O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente Efraim Morais.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna hoje para tratar de tema que necessita entrar na agenda de transportes do País. É tema marginalizado quando dos grandes embates e discussões relativas ao transporte urbano, mas, no entanto, pode salvar milhares e milhares de vidas, que são as ciclovias, ou ciclofaixas, faixas onde só andam os pedestres. São faixas em que ocorre o deslocamento por meio de bicicletas, cuja função tem sido incrementada nos centros urbanos de diversos países em razão dos benefícios que trazem para vários setores da vida humana.

            De fato, todos os estudos que versam sobre os benefícios do uso da bicicleta apontam para a melhoria da saúde da população, a melhoria do trânsito e a melhoria do meio ambiente. Não há dúvidas de que o uso da bicicleta melhora a saúde, estimulando o bem-estar físico e melhorando a capacidade cardiorrespiratória - a capacidade do coração e do pulmão.

            Além disso, o uso das bicicletas de maneira segura nas ciclovias tem o condão de reduzir os congestionamentos e acidentes de trânsito nas grandes cidades. Muitos desses acidentes são provocados, dentre outros fatores, pelo exacerbado crescimento da frota de veículos ocorrido nos últimos anos. O automóvel se tornou verdadeiro fetiche; alguns, no entanto, já entendem que, no trânsito urbano, vai o automóvel deixando de ser sinônimo de conforto e de status para ser ferramenta associada ao estresse, principalmente por conta dos insuportáveis congestionamentos.

            Numa sociedade em que se valoriza o ter, o automóvel certamente é muito mais cobiçado que a bicicleta. Entretanto, o automóvel polui mais, mata mais, fere mais. Por outro lado, a bicicleta, em tempos de aquecimento global, revela-se uma alternativa viável para a diminuição da emissão de gases do efeito estufa.

            Apesar de todos os benefícios sociais e ambientais que o uso da bicicleta pode trazer, tenho que dizer que, na maioria dos casos, pedalar nas ruas tem-se constituído em uma verdadeira aventura. Os perigos são reais e variados. De fato, as bicicletas disputam espaço com os carros estacionados ou em movimento, com as paradas de ônibus e com os pedestres. Ademais, a maioria dos ciclistas não conhece o código de trânsito e não faz uso dos equipamentos de segurança, além de disputar entre si, por conta da ausência de faixas, os estreitos espaços que utiliza.

            Esses perigos, no entanto, não devem servir para justificar o banimento das bicicletas das ruas. Deve-se, ao contrário, estimular mais investimentos voltados à construção de espaços apropriados para os ciclistas - as ciclovias -, bem como a adoção de políticas públicas voltadas à conscientização de ciclistas e motoristas. Campanhas educativas e investimentos governamentais também, neste caso, são indispensáveis. Devemos lembrar que é necessária uma adaptação da rede de transportes coletivos, para que os usuários de bicicletas possam usar ônibus, haja espaço neles para as bicicletas, como hoje é feito em metrôs, ônibus e trens da Europa.

            É verdade que o Governo Federal aumentou os recursos no último ano para a construção de ciclovias. Em 2006, foram gastos R$48 milhões no Programa Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades. E ainda devem ser gastos mais R$100 milhões em restos a pagar.

            Em 2007, a dotação subiu para Rf$439 milhões, um aumento três vezes maior que em 2006. O problema é que os gastos estão sendo realizados muito lentamente.

            Sr. Presidente Efraim Morais, Srªs e Srs. Senadores, é preciso que abandonemos essa cultura do automóvel e passemos a valorizar a bicicleta, que contribui para a saúde da população, desafoga o trânsito, economiza energia, preserva o meio ambiente e reduz acidentes graves e fatais.

            Para concluir, eu gostaria de registrar que estive esta semana com o Prefeito de Boa Vista, Sr. Iradilson Sampaio.

            O Sr. Romeu Tuma (DEM - SP) - Senador, antes de terminar, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Deixe-me concluir que lhe dou o aparte, Senador.

            Com o Prefeito Iradilson discuti a conveniência de apresentar uma emenda ao Orçamento da União para a construção de, pelo menos, duas ciclovias em Boa Vista. Como bem frisou o jornal Fonte Brasil, seria uma obra muito importante para ordenar o trânsito numa cidade que detém grande número de bicicletas e evitar a morte de ciclistas.

            Ouço o aparte do Senador Romeu Tuma.

