O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago, na tarde de hoje, um assunto que é do interesse - tenho certeza - não só do meu querido Estado do Pará, mas também do nosso País. Trata-se de uma preocupação que temos eu o Senador Flexa Ribeiro há muito tempo, porque sentimos na carne que tal situação, com certeza, só acontece, Srªs e Srs. Senadores, porque exatamente os que sofrem são os pobres, que ficam à mercê das decisões do Governo, que não olha para eles, que estão distantes dos seus olhos. O Governo só olha para tais pessoas no momento de estabilizar sua segurança política, como no caso do Bolsa-Família, que cria um paredão de aço diante do Presidente da República. E não estou criticando o Bolsa-Família; ao contrário, sou altamente favorável a ele, mas penso que, de vez em quando, deve ter o seu valor corrigido. O Bolsa-Família, repito, é um paredão de aço que protege o Presidente da República. Mas há questões que Sua Excelência faz que não sabe, faz que não vê.

Nós, aqui, Presidente Mão Santa, discutimos o Fundeb. V. Exª estava presente na reunião em que o Governo tanto disse que, com a saúde e com a educação, o Lula não brinca. Esqueceu-se de dizer também que não brinca com a segurança pública, por exemplo, com o abandono das estradas brasileiras, de que vou falar daqui a pouco. Esqueceu-se de dizer que não brinca com o caos aéreo, com a saúde deste País, enfim.

A educação não é - cheguei à conclusão - a preocupação fundamental deste Governo. Diz ele que são: saúde e educação. Não vejo assim e vou provar na prática isso aqui hoje.

Votamos aqui o Fundeb. Aplausos ao Fundeb! Vamos aplaudir o Fundeb. Vai melhorar a educação no País. Vai melhorar ainda mais que o Fundef. Entretanto, estamos vendo que falta muito para melhorar.

Vamos falar deste assunto agora. Deixaram fora desse projeto, depois de muita persistência minha e do Senador Flexa Ribeiro, o transporte escolar. Deixaram fora o transporte escolar. Votamos no Fundeb porque achávamos que era um plano que iria beneficiar a educação do nosso País, Presidente Mão Santa. Fizemos um acordo com o Líder do Governo, Senador Romero Jucá, no sentido de que S. Exª iria resolver o problema do transporte escolar. “Podem deixar que eu vou resolver”, disse o Líder do Governo. Confio nele e aprendi até a admirá-lo, mas já se passaram meses, Presidente, e os alunos pobres do interior do Brasil estão sem transporte escolar e, logicamente, sem ir às escolas.

Este é o nosso País! Este é o Brasil que se diz preocupado com a educação! E eu quero convidar quem duvidar... Quero convidar quem duvidar de mim! Quem duvidar de mim eu quero convidar para ir, pessoalmente, a comunidades do meu Estado, a vilas do meu Estado, e verão quantos alunos pobres estão lá, no interior, sem transporte escolar e sem ir à escola. Quero mostrar tal situação para quem duvidar de mim!

É lógico que isso acontece. E o Governo Federal não liga para isso, que é obrigação sua. Os prefeitos cobram do Estado, os Estados dizem que é obrigação do Governo Federal e que o Governo Federal não repassa para os Estados o dinheiro do transporte escolar.

Ora, Presidente, como estão os prefeitos do interior deste País? Será que os prefeitos têm condições de bancar mais essa atribuição, com tantas que já lhes foram dadas? O prefeito tem o Fundo de Participação de Municípios alterado todo mês e, em alguns meses, há quebra de 60% do repasse para os prefeitos - 60%! Há prefeitos com atraso na folha de pagamentos. Estou falando de prefeitos sérios. Há prefeitos corruptos, que não pagam o funcionalismo porque fazem a corrupção.

