O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pela Liderança do PDT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto à tribuna para fazer o mesmo apelo que fiz aqui há alguns dias. É importante que esteja presidindo os trabalhos do Senado neste momento um Senador dos Democratas, o Senador Efraim Morais, e que esteja também no plenário o Líder do PSDB, o Senador Arthur Virgílio. Está também no plenário o Senador Jonas Pinheiro, dos Democratas, que está trabalhando, desde a manhã de hoje, para que possamos votar uma matéria de extrema importância para o agronegócio, para a agricultura brasileira: a Medida Provisória nº 372, da qual consta toda a renegociação das dívidas dos produtores rurais.

            Há pouco, o Senador Jonas Pinheiro se pronunciou sobre uma dívida de R$130 bilhões. Nem acho que seja essa a dívida. No meu entendimento, essa dívida é bem menor, mas ela incomoda, porque não permite que os produtores endividados tenham acesso a novos créditos, não permite que os produtores endividados possam utilizar-se da tecnologia disponível para plantar e para produzir com alta produtividade. É uma dívida que incomoda, porque atinge também as cooperativas brasileiras, que, ao adquirirem insumos para comercializar com os produtores, ficaram devedoras junto aos fornecedores de insumos.

            Já houve toda uma negociação prévia com um grupo de trabalho que reuniu Senadores e Deputados e membros do Governo, do Executivo - o Senador Jonas Pinheiro e eu participamos desse grupo. Ainda hoje, estive com o Ministro Reinhold Stephanes para discutir outros assuntos de interesse do Paraná, mas pudemos também lhe dizer da importância de o Governo interceder para que a base governista, no plenário do Senado, possa empenhar-se para votar.

            Sei que é uma posição política a obstrução que está sendo levada a efeito pelos Democratas e pelo PSDB, mas faço um apelo para que haja, pelo menos, a votação de matérias que não podem ser postergadas, que não podem ser adiadas.

            Há um prazo até o dia 31 de agosto - não é isso, Senador Jonas? - para que os produtores se apresentem às agencias bancárias e façam a renegociação de seus débitos e para que as cooperativas e aqueles que compraram insumos também façam o mesmo, isto é, renegociem seus débitos até dia 31 de agosto. Pois bem, hoje é dia 15 de agosto, e, portanto, não dá tempo, Senador Sibá, para que os produtores coloquem na mesa seus débitos e façam o parcelamento de acordo com os critérios estabelecidos. Mas a medida provisória que queremos aprovar, que tem como Relator o Senador Jonas Pinheiro, dá prazo até o dia 28 de dezembro para essa negociação; dá, portanto, prazo suficiente para que cooperativas e agricultores sentem com seus credores e façam o parcelamento, a negociação dos seus débitos.

            Inclusive, é bom esclarecer que negociamos para que aqueles que devem a parcela dos investimentos tenham um bônus, recebam um bônus para pagar essa parcela que devem. Aqueles que já pagaram, que se anteciparam e pagaram, terão bônus na próxima parcela. Isso também está na medida provisória do Senador Jonas Pinheiro.

            Vejam o que o Senado pode fazer não votando essa medida provisória: pode impedir que milhares de produtores brasileiros façam a renegociação de suas dívidas. Não adianta vir à tribuna dizer que a agricultura gera a metade dos empregos do País, que o agronegócio é que dá o superávit de quase 100% da balança comercial, que sustenta a economia, que segura a barra da economia, se, na hora de votar uma medida provisória que interessa à agricultura, não a votamos.

            Não concordo com que o Senado continue sem votar matérias que tenham tamanha importância para o País. É preciso resolver o problema do Presidente do Senado, o Senador Renan Calheiros. Vamos ser sinceros, o PDT já assumiu publicamente sua posição: o Senador Renan Calheiros deveria se afastar da Presidência do Senado e aguardar a investigação do seu processo. S. Exª não se afastou? Pois, então, que o Conselho de Ética apresse a decisão, dentro dos prazos legais! Que essa decisão seja tomada, mas que não se continue usando esse argumento para não votar matérias que vão trazer benefícios ou que vão trazer justiça! Aliás, nem se trata de beneficiar. Como diz o Senador Jonas Pinheiro, nenhum agricultor é caloteiro, nenhum agricultor quer deixar de pagar; o agricultor quer pagar, mas quer pagar quando puder, e, quando puder, vai ser dentro do parcelamento.

            Vejam: foram três anos de safras ruins no passado recente e uma safra boa agora. Houve o problema da queda brutal do dólar em relação ao real. Os produtores compraram seus insumos, lá atrás, com o dólar cotado a R$3,10, a R$3,20, e venderam seus produtos com o dólar a R$2,20, a R$2,10 - agora, está em torno de R$2,00. Essa defasagem fez com que o passivo acumulado da agricultura crescesse; esse passivo cresceu tanto, que, mesmo querendo, eles não conseguem pagar o custeio nem o investimento. É preciso dar-lhes fôlego!