            O Sr. Romeu Tuma (DEM - SP) - Bem rapidinho, Senador Augusto Botelho. V. Exª dá um conselho para o trânsito e para a área de saúde, pois V. Exª é médico. Então, eles se somam. Eu sei que, por exemplo, na escolinha dos Detrans, principalmente em São Paulo, em vez de carro, as crianças usam bicicletas para conhecer os sinais de trânsito, as dificuldades, as faixas de pedestre, que é para formar uma consciência do uso das áreas de trânsito. É o que eu digo: não há programa de prefeito para ciclovias. Deveria haver um projeto impondo a criação de ciclovias, porque elas aliviam, sem dúvida, o trânsito, e a poluição das bicicletas é zero - só se o suor trouxer alguma conseqüência... É o primeiro discurso que ouço sobre ciclovias e bicicleta e, pela importância, quero cumprimentar V. Exª, pelo que ela representa para a saúde e para um transporte mais rápido em pequenas distâncias. Hoje se utilizam muitas motos e elas oferecem grande perigo. São úteis, são um instrumento de transporte rápido, mas sem disciplina também. Falta no trânsito disciplina e objetivos claros de como se comportar no trânsito com bicicleta ou lambreta. V. Exª aborda um assunto bastante importante que deveria ser discutido em Câmaras Municipais, mas tem que se trazer ao Senado porque ninguém raciocina em termos de aproveitamento e disciplina de trânsito. Meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado pelo aparte de V. Exª, Senador Romeu Tuma.

            No meu Estado, usa-se muito a bicicleta, principalmente os trabalhadores, bem cedo, para irem ao trabalho; no final da tarde, vê-se grande deslocamento de bicicletas. Como trabalhei em emergência médica durante 30 anos, atendi muitos acidentes que envolveram bicicleta porque não temos ciclovias no meu Estado.

            O Presidente Lula aumentou em três vezes a disponibilidade para ciclovias. Espero que aumente mais. Faço um apelo para que invista mais dinheiro em ciclovias.

            Em Roraima, em conversa com o Prefeito Iradilson, discutimos a construção de uma ciclovia que ligue o Bairro Nova Cidade à Praça Simon Bolívar, que é uma praça que une três estradas que saem para Guiana, para Venezuela e para o Brasil. E uma outra, partindo do Bairro do Caranã, passando pelo campus da Universidade Federal de Roraima, o que, tenho certeza, agradará muito aos estudantes, e terminando no centro da cidade.

            Tenho enorme confiança no potencial da bicicleta para a melhoria da saúde, do trânsito e do meio ambiente. Por isso, envidarei todos os esforços para que esse modal de transporte adquira o seu merecido espaço, especialmente no meu querido Estado de Roraima, especialmente na minha querida Boa Vista.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado pela oportunidade.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR AUGUSTO BOTELHO

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            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna, no dia de hoje, para tratar de tema que necessita entrar na agenda de transportes do País. É tema marginalizado quando dos grandes embates e das discussões relativas ao transporte urbano e, no entanto, pode salvar milhares de vidas: as ciclovias.

                   As ciclovias, ou ciclofaixas, em que o deslocamento ocorre por meio de bicicletas, tem sido incrementado em centros urbanos de diversos países do mundo em razão dos benefícios que trazem para diversos setores da vida humana. De fato, todos os estudos que versam sobre os benefícios do uso da bicicleta apontam para a melhoria da saúde da população, a melhoria do trânsito e a melhoria do meio ambiente.

            Não há dúvidas de que o uso da bicicleta melhora a saúde, estimulando o bem estar físico e melhorando a capacidade cardiorrespiratória. Ninguém pode negar: o infarto, a insuficiência cardíaca, os aneurismas, os problemas cérebrovasculares, tudo isso pode ser combatido por umas boas pedaladas diárias. Ao pedalar, ativamos a circulação sangüínea e exercitamos um dos principais órgãos do nosso corpo: o coração. Ele agradece! Suas "batidas" serão mais eficazes, a circulação sangüínea se tornará mais intensa e, com isso, todo o seu corpo será beneficiado. E o estresse? Pois bem, ao pedalar, por alguns instantes, nós estaremos nos desligando dos problemas diários. Isso é salutar, porque depois, ao retornar à rotina do seu local de trabalho ou no ambiente familiar, nós talvez já tenhamos uma solução para o problema de forma prazerosa. E menos doença significa mais qualidade de vida e menos gastos públicos a médio e longo prazos nesta área, que hoje preza mais pela atuação curativa que preventiva.

            Além disso, o uso de bicicletas, de maneira segura nas ciclovias, tem o condão de reduzir os congestionamentos e acidentes de trânsito nas grandes cidades. Muitos desses acidentes são provocados, dentre outros fatores, pelo exacerbado crescimento da frota de veículos ocorrida nos últimos anos. O automóvel se tornou verdadeiro fetiche! Alguns, no entanto, já asseveram que, no trânsito urbano, vai o automóvel deixando de ser sinônimo de conforto e status, para ser uma ferramenta associada ao stress, tudo por conta dos insuportáveis congestionamentos.

            Numa sociedade em que se valoriza o ter, o automóvel é certamente muito mais cobiçado do que uma bicicleta. Entretanto, o automóvel polui mais, mata mais, fere mais.

            Por outro lado, a bicicleta, em tempos de aquecimento global, revela-se uma alternativa viável para diminuição da emissão de gases do efeito estufa. Gradativamente, muitos países avançados, especialmente os nórdicos, vêm despertando para o uso da bicicleta não só como solução dos problemas de trânsito, mas também como forma de preservar a vida do planeta e de seus habitantes: o aquecimento global é o alerta de que o meio ambiente já não suporta o alto nível de emissão de carbono na atmosfera. Embora as principais causas apontadas para o aquecimento - queimadas e poluição industrial - não estejam aqui contempladas, o uso de meios de transporte alternativos certamente dariam sua contribuição para desacelerar a emissão de gases.

            Apesar de todos os benefícios sociais e ambientais que o uso da bicicleta pode trazer, tenho que dizer que, na maioria dos casos, pedalar nas ruas tem-se constituído em verdadeira aventura. Os perigos são reais e variados. De fato, as bicicletas disputam espaço com carros estacionados ou em movimento, paradas de ônibus, pedestres. Ademais, a maioria dos ciclistas não conhece o código de trânsito e não fazem uso dos equipamentos de segurança, além de disputarem entre si - por conta da ausência de faixas - os estreitos espaços que utilizam. Esses perigos, no entanto, não devem servir para justificar o banimento das bicicletas das ruas. Deve-se, ao contrário, estimular mais investimentos voltados à construção de espaços apropriados para o ciclista (ciclovias), bem como a adoção de políticas públicas voltadas à conscientização de ciclistas e de motoristas. Ora, os fatos demonstram que tão somente o endurecimento da legislação não é suficiente para a melhoria do trânsito. Campanhas educativas e investimentos governamentais, neste caso, são indispensáveis. Devemos lembrar, também, que é necessária uma adaptação da rede de transporte coletivo, para que os usuários das bicicletas possam usar ônibus - haja espaço neles para as bicicletas-, como hoje é feito em metrôs, trens e ônibus na Europa. É verdade que o governo federal aumentou os recursos no último ano para a construção de ciclovias. Em 2006, foram gastos 48 milhões de reais no Programa “Mobilidade Urbana”, do Ministério das Cidades, e ainda devem ser gastos outros 100 milhões, em restos a pagar. Em 2007, a dotação é de 439 milhões, quase 3 vezes mais a de 2006. O problema é que os gastos estão sendo realizados muito lentamente: até o momento, foram gastos 203.703, significam menos do que 0,05% - isso mesmo, 0,05% - da dotação inicial do programa aprovado aqui no Congresso. É preciso que o governo esteja atento para o enorme custo, de vidas, de energia, de desgaste do meio ambiente, que representa a contenção de gastos em ciclovias.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preciso que combatamos essa cultura do automóvel e passemos a valorizar a bicicleta, que contribui para a saúde da população, desafoga o tráfego, economiza energia, preserva o meio ambiente e reduz os acidentes graves e fatais.

            Para que essa valorização ocorra, entendo ser de fundamental importância a construção de ciclovias, mecanismo que certamente servirá de estímulo àqueles que vêm na bicicleta uma alternativa viável de transporte.

            Os exemplos bem-sucedidos de uso massivo de bicicletas em vários países demonstram a viabilidade de, em muitos casos, se adotar esse meio de transporte como alternativa ao automóvel.

            Sr. Presidente, para concluir, gostaria de registrar que estive essa semana com o prefeito de Boa Vista, Iradilson Sampaio. Com ele discuti a conveniência de apresentar uma emenda ao orçamento da União para a construção de pelo menos duas ciclovias em Boa Vista. Como bem frisou o Jornal Folha de Boa Vista, seria uma obra muito importante para ordenar o trânsito numa cidade que detém grande número de bicicletas e evitar mortes de ciclistas. A primeira ciclovia seria construída ligando o bairro Nova Cidade à praça Simon Bolívar. A outra partiria do bairro Caranã, passando pelo campus da Universidade Federal de Roraima - o que, tenho certeza, agradaria e facilitaria a vida dos universitários- e terminando no Centro.

            Tenho enorme confiança no potencial da bicicleta para a melhoria da saúde, do trânsito e do meio ambiente. Por isso, envidarei todos os esforços para que este modal de transporte adquira o seu merecido espaço, especialmente no meu querido Estado de Roraima.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado!

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR AUGUSTO BOTELHO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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            Matéria referida:

            “Dinheiro sujo de Abadia entrava por Roraima”.