É muito fácil observar um prefeito corrupto. Basta entrar na cidade e fazer algumas perguntas. V. Exª sabe disso, Senador Mão Santa, pois foi Governador do seu Estado, prefeito, anda muito no interior, como eu. Eu dediquei -e digo isso de viva voz, orgulhoso! - parte da minha vida ao interior do meu Estado. Percorro os 143 Municípios do meu Estado por ano. E olhe que são distantes um do outro. São distantes, mas eu o faço. Meus finais de semana são dentro de um avião, ou de ônibus, ou de um carro, percorrendo o interior do Estado. Falo de cátedra. Falo com conhecimento, Senador Mão Santa, porque pratico, vejo, sinto, observo.

Prefeitos que não têm condição - falo dos sérios! - de pagar o seu funcionalismo público, como vão pagar transporte escolar? prefeitos que não têm condição de recuperar uma estrada vicinal para chegar às vilas como vão alugar ou comprar ônibus escolar?

Lembro as estradas vicinais. Se as federais, as BRs já não podem servir o povo deste País porque estão acabadas, totalmente acabadas - e vou entrar neste assunto daqui a pouco -, como se pode pensar nas estradas vicinais, aquelas que vão da sede do Município às colônias, às comunidades, se nenhuma, com certeza absoluta, oferece condições de tráfego? Ou melhor, para não exagerar tanto, são raríssimas aquelas que oferecem condição de tráfego! Como pode um prefeito pegar o dinheiro que o Estado não lhe repassa e que Governo Federal não repassa ao Estado? E o Estado não tem condições de repassá-lo para o Município.

Visitei alguns Municípios do interior do Pará há poucos dias, e os prefeitos de Goianésia, de Tucuruí, de Palestina, de Brejo Grande, enfim quase todos os prefeitos das várias cidades que visitei diziam-me - olhem aí, brasileiros e brasileiras, paraenses, o que vou falar agora - que o Governo do Estado passa por ano R$40 mil.

Cito o exemplo de uma cidade cuja prefeitura gaste com transporte escolar R$400 mil. É um absurdo! Chega uma hora em que esse prefeito vai dizer assim: “A responsabilidade não é minha; é do Governo Federal. A responsabilidade é do Presidente Lula, não é minha, como prefeito”. E passará a não mais transportar os alunos.

Como a educação deste País pode ir bem, Srªs e Srs. Senadores? E aí, Presidente, como a educação deste País pode ir bem se ainda existe grande quantidade de alunos sem poder estudar neste País por falta de transporte escolar? Isso é um absurdo, Srªs e Srs. Senadores, que precisa ser acabado imediatamente!

O Líder do Governo nos prometeu que, imediatamente, este problema estaria resolvido; que ele, Romero Jucá, iria resolvê-lo com o Presidente da República. Repito: confio no Romero Jucá, mas quero saber dele próprio. Espero que, se ele não estiver me ouvindo, alguém lhe fale da minha preocupação, do tempo que este assunto foi tratado aqui.

Tenho certeza de que, enquanto não resolvermos esse problema, estaremos deixando sem escola muitos, muitos jovens pobres que moram no interior do interior deste País. Às vezes, o pai e a mãe não têm condição de pagar um dentista para arrancar o dente de seu filho e deixam o filho chorando com dor de dente, preferindo comprar comida para não passar fome. Ainda têm de deixar o seu filho sem estudar porque não há transporte escolar para levá-lo ao colégio.

Isso é o Brasil. É o nosso País. É o País que diz que a educação melhorou sensivelmente. É o País que diz que lançou o PAC da educação. Será, Presidente? Pergunto a V. Exª: será que o Presidente Lula não sabe disso? Acho que o Presidente não vai aonde nós vamos, não vai ao interior do interior, e ninguém pode culpá-lo por isso. O Presidente tem muitas tarefas e é capaz de não ter tempo de ir aonde nós vamos, Presidente, mas será que não há nenhum assessor, nenhum ministro, ninguém que possa dizer ao Presidente da República que ainda existem, neste País, milhares de crianças pobres que estão deixando de ir à escola por falta de transporte escolar?

Nós, Senadores da Oposição, votamos a favor do Fundeb, na certeza de que esse problema seria resolvido, Presidente, e até hoje não foi resolvido.

