O SR. ROMEU TUMA (DEM - SP. Para comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou ser o mais breve possível.

            Em primeiro lugar, quero prestar uma homenagem porque, no dia 13 de agosto, no Teatro Alfa, em São Paulo, houve um evento importante, um evento de paz, eu diria, Senador Sibá Machado. Dois médicos - um, do Hospital Sírio-Libanês; outro, do Hospital Albert Einstein - escreveram juntos, com a participação de vários colegas, um livro sobre a história, cultura e práticas correntes da Medicina.

            E eles fazem não só a descrição histórica de cada evolução médica, como das doenças principais para os leigos, para as pessoas que não estão dentro da esfera da Medicina, principalmente para nós.

            Eu folheei um capítulo que trata da história da Medicina Legal. O capítulo traz toda a história da Medicina Legal: como começou, como evoluiu, desde o tempo do Império. Além disso, também exemplifica quem podia ou não ter o cadáver examinado post mortem; não era qualquer um do povo, não. Hoje nós sabemos, na Ciência Criminal, como é importante o Instituto Médico Legal na identificação, às vezes, do tipo de crime, da arma usada e de outras coisas.

            Mas o que me trouxe aqui não foi tanto o conteúdo do livro em si, mas, sim, a demonstração da paz, pois um descendente da colônia israelita e outro da colônia árabe escrevem juntos um livro e dedicam a renda às entidades de assistência das duas colônias. Eu queria só fazer este registro, Sr. Presidente, por considerá-lo muito importante.

            Também quero falar outra coisa bem rapidamente. Dizem que CPI não dá em nada, que só dá em pizza, mas as CPIs sempre alcançam resultados positivos. V. Exª, Sr. Presidente, já presidiu e sabe disso. A dificuldade que existe é com relação ao encaminhamento jurídico após a CPI.

            Ontem, eu não diria com alegria, mas com satisfação, li uma noticia no jornal O Globo que o dono da Petroforte é denunciado por fraude. Diz a manchete: “Dono da Petroforte é denunciado por fraude. Empresa teria desviado R$600 milhões”.

            Senador Alvaro Dias, V. Exª, que também presidiu algumas comissões nesta Casa, e eu, que presidi essa do roubo de cargas, sabemos como são as coisas, Esse Sr. Ari Natalino da Silva, líder da quadrilha - segundo o promotor, é a maior quadrilha de fraudes de falência - praticou um número enorme de falências ao longo do tempo, inclusive usando nome de mortos, de esposas, ex-esposas e tantas outras pessoas para constituir empresas e praticar várias outras atividades, principalmente a distribuição de petróleo. Pois bem, terminada a CPI, foi encaminhado este ofício ao Procurador-Geral, em 25 de março de 2003, com todos os dados que são citados nessa denúncia do promotor. Quem aceitou a denúncia foi o Juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível de São Paulo. O Sr. Ari Natalino da Silva foi acusado de 12 crimes, dos quais falência fraudulenta, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, sonegação fiscal e falsificação de documentos. O promotor de Justiça denunciante é Arthur Migliari Júnior, do Ministério Público de São Paulo.

            O que é importante dizer é que este senhor se dizia sempre protegido e deixava de comparecer a todas as intimações dos juízes que presidiram os inquéritos a que respondia, pois com a alegação de que tinha câncer, ele se internava no hospital. De 2003 até hoje são praticamente quatro anos. Ele está vivo e, provavelmente, com prisão preventiva pedida. Assim, a CPI concluiu corretamente, porque a denúncia é idêntica ao relatório apresentado.

            Portanto, só quero pedir à população que acredite na CPI, porque é um trabalho sério. O único problema é que não temos o poder de concluir, de decretar a prisão, mas condução coercitiva tivemos, pois pedimos e o juiz deu a condução coercitiva desse senhor. Então, é isso que eu queria dizer. Sem dúvida nenhuma, continuaremos apurando tudo aquilo que possa realmente interessar à sociedade, buscando a verdade e encaminhando aos órgãos competentes, na esperança de que os julgamentos possam ser apressados.

*****************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMEU TUMA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

********************************************************************************

Matéria referida:

“OF. Nº 301”;

“Dono da Petroforte é denunciado por fraude - O Globo”.