O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no final de 2006 e início deste ano, o Mato Grosso despontou em primeiro lugar no ranking dos Estados mais contaminados pela epidemia da dengue, alcançando mais de 40% das ocorrências do País.

            Foram mais de setenta mil casos, dos quais foram geradas mais de 45 mil notificações só na capital, Campo Grande. No entanto, Sr. Presidente, alguns outros municípios registraram elevados índices de ocorrências, valendo lembrar o drama vivido por Três Lagoas, com 3364 casos; Dourados, com 3352; Coxim, com aproximadamente 2000; Aquidauana, com mais de 1200 e Anastácio, com 1300 registros.

            Causada por um vírus do gênero flavivirus, a dengue é uma doença que maltrata as suas vítimas, ocasionando febre, irritações na pele, transtornos gástricos, inapetência, perda temporária do paladar, desidratação e indisposição geral no corpo.

            Falo de uma doença que não causa apenas desconforto passageiro, mas um impiedoso sofrimento e até risco de vida às suas vítimas. E falo com autoridade sobre tais sintomas porque fui uma de suas vítimas e senti de perto o seu desconforto e a dor que esta moléstia acarreta.

            Depois de sobreviver ao ataque do mosquito que causa essa patologia, o aedes aegypti, ocupei esta tribuna para denunciar a concepção conservadora que vem orientando as autoridades sanitárias quando se deparam com esse problema. Afinal, a dengue é uma doença grave, de vocação endêmica e que exige medidas radicais. Imaginá-la como um mal menor, causador apenas de um mal-estar que só impõe alguns dias de repouso, é um equívoco que chega à raia da irresponsabilidade. E, infelizmente, foi assim que milhares de pacientes foram tratados. Em vários pontos do país, não foram levadas em conta a ferocidade do vírus e a fragilidade da vítima! Quanta gente amargou nas filas e padeceu de dores terríveis nos postos de saúde e nos hospitais em conseqüência de uma doença que poderia ter sido evitada!

            No meu Estado de Mato Grosso do Sul, 18 vítimas sucumbiram depois de terem contraído a dengue hemorrágica. Nos últimos 5 anos, cresceram significativamente as aparições do sorotipo 3 em vários pontos do país, acarretando mortes, como aconteceu em Mato Grosso do Sul.

            Na guerra contra o mosquito transmissor do vírus, o que mais faltou foi agressividade, agressividade nas medidas de prevenção. As medidas de prevenção, na maioria dos lugares, foram tímidas e adotadas com muito atraso. A única arma utilizada para combater o inseto foi a pulverização com inseticida, método conhecido como “fumacê”.

            A eficácia desse ataque conservador sempre foi duvidosa. Duvidosa porque os inseticidas químicos, sendo prejudiciais à saúde, não podem ser aplicados no interior das casas. Com o uso admitido apenas na parte externa das residências, nos terrenos baldios e nos imóveis não habitados, os inseticidas usados não conseguem enfrentar os insetos que se instalam no próprio ambiente familiar.

            Portanto, esses que se alojam dentro das casas e nelas permanecem durante longo tempo, onde procriam, não são molestados, constituindo focos de permanente resistência. Tão grave quanto esses criadouros que convivem diretamente com as pessoas, são aqueles que se instalam em terrenos baldios e edificações abandonadas. São verdadeiras maternidades de larvas desse perigoso mosquito, protegidas pelo abandono de seus proprietários e pela omissão do Poder Público.

            Na maioria das vezes, a autoridade sanitária do município hesita entre respeitar o direito à propriedade de natureza individual e cumprir a obrigação constitucional de proteger a saúde da população. E sempre que a autoridade se rende ao medo de entrar no terreno abandonado para destruir o mosquito, acaba subordinando o direito de todos ao desleixo de alguns.

            Em junho passado, Sr. Presidente, o Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Jurandir Frutuoso, disse que é praticamente impossível a erradicação da dengue nos próximos 30 ou 40 anos. Cenário tão ruim não autoriza comportamento conservador de quem gerencia a saúde pública. É preciso romper paradigmas para reverter tendência tão perversa. Sem novas abordagens e sem métodos mais ousados, a previsão sombria acabará se confirmando e a endemia, que no passado já foi extinta em nosso País, continuará fazendo vítimas e dando oportunidade de confirmar previsão tão pessimista.

            Nos primeiros meses deste ano, Sr. Presidente, a Embrapa anunciou uma importante contribuição para dar novo rumo a esse grave problema. Seus pesquisadores desenvolveram um larvicida biológico completamente atóxico e muito eficaz. Portanto, um produto que pode ser utilizado onde os inseticidas tradicionais não conseguem entrar: nas residências!

