O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente Senador Tião Viana, que preside esta sessão, meus Exmºs Colegas que compõem esta augusta Casa, destacando especialmente o Senador Papaléo Paes e o Senador Mão Santa, antes de tomar o meu discurso e proferi-lo, gostaria de fazer um agradecimento de público, Sr. Presidente, ao Governador José Arruda.

Recentemente, participamos, juntamente com técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do Amapá (Caesa), de um encontro histórico, importante e decisivo para a saúde da empresa - que hoje se encontra numa situação caótica e difícil - com o Dr. Fernando. Desse encontro, saímos acertados que uma grande equipe da Caesb, uma das companhias mais importantes do País, com reconhecimento internacional pela competência técnica e administrativa e a grande eficiência na distribuição de águas, irá cooperar nesta empreitada de reordenar a nossa Caesa. Tal equipe deverá chegar em Macapá na próxima quinta-feira.

Portanto, quero deixar aqui meus agradecimentos ao Governador Arruda por ter permitido essa cooperação técnica, que nos possibilitará restaurar, reequipar, reordenar a Companhia de Águas e Esgotos do Amapá, algo fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado.

Como o Amapá terá muitos recursos para saneamento, deveremos estar prevenidos e preparados com planejamento de médio e longo prazo, pois o curto prazo já é necessário a partir de hoje, de agora.

Quero também agradecer o empenho decisivo do Presidente José Sarney, que falou, por telefone, com o Governador Arruda. Enquanto isso, eu estava na Caesb, em companhia dos técnicos e de toda a equipe, fazendo a interação, juntando as pontas para que a operação ocorra com sucesso, o que para nós do Amapá é muito importante.

No entanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há um outro assunto que gostaria de abordar agora em meu pronunciamento que considero da maior importância: a regularização da propriedade das terras, que é a imperiosa necessidade de transferência da titularidade das terras da União, localizadas no ex-Território do Amapá, para o Estado do Amapá, sem a qual fica inviável a obtenção de linhas de crédito, financiamento e até mesmo instalações adequadas de unidades governamentais mediante convênio. Essa foi a pauta, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, da minha reunião com o Presidente do Incra, Sr. Rolf Hackbart, na sexta-feira, dia 10.

Um Estado, Sr. Presidente, não é apenas um território que serve como base física para as relações entre Governo e sociedade civil ou entre empresas e indivíduos. O Amapá fica no extremo norte. Estamos às margens do Oceano Atlântico, temos o melhor porto da Amazônia Legal, situado em Santana, ou seja, temos toda a estrutura futura para alavancar o desenvolvimento do Estado. Portanto, é de fundamental importância que o Estado tenha o que a Constituição garante: o direito à terra, para que, por meio dela, possamos titularizar e, assim, os pequenos e médios produtores possam ter acesso às linhas de crédito, para aproveitar o subsídio e alavancar um setor importante da economia, que é o da agroindústria.

Sr. Presidente, apresentei um projeto de lei, que já tramita nesta Casa, nesse sentido. Em breve, estaremos aprovando-o e, finalmente, passando as terras da União para o Estado. Um Estado existe geograficamente com terra, água e também com as instituições, as pessoas.

O Amapá ainda não tem o que lhe é de direito. Passamos a ser Estado em 1988, quando todo o acervo de terras deveria ter sido incorporado ao Estado. Lamentavelmente, houve um equívoco muito grande, que travou o desenvolvimento do nosso Estado.

Sr. Presidente, alegra-nos saber que o Presidente Lula esteve, por duas vezes, no Amapá, honrando-nos com sua presença e sua disposição. O Amapá agradece muito a Sua Excelência pela medida provisória que objetiva passar, mediante decreto, as terras da União para o Estado e, assim, implantarmos um grande programa para tornarmos o Amapá um grande celeiro produtivo.

Tivemos alguns contratempos. Porém, o Presidente Lula foi enfático naquele comício no aeroporto, onde estava toda a sociedade amapaense, todo o povo aguardando por Sua Excelência, numa resposta ao pleito eleitoral, pois todas nossas esperanças foram sufragadas nas urnas, com os votos eletrônicos. O Amapá deu uma pequena - mas para nós grande - colaboração, para que o Presidente Lula pudesse ter a oportunidade de presidir o Brasil, gerenciar os destinos de nossa Pátria, por mais quatro anos.

E tenho convicção absoluta de que, em setembro, o Presidente Lula irá ao Amapá.

Por isso fui ao Presidente do Incra, não uma só vez, mas várias vezes, em audiência, trabalhando pelo pleito; não só uma vez com o Presidente Sarney, que fez a ponte na grande articulação. E espero que, quando o Presidente da República chegar ao Amapá, na primeira quinzena de setembro, Deus lhe dê muita saúde, muita disposição, para que possamos fazer uma grande festa, uma grande recepção em sua homenagem. E aí, com aquele decreto, terá a oportunidade de fazer história, repassando ao Amapá as terras da União - e isso está garantido na Constituição -, antes até que o nosso projeto de lei seja aprovado, o que levará um ano.

Então, Sr. Presidente, venho aqui para dizer ao Amapá e ao Brasil que, no extremo norte, estamos lutando muito para garantir um Estado pujante, uma vez que já é extremamente preservado e sua infra-estrutura vem se desenvolvendo. Grandes obras estamos tocando, e o Presidente irá lá ver in loco a BR-156, um grande projeto incorporado no Plano de Desenvolvimento de Obras Estratégicas.

O PAC, portanto, terá uma resposta positiva quando o Presidente Lula, brevemente, pousar no aeroporto de Oiapoque. Lá estaremos para receber essa grande notícia, além de comemorarmos o início da construção da ponte sobre o rio Oiapoque.