            Ontem, estive no Palácio do Planalto em audiência com o Presidente Lula e vi o entusiasmo do Presidente em relação à agricultura brasileira. Fiquei satisfeito, mas o Presidente Lula precisa saber que os agricultores não estão em céu de brigadeiro, não estão nadando de braçada, como alguns pensam. As informações que chegam ao Presidente, às vezes, chegam distorcidas.

            Quem é que vai pagar a conta daquelas três safras consecutivas em que a estiagem levou boa parte da produção? Agora, acaba de gear no Paraná, e boa parte da produção do trigo e boa parte da produção do milho safrinha ficaram perdidas. Em outros Estados, isso também ocorreu.

            A luta do agricultor é para, a cada ano, pagar suas contas e ver se sobra alguma coisa, mas nada tem sobrado. Neste ano, que foi de boa safra de verão, poderemos sacrificar os agricultores se não votarmos esse reescalonamento de suas dívidas.

            Faço um apelo ao Senador Arthur Virgílio, que é Líder do PSDB, faço um apelo aos Democratas: se é para obstruir, vamos fazer a obstrução, vamos até combinar para fazê-la juntos, mas seletivamente. Vamos procurar votar as matérias que têm importância, que são urgentes e que não podem ser adiadas. Essa é uma matéria que não pode, de jeito nenhum, ser adiada; se for adiada, isso vai levar os produtores ao desespero.

            Há pouco, estive com vários Prefeitos do Paraná e com presidentes de cooperativas. Está aqui, inclusive, o Presidente da Kaminski, uma cooperativa exemplar do sudoeste do Paraná, uma cooperativa que representa micro e pequenos agricultores, agricultores familiares, que precisam desse escalonamento de dívida. É por eles que faço este apelo: não podemos levar em conta aqui apenas questões políticas, ainda que reconheça que a questão política é importante, que o País precisa ter uma solução para esse problema que afeta o Presidente da Casa.

            Vou encerrar dentro do meu tempo, Sr. Presidente, mas fazendo o apelo, mais uma vez: vamos votar essa medida provisória, em nome de todos os agricultores brasileiros, que tanto têm contribuído para o País, que têm trabalhado, que têm procurado pagar suas contas, mas que têm sofrido ora por problemas climáticos ora por problemas decorrentes de políticas agrícolas que, muitas vezes, são desajustadas. Não vamos fazer com que o Senado contribua também para essas mazelas que atingem os produtores rurais. Vamos votar, vamos cumprir nossa obrigação. É nosso dever, é nossa obrigação votar, principalmente quando se trata de matérias tão importantes como essa que temos de votar, a medida provisória que é relatada pelo Senador Jonas Pinheiro.

            Concedo um aparte ao Senador Augusto Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Sr. Presidente, será rápido meu aparte. Temos de votar, realmente. As pessoas têm de trabalhar. E há outra coisa: a outra medida depois dessa de que V. Exª está falando dá uma ajuda financeira para as pessoas que vivem na cama por que foram mutiladas pela hanseníase. É um assunto sério, e estamos retardando a votação dessa matéria. A pessoa só vai começar a receber quando for aprovada essa medida. Cada dia aqui é mais um dia de privação por que passam essas pessoas. São cidadãos que, há 20 ou 30 anos, estão nessa situação. É uma reparação que o Governo Federal está fazendo de uma injustiça cometida contra brasileiros que foram isolados em leprosários - esse é o termo certo, para todo mundo entender -, naquelas colônias afastadas. Essas pessoas estão esperando isso. O Senador Tião Viana teve a idéia de fazer um projeto de lei com essa finalidade, e o Presidente fez uma emenda baseada na proposição do Senador Tião Viana, para amparar essas pessoas, que sofrem, que passam privações, que vivem com dificuldades; muitas usam fraldões. A Nação tem de fazer essa correção. Estamos retardando a votação em função do entrevero que está havendo aqui. Além do mais, a principal atividade econômica do País, que é a agricultura, será prejudicada se demorarmos a votar essa matéria. Lembrem-se de que os agricultores trabalham com safra, que tem o tempo certo. Eles não podem ficar esperando. Se não se resolver agora essa questão, passará o tempo da safra, e isso atrapalhará todo mundo na frente. Sou favorável à posição de V. Exª no sentido de que devemos votar essas medidas.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senador Augusto Botelho, muito obrigado pelo aparte, que acrescentarei ao meu pronunciamento. Encerro, agora, renovando o apelo: vamos votar! Não dá para olhar no olho de um agricultor que deve, que quer parcelar sua dívida, que quer pagá-la e que me pergunta: “Quando é que vocês vão votar o reescalonamento da dívida?”. Como vou responder a esse agricultor que não sei, porque o Senado vive um impasse político? Não quero mais continuar dando essa resposta, Sr. Presidente. Faço um apelo: vamos votar!