O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Antonio Carlos Valadares, que agora passa a Presidência da sessão para o prezado Senador Efraim Morais, eu justamente estava recebendo uma comunicação do Ministro Tarso Genro, que me informa estar aceitando convite para comparecer à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na quinta-feira da próxima semana. Já havia até uma audiência marcada para amanhã, às dez horas, na Comissão de Relações Exteriores. Assim, atendendo ao requerimento do Senador Arthur Virgílio, transformado em convite, ele comparecerá para explicar todos os detalhes sobre a questão dos boxeadores, dos pugilistas cubanos.

            E justamente a respeito desse caso, eu gostaria de anexar aqui, como um documento, a carta do Presidente da Ordem dos Advogados, Wadih Damous, encaminhada ao Dr. Douglas de Vasconcellos, do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, bem como a carta encaminhada pelo Leonardo Luiz de Figueiredo Costa, Procurador da República, portanto representante do Ministério Público, que confirmam que os atletas cubanos, cientes de todos os seus direitos, manifestaram o firme desejo de voltar à pátria e que não tinham qualquer temor de sofrerem sanções por conta de sua decisão.

            Sobre esse tema, o Ministro Tarso Genro irá dialogar com os membros da Comissão de Relações Exteriores quando da sua visita, na quinta-feira da próxima semana, no horário normal de reunião da Comissão de Relações Exteriores, às dez horas.

            Eu gostaria, Presidente Efraim Morais, Srªs e Srs. Senadores, de registrar a carta que ontem entreguei, em mãos, ao Embaixador de Cuba no Brasil, Pedro Mosquera, escrita pelo campeão mundial de boxe Eder Jofre e por mim, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Presidente Fidel Castro Ruz, nos seguintes termos:

Em primeiro lugar, queremos cumprimentá-lo por seu aniversário e expressar nossos votos de plena recuperação de sua saúde.

Seu aniversário, Srs. Senadores, aconteceu no dia 13 de agosto, anteontem.

Acompanhamos com atenção os XV Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro, em especial o caso dos pugilistas cubanos Guillermo Rigondeaux Ortiz e Erislandy Lara Santoya. Quem lhe escreve são dois brasileiros, ambos ex-pugilistas. [Ambos são campeões olímpicos e um deles é campeão mundial.] O primeiro é Eder Jofre, campeão mundial de boxe dos pesos galo de 1960 a 1965, e dos pesos pena em 1973, considerado o Melhor Peso Galo de Todos os Tempos pelo Conselho Mundial de Boxe e 9º Melhor Pugilista de Todos os Tempos por The Ring, além de ter sido vereador na Câmara Municipal de São Paulo de 1989 a 2002, pelo PSDB.

            Lá, Senador Cristovam Buarque, fomos colegas e daí eu ter desenvolvido esta amizade por Eder Jofre, com quem, inclusive, já tinha tecido luvas, quando eu, com 19 ou 20 anos, era pugilista e ele também, na academia do São Paulo.

O segundo é Eduardo Matarazzo Suplicy, que disputou, em 1962 - como Éder Jofre, em 1953 -, a “Forja dos Campeões”, campeonato amador patrocinado pelo jornal A Gazeta Esportiva, e atualmente professor de Economia na Fundação Getúlio Vargas e Senador pelo PT, reeleito pela terceira vez pelo povo do Estado de São Paulo.

Vimos que os atletas cubanos tiveram um extraordinário desempenho nos XV Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, com 59 medalhas de ouro, superados apenas pelos dos Estados Unidos, que obtiveram 97 medalhas. O mérito de Cuba é impressionante quando se sabe que os Estados Unidos da America têm uma população 26 vezes maior do que a cubana.

Agradecemos-lhes também o voto de pesar transmitido ao povo brasileiro pelo trágico acidente aéreo que causou a morte de 199 pessoas em meio aos jogos do Pan.

O Presidente Fidel Castro fez questão de, no seu artigo no Granma, registrar o seu profundo pesar pela tragédia ocorrida em meio aos jogos do Pan.

Em relação aos dois pugilistas cubanos, sabemos que abandonaram a delegação de Cuba na Vila Olímpica e acabaram sendo aliciados por empresários que lhes ofereceram vantagens monetárias e diversões para que deixassem de cumprir a responsabilidade de representar sua nação. Lemos seus depoimentos à Polícia Federal brasileira, onde expressam arrependimento, amor a Cuba e vontade de voltar ao seu país de livre e espontânea vontade, segundo assegurou o representante do Ministério Público que os assistiu.[Está transcrito no documento que requeiro seja anexado.] Em virtude disso o Governo brasileiro, em coordenação com o cubano, tomou as medidas para que retornassem a Cuba.

