O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chegou-me recentemente às mãos o Relatório de Gestão correspondente ao período 2003/2006 da Fundação Banco do Brasil. É uma publicação elaborada com os excelentes cuidados de apresentação gráfica que caracterizam todas aquelas que são editadas por essa instituição. No que se refere ao seu conteúdo, entretanto, a Fundação optou por realizar uma interessante inovação.

            Usualmente, em prestações de contas como essa, as entidades fazem uma descrição minuciosa dos projetos patrocinados, relacionam as comunidades por eles beneficiadas e especificam os investimentos financeiros feitos em cada um. Caso a Fundação Banco do Brasil tivesse optado por esse caminho, os projetos a serem listados e descritos seriam exatamente 4.085 e saberíamos que o investimento neles realizado foi um pouco superior a 316 milhões de reais.

            A instituição optou, contudo, por uma alternativa bastante diferente para divulgar seu trabalho. A quase totalidade do documento é preenchida pelo relato de cinco histórias humanas, uma de cada região do País, utilizadas para ilustrar como as ações da Fundação Banco do Brasil promovem a transformação social. Essas cinco diferentes narrativas foram escritas por jornalistas que, com olhar crítico e atento, foram a cada comunidade e tiveram a oportunidade de entrar em contato com pessoas que lutam cotidianamente por sua cidadania e se transformam em protagonistas de suas próprias conquistas.

            Quem folheia o Relatório de Gestão da Fundação toma conhecimento da trajetória do Sr. Cléber, do Município de Tururu, no Ceará. Ele e sua família conquistaram renda e novas perspectivas de vida com a “Minifábrica de Castanha de Caju”, uma tecnologia social que tem mudado a realidade de diversas comunidades rurais nordestinas. Outra história é a do Sr. João, cuja cooperativa, no Município Paraense de Igarapé-Miri, conseguiu superar obstáculos para exportar a polpa do Açaí.

            A Srª Ceiça, por sua vez, vem transformando papel em arte e lixo em lucro e, hoje, sua cooperativa já consegue negociar os preços de seus produtos diretamente com a indústria, aqui no Distrito Federal. O Sr. Nicolau venceu o analfabetismo e outros problemas, contando com a ajuda da neta Sandra, educadora de um programa de alfabetização específico para comunidades quilombolas, na região do Vale do Gorutuba, em Minas Gerais. Por fim, ficamos conhecendo a história da pequena Angélica, na cidade de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, que participa do programa de complementação escolar “AABB Comunidade”, atividade realizada em outros 400 Municípios brasileiros, envolvendo mais de 53 mil crianças e adolescentes.

            Sr. Presidente, Srªs e srs. Senadores, cada uma dessas histórias é realmente rica em sabor, colorido e conteúdo humano, fazendo do Relatório de Gestão 2003/2006 da Fundação Banco do Brasil uma leitura bastante mais agradável do que costumam ser as de documentos similares. Porém, o mais importante é que essas narrativas cumprem à perfeição o objetivo de traçar um painel do importante trabalho social desenvolvido pela instituição.

            O investimento social da Fundação Banco do Brasil é realizado em programas próprios, estruturados e fundamentados em tecnologias sociais nas áreas de educação e geração de renda, respeitando as dimensões humana, econômica e ambiental, visando à sustentabilidade. O propósito do trabalho é promover parcerias, mobilizar pessoas e multiplicar soluções sociais, para que as comunidades sejam protagonistas de sua própria transformação.

            No caso das ações de geração de renda, o propósito é promover a inclusão social por meio da inserção econômica de catadores, quilombolas e agricultores familiares em processos produtivos. A ação se dá pela articulação de parcerias e incentivo a empreendimentos solidários, sustentáveis e de desenvolvimento local. Na área de educação, as Tecnologias Sociais desenvolvidas respeitam as culturas e valorizam saberes individuais e coletivos, estimulando nas comunidades a capacidade de transformação autônoma da sua realidade.

