umuarama. Quantos brasileiros andam por aí sem lenço e sem documento - como dizia Caetano -, marginais, traficantes, anônimos, homens de bem, e não são molestados. Pois bem, a patrulha chegou e pegou os rapazes na praia, e esses rapazes, segundo insinuações oficiais, estavam doidos para voltar para Cuba.

            Ora, se houvesse essa ansiedade toda, eles estariam procurando ou o consulado do seu País, ou as autoridades brasileiras. Mas não: eles estavam em uma praia. A partir daí, com a ação de autoridades da Ilha, começaram, é claro, a dar declarações de que estavam com saudades, de que gostariam de voltar.

            E aí, Sr. Presidente, é preciso que a gente descubra exatamente...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Com o maior prazer. V. Exª é o Sobral Pinto ao contrário. Com maior prazer.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, primeiramente quero informar a V. Exª, diante da missão que me pediu para cumprir juntamente com os Senadores Marcelo Crivella e Jarbas Vasconcelos, que há pouco telefonei para o Embaixador Manoel Pio Corrêa, que, muito gentilmente, disse-me ser difícil para ele deslocar-se até Brasília, pois, com mais de oitenta anos, locomove-se em cadeira de rodas, mas que nos receberia. Disse a ele que, possivelmente no sábado, juntamente com o Senador Marcelo Crivella - e conversarei com o Senador Jarbas Vasconcelos -, dialogaríamos com ele sobre todo o episódio, do qual possivelmente ele se recorda, da criação do serviço reservado. Porém, ele de pronto já adiantou que não conhece o Embaixador Jacques Guilbaud. Pelo menos, essa era a primeira impressão dele quando conversamos. Com respeito ao episódio dos pugilistas, quero transmitir a V. Exª que, se possível ainda hoje, vou conversar com o Ministro Tarso Genro, por telefone, informá-lo de que foi transformado em convite o requerimento do Senador Arthur Virgílio convidando-o a comparecer à Comissão no horário normal da reunião, conforme V. Exª sugere - veremos se ele pode - já na quinta-feira próxima.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Espero que possamos contribuir num sentido pleno para o objetivo que sei que é de todos nós, e que possamos logo, nas Américas, ter a liberdade de circulação dos seres humanos, inclusive daqueles que defendem seus Países em esportes como o pugilismo, como estavam, no Rio de Janeiro, nos Jogos do Pan, os dois pugilistas cubanos. Procurarei esclarecer esse episódio, nem que seja necessário, eventualmente, que a Comissão de Relações Exteriores designe-me com um ou mais Senadores para com eles dialogar em Cuba, até porque o Presidente Fidel Castro mencionou que eles estão em liberdade em Cuba, com seus familiares e, segundo ele próprio disse, poderão, se desejarem, conversar com a imprensa. Vou pedir licença, não poderei prosseguir porque tenho um compromisso marcado neste instante e estou me arriscando a perder o vôo, graças à necessidade de mais uma vez aparteá-lo.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Eduardo Suplicy, confie no caos aéreo e fique mais um pouco.

            Srªs e Srs. Senadores, é incompreensível a avidez do Senador Eduardo Suplicy em defender um ato ditatorial. Um homem que ao longo da vida pregou liberdade...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E continuarei pregando!

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - ...mas, é incompreensível vê-lo defender um ato injustificável e ditatorial por parte do Governo, que ele tanto defende e que não lhe dá a menor bola.

            Senador Eduardo Suplicy, se V. Exª acha que por esse caminho subirá no conceito dos seus companheiros, fique absolutamente convencido de que está errado. A sua história é outra. E volto a dizer: não tenho nenhum reparo a fazer ao Sr. Fidel Castro. Ele agiu como age há 50 anos, pediu de volta cidadãos que lhe estavam provocando desgaste político, porque é uma prova cabal ao mundo de que não é uma maravilha viver entre os comuns naquela ilha. Atletas de renome mundial. Ele agiu como deveria agir. O crime foi a pusilanimidade das autoridades e do Governo.

            Senador Marcelo Crivella, cadê a participação de um representante da Igreja Católica, à qual o PT recorreu, a vida inteira, quando se falavam nos direitos humanos? Pelo menos para garantir e proteger o conceito do Governo.

            O próprio Ministério da Justiça tem um órgão específico para tratar do caso dos irregulares no Brasil. E não é o caso, porque os dois atletas estavam regularmente no País, tinham visto para ficar suficientemente tranqüilos pelo menos durante mais 30 dias; os passaportes estavam retidos - os Países totalitários agem dessa maneira, não lhes dá liberdade de andar com o seu passaporte -, mas uma simples notificação já lhes dava direito a segunda via.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador Heráclito, V. Exª me permite um pequeno aparte?

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu lhe concederei o aparte, mas só queria fazer uma consulta ao meu querido Presidente. O tempo de que disponho é de 20 minutos ou 10 minutos?

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - São 20 minutos. Mas sabendo que V. Exª é um orador eloqüente, eu sempre fico com a oportunidade de prorrogá-lo.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não tem problema, eu não usarei o tempo inteiro.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - V. Exª quer mais 10 minutos?

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu quero apenas uma folga. Coloque, mas não usarei!

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Eu colocarei mais 20 minutos para V. Exª.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª.

            Senador Marcelo Crivella tem o aparte.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - V. Exª leva 10 a vista e 20 a crédito! Taxa de juros baixa, sai no lucro. Mas o que eu queria dizer a V. Exª é que também me chama muito a atenção esse caso da extradição. Há vários atletas cubanos jogando em diversas modalidades pelo mundo afora.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Crivella, não diga extradição. O Ministro se pegou agora nesta filigrana: é repatriamento.

            O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Pois é! Os americanos chamam isso de expedited removal, uma expedição rápida, uma remoção expedita, rápida. Mas esse é o primeiro ponto. Por que esses dois boxeadores aguçaram, eu diria, a percepção política desse líder pelo qual não nutro nenhuma admiração - acho-o truculento? É um regime ditatorial que freqüentemente se extravasa no ódio, na perseguição e no sangue. Mas por que o caso desses dois boxeadores? Eu, Sr. Senador Heráclito Fortes, não consigo ainda formar um juízo do procedimento do Governo. Quero crer - quero crer -, faço votos e estou ansioso para ouvir nossas autoridades, que o Governo tenha atendido ao pedido desses boxeadores. Agora, entendo também que para esses boxeadores pedirem para voltar para uma ilha como aquela, para um regime como aquele, eles deveriam, seguramente, estar sendo compelidos a isso. Provavelmente um parente preso, ameaças... Mas, infelizmente, quando o sujeito quer ir embora, não cabe ao Governo brasileiro fazer a investigação, senão lhe conceder o direito de ir, porque é o direito que ele tem. Visitei brasileiros que vivem na diáspora. Lá na Itália havia o contrário: muitos homossexuais estavam presos. Fui visitá-los na prisão. E o que acontecia? O Governo italiano queria deportá-los, mas eles não podiam ser deportados sem passaporte. E, para ter passaporte, eles precisavam ir ao Consulado e requerer um passaporte. O Governo brasileiro não podia dar um passaporte imposto; e eles se negavam. Diziam: “Nós não queremos passaporte. Sem passaporte não podemos ser deportados. E, pelos Direitos Humanos, não podemos ficar presos aqui para o resto da vida”. Assim, conseguiam a liberdade. Então, é um caso cujos detalhes, cujos meandros eu realmente gostaria de saber. Quero crer que vamos encontrar a solução final para esse mistério inesperado, imprevisto - os jogos foram tão bonitos! -, quando for dado cumprimento ao requerimento do Senador Arthur Virgílio, na próxima quinta-feira, com a presença do Sr. Ministro. Muito obrigado, Senador.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço o aparte de V. Exª.