No artigo de 4 de agosto para O Granma, Vossa Excelência afirmou que “estes cidadãos não sofrerão arresto de nenhum tipo e ainda menos serão vítimas de métodos como os práticos pelo Governo dos Estados Unidos em Abu Ghraib e Guantánamo, jamais utilizados em nosso País. Estarão provisoriamente em uma casa de visitas e poderão ser visitados por seus familiares”.

Três dias depois, V. Exª. escreveu que “é chegado o momento de constituir a lista de pugilistas cubanos que participarão das Olimpíadas de Pequim, com quase um ano de antecipação. Primeiro, eles devem viajar aos Estados Unidos para participar do Campeonato Mundial, um dos três eventos classificatórios dos Jogos Olímpicos.”[Este campeonato se dará em Atlanta.]

Em seguida, V. Exª. adverte, depois de alertar com respeito a oferecer carne fresca aos tubarões da máfia, que “as autoridades desportivas estão analisando todas as variantes possíveis, incluindo trocar a lista dos boxeadores ou não enviar delegação alguma...”

Se isso significar o que Guillermo Rigondeaux Ortiz e Erislandy Lara Santoya não poderão representar Cuba no Campeonato Mundial e depois nas Olimpíadas de Pequim, gostaríamos de fazer um apelo humanitário ao Governo de Cuba. Queremos ressaltar nosso respeito à decisão que vier a ser tomada, pois ambos sabemos que não devemos interferir nas decisões internas e soberanas de cada país, princípio estabelecido na Constituição brasileira.

Considerando que Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara reconheceram seu erro de abandonar sua delegação às vésperas das lutas, qualificado em seu artigo como semelhante ao do soldado que abandona seus companheiros em meio ao combate; que já estão de volta ao seio de suas famílias [inclusive o Embaixador Pedro Mosquera me garantiu ontem que eles já estão em suas próprias casas, com os seus familiares], e que são campeões olímpicos com possibilidade de serem novamente vencedores, pedimos que Cuba possa lhes dar uma nova oportunidade, como merecem todos os seres humanos. [Frase que Eder Jofre fez questão de salientar nesta nossa carta.]

Esse gesto de generosidade nos aproximará do que disse o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 5, no Jornal O Globo [referindo-se à sua viagem ao México e ao Caribe]: “Em nosso continente, não precisamos de muros... A verdadeira integração faz circular livremente não apenas mercadorias e serviços, mas também pessoas e idéias.

Quem lhe escreve tem recomendado aos Estados Unidos da América o final do bloqueio econômico imposto à Cuba há tantas décadas, como sabe o Presidente Fidel Castro.

Permitir que Rigondeaux e Lara disputem a próxima Olimpíada representando Cuba contribui para o espírito universal do esporte. Amando Cuba, como declararam, certamente continuarão a viver em seu país.

Respeitosamente,

Eder Jofre e Senador Eduardo Matarazzo Suplicy.

            Concedo o aparte, com muita honra, ao Senador Jefferson Péres.

            O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Suplicy, meus cumprimentos pelo apelo humanitário que faz, mas V. Exª já refletiu sobre essa questão?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Tenho refletido muito.

            O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - V. Exª ter de fazer um apelo ao governo de um país para que ele não puna como traidores da pátria uns atletas que queriam usar de seu direito de ir para outro país! Já imaginou se isso ocorresse no Brasil? Já imaginou se o presidente de outro país tivesse de apelar ao Presidente Lula para não punir um cidadão que queria exercer o legítimo direito de ir para onde bem entendesse e não ser punido por isso? Que coisa mais triste, Senador!

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Jefferson Péres, precisamos levar em conta alguns aspectos. Primeiro, todos sabemos - isto é reconhecido - que o governo de Cuba tem dado extraordinária importância aos aspectos de prover boas oportunidades de educação a todas as crianças e jovens e dar um atendimento público de saúde dos melhores do mundo. Tanto é que os indicadores de mortalidade infantil de Cuba são dos mais baixos.

            O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Os da Costa Rica também.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Ambos são baixos. Costa Rica faz bem nesse caso.

            Além disso, tem procurado garantir a melhor formação esportiva possível. Por causa disso, os indicadores de bom desempenho de Cuba nos Jogos Pan-Americanos, nos jogos olímpicos têm sido proporcionalmente muito mais altos do que os nossos ou os dos Estados Unidos. Se levarmos em conta o número de habitantes de Cuba, na verdade, eles foram os campeões.

            Os boxeadores que representavam Cuba deixaram sua delegação, não cumpriram com o dever natural de participar das últimas lutas e saíram antes, abandonando a delegação, inclusive antes de completarem aquilo para o qual foram designados oficialmente, ou seja, os jogos olímpicos.

            Então, naturalmente, cometeram um ato de indisciplina e assim o reconheceram em suas declarações.

            O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Mas veja bem, Senador, desculpe-me: Por que eles fizeram isso? Porque, em Cuba, não teriam o direito de dizer ao Governo: “Nós não queremos participar do Pan. Nós queremos ir embora para a Alemanha”. O Governo não os deixaria. Eles tiveram de aproveitar a oportunidade de estar no Brasil, para fugirem, Senador. Que coisa mais triste! V. Exª considera isso natural? V. Exª pensa que os indicadores de saúde e educação justificam a falta de liberdade? A Costa Rica não violou liberdade nenhuma e tem os mesmos indicadores sociais de Cuba. Não há relação entre uma coisa e outra, Senador.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Jefferson Péres, V. Exª é um dos membros da Comissão de Relações Exteriores que tem testemunhado, até porque já debateu este tema comigo, que sou ali um ferrenho defensor da livre circulação dos seres humanos nas três Américas.

            V. Exª é testemunha de que salientei que não deveria haver mais muros dos Estados Unidos para a América Latina e até observou: “Ah, mas quem sabe eles deveriam ter o direito de cercear cá e acolá!” Quero ver, querido Senador Jefferson Péres, a quem prezo tanto por estar sempre aqui, chamando a nossa consciência para os aspectos... Então, quero que os cubanos possam, se desejarem, virem ao Brasil, irem para os Estados Unidos, irem para a Alemanha e terem total liberdade, como também desejo que os mexicanos, os salvadorenhos, os cubanos, se desejarem, possam ir para os Estados Unidos...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª permite um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Só vou completar, Senador Heráclito Fortes, Presidente da nossa Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

            Então, V. Exª sabe, mas o que eu, nesta carta, juntamente com o companheiro, o pugilista extraordinário Eder Jofre, que, aos 71 anos, tem ido às academias treinar todos os dias e é um extraordinário lutador até hoje, gostaria de propor ao Presidente Fidel Castro é exatamente o que V.Exª está colocando. Mas, às vezes, é necessário fazer um apelo humanitário dessa natureza para tentar persuadi-lo.

            O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Para concluir, nobre Senador.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Para concluir, preciso de som... Mas permita o breve direito de aparte aos Senadores Heráclito Fortes e Cristovam Buarque, a quem, muito rapidamente, darei o aparte.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Eduardo Suplicy, quero dizer a V. Exª que a preocupação do Senador Jefferson Péres, a minha e a de todos os outros companheiros é com a biografia de V. Exª. Notamos, pela falta de convicção com que V. Exª fala...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Absolutamente.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - ...que V. Exª recebeu uma missão superior...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Que convicção maior eu tenho na hora de escrever esta carta...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - ...para defender aquilo em que não acredita. Ou então...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Acredito. Em tudo que está aqui acredito. Senador Heráclito Fortes, V. Exª não venha atribuir a mim...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Está me dando o aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Estou dando o aparte, mas se V. Exª começa a dizer que eu não estou acreditando naquilo que eu acabo de falar, então V. Exª não está registrando a verdade. Eu preciso protestar de pronto!

            O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Eu pediria ao Senador Suplicy...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - V. Exª precisa primeiro iniciar seu pronunciamento não dizendo a mim que eu não estou falando no que acredito. Porque, o que eu escrevi aqui, Senador Heráclito Fortes, é a minha convicção plena. Eu sou inteiramente a favor da liberdade dos seres humanos de irem e virem e quero que esse objetivo se estabeleça nas três Américas o quanto antes.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª foi nocauteado pela sua descrença.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Isso eu estou dizendo e reafirmando. Quando faço o apelo ao Presidente Fidel Castro para que ele possa assegurar isso aos seus campeões olímpicos de boxe, que possam, inclusive, ir aos Estados Unidos lutar e, se vencerem, ir às Olimpíadas de Pequim, trata-se de um apelo de acordo com a minha consciência, no que eu acredito e com muita convicção.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Suplicy, acalme-se, estou preocupado com a sua saúde.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - E eu estou preocupado com que V. Exª venha distorcer as minhas palavras.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não as estou distorcendo.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Então, vamos ao ponto certo.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Até porque vou ser justo ao Fidel Castro. Fidel Castro agiu como sempre agiu ao longo dos seus cinqüenta anos de poder. O comportamento pusilânime, vergonhoso, inadmissível e inaceitável foi o do Governo brasileiro e nós temos de descobrir quem é o Filinto Müller desse episódio. Senador Jefferson Péres, V. Exª...

            O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Senador Suplicy...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - V. Exª não estava aqui quando eu registrei que, atendendo ao convite da CRE, o Ministro Tarso Genro comparecerá na quinta-feira da semana que vem, atendendo a convite nosso.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - A diferença entre esse episódio e o episódio de Olga Benário é apenas tecnológico.

            Uma foi deportada num porão de um navio negreiro, e outro, em jatinho de origem duvidosa, deportado para Cuba. É um episódio inaceitável.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Não concordo com essa comparação.

            O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - V. Exª já está encerrando, Senador Eduardo Suplicy?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Cristovam Buarque, por favor.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - É lamentável, Senador Eduardo Suplicy, que o seu Partido todo fuja dessa defesa e se omita e fique exatamente esse paladino da liberdade sendo obrigado a fazer uma defesa do indefensável nesta Casa. Fico triste em vê-lo, Senador Eduardo Suplicy, homem por quem tenho o maior respeito e admiração, defender o que o seu Partido e o seu Governo não tiveram coragem de fazer.

            O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Agradeço a V. Exª, Senador Heráclito Fortes.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque, para concluir.

            O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Senador Cristovam Buarque, está assegurado o aparte de V. Exª.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Eduardo Suplicy, há duas maneiras de se analisar o assunto: uma sob a ótica cubana; outra sob a ótica brasileira. Sob a ótica cubana, se vão tratar como indisciplinados os jogadores, se vão tratá-los como se estivessem fugindo, esse é um problema com que devemos nos preocupar, sim, mas é um problema de Cuba. O outro é um problema brasileiro: se eles foram ou não mandados embora contra a vontade. Sinceramente, acredito que eles tentaram sair, foram seduzidos por dois, três ou quatro - não sei quantos - empresários e desistiram. Talvez até emocionalmente desejassem voltar e quiseram voltar, mas o nosso Governo não conseguiu explicar bem esse assunto. Deveria ter sido feita uma coletiva de imprensa para mostrar que eles queriam ir embora. Houve um erro, pelo menos - se não foi o erro a que se refere o Senador Heráclito Fortes - de comunicação e de apresentação do problema.

            Porém, há uma maneira de juntar os dois problemas: a ótica cubana e a nossa. Não é tanto - estou de acordo - fazer um apelo ao Presidente Fidel Castro. Por que não V. Exª, que é ligado ao boxe?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Ao Éder Jofre.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Por que não organizarem uma luta aqui e convidá-lo para que eles venham lutar, fiquem uma semana no Brasil livremente e depois decidam se querem ir embora ou ficar aqui?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Acho uma ótima idéia.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Façam um apelo ao Governo cubano para que aceite que eles venham - se é que haveria qualquer constrangimento a vinda deles, porque eu não sei. Esta é a sugestão que eu lhe deixo: seja o empresário deles aqui e traga-os a este País, mas livremente, a fim de que eles possam andar para onde quiserem e depois dizer aonde querem ir.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Acato inteiramente a sugestão de V. Exª. Quem sabe possa V. Exª até fazer um requerimento nesse sentido na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional? Teremos uma reunião em breve. Mas acato a sua sugestão. Podemos até escrever conjuntamente. Quem sabe, assim, o Senador Heráclito Fortes venha, então, a compreender que esse episódio é muito diferente daquele de Olga Benário?

            Concedo o aparte ao Senador Eduardo Azeredo.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Em rápida palavra, Senador Eduardo Suplicy, quero também expressar minha opinião. Conheço bem Cuba, já fui duas vezes lá. O fato é inegável. Está claro que eles queriam sair e ter uma nova vida. Também pode ter acontecido que eles tenham se arrependido. Entretanto, a forma com que o Governo Brasileiro tratou a questão foi errada. Não é assim que se trata nenhum caso de desaparecimento ou de repatriamento. Existe todo um processo para poder mandar de volta alguém.

            Da maneira como foi feito fica realmente claro que houve açodamento do Governo brasileiro, pressa para mandá-los de volta, talvez para agradar ao Presidente Fidel Castro. Então, nós precisamos ter um esclarecimento mais adequado. V. Exª me disse hoje, pela manhã, que tem informações de que eles já não estão mais na...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - O Ministro virá na quinta-feira da semana que vem à nossa Comissão.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Se eles já não estão mais na tal casa de visitas,...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - É, parece que não estão mais.

             O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - ... e estão nas suas próprias casas, tudo bem, é melhor assim. Mas é fundamental também que o Governo restitua a eles o direito de trabalhar. O trabalho deles é como boxeadores, então, na medida em que estão proibidos de lutar, eles estão tendo agora de trabalhar no porto ou em alguma outra coisa parecida.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mas esse é o nosso apelo, Senador Eduardo Azeredo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Se me emocionei é porque acredito naquilo que aqui registro, Sr. Presidente. Um abraço.