A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Papaléo Paes.

            Quero deixar registrado que estou, neste momento, recebendo também a coordenação do movimento que, na próxima semana, realizará a Marcha das Margaridas. É um movimento anual organizado por mulheres trabalhadoras rurais de todo o Brasil. Na próxima semana, elas estarão em Brasília, e estou com a coordenação tratando da pauta.

            O que me traz à tribuna no dia de hoje é uma importante reunião que realizamos pela manhã no gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, com a participação dos Senadores que compõem o bloco e a presença do Ministro Tarso Genro. Na próxima semana, segunda-feira, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

            Trata-se de um programa que vai investir, além dos recursos já previstos - os recursos normais, ordinários, que têm de ser aplicados todo ano em segurança pública - R$6,7 bilhões, para os próximos quatro anos. Esse programa, que tem uma ampla diversidade, tem foco e objetivos muito claros, será lançado na segunda-feira. E nós chamamos o Ministro Tarso Genro, aqui, ao Bloco de Apoio ao Governo, para tratarmos da seguinte questão. O Senado, Senador Papaléo Paes, que preside a sessão, já fez este ano dois trabalhos extremamente importantes. O primeiro foi o grupo de trabalho relativo aos projetos da segurança pública, que fizemos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aprovamos vários projetos importantíssimos para aperfeiçoar a legislação que trata dessa questão.

            Neste momento, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - cujo grupo de trabalho tenho a honra de presidir - está tratando também dos projetos que têm como objetivo agilizar o processo judicial, principalmente alterações no Código de Processo Penal. Portanto, o Senado e a Câmara estão profundamente envolvidos com este tema - segurança, a questão judicial, todo esse arcabouço de situações de leis, de violência, que está cada vez mais crescente em nosso País. Então, o Congresso Nacional está absolutamente atento e operando, agindo, atuando, legislando.

            Em vez de fazermos competição entre autoria dos projetos, seria muito importante - foi esse o objetivo da reunião - aproveitarmos proposições que já está tramitando, tanto aqui no Senado quanto na Câmara, que trata desses temas, para que pudessem ser absorvidos. A reunião foi extremamente produtiva, porque nós já apresentamos ao Ministro Tarso Genro a lista de todos os projetos que têm a ver com o programa que o Presidente Lula vai lançar na segunda-feira.

            Detectamos que, de autoria ou de relatoria de Senadores, aqui no Senado, há 18 projetos que têm a ver com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

            Portanto, tivemos essa conversa com o Ministro Tarso Genro, com a participação dos Senadores do Bloco de Apoio, e foi muito importante porque selamos esse compromisso. O Ministro Tarso Genro vai deixar muito claro que, para as matérias de iniciativa dos Parlamentares, o Governo não apresentará projeto para concorrer. O Governo vai adotá-los para que ganhemos agilidade e possamos cumprir a meta que propusemos ao Ministro Tarso Genro. Tenho certeza absoluta de que todos os Parlamentares aqui desta Casa concordarão com que devemos focar e aprovar esse conjunto de matérias até o final do ano.

            O Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -, que vai alocar R$6,7 bilhões nos próximos quatro anos, tem uma estrutura e uma filosofia, Senador Papaléo Paes, extremamente importantes. A primeira delas é com relação àquilo que sempre dizemos, de que não é possível enfrentar a violência meramente com repressão. Há necessidade de se reprimir a violência, mas só se enfrenta a violência se se articular a repressão com políticas públicas que permitam às pessoas que estão na marginalidade, que estão submetidas ao jugo do crime organizado ou da situação de violência, terem alternativas para saírem dessa situação de criminalidade e de marginalidade.

            Portanto, o Pronasci conjuga a visão de segurança pública articulada com políticas sociais.

            A outra questão importantíssima no Pronasci é o foco, que está dirigido para os jovens, porque são extremamente assustadoras as estatísticas. A percepção da violência e o sentimento da população acerca da violência crescente aparecem em todas as pesquisas, e já ultrapassou os problemas de saúde, a questão de emprego. Ou seja, em todas as pesquisas feitas junto à opinião pública, o principal problema que os brasileiros e brasileiras apontam é a insegurança, a violência.

            E as estatísticas são assustadoras porque, se considerarmos as vítimas da violência, ou seja, os que estão sendo baleados, os que estão sendo agredidos, os que estão morrendo, e considerarmos também os que estão presos, se nós considerarmos esses dois grupos, nós vamos chegar a uma constatação terrível, porque as vítimas, na sua grande maioria, são jovens de 14, de 16 até 24 anos. E os que estão presos, também a maioria, Senador João Tenório, também são jovens. Então, os jovens brasileiros são, nas duas pontas, autores e vítimas da violência.

            Portanto, o Pronasci está voltado a uma série de medidas, aproveitando os programas já desenvolvidos pelos diversos Ministérios, pelos diversos Governos estaduais e municipais. O objetivo do Pronasci é articular tudo isso e realizar ações específicas voltadas aos jovens, até mesmo aos jovens apenados, porque o grau de reincidência é muito grande - eles cumprem pena e voltam ao crime por não terem alternativas. Por isso, é necessário dar alternativa, ao jovem reincidente. Mas, o público-alvo do pacto pela segurança é o jovem envolvido pelo crime organizado, tanto como vítima, quanto como objeto de arregimentação. Então, primeiramente, tem que haver a interligação entre políticas públicas e segurança pública, pois sem ela é impossível enfrentar a violência. A repressão ao crime é necessária, mas é preciso também dar alternativa ao jovem, objetivo que, no Pronasci, está muito claro, muito bem definido.