            Denominado BT Horus, ele é dotado de cinco toxinas que só agem contra a larva e o mosquito. O produto tem sido utilizado com eficiência em vários municípios onde as autoridades sanitárias ousaram experimentá-lo.

            Além desse importante avanço da Embrapa, outra instituição altamente conceituada, a Universidade Federal de Minas Gerais, desenvolveu uma promissora arma contra o inseto: uma armadilha para a captura das fêmeas do aedes aegypti, Denominada MosquiTRAP, ela utiliza uma isca sintética e pegajosa, dotada de odor que atrai especialmente o mosquito do sexo feminino quando tem contato com aquela placa odorizada. Além de tirar exemplares do bicho de circulação, a tecnologia desenvolvida pela equipe do Dr. Álvaro Eduardo Eiras, viabiliza o monitoramento da presença do inseto em todo o ambiente. 

            A Prefeitura de Três Lagoas, no meu Estado de Mato Grosso do Sul, cuja população foi duramente castigada pela epidemia, apostou na inovação e impôs importante derrota ao perigoso e nefando aedes aegypti. 

            Sob o comando da jovem advogada e professora Simone Tebet, a administração daquele progressista e simpático Município promoveu a combinação dos três métodos: o larvicida da Embrapa, a armadilha da Universidade de Minas e o inseticida do “Fumacê”.

            O primeiro resultado foi comemorado no dia 27 de julho. Eu estava lá. Assisti a um evento singelo, mas muito significativo. Quarenta e cinco dias, naquela data, sem nenhuma ocorrência de dengue naquela cidade. Mais importante do que comemorar a vitória da primeira batalha foi o lançamento oficial da campanha de inverno para o combate ao mosquito Aedes Aegypti.

            Para esse evento, fiz questão de convidar pessoalmente o Ministro da Saúde, o Dr. Temporão, até porque os seus antecessores no Ministério da Saúde eram verdadeiros prisioneiros de uma política conservadora que só agora começa a ser rompida com o pragmatismo de um sanitarista moderno e objetivo. E, ao falar com ele, tive a alegria de constatar que a vontade de mudar não é apenas uma retórica do novo Ministro. Ele está conhecendo e prestigiando as inovações capazes de produzir resultados.

            E foi com esse espírito que o Ministro decidiu acompanhar de perto a experiência de Três Lagoas. Designou o Coordenador Nacional da Dengue, Dr. Giovanini Evelin Coelho, para ir a Três Lagoas não apenas para conhecer os trabalhos que lá se realizam e comemorar os primeiros resultados da inovação, mas sobretudo para instigar outros Municípios a seguir o exemplo bem-sucedido de Três Lagoas da Prefeita Simone Tebet, que não se resignou diante da agressividade do inimigo e se recusa a baixar a guarda depois de impor-lhe significativa derrota.

            A guerra continua! Novos soldados foram convocados para a frente de batalha. São os agentes de saúde, empossados naquela mesma data para prosseguir essa difícil luta. Só a vigilância permanente, a guerra sem trégua e as armas adequadas poderão liquidar esse perigoso inimigo.

            Faço esse registro, Sr. Presidente, para aplaudir a nova postura do Ministério da Saúde e a coragem de inovar, demonstrada pela Prefeita do Município. Mais do que isso, para lembrar aos prefeitos do Brasil inteiro que já é hora de começar a prevenção contra a doença, a fim de evitar a repetição das lastimáveis cenas exibidas no verão passado, que constrangiam todos os que têm responsabilidade com o setor público, especialmente da área de saúde; cenas que contaminaram não só o povo mais pobre e humilde da periferia, mas toda a população, porque a presença do inseto estava em todos os lugares.

            Eram essas as nossas palavras.

            Muito obrigado a V. Exª pela tolerância.

            O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PT - PR) - Parabenizo V. Exª pela relevância e pela importância do tema abordado, a necessidade de prevenção e de preparação. Quero, inclusive, sugerir a V. Exª que, dentro da Comissão de Assuntos Sociais, na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, possamos fazer um debate, convidando a Embrapa, a Universidade Federal de Minas Gerais, o Ministério da Saúde, a Prefeita de Três Lagoas, porque o combate à dengue envolve, necessariamente, todas as esferas, a comunidade, o Município, o Estado, o Governo Federal. Cada um tem de fazer a sua parte. Como o Município conseguiu, o desafio é para todos, não é verdade?

            Então, parabenizo V. Exª, fazendo essa sugestão.

            O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - É oportuna a advertência de V. Exª, e quero fazer um comentário: por que discutir agora? Porque não estamos na temporada. E o mais importante é manter acesa a chama da prevenção. Só com a prevenção, vamos erradicar essa moléstia que tem causado tanto sofrimento a tantas pessoas em nosso País.

            Está aceito o convite de V. Exª.