É a tal história dos prefeitos que vieram de pires na mão para Brasília, aplaudiram o Presidente da República, mas, até hoje, o compromisso que o Presidente assumiu com os prefeitos não foi cumprido.

A situação das prefeituras é terrível neste País! É terrível! Os prefeitos se reuniram mais uma vez - não era a primeira vez, não era a primeira vez! Mais uma vez, os prefeitos se reuniram numa grande concentração, pegaram ônibus nas suas cidades, vieram aqui, pediram uma audiência com o Presidente da República, o Presidente imediatamente, sensibilizado com os problemas das prefeituras, disse: “Podem deixar. Podem deixar que eu vou resolver o problema de vocês. Vou dar o aumento de 1% no FPM”. Foi aplaudido de pé. O Presidente foi aplaudido de pé pelos prefeitos por causa da promessa que fez. E não seria uma grande coisa. Não seria um grande aumento, mas iria solucionar uma série de problemas municipais que existem neste País.

Quantos servidores municipais, Presidente, quantos servidores municipais estão endividados hoje nas mercearias do interior - quantos? - porque o prefeito não paga o salário deles em dia? Façam uma estatística de quantas prefeituras estão com os salários municipais atrasados neste País e vejam quantos servidores municipais hoje passam necessidade neste País.

O Presidente da República, sensibilizado disse: “Vou resolver o problema. Não posso dar muito, mas vou dar o aumento de 1%”. Foi aplaudido de pé. E cadê o aumento de 1%? Quando foi dado, Presidente? V. Exª sabe se já deram? Já foi dado? Não. Não adiantaram os aplausos de pé, não adiantou a choradeira, não adiantaram as explicações de cada um, não adiantou cada prefeito mostrar como seu Município está endividado, como o salário de seu funcionalismo está atrasado, como há alunos no interior do interior que não têm transporte escolar para estudar. Não adiantou dizer que as vicinais não têm condições para transportar o produto do agricultor, a farinha, o milho e o arroz. Às vezes, muitos agricultores põem nas costas o seu produto e andam quilômetros e quilômetros de distância para chegar no asfalto e pegar um transporte para ir a uma grande cidade vendê-lo.

Essa é uma realidade brasileira, Senador Valdir Raupp. Vejo com os meus próprios olhos, assisto a essas cenas.

Senador, eu estava à beira de um forno de torrar farinha, numa comunidade onde fui entregar umas chapas para fazer forno a um agricultor amigo. Isso faz mais ou menos uns três anos. Cheguei lá às 10 horas da manhã. Lógico, fui a pé. Quando conversava com a família, vi que o meu amigo estava isolado num canto, muito triste, quase chorando. Perguntei-lhe por que estava daquele jeito. Ele disse que saiu de casa às cinco horas da manhã, com quatro sacos de farinha em cima do burro, e que, ao passar num igarapé que estava cheio por causa da forte chuva caída de madrugada, o burro escorregou em uma poça de água e os sacos de farinha caíram. Ele perdeu todo o produto, o que significava uma semana sem nenhuma remuneração. Significava uma semana de fome.

Essas são as estradas vicinais do nosso País. Ainda não cheguei às BRs, Senador.

A Veja desta semana mostra que o nosso País pode crescer. 

Eu acredito, espero, desejo. Não sou daqueles que pedem o mal, não sou; não sou daqueles que desejam o mal do outro para crescerem. Não sou, ao contrário, Senador, sou daqueles que desejam o bem. Quero o sucesso deste Governo, quero que o meu País cresça. Mas olhe o que a Veja diz, e é verdade, é a pura realidade dos fatos. Ela diz que o Brasil tem uma rara oportunidade de crescimento, mas que o País vai enfrentar uma barreira violenta pela falta de infra-estrutura. É verdade. Veja, aqui está uma reportagem muito interessante - se V. Exª não a leu, leia -, que traz a cada um de nós, ao lê-la, uma preocupação profunda: falta infra-estrutura, é preciso vencer essa guerra.

