O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente Mão Santa.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho a honra de anunciar, daqui da tribuna do Senado, que, finalmente, a BR-174 será recuperada na sua totalidade. Estive, hoje pela manhã, reunido com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e, como representante de Roraima, tenho muito prazer de anunciar que o Ministro garantiu que as obras de recuperação total da BR-174 - não se trata apenas de tapa-buracos -, tão importante para o desenvolvimento de Roraima e para o povo do Amazonas, que a utiliza para o turismo, começarão até 2008.

            Sr. Presidente, Senador Mão Santa, o Governo já autorizou o Departamento de Infra-estrutura e de Transportes Nacional (Dnit) a contratar os estudos de viabilidade econômica nos moldes do Programa Crema - que vou explicar mais na frente -, para que a BR-174 seja recuperada em toda a sua extensão na região, de Manaus (AM) a Pacaraima (RR).

            O Programa Crema é um instrumento diferenciado de contratação de obras pelo Dnit: ao disputar essa licitação, as empresas fornecedoras se propõem e assumem compromisso contratual de fazer não apenas o serviço de restauração da rodovia, como também os serviços de manutenção, de conservação do pavimento por um período de cinco anos, o que garante que a empresa faça o serviço com seriedade, porque terá de responder pela manutenção do pavimento. Em nossa região, chove muito, e, se a empresa não fizer o serviço com seriedade, o asfalto não durará o bastante.

            Sr. Presidente Mão Santa, Senador Mozarildo Cavalcanti, o povo de Roraima não agüenta mais os retoques na BR-174. A situação é tão constrangedora, que o apelido da BR-174 é “obra sonrisal”, porque derrete no primeiro pingo de chuva que cai. Por isso, pedi ao Ministro que autorizasse a contratação do novo projeto de recuperação da estrada dentro desse Programa, porque acredito ser a única solução para resolvermos o problema. Com isso, mais do que restaurar a rodovia, garantiremos a manutenção sistemática da BR-174 por um período de, no mínimo, cinco anos.

            O Dnit já está trabalhando para licitar o projeto executivo das obras de recuperação da BR-174 ainda neste ano, para que tais serviços possam ter início em 2008. Vamos fazer a licitação para entrar no Programa Crema, para que a estrada seja recuperada e para seja feita a manutenção pela mesma empresa.

            Outra boa notícia para o povo de Roraima é a de que, enquanto trabalha no projeto de restauração, o Ministério dos Transportes já determinou a tomada de providências necessárias ao restabelecimento dos serviços de conservação da BR-174 no trecho do Estado do Amazonas. Há alguns dias, eu disse que recebi reclamação dos caminhoneiros de que o trecho estava intransitável - e ainda está assim. Em alguns trechos, os caminhões precisam ser puxados por trator, porque a empresa havia abandonado a obra e não a reiniciou até agora.

            No início de agosto, o Dnit rescindiu os contratos para manutenção dos trechos de Manaus a Presidente Figueiredo e de Presidente Figueiredo até a área indígena Atroari, ambos celebrados com uma empresa que perdeu a capacidade de executar os serviços. Neste momento, cumpre-se a exigência legal de garantir à empresa o prazo de cinco dias para apresentar seu recurso ou sua defesa. Passada essa etapa, serão chamadas as empresas que participaram da licitação no passado e que ficaram em segundo e terceiro lugares. Uma delas assumirá os trechos e retomará os serviços de manutenção da rodovia, restabelecendo as condições de tráfego e a segurança para os usuários na região.

            Concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Augusto Botelho, V. Exª labora muito bem ao falar, neste pronunciamento, de uma das questões mais importantes do Estado, que é nossa espinha dