O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil realmente precisa de muitos investimentos em infra-estrutura. E não vem de agora; há décadas, o Ministério dos Transportes vem diminuindo os seus investimentos no setor de rodovias, portos, enfim na infra-estrutura rodoviária, ferroviária e portuária deste País.

Vejo que agora chega um alento. O Programa de Aceleração do Crescimento vai investir um pouco mais pesado, se não ainda satisfatórios, mas números bem mais alentadores do que no passado.

Venho à tribuna, Sr. Presidente, para falar dos investimentos das usinas hidrelétricas do rio Madeira, no meu Estado de Rondônia.

Foi publicado, hoje, o Diário Oficial da União, a portaria do Ministro de Minas e Energia que autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica a realizar, em 30 de outubro deste ano, um leilão de compras de energia proveniente da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio a ser construída no rio Madeira, em Rondônia.

A notícia não poderia ser melhor. Depois de anos de incertezas e atrasos, ao longo dos quais não me cansei de levantar a bandeira da importância para Rondônia e para o Brasil da construção das hidrelétricas projetadas para o rio Madeira, finalmente posso vir a esta tribuna para anunciar que a aspiração começa a ganhar contornos de realidade.

Não há dúvida, Srªs e Srs. Senadores, de que estamos dando um passo decisivo e altamente significativo para garantir que aceleração do crescimento - cujos efeitos, de resto, já começamos a sentir, com aumento de 4,8% da produção industrial no primeiro semestre deste ano - sejam estendidos e ampliados nos próximos anos.

Devemos, portanto, festejar essa notícia, após tanto tempo de expectativas e esperanças frustradas, pelas perspectivas alentadoras que a construção dessa hidrelétrica traz no que diz respeito às nossas necessidades de crescimento econômico e os legítimos desejos de prosperidade da nossa gente, tanto de Rondônia quanto do Norte do Brasil e, por que não dizer, de todo o Brasil.

Quero manifestar meu grande contentamento com o anúncio do leilão, que é compartilhado por todos os rondonienses, prontos a se engajarem nesta grande obra.

Nessas obras - duas grandes usinas: Santo Antônio e Jirau - serão investidos mais de R$20 bilhões e serão gerados entre 30 e 50 mil empregos diretos e indiretos. Porto Velho, a nossa capital, está recebendo, neste momento, por meio de convênios assinados pelo Presidente da República, pelo Governador do Estado, Ivo Cassol, e pelo Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, recursos da ordem de mais de R$500 milhões, para serem investidos em saneamento básico, em esgoto, em tratamento de água, em drenagem e em habitação. São obras importantes para sustentar o impacto que vai gerar a construção dessas grandes usinas em Rondônia.

Havia uma preocupação muito grande de que essas usinas trariam mais problemas, mais violência, mais migração, mais problemas de moradia, saneamento, emprego. Mas vejo o contrário: já temos problemas em grande quantidade. Não há como se criar mais problema numa capital como Porto Velho, uma cidade com dificuldades, falta de indústrias, falta de geração de emprego e de renda. A construção dessas usinas, por certo, trará investimentos antes da sua obra. Antes do início da construção, já está levando R$500 milhões para investir em obras de infra-estrutura na capital, Porto Velho.

O desenvolvimento e o progresso dessas obras vão se estender por todo o Estado de Rondônia já na sua fase de construção. Primeiro, foi assinado convênio para cidades acima de 150 mil habitantes. Daqui a pouco, será assinado para cidades abaixo de 150 mil habitantes. Esse desenvolvimento chegará em todo o Estado de Rondônia. Onde os governos estaduais e municipais estão assinando convênios de investimentos, será gerado emprego e melhorará a qualidade de vida da população.

Espero que, muito breve, tenha a oportunidade de voltar aqui, diante dos Srªs e Srs. Senadores, para anunciar a data do leilão da Usina de Jirau, a segunda usina. Oito meses a um ano depois de realizado o leilão da Usina de Santo Antônio, proceder-se-á também ao leilão da Usina de Jirau. São dois empreendimentos que trarão muito progresso para o Estado de Rondônia.

Da mesma forma, eu falava aqui das usinas de Belo Monte, no Pará, das obras que estão sendo lançadas em todo o País. Sei que obras desse porte não se concluem em apenas três anos ou três anos e meio. É claro que o Governo Lula, dificilmente, irá inaugurar as usinas do Madeira, porque são obras que vão durar, no mínimo, cinco ou seis anos. Houve o caso da construção de uma pequena usina no meu Estado, que começou no Governo militar, passou pelo Governo Sarney e o Fernando Henrique foi inaugurá-la. Era uma usina de 220 megawatts e demorou quatorze anos para ser construída - a Hidrelétrica de Samuel. Estou falando de usinas de 6.500 megawatts, um pouco mais do que a metade de Itaipu. São obras que vão passar de um Governo a outro.