No mês de julho deste ano, Presidente Mão Santa, morreram, só no mês de julho, mês de férias no País, 669 pessoas nas estradas brasileiras. Repito: 669 pessoas morreram nas estradas brasileiras. Houve um Senador, ou uma Senadora - eu não estava presente, mas ouvi os comentários -, que, ao querer defender o Governo, disse: “O avião caiu, morreram 188 pessoas, mas nas estradas morrem mais”. Só que o Senador, ou a Senadora, esqueceu que a recuperação das estradas também é obrigação do Governo Federal. 

Não sei se é má vontade ou falta de fiscalização. O jornal O Estado de S. Paulo diz que o Governo Lula liberou, em 2006, R$2 bilhões - bi, bi, bilhões - para recuperar as estradas brasileiras. Diz assim: Governo gasta quatro vezes mais - olhem a reportagem de O Estado de S. Paulo: Governo gasta quatro vezes mais e rodovias continuam ruins. E quem é que diz isso? O TCU. Esse dinheiro saiu pelo ralo. Os R$2 bilhões saíram pelo ralo.

Outro dia me entenderam mal, Senador, porque eu defendi uma argüição mais profunda ao próximo diretor do Dnit. Todo mundo veio em cima do Senador Mário Couto, porque não havia necessidade, porque não tinha denúncia... O Dnit é um órgão que vai mexer com R$12 bilhões/ano; é um órgão de muita responsabilidade. Por isso eu fui fundo, vou fundo e estarei sempre atento. Precisamos mostrar ao Presidente da República do nosso País que as estradas brasileiras estão matando muita gente.

E não são só as estradas. Já, já, Mão Santa, vamos ter problemas na parte energética deste País. Já, já! Não demora muito. Não pense o Presidente que ele vai deixar este problema para o próximo Presidente. Não pense ele. Se providências não forem tomadas nesse sentido, já, já vamos ter problema de energia neste País.

Ferrovias! Ferrovias altamente obsoletas. Ferrovias que não suportam mais o crescimento. Ferrovias antigas. Quais foram as novas ferrovias feitas neste País? Qual foi o tratamento que se deu aos portos? Aos aeroportos?

Ah, o PAC! O PAC vai transformar este País em um canteiro de obras. O PAC é o salvador da Pátria. Lançaram o PAC. Valor do PAC: R$15 bilhões. Agora vai! São R$15 bilhões injetados neste País em infra-estrutura. Agora vai, agora vai! Pode ser até que os alunos não tenham transporte escolar. Coitados! Coitados!

A Governadora do Estado... Eu nem queria falar mais dela, mas mas me lembrei de uma coisa que não pode passar, pois incomoda. A Governadora do meu Estado deveria estar preocupada exatamente com isso. Deveria vir aqui pedir ajuda a nós, Senadores, para que, junto com ela, cobrássemos do Ministro, do Presidente da República, do Líder do Governo, como sempre fazemos.

Isso é o que eu gostaria que a Governadora do Pará fizesse. Mas ela me parece orgulhosa; ela não quer fazer isso.

E ainda mais: sabem o que ela fez agora no mês de julho? Eu não queria mais falar em Ana Júlia Carepa, não pretendia. Mas sabem o que ela fez no mês de julho? Decretou feriado na sexta-feira para todos os funcionários do Estado. “Ninguém precisa trabalhar na sexta-feira. O Estado está bem, está rico. Acabou, meus amigos! Vão para as férias, vão para as praias. Podem tomar banho em Salinas, em Mosqueiro ou onde for. Não é preciso trabalhar nas sextas-feiras neste Estado. O Estado é rico e eu banco tudo”. Que loucura, rapaz! Sr. Presidente, que loucura!

Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são R$15 bilhões para o PAC, e apenas R$4 bilhões estão sendo licitados. O meu Estado, por exemplo, o Pará, tem seis meses de chuva e seis meses de sol. No final de dezembro já começa a chover. Já estamos no meio de agosto, há mais três meses para licitar, setembro, outubro e novembro. Ou seja, se as obras começarem em novembro, terão de parar em dezembro. Se começarem em novembro, terão de parar em dezembro! Isso se começarem. Quem dera! Como eu sonho em ver a Transamazônica construída, Sr. Presidente.Como eu sonho em ver as eclusas de Tucuruí...

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Senador, V. Exª me concede um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já concederei um aparte a V. Exª.

Ah, como sonho em ver as eclusas de Tucuruí acabadas, porque não foram terminadas até hoje. Como sonho! Gostaria de festejar, nem que fosse de longe, porque, claro, não me vão convidar. Mas não faço questão. Quero festejar de longe mesmo; não preciso estar perto, nem no palanque. Não preciso! Quero festejar de longe, mas quero ver. Antes de morrer quero ver a Transamazônica e as eclusas construídas.

É com muito prazer que ouço o Senador Valdir Raupp.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Ouço com muita atenção, nobre Senador Mário Couto, seu pronunciamento, fazendo apelos e mais apelos e com razão. E o que a revista Veja traz esta semana sobre a questão da infra-estrutura também tem muita razão. A infra-estrutura do nosso País está carente de investimentos. Mas não é de agora, é de muito tempo. Na época do Governo Fernando Henrique eu apoiei - eu era Governador na época - o programa Avança Brasil, que foi muito importante para o Brasil. Foi um período curto, mas trouxe alguns resultados positivos. Construímos em Porto Velho, capital do nosso Estado, um porto graneleiro; também construímos um outro terminal em Itacoatiara, no Amazonas, que fazia parte do programa Avança Brasil. E havia um gerente para cada obra na época do Governo FHC. Vejo que todos os programas lançados, se levados a sério, são importantes. E o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - creio que veio em boa hora, porque existem muitos gargalos na infra-estrutura nacional. São necessários investimentos pesados nos portos, nas ferrovias, nas hidrovias, nas rodovias, nas usinas, na geração de energia elétrica; caso contrário, teremos problemas. O Brasil começa a crescer. No momento em que o mundo atravessa algumas dificuldades, o Brasil está pronto para o crescimento e o Programa de Aceleração do Crescimento já trouxe um efeito psicológico no primeiro ano. Então, não importa que neste ano as obras sejam apenas licitadas e contratadas para terem início no ano que vem. O importante é que esse programa vai até 2010 e poderá estender-se, quem sabe, com outros Governos, porque o Presidente Lula foi reeleito, logo não será o Presidente da República a partir de 2011. Virão outros governantes e é importante que os programas lançados agora, essas obras de grande envergadura lançadas agora, tenham continuidade. No meu Estado está sendo lançada uma obra de suma importância para sustentar o crescimento econômico do Brasil: as hidrelétricas do rio Madeira, são elas a de Santo Antônio e Jirau, sobre as quais falarei daqui a pouco no meu pronunciamento. Mas também no Estado de V. Exª, no Pará, há a usina de Belo Monte, que também é indispensável para o Brasil e vai acabar saindo, assim como as usinas nucleares. O Brasil não tem como deixar de aproveitar as suas potencialidades hídricas e nucleares, porque vai faltar energia. A partir de 2011 e 2012, mesmo com a entrada do Madeira, do Belo Monte, se o Brasil continuar a crescer entre 5% a 6% ao ano, não vai haver energia suficiente. Problemas também estão acontecendo nos terminais portuários e aeroportuários, com o problema do fluxo de passageiros que vem aumentando a cada ano. Serão necessários, portanto, investimentos em infra-estrutura em todas essas áreas. Essa é a macro infra-estrutura do nosso País para a qual V. Exª está coberto de razão em pedir e cobrar investimentos federais. Concluindo o meu aparte, o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, veio em boa hora e vai se estender por muitos anos, trazendo investimentos concretos, reais, e, repito, só o efeito psicológico do seu lançamento já está trazendo aceleração à economia do nosso País. Muito obrigado.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador, primeiro quero agradecer a V. Exª o aparte, como sempre singular, inteligente. V. Exªs que são da base do Governo, quando se critica o Governo - e estou criticando com boas intenções, fazendo uma crítica construtiva, é lógico, responsável, e desejando sucesso, sempre isso, porque quero que meu País cresça, que o meu Estado cresça -, V. Exªs citam o Fernando Henrique Cardoso. Vale salientar, Senador, que o Lula já tem quatro anos e meio de Governo. Então, ele teve muita oportunidade de fazer. Quatro anos é um bom tempo para fazer. Aí não se pode justificar com erros do Fernando Henrique Cardoso. 

Em junho, o número de acidentes nas estradas foi de 6.900. Acidentes! Essas estradas já deviam estar recuperadas. São quatro anos e meio de Governo. A Rede Globo mostrou, na campanha política, Senador, a situação da estrada que vai do Maranhão ao Pará.

O que diz aqui é terrível! São centenas de pessoas que morrem nessas estradas. Vou repetir: no mês de julho, morreram 669 pessoas nessas estradas. É sério, é muito sério! Quero mostrar esse quadro à Nação brasileira, ao meu Estado. Esta crítica é construtiva: que o Presidente possa ver imediatamente que estão morrendo diariamente centenas de pessoas nas estradas brasileiras.

O País quer produzir soja, milho, feijão, arroz. A soja, por exemplo, antes do transporte, tem um custo final - vamos colocar em percentuais - de 40%, mas, quando soma com o custo de transporte, sobe para 80%. Antes de acrescentar esse valor, a soja brasileira é mais barata do que a produzida nos Estados Unidos; depois, torna-se mais cara. Isso é sério! Por que o transporte é tão caro no nosso País? Ora, se o pneu de caminhão é feito para durar um ano, nas estradas brasileiras dura, seis meses, assim como as peças e o combustível. Olhem como é sério!

E não quero que pensem que estou fazendo ceninha, que estou aqui só para criticar o Governo Lula. Estou aqui para defender meu Estado, estou aqui para defender o meu País! E faço igual ao Mão Santa: ninguém pode me tirar daqui, Mão Santa! Vão ter de me aturar por um bom tempo! Vão ter de me entender! Vão ter de me entender!

Diz a notícia da Agência Estado:

Um caminhão se acidenta a cada cinco minutos nas estradas federais. [Minha Santa Filomena, meu Deus do céu! Se a segurança é uma guerra, se o tráfego aéreo virou uma guerra, as estradas também viraram uma guerra! Precisamos ganhar essa guerra.] Um caminhão se acidenta a cada cinco minutos nas estradas federais. É o que mostra o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, com base em dados revisados recentemente pela Polícia Rodoviária Federal. Também foi feito o ranking de gravidade das rodovias, que aponta a Fernão Dias como a pior estrada do País. No Estado de São Paulo, porém, os trechos mais críticos estão na Régis Bittencourt.

Um caminhão a cada cinco minutos se acidenta nas estradas brasileiras!

Sr. Presidente, desço desta tribuna com a sensação de dever cumprido. Faço um novo alerta ao Líder do Governo, para que possa cumprir seu compromisso com os Senadores Mário Couto e Flexa Ribeiro. S. Exª nos prometeu que seria enviada imediatamente para este Senado uma medida provisória que resolveria os problemas do transporte escolar. Desço desta tribuna afirmando mais uma vez, Sr. Presidente, que confio, reconheço e admiro a capacidade e a forma com que o Líder do Governo se relaciona com cada um de nós e espero que S. Exª possa resolver tão grave problema, como o dessas milhares de crianças que estão no interior do interior deste País sem estudar, porque estão esperando que o Governo Federal, que o governo dos Estados resolvam seus problemas de transporte escolar.

Sr. Presidente, muito obrigado. Agradeço, novamente, a V. Exª por sua postura e o carinho que tem com este Senador.