            Entre as cadeias produtivas nas quais existem projetos de geração de trabalho e renda patrocinados pela Fundação Banco do Brasil, estão a apicultura, a cajucultura, a ovinocaprinocultura e a reciclagem. Na apicultura, são realizados a articulação e o fortalecimento de agricultores familiares da cadeia produtiva do mel, com investimentos em empreendimentos econômicos e solidários em regiões do Piauí, Pernambuco e Ceará. Na reciclagem, a iniciativa promove a inclusão social de catadores de materiais recicláveis, levando-os a uma inserção autônoma na produção e comercialização. Desde 2003, a Fundação já investiu 18 milhões e 900 mil reais em 145 projetos, em todo o País.

            Os projetos de geração de renda incluem, também, ações de desenvolvimento local. É o caso do Projeto Berimbau e do Projeto Urucuia Grande Sertão. O primeiro envolve ações de desenvolvimento sustentável em comunidades situadas no litoral Norte da Bahia, para o fortalecimento da agricultura familiar, pesca, artesanato e pequenas indústrias voltadas para o setor hoteleiro de Costa do Sauípe. O segundo promove ações do mesmo tipo em comunidades da Bacia do Rio Urucuia, no noroeste de Minas Gerais, desta feita com foco nas cadeias produtivas da fruticultura, artesanato, mandiocultura, apicultura e turismo.

            Ainda no capítulo da geração de renda, é fundamental a reaplicação de Tecnologias Sociais, pois a base da intervenção social da Fundação é a identificação e o investimento nessas tecnologias. O conceito compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidos na interação com a comunidade, que representem soluções efetivas de transformação. Um exemplo são as “barraginhas”, solução que consiste na construção de barragens contentoras de enxurradas, reaplicadas na Região Nordeste e nos Vales do Urucuia e do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Seu processo freia a degradação do solo, evitando a desertificação, e revitaliza mananciais, nascentes e córregos.

            Na área de educação, o já mencionado AABB Comunidade é um programa de complementação escolar desenvolvido em parceria com a Federação Nacional das AABBs (Fenabb), envolvendo mais de 53 mil crianças e jovens da rede pública de ensino, em 400 Municípios, em todo o País. O BB Educar é um programa de alfabetização de jovens e adultos de abrangência nacional, que alfabetizou até 2006 mais de 350 mil brasileiros. Tanto o BB Educar como o AABB Comunidade agregam outras ações educativas, como o programa de conscientização ambiental “Olhos N’Água” e o “Programa Alimentação Sustentável”, que orienta merendeiras e comunidade a prepararem alimentos ricos em nutrientes, com o aproveitamento total dos produtos locais.

            O Estação Digital é um programa de inclusão digital que capacita educadores sociais nas próprias comunidades e promove a sustentabilidade das Estações Digitais implementadas - 187 unidades em todos os Estados do País. O Programa conta com a instalação de um Centro de Recondicionamento de Computadores no Distrito Federal. O Projeto Memória, por seu turno, resgata a história e a trajetória de personalidades que contribuíram para a transformação social do Brasil. Uma exposição itinerante circula por 800 municípios brasileiros. São distribuídos, também, materiais pedagógicos, vídeos e livros a escolas e bibliotecas públicas. O Projeto já homenageou nomes como Oswaldo Cruz, Josué de Castro, Paulo Freire e Nísia Floresta.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as belas histórias de superação e desenvolvimento humano narradas no Relatório de Gestão 2003/2006 da Fundação Banco do Brasil, juntamente com as demais informações lá constantes, certamente representam poderoso estímulo para que a instituição persevere no seu caminho, de uma fundação empresarial que realiza investimento social com a marca do Banco do Brasil, um banco vinculado ao Governo Federal.

            Além disso, esses relatos e dados consolidam o papel da Fundação como instituição do terceiro setor, que promove parcerias e a mobilização de comunidades, valorizando experiências e tecnologias sociais com potencial para serem transformadas em políticas públicas.

            O magnífico trabalho que vem sendo realizado pela Fundação Banco do Brasil merece todo o nosso apoio.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado!