O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente Augusto Botelho, Srs. Senadores, venho hoje à tribuna para falar sobre um assunto que, em breve, todos estaremos debatendo. Já foi iniciada a votação na Câmara dos Deputados e, em seguida, virá para o Senado Federal o projeto relativo à CPMF.

            Senador Mário Couto, ao falar da CPMF, quero inicialmente parabenizar o Governo do Presidente Lula, pelo resultado inédito obtido. Poderíamos até usar aquele jargão: nunca dantes na história deste País houve tanta arrecadação como o que se verificou.

            Senador Wellington Salgado de Oliveira, V. Exª, como grande defensor e importante representante da Base do Governo, está de parabéns, porque verificamos, e a imprensa noticiou, que a receita do Governo Federal teve um incremento, no primeiro semestre, da ordem de 13% em relação ao mesmo período do ano passado.

            Presidente Mão Santa, V. Exª há poucos fez referência às obras do seu Piauí. Não será por falta de recursos que o Governo Federal deixará de fazer as obras tanto no Piauí, quanto na Paraíba, Rondônia, Pará, Roraima, São Paulo, Pernambuco - do Senador Sérgio Guerra -, porque recursos existem. O que está faltando é competência para que o Governo transforme seus projetos, seus diversos planos, em realidade.

            Mas, voltando aos números, como eu disse, o superávit primário do Governo Federal, no primeiro semestre deste ano, teve aumento de 13% em relação a 2006, o que alcança algo em torno de R$43,7 bilhões. Se computarmos, no superávit, os governos estaduais, municipais e as estatais, esse superávit alcança R$71,6 bilhões. Isso, Senador Cícero Lucena, corresponde - e é bom que a Nação brasileira tome conhecimento - a 75% da meta fixada para o ano todo, já alcançada, até junho, pelo Governo Federal.

            À primeira vista, isso era motivo de comemoração. Mas, se analisarmos profundamente, Senador Augusto Botelho - V. Exª, que é um neopetista -,vamos deixar de comemorar para nos frustrar pela demonstração da falta de competência deste Governo em usar os recursos arrecadados em excesso em benefício da população. E o que se verifica? Verifica-se, na outra ponta, Senador Paulo Paim, que esses recursos que estão sendo arrecadados não estão sendo investidos.

            Os recursos do PPI, do famoso PPI, que não têm contingenciamento, contemplam para a infra-estrutura R$11,3 bilhões para este ano de 2007. Mas só foi aplicado R$1,2 bilhão, Senador Valdir Raupp, Líder do PMDB, Partido de apoio à base do Governo. E estamos em agosto. Como é que de R$11,3 bilhões só aplicamos R$1,2 bilhão, o que corresponde a 10,6%? E o que é pior, Senador Valdir Raupp, é que houve uma desaceleração no ritmo de aplicação do PPI. Ao invés de aumentar os investimentos no PPI, está havendo uma desaceleração. O Governo gastou, em maio, R$295 milhões; e, em junho, R$195 milhões, uma redução de 33,8% na aplicação do PPI, que não tem contingenciamento.

            Vamos mais adiante: todos os investimentos federais previstos para 2007 correspondem a R$31,3 bilhões. E sabem quanto foi gasto até agora, Senadores Valdir Raupp e Mário Couto? R$7,34 bilhões, ou seja, 23,5%.

            Estamos praticamente no último quadrimestre. O que vai ocorrer? Vai ocorrer o que tem acontecido nos anos anteriores. Em novembro e dezembro, Presidente Mão Santa, o Governo Federal vai fazer os empenhos de forma açodada, de forma apressada, até criando, como fez em 2006, uma rubrica cuja existência eu desconhecia, pois eu só sabia que havia restos a pagar. No ano passado, no entanto, houve empenho até para restos a fazer. Eram obras que não tinham nem sido iniciadas. Fizeram-se empenhos para essas obras, exatamente para não perder o orçamento.

            Isso mostra, portanto, a falta de competência do Governo para fazer investimentos. Há excesso de arrecadação, recursos, mas não há projetos para aplicar.

            Senador Mário Couto, a Governadora do nosso Pará, Ana Júlia Carepa, esteve no Palácio do Planalto, juntamente com outros Governadores, e, numa cerimônia muito bonita, como todas são, com destaque na mídia, foram direcionados recursos extraordinários para o Pará na ordem de R$700 ou R$800 milhões. No entanto, nós, a maioria dos Senadores amazônidas, sabemos que, na Amazônia, somente se trabalha no verão. Senador Valdir Raupp, V. Exª, que é de Rondônia, sabe disso. Estamos em pleno verão. Daqui a dois ou três meses começa o nosso inverno. Então, lamentavelmente, Senador Mário Couto, esses recursos do PAC não vão chegar ao Pará, porque vai ser preciso fazer a licitação, vai ser preciso fazer a contratação e até que isso se complete, chega o “General Inverno” que não vai permitir que as obras sejam feitas. E o Pará vai ficar fora do PAC em 2007. Por quê? Porque somente agora, em agosto, foi feita a cerimônia de assinatura dos convênios, especificando o que seria aplicado no Pará na área de saneamento e de habitação.

            E, nesse contexto, quero me referir a algo que está em pauta, Senador Valdir Raupp, Senador Paulo Paim, e que temos de discutir, que é a questão da CPMF. Eu próprio fiz uma PEC, no início da Legislatura, propondo que a CPMF fosse prorrogada e partilhada com os Estados e os Municípios.

            No entanto, face à arrecadação a maior do Tesouro, que projetada para o ano todo chegará em torno de R$40 bilhões, Senador Mão Santa, não há como defender não a prorrogação, mas a criação de um novo imposto, porque a CPMF expira...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Já que V. Exª está falando em prorrogação, vou prorrogar o seu tempo. Qual o tempo necessário para a conclusão do seu pronunciamento, porque o Senador Valdir Raupp está inscrito aqui como Líder do Governo?

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Do Governo não, do PMDB.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - É do PMDB, é bem maior. Desculpe-me!

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Se V. Exª me retornar o som, vou dizer que quem define a prorrogação...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Já dei cinco; tinha levado dez para fazer 15, que é o número do PMDB, do qual o Senador Valdir Raupp é o Líder.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - V. Exª poderia fazer o número do PSDB - 45 -, que daria tempo suficiente para completar o pronunciamento que preciso fazer. Mas, tenho certeza, a generosidade de V. Exª me dará o mesmo tempo que usa quando ocupa a tribuna.

            E agradeço ao Senador Valdir Raupp que me deu a permissão para falar a sua frente, já que teria, como Líder, prioridade sobre o orador inscrito.

            O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Permite-me um aparte?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Pois não, Senador Cícero Lucena.

            O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senador Flexa Ribeiro, usando uma expressão muito utilizada aqui pelo eminente Senador Mão Santa, que não pode usá-la porque está presidindo agora, mas se aqui estivesse ouvindo no plenário e não na Presidência, com certeza diria: Ô Senador Flexa, atentai bem! O que se está discutindo não é a prorrogação de um imposto, mas a criação de um novo imposto, porque a CPMF tem dia e ano marcados para encerrar a sua vigência. Ao se prorrogá-la, na verdade está-se criando um imposto que passará a vigorar a partir do próximo ano. A minha opinião é que, se, eventualmente, este Congresso assim decidir, que pelo menos o faça com a justiça de compartilhamento com os Estados e Municípios, mas reduzindo a CPMF.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço ao Senador Cícero Lucena pelo aparte de V. Exª que enriquece o meu pronunciamento.

            Concedo um aparte ao Senador Mário Couto.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Flexa Ribeiro, primeiro quero parabenizar V. Exª pelo brilhante pronunciamento de hoje à tarde, neste Senado. Com relação ao nosso Pará, Senador Flexa Ribeiro, lamento muito que essas obras do PAC e também as obras que estão paradas no Pará ainda vão ter que esperar algum tempo. Lamento demais isso. Já falei sobre esse assunto várias vezes dessa tribuna e tenho certeza que V. Exª pensa como eu penso. Não queremos inaugurar as obras não, queremos festejar a inauguração delas. Lá no palanque, tenho certeza que V. Exª não faz a mínima questão de estar, nem eu, mas queremos que essas obras saiam, para o crescimento do nosso Estado, obras que estão prometidas há muitos anos, inclusive pessoalmente pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A CPMF, sobre a qual V. Exª vai dissertar agora, é uma contribuição provisória, não é? Ela já foi renovada por várias e várias vezes; termina em dezembro; e foi feita para beneficiar a saúde. Essa contribuição provisória é aplicada na saúde, Senador? Fale sinceramente: é aplicada na saúde? Não é, Senador. Se fossem aplicados no setor de saúde deste País R$ 32 bilhões, acho que estaríamos bem melhor. Temos de lamentar, por exemplo, a morte daquele garoto que não foi atendido pelos hospitais em Belém, a morte recente de um menino que não foi atendido em Alagoas. São fatos que a população está vendo, está sofrendo ao ver. Já pensou, Senador - e repito, só para concluir meu aparte -, se fosse mesmo aplicada, de verdade, toda essa arrecadação na área de saúde, sem corrupção, a saúde brasileira estaria melhor. Por isso, parabenizo V. Exª pelo brilhante pronunciamento, que, com certeza absoluta, nos faz meditar. Parabéns!

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço, Senador Mário Couto, que defende com grande ardor o Estado do Pará.

            Da CPMF, este ano, serão aplicados na saúde 40%, o que corresponde a R$14 bilhões, outra parte será aplicada no Bolsa Família e em outros programas, e R$40 bilhões será destinado ao pagamento de juros bancários. Ou seja, não há como defender essa prorrogação. Meu Partido, o PSDB, ainda não tomou uma posição com relação à prorrogação o à extinção da CPMF, estamos discutindo o assunto e vamos fechar questão.

            Evidentemente vou acompanhar a decisão partidária, mas particularmente acho que não há argumento para que se prorrogue, ou melhor, para que se crie novamente a CPMF. Isso porque o valor da arrecadação da CPMF será coberto pelo excesso de arrecadação.

            Concedo o aparte ao Senador Valdir Raupp.

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Vou ter de pedir ao nobre Presidente Mão Santa pelo menos mais dois minutos para que eu possa fazer o aparte, já que o tempo de V. Exª já está terminando. Mas vou usar apenas um minuto.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Já dei os dois minutos.

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Nobre Senador Flexa Ribeiro, isso depende muito de quem está no Governo. A CPMF foi criada no Governo Fernando Henrique, a quem eu apoiava. Eu era Governador na época e o apoiava. A minha Bancada no Congresso Nacional...

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Contra o voto do PT.

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - ... a Bancada do PMDB do meu Estado apoiava o Governo Fernando Henrique.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Como é que votou o PT, Senador Valdir Raupp?

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Não sei. Isso depende muito de quem está no governo. Tenho certeza de que, se o PSDB estivesse no governo hoje, prorrogaria a CPMF. Aliás, o Ministro Adib Jatene, que foi um grande Ministro da Saúde, na época do Governo Fernando Henrique, fez uma cruzada pelo País para aprovar a CPMF, dizendo que o recurso seria para a saúde. Ele ficou frustrado no final. É verdade que houve uma frustração, porque nem todo o dinheiro arrecadado com a CPMF foi para a área da saúde. Naquela época, a arrecadação era algo em torno de R$ 14 bilhões e hoje é mais de R$ 30 bilhões.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - São R$ 36 bilhões.

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - São quase R$ 40 bilhões. Realmente, se todo esse dinheiro fosse para a saúde, ela estaria, com certeza, muito melhor. Mas isso, como falei, depende muito do governo. Particularmente, sou contra a prorrogação por tempo indefinido da CPMF. Dei entrada em um projeto de lei no Senado propondo diminuir gradativamente os percentuais da CPMF - hoje de 0,38% - em 4% ou 5% ao ano, para que a perda não seja tão grande. Duro é o Governo sentir o baque da perda de R$ 37 bilhões no Orçamento. Realmente, é muito complicado. A minha proposta é prorrogá-la por dois anos nos moldes em que está e, a partir daí, colocar-se um redutor, para que termine talvez no final do outro Governo, não mais no Governo Lula. Seria justo para a população brasileira diminuir a carga tributária, mas não seria justo tirar do Governo, de uma vez só, R$ 37 bilhões, principalmente num momento de crise internacional. Seria até temerário. Obrigado.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Valdir Raupp, agradeço o aparte de V. Exª, que dá os argumentos do Governo pela não-extinção da CPMF. Aí eu perguntaria a V. Exª: O que será feito com esses R$40 bilhões previstos de excesso de arrecadação no ano de 2007, que cobre muito além do valor da CPMF? Com o crescimento que todos nós queremos, e que o Governo anuncia que terá - e esperamos que tenha -, da economia brasileira, a tendência é a de que essa arrecadação continue aumentando.