            Quero agradecer à providência divina por ter trazido a este plenário o Senador José Sarney. V. Exª não poderia ter chegado em melhor hora neste plenário do que agora, quando abordo a questão dos atletas cubanos. Foi V. Exª, exatamente, que repôs uma injustiça histórica que o Brasil tinha com Cuba ao romper relações diplomáticas. Lembro-me muito bem das rusgas e das caras feias de alguns setores da caserna. V. Exª, em nome da democracia, em nome do restabelecimento das liberdades, reatou a nossas relações, nomeando o Embaixador Zappa para ser o primeiro dessa nova fase. Fez mais. V. Exª, ao criar o Mercosul, inspirou-se mais na preservação democrática do continente do que em qualquer vantagem econômica. Naquela época, a América estava se livrando dos Governos ditatoriais, uns mais fortes, outros mais fracos. V. Exª, ao lado de Alfonsín, sabia que esse mecanismo, com instrumento de exigência da manutenção da ordem democrática, era fundamental para que a paz voltasse a reinar, como hoje ocorre na América Latina.

            Os Países que têm medo de participar do Mercosul de maneira clara são aqueles que não têm a ordem democrática transparentes e têm dificuldade de enfrentar fóruns de debates, como o é o Mercosul. Por isso, Senador José Sarney, é inadmissível e inaceitável que setores do Governo brasileiro tenham entregado os dois atletas na calada da noite, em um fim de semana.

            Não adiantam as versões de que eles estavam doidos para voltar. A História está aí para conferir. Um dos episódios mais tristes - repito, e acho que a comparação é pertinente - é o caso de Olga Benário. Alegou-se, em determinado momento, que ela pedia para voltar para a Alemanha, porque queria ter o filho - no caso, a filha - na sua terra. E a História está aí para contar. Sob pressão, sob tortura psicológica ou de qualquer natureza, as pessoas dizem o que não desejam. O Governo brasileiro carregará para sempre a responsabilidade, se alguma coisa acontecer a esses jovens atletas.

            O único reparo que faço ao Sr. Fidel Castro foi o desrespeito com que ele tratou brasileiros no artigo publicado hoje, chamando de prostitutas as brasileiras que, eventualmente, estavam na companhia dos atletas. As informações são as mais variadas: que eram atletas que estavam também participando do Pan-Americano ou que eram pessoas de Umuarama. São inoportunas, preconceituosas e inaceitáveis afirmativas precipitadas dessa natureza. E o que me enoja é o silêncio dos antigos defensores das liberdades, o silêncio conivente do Governo, do Presidente Lula. É inaceitável!

            Senador José Sarney, por que não colocaram esses atletas diante da imprensa? Por que não os levaram para fazer exame de corpo de delito para preservar o nome do Brasil? Hoje, Fidel Castro diz que eles envergonharam Cuba, que fugiram do ringue como um soldado foge da guerra e que agora estavam numa casa de visitação, algo que é preciso saber exatamente o que é. Mas, independentemente disso, o Governo brasileiro deveria ter sido muito claro, formando processo e mostrando ao Brasil, inclusive, em que condições eles voltaram para Cuba, se havia ou não um brasileiro, um cubano, particular ou não. As dúvidas são as mais distintas possíveis.

            O ex-Senador Paulo Brossard, Ministro de V. Exª, contou-me ontem, à noite, alguns episódios vividos no Governo de V. Exª e as pressões sofridas em casos semelhantes, pressões internacionais, inclusive de Nações poderosas, e a intransigência do Governo em preservar a sua autonomia, a sua liberdade.

            Agora, começa a se questionar sobre outros que estão em situação parecida. Hoje, chamaram-me a atenção - nem me lembrava mais do fato - para o caso de um atleta colombiano, que fez carreira no futebol do Brasil, chamado Rincón, que se encontra preso. O pedido de expatriação foi formalizado há vários meses, e o Ministério da Justiça continua silencioso.

            Por que agir assim? Esses rapazes não tiveram a oportunidade de dizer, de maneira clara, o que desejavam, o que queriam. As versões posteriores são pelo menos esquisitas e suspeitas. Hoje me lembrou muito bem o Senador Romeu Tuma.

            Presidente Sarney, com o maior prazer, escuto V. Exª.

            O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª me chamou à colação, portanto, tenho o dever de corresponder a essa solicitação, principalmente porque parte de um homem por quem tenho tanto apreço, como é V. Exª, Senador Heráclito Fortes. Concordo com V. Exª em todas as suas afirmativas sobre a democracia e sobre a condenação dos regimes autoritários. Sou solidário com V. Exª, com a sua veemência na defesa dos princípios maiores dos direitos humanos. Considero que esse episódio realmente ainda não foi perfeitamente explicado e que, dentro dele, ainda existem muitas e muitas indagações. Espero que o Governo brasileiro possa dar as explicações necessárias não somente a V. Exª, mas a todo o País. Muito obrigado.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Sarney, foi preso ontem, em São Paulo, um traficante colombiano contra quem já existia um pedido de expatriação para os Estados Unidos, de remessa para os Estados Unidos, onde contra ele correm vários processos na Justiça. Como o Governo brasileiro vai se comportar? Vai agir com a mesma rapidez, com a mesma celeridade?

            É duro, meu caro Presidente, é duro ver um Partido que pregou liberdade e, o que é mais grave, pediu insistentemente a abertura dos arquivos da ditadura. Quando os arquivos começam a ser abertos, nós presenciamos o que acabamos de ver: o Senador Suplicy em defesa de um diplomata acusado nos arquivos que eles queriam abrir de práticas pouco recomendáveis no chamado período de chumbo.

            É preciso saber o que essa gente quer. Se quer transparência ou se quer essa transparência pela metade, se os fatos têm que ser fracionados.

            Sr. Presidente, quero me fixar no caso desses atletas. Volto a repetir, estamos vivendo novamente o episódio de Olga Benário, com uma diferença: na época, ela ainda teve o direito de ter advogado, embora se saiba que, àquela época, a Justiça tinha atuação limitada pela circunstância. Àquela época, vigorava uma ditadura de Direita que entregou a uma ditadura de Direita uma cidadã. Agora, é um Governo de Esquerda que entrega a um Governo de Esquerda, de maneira pouco clara, dois atletas.

            Essa mancha, esse açodamento vai fazer com que o Governo pague caro por isso. O Presidente vai voltar e dizer que não sabia de nada. Mas, Sr. Presidente, nunca mais os falsos defensores dos direitos humanos, da liberdade individual do cidadão, poderão erguer a voz de maneira firme e altaneira, tendo em vista esse episódio, ou seja, render-se a um simples pito de um homem que encantou gerações, mas nem por isso tinha o Brasil o direito de acocorar-se diante de um capricho sem cumprir a tramitação legal, que sempre foi uma tradição neste País, em regime de liberdade democrática.

            Portanto, Sr. Presidente, venho chamando a atenção para este episódio, porque de maneira triste vejo que vem repercutindo de maneira bem mais intensa fora do Brasil do que aqui dentro.

            E, aí, meu caro Mão Santa, veja como é a história: são dois jovens atletas que podem ter cometido uma irresponsabilidade juvenil, que podem ter sido aliciados pelo tal empresário alemão. O que competia ao Governo brasileiro? Prender o empresário. Não estava lá? O Fidel não disse que eram duas prostitutas? Foram ouvidas? Não. É uma questão de arrumação que, um dia - e espero que não demore muito -, possa ser esclarecido. Enquanto isso, o Brasil está moralmente nocauteado pela pusilanimidade de dirigentes que se acocoraram e que se agacharam nesse episódio vergonhoso. Esse nocaute moral dos dois pugilistas vai doer ainda durante muitos anos na consciência dos seus responsáveis. Afinal, Senador Sarney, é preciso saber quem foi o Filinto Muller nesse episódio.

            Muito obrigado.