            Com muito prazer, ouço o Senador João Tenório e, em seguida, o Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Senadora Ideli Salvatti, neste momento, V. Exª aborda com muita precisão nesta Casa um assunto absolutamente importante. Na verdade, quando é oferecida uma oportunidade econômica a um jovem de 18, 20 anos, ele pensa 10 vezes, 20 vezes, antes de tomar o caminho da criminalidade. Ele sabe que o futuro de alguém que caminha por essa rota é quase sempre fatal, que leva a uma morte prematura, a um destino sem perspectiva importante. Na hora em que se oferece uma oportunidade econômica a um jovem, ele vai pensar muito se o caminho é...

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Se tiver alternativa, ele pensa. Se ele não tiver, não.

            O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Se não tiver, ele vai para o tudo ou nada, como diz a história. Mas, se alguém tem essa oportunidade... Há os que preferem o caminho do crime. Aí, paciência, é uma questão de polícia, não é uma questão de política. Mas é importante que aqueles que não têm essa característica sejam segregados daqueles outros que pensam trilhar no caminho do crime, ou que se permita mesmo àqueles que vivem no mundo do crime hoje possam caminhar para uma rota mais saudável. Sem sombra de dúvida, eu acho que a criação, a geração de oportunidades econômicas, de emprego e de renda são fundamentais para que isso aconteça. Parabéns pelo seu pronunciamento.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eu agradeço, Senador João Tenório.

            Senador Suplicy, até mais do que o meu pronunciamento, eu acho que essa medida sobre a qual o Ministro Tarso Genro veio conversar conosco e que será anunciada pelo Presidente Lula na segunda-feira, com todos seus projetos e programas, só terá êxito, Senador João Tenório, se houver um verdadeiro pacto entre todos os diversos níveis de Governo - Federal, estadual, e municipal - e o Legislativo e o Judiciário. Se nós não criarmos esse pacto, essa sinergia, efetivamente, a violência cada vez mais, de forma muito amarga, toma conta da nossa juventude, como vítima ou como algoz.

            Ouço com muito prazer o Senador Suplicy, que participou muito ativamente do nosso debate hoje nesta manhã.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezada Senadora Ideli Salvatti, um dos pontos que chamaram minha atenção para justamente justificar o Pronasci, exposto pelo Ministro Tarso Genro, diz respeito à taxa de homicídios: está em 10 por 100 mil habitantes, no Chile. Vou citar algumas regiões: Brasília e Entorno, 33,08; Vitória, 78,3; Belo Horizonte, 56,7; São Paulo, a minha cidade, 39,3; Rio de Janeiro, 51,4; Belém, 27,7; Recife, 70; Maceió, 54,2; Salvador, 41,2; Curitiba, 38,1; Porto Alegre, 29,5. Não consta Florianópolis, senão eu teria lido.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Mas a taxa também é alta, Senador Eduardo Suplicy.

            (Interrupção do som.)

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senadora Ideli Salvatti, V. Exª tem o tempo necessário para concluir.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Muito obrigada. Já vou concluir.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Esses indicadores mostram uma necessidade premente de atacarmos esse problema. Quero saudar o esforço do Ministro Tarso Genro, que, em cooperação com diversos Ministros, está elaborando e apresentando esse programa, visando a garantir justiça e cidadania às pessoas, sobretudo aos jovens. Portanto, cumprimento V. Exª por trazer essas informações a todos nós.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy. Quero apenas fazer um registro. V. Exª citou o número de homicídios para cada 10 mil habitantes?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Por 100 mil habitantes, variando algumas cidades de 30 até 78 das principais regiões metropolitanas.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - O que sempre aparece é o Rio de Janeiro e São Paulo. Mas, se fizermos o comparativo, há cidades como Vitória e Recife.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Em Recife, é muito grave.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - É muito maior, quase o dobro. Então, realmente, o problema é muito grave.

            Apenas para concluir, Sr. Presidente, deixo registrado que apresentamos ao Ministro Tarso Genro a lista dos projetos. Quero fazer o registro de todos eles para deixar bem claro que é de vários Partidos e Senadores a contribuição.

            Então, na questão de trabalho e estudo dos presos, há dois projetos: um do Senador Gilvam Borges e outro do Senador Aloizio Mercadante. Nas melhorias do sistema prisional, há quatro projetos do Senador Demóstenes, dois do Senador Aloizio Mercadante e um em parceria também com o Senador Magno Malta.

            No combate à impunidade, há projeto da Senadora Serys Slhessarenko, oriundo da CPMI dos Correios, do Senador Gilvam Borges, de minha autoria, de autoria do Senador Eduardo Suplicy e de autoria do Executivo, que tem relatoria de Senadores também já designados.

            Na valorização da atividade dos profissionais da segurança pública, há projetos dos Senadores Renan Calheiros e Marconi Perillo - que está à mesa e em cuja frente acabei passando, porque S. Exª não estava presente no início das falas - e mais dois, ainda, do Senador Aloizio Mercadante.

            São, ao todo, portanto, 18 projetos, todos relacionados a esse importante programa que será anunciado ao Brasil na segunda-feira, que é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Tivemos da parte do Ministro Tarso Genro o compromisso de que esses projetos que nós Parlamentares já apresentamos e estão tramitando serão valorizados e incorporados pelo Governo, para ganharmos agilidade e cumprirmos uma meta importante que é aprovar todas as matérias legislativas, e com isso combater a violência dando cidadania, dando dignidade à população brasileira com a participação de todos os Parlamentares desta Casa.

            Muito obrigada, Sr. Presidente, agradeço a gentileza de uns minutinhos a mais.

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SEGUE DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA IDELI SALVATTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria Referida:

“O Pronasci e o Senado Federal”.