            Então, em 2008, vamos ter um excesso de arrecadação maior do que a que tivemos ao longo do tempo. Não há como o Governo justificar que não pode perder R$35 bilhões, se ele recebe da sociedade mais do que isso.

            Antes de conceder, pela generosidade, o aparte ao Senador Mozarildo, eu só quero, Senador Valdir Raupp, dizer que, lamentavelmente, o que acontece é que esses R$40 bilhões de excesso de arrecadação estão sendo gastos pelo governo de forma incorreta, porque houve aumento de 12,7% no custeio da máquina pública. Nenhum país tem 37 ministérios!

            Há pouco eu estive na Embaixada da Suíça e o embaixador, no discurso, se não me falha a memória, disse que a Suíça tem 7 ministérios. O Brasil tem 37! E daqui a pouco vai criar mais um, se precisar cooptar mais um partido político.

            E, lamentavelmente, Senador Valdir Raupp, Senador Paulo Paim, os gastos com os cartões corporativos do governo aumentaram. Eu vou dar os números para o Brasil todo tomar conhecimento, se é que não tem, Senador Mozarildo.

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já concluo, Senador Mão Santa.

            Eu diria atentai, como V. Exª usa. Em 2004, o Governo gastou com cartão corporativo R$14 milhões; em 2005, R$21 milhões; em 2006, Senador Valdir Raupp, R$33 milhões - olhe o crescimento; em 2007, Senador Mozarildo, até agora, 7 meses , já gastou R$45 milhões. É por aí que vai o excesso de arrecadação, o esforço da sociedade brasileira, que já não suporta mais essa carga tributária, que diminui a competitividade dos nossos produtos com relação aos importados de outros países. E desses 45 milhões do cartão corporativo, 36 milhões foram saques...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Está na metade dos 45. A gente chega lá.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Saque em dinheiro na boca do cofre, como se diz.

            Eu vou concluir. Tenho outras observações a fazer e as farei na próxima semana.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - V. Exª me concede um aparte? Será apenas um minuto.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já concedo o aparte. Sobre a questão do resultado dos bancos. A rentabilidade dos bancos brasileiros supera a dos americanos. É maior do que o de qualquer banco de qualquer país do mundo.

            Isso em termos privados, porque o Banco do Brasil diminui a sua rentabilidade como a Petrobrás. Mas esse é um assunto sobre o qual farei novo pronunciamento na próxima semana.

            Pela generosidade, não posso deixar de conceder um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti, para encerrar o meu pronunciamento.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - E serei sucinto. Quero apenas dizer que, como médico - como também o são o Senador Augusto Botelho e o Senador Mão Santa -, fiquei muito feliz quando a CPMF foi criada, para os recursos serem investidos na saúde, e até quando foram estendidos para a seguridade. No entanto, onde menos se aplica é em saúde e em seguridade. Não podem utilizar como argumento a crise, pois o pedido de prorrogação existe há muito tempo, muito antes da crise. Ou seja, a intenção de prorrogar não tem nada a ver com a crise. Temos de discutir seriamente essa questão. Não tenho opinião acabada, mas, como a maioria dos brasileiros que refletem sobre esse tema, sou contrário. O controle do caminho dos cheques é interessante para o Poder Público e para o povo, mas essa taxa é paga, absurdamente, por quem menos ganha, porque quem mais paga é quem menos ganha!

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - É verdade, é o imposto perverso para aqueles que menos ganham, porque é em cascata e já representa hoje 1,5% do PIB brasileiro, a CPMF.

            E mais, Senador Mozarildo Cavalcanti, o Governo não pode argumentar com a crise, porque o Presidente da República diz que o Brasil não será afetado; o Ministro da Fazenda diz que o Brasil não será afetado; e todos nós brasileiros esperamos que o Brasil não seja realmente afetado. Então, não vamos trazer a crise dos países de fora para dentro do Brasil com relação à CPMF.

            Se Deus quiser, a nossa economia vai ter condições de suportar essa marola, que está começando a acontecer, a primeira nos quatro anos e meio do Governo do Presidente Lula, graças a Deus.

            Era o que tinha a dizer e agradeço a generosidade do Presidente Mão Santa que, atendendo a um apelo, nos concedeu o mesmo tempo que costuma usar nos brilhantes pronunciamentos que aqui faz.