A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            Srs. Senadores, Srª Senadora, antes de abordar o assunto que me traz à tribuna, quero dizer da importante reunião que tivemos hoje de manhã com o Ministro Tarso Genro, sobre a qual nossa Líder, Senadora Ideli Salvatti, já se pronunciou.

            Vou conversar com o Deputado Estadual do Mato Grosso Walter Rabelo, que preside a Comissão de Segurança da Assembléia Legislativa, sobre o que conversamos com o Ministro hoje, relativamente a medidas do Pronasci que poderão e deverão ser aplicadas em Mato Grosso. Cuiabá não entrou no rol das capitais a serem inicialmente beneficiadas. Os critérios, como número de homicídios e número de roubo de automóveis, elencaram cidades onde esses números foram mais altos, e onde é necessário, segundo o Ministro, que se atue primeiramente.

            Sr. Presidente, tenho sido bastante intimada e chamada a me pronunciar sobre a situação decorrente de uma alteração no Código Brasileiro de Trânsito com vistas à regulamentação do serviço de mototáxi. Já existe lá em Mato Grosso a legislação estadual, de autoria do Deputado José Riva, que dispõe sobre a utilização de motocicletas no transporte público de passageiros nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

            Mas, como há um recurso dizendo que essa deve ser uma lei nacional, temos recebido várias intervenções. Hoje mesmo recebemos o Vereador Éderson Dalmolin, lá do nosso Município de Sorriso, em Mato Grosso, que fez a defesa da Associação de Mototáxi de Sorriso; também em nome do Sr. Antonio Viana, Presidente dessa Associação, temos atuado em prol da Associação de Mototáxi lá da nossa Rondonópolis. Também recebi documento do Vereador Wilson Bosco Palhinha de Oliveira, lá do Município de Cáceres, que clama para que atuemos com vistas a que o projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito com a regulamentação dos mototáxis se efetive o quanto antes.

            Sabemos que existe o projeto de lei do então ex-Senador Leonel Pavan, hoje vice-Governador de Santa Catarina, que tramita na CCJ, se não me engano, sob a relatoria do nosso Senador Eduardo Suplicy, com voto favorável pela constitucionalidade e juridicidade do projeto. É importante fazermos tramitar com rapidez esse projeto que está na Casa desde 2004, com parecer favorável. Espero que se resolva e seja sancionada essa lei.

            Ouço o Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senadora Serys Slhessarenko, quero cumprimentá-la. Esse projeto do Senador Leonel Pavan, hoje vice-Governador de Santa Catarina, tem recebido apoio de inúmeros Senadores. O Senador Eduardo Azeredo inclusive tem instado a todos nós para votarmos logo e para que eu apresente o parecer favorável o quanto antes. Assim o fiz. É importante o apelo de V. Exª no sentido de que logo venhamos a regulamentar os mototáxis aqui no Brasil. Obrigado.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada.

            Sr. Presidente, solicito mais tempo porque preciso falar sobre algo da maior relevância para o Brasil. Acho que houve um equívoco na marcação do meu horário porque já acabou.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - V. Exª tenha certeza absoluta de que o horário foi marcado corretamente, assim como V. Exª, logicamente, terá condições para terminar o seu pronunciamento.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Preciso falar sobre o momento atual.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, gostaria de chamar a atenção para um grande evento: amanhã, estarão chegando a Brasília 3 mil delegadas, 3 mil mulheres de todos os 27 Estados do nosso País para participarem da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

            A Conferência começa nesta sexta-feira e vai até segunda-feira, com intensas discussões sobre nós, mulheres, e as políticas públicas deste País. A Conferência, pode-se dizer, tem dois pontos principais, a meu ver: o primeiro é a avaliação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que saiu da I Conferência; o segundo é discutir exatamente o que faço aqui: o papel da mulher nos espaços políticos de poder.

            Pois, nós, mulheres, precisamos ser “empoderadas”, sendo esta uma das principais demandas que ecoaram nas inúmeras conferências estaduais já realizadas. Posso falar especialmente da que ocorreu no meu Estado de Mato Grosso: nós, mulheres, queremos estar em pé de igualdade nas discussões com os senhores homens. Queremos discutir Orçamento, políticas econômicas e sociais. Porque a diferença, Srs. Senadores, é que nós devemos conquistar os saberes oferecidos de graça aos senhores, aos homens. Poder e saber são duas palavras que caminham constantemente juntas. Saberes criam novos tipos de poderes e vice-versa. Poderes criam também novos tipos de saberes, e é exatamente esse o sentido da palavra “empoderamento”.

            Esta Conferência é uma grande realização da nossa Ministra Nilcéa Freire, um empenho na inclusão das mulheres nas discussões públicas. E inclusão de maneira democrática, com eleição de delegadas em todas as três esferas governamentais e também com a importante participação da sociedade civil, por intermédio de suas organizações. Uma tarefa bastante difícil, Srªs e Srs. Senadores, porque a democracia, com certeza, não é um caminho fácil de ser percorrido nem de ser construído. Seria muito mais rápido se a Secretaria decidisse políticas para mulheres, de cima para baixo.

            Entretanto, o que essa Conferência quer não é só o resultado, ou seja, não só os benefícios que venham a ser adquiridos pelas mulheres, como a Lei Maria da Penha - um grande exemplo de conquista da luta das mulheres e do movimento feminista. Não me entendam mal, as conquistas são de extrema importância, mas para mim, o que é mais importante é a forma como essas conquistas foram e vêm sendo feitas, o processo, o meio. Essas conquistas foram alcançadas e estão tendo a ampla participação das mulheres que, ao participarem, exercem sua capacidade crítica e deixam de ter uma relação paternalista ou mesmo maternalista. O importante, Sr. Presidente, é o processo de cidadania que essas conquistas envolvem. Porque, Srªs e Srs. Senadores, ao incitarmos uma discussão para avaliação de políticas públicas para mulheres, estamos exercendo a cidadania, aprendendo a não ser mulheres meras expectadoras das nossas vidas, mas a ter uma posição ativa sobre os nossos futuros.

            Queria informar às Srªs Senadoras, principalmente, mas também aos Senadores, que estamos conversando com a Srª Ministra Nilcéa Freire, para que uma pessoa da assessoria de cada um de nós possa participar da Conferência como ouvinte, pois, para nós, Parlamentares, é praticamente impossível passarmos três dias inteiros na Conferência. Nossas agendas, infelizmente, não nos dão esse tipo de possibilidade. A Conferência é uma possibilidade única de elencarmos as principais demandas das diversas mulheres de nosso País.

            Já quase encerrando, Sr. Presidente, gostaria de falar da grandeza de tal evento, da grandeza do trabalho da Ministra Nilcéia Freire, diante da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres; Secretaria esta criada com status de Ministério pelo Governo do Presidente Lula. O salto de qualidade na vida de nós, mulheres, em nosso País foi muito grande a partir da assunção do poder pelo Presidente Lula, especialmente pela criação da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.

            Outro evento que não posso deixar de comentar, mesmo que brevemente, é a Marcha das Margaridas, que ocorre logo depois da Conferência nos dias 21 e 22 de agosto. Essa marcha é um grandioso evento realizado pelas trabalhadoras rurais, que trazem suas importantes reivindicações como mulheres trabalhadoras.

            Srªs e Srs. Senadores, neste fim de semana assim como na próxima semana, nós, legisladores, teremos uma grande oportunidade de entrarmos em contato com a importante demanda que vem de aproximadamente 52% da nossa população, ou seja, das mulheres.

            Sr. Presidente, somos sabedores de que 52% da sociedade brasileira é composta de mulheres. Os outros 48% são homens,entre os quais estão nossos filhos. Queremos que, juntos, homens e mulheres, consigamos superar a discriminação contra as mulheres e queremos poder público de igual para igual com os companheiros homens.

            Queremos realmente o respeito dentro de nossas famílias. Queremos também o respeito e a dignidade em nosso trabalho e no dia-a-dia de todas as mulheres.

            Muito obrigada.