Concedo um aparte ao Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (DEM - MA) - E veja V. Exª que Itaipu não levou todo esse tempo. O que V. Exª diz - e é uma realidade - é que as obras precisam começar e ter andamento. Temos enfrentado dificuldades, sobretudo por parte do Ibama. Espero que, a partir de agora, as coisas se modifiquem, que melhorem, a partir da votação daquela lei que foi praticamente imposta ao Congresso Nacional como solução para essas autorizações. Nós temos, lá no Maranhão, por exemplo, duas usinas extraordinárias no rio Tocantins. Uma chama-se Serra Quebrada e a outra, Estreito. Ambas estavam já em condições de começar a construção desde o Governo Sarney. Todavia não se começa. Houve uma licitação, formaram-se alguns consórcios. Ganharam a licitação e não puderam começar a obra por dificuldades geradas ora pelo Ministério Público, ora por ONGs, ora por índios, ora pelo Ibama. O País precisa dizer o que quer, o que pretende. Enquanto não encontrarmos um caminho de natureza legal para resolvermos tais impasses, não vamos a lugar algum. Este País não pode crescer na proporção que nós todos desejamos - 5%, 6%, 8% ao ano -, se não puder dispor de energia elétrica. E nós não vamos dispor de energia elétrica com essas dificuldades burocráticas que o Governo não consegue remover. Não é possível continuarmos dessa maneira. Ouvi o Presidente Lula dizer que estava insatisfeito com o ocorria no Ibama. Ora, o Chefe do Governo sem ter uma solução para o problema, porque realmente ele não tinha, é de entristecer a nós todos! Ou nós nos damos conta de que o País precisa ter um horizonte e resolver seus problemas de uma vez por todas, ou então vamos ficar patinando para o resto da vida. Estreito começou; começada a obra, foi paralisada por mais de quatro vezes, Senador Valdir Raupp! Por mais de quatro vezes, o consórcio teve de paralisar a obra em razão de problemas de Ministério Público, de ONGs, com decisão da Justiça, uma liminar do juiz que o Tribunal cassa em seguida. Não é possível isso! Começa a obra e paralisa quatro vezes! Não vai terminar nunca, mas terminaria em três anos, se não houvesse esses impasses. Portanto, V. Exª tem toda a razão nos argumentos que aqui traz. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - V. Exª está coberto de razão também, quando fala dos atrasos. Lembro-me da luta que empreendemos para a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. Já teve início o do Coari-Manaus, e o de Urucu-Porto Velho não saiu do papel, mesmo com a licença ambiental já liberada. Foram quatro anos para liberar a licença ambiental.

Houve briga com o Ministério Público Federal, com o Ibama, problema de reservas, até que foram liberados um termo de ajustamento de conduta e a licença ambiental, em março do ano passado. Portanto, há mais de um ano, o Ibama licenciou a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, mas, até hoje, nem mesmo o contrato foi realizado, porque envolve a Eletrobrás, a Eletronorte, a Petrobras e o consórcio formado para a construção do gasoduto, destinado a abastecer uma térmica de 400 megawatts de energia, que queima 1,5 milhão de litros de óleo diesel por dia - caro e poluente. O gás é 60% mais barato e cerca de 60% menos poluente que o óleo diesel.

Obras desse tipo emperram o desenvolvimento do País, mas espero que, daqui para a frente, com o empenho do Governo Federal, elas possam caminhar em ritmo acelerado, até porque o Brasil, hoje, dispõe de um pouco mais de recursos do que no passado, sem as amarras do FMI. No passado, o FMI não deixava que coisa alguma fosse feita no Brasil. Toda noite, no Jornal Nacional, ouvíamos falar-se em FMI. De uns anos para cá, graças a Deus, não se fala mais em FMI. O FMI é coisa do passado, não impõe, não dita mais as regras no nosso País.

Assim, espero que o Programa de Aceleração do Crescimento, que inclui as usinas do rio Madeira, o gasoduto Urucu-Porto Velho, que está em estudo também, no PAC, e tantas outras obras importantes, federais, estaduais e municipais, possam realmente acontecer.

Muito obrigado.