Sr. Presidente, sabe o que significa isso? A Europa chegará ao Brasil pela Amazônia, pelo grande portal Oiapoque, porque a Guiana Francesa está lá, e o europeu que vem de Paris para Caiena tem o custo da passagem de vôo doméstico reduzida a 50%. Estamos prestes a ter o início da construção dessa ponte.

Espero que o Presidente Lula, com sua sensibilidade social e seu compromisso político, possa brindar o Amapá, porque estamos trabalhando, criando, construindo grandes frentes para que possamos fazer do Amapá um grande Estado. Acreditamos nisso, acreditamos que, brevemente, o Amapá será um dos Estados mais ricos da Amazônia, incorporando-se aos seus co-irmãos, porque de lá tanto iremos receber como mandar, ou seja, importar e exportar, além de produzir.

Não queremos somente ser esse elo exportador e importador pela nossa posição geoestratégica. O grande rio Amazonas banha nossa bela cidade de Macapá - bela por sua gente; embora estejam um pouco deterioradas as ruas, vamos trabalhar bastante para recuperarmos nossa tão amada e querida cidade e nossos Municípios. A disposição do Governador Waldez Góes, neste verão, é a de abrir grandes frentes de trabalho para fazermos uma maquiagem, colocarmos um batom, mas um batom de qualidade. Vamos arrumar e preparar nossa bela cidade, porque é a terra que amamos, pela qual temos compromisso e responsabilidade de lutar diuturnamente.

Presidente Lula, Vossa Excelência dispõe sempre do nosso voto, como integrante da Base aliada. Acreditamos que Vossa Excelência irá concretizar o sonho de cortar as amarras que travam, obstruem, cerceiam, estacam o desenvolvimento do nosso Estado. Se tivermos nossa própria terra, estaremos titulando-a, fazendo com que os pequenos e médios produtores possam ter acesso a essa via de crédito.

O Presidente do Incra foi muito sensível e está consciente de que não é somente este Projeto de Lei nº 1.638, de 2007 - que apresentei a esta Casa -, mas é a outra frente da medida provisória, do decreto. O Presidente tem essa prerrogativa. As terras que compõem o Estado do Amapá pertencem ao Estado e isso já deveria ter sido e está a partir da nossa criação, da nossa transformação de Território para Estado.

Agradeço a gentileza de todos e quero dizer ao meu querido povo do Estado do Amapá e do Brasil que lá no extremo norte temos gente valente, gente disposta, gente que ama, gente que luta, gente que contribui, gente que acredita no futuro daquelas terras abençoadas. Ali estaremos sempre como sentinelas avançadas, sempre levantando a voz, sempre legislando em defesa dos interesses da Amazônia e do Brasil, firmes.

Faremos uma das maiores festas, no Oiapoque, para o Presidente Lula, uma festa a que Vossa Excelência tem direito. Estaremos lá todos, mobilizados, para aguardar Vossa Excelência com essa medida provisória, com esse decreto, que é sua prerrogativa. Entretanto, se assim não o fizer, resta-nos o projeto de lei em tramitação que deverá levar um ano para ser apreciado. Mas o nosso Presidente será recebido com alegria e esperamos que, com o poder e as atribuições constitucionais que tem, possa fazer esse gesto, lá no extremo norte, no Oiapoque, para inaugurar a BR-156, sinalizar o empenho e a licitação da tão esperada ponte sobre o rio Oiapoque e anunciar as obras de saneamento em infra-estrutura do PAC.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Gilvam, V. Exª me concede um aparte?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador Papaléo Paes, concedo a V. Exª um aparte.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Gilvam, neste aparte, quero reconhecer seu trabalho como Parlamentar nesta Casa, junto às instituições que representam o Executivo, e comentar sobre a necessidade de termos um sistema de saneamento básico em nosso Estado à altura da saúde pública. V. Exª já deu uma boa notícia. Aguardaremos ansiosos a presença do Presidente Lula, porque essas ações têm de partir do Executivo. Sabemos do empenho de todos os Parlamentares que passaram por aqui e que se envolveram diretamente com a necessidade que tem o Estado do Amapá de ser dono das suas terras, justamente para gerar as conseqüências que V. Exª citou há pouco. Podemos representar esse trabalho na figura do Presidente Sarney, que vem se empenhando há muitos anos. Mas o povo tem de entender que os Poderes têm ações diferentes. O Poder Legislativo cuida da elaboração e das discussões das leis e o Executivo concretiza e executa o que deve ser feito. É exatamente isso o que aguardamos. Agradeço seu empenho e o de toda a Bancada. Em nome do Presidente Sarney, faço referência a toda a Bancada. Aguardaremos, sim, com muita alegria, o Presidente Lula no Amapá, para Sua Excelência concretizar nossa ansiedade de 19 anos. Realmente, atrasa-nos muito a falta da propriedade das terras do Amapá pelo próprio Estado. Parabenizo V. Exª. Em nome do Presidente Sarney, o Estado do Amapá agradece ao Presidente da República. Obrigado.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço o aparte de V. Exª.

Sr. Presidente, aproveito a oportunidade também para agradecer a forma carinhosa com que fomos recebidos nos Municípios de Tartarugalzinho, Calçoene, Oiapoque, Vitória do Jari, Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amaparí, no Município de Serra do Navio. Fizemos essa grande caminhada e fomos muito bem recebidos. Já estamos trabalhando no planejamento de recursos federais para o ano de 2008. Agradeço a todo o povo do Estado do Amapá.

Estamos atentos e com a disposição e a coragem renovadas. A disposição está comprometida com a defesa dos interesses coletivos do nosso Estado e do Brasil.

Era o que eu tinha a dizer.

Meu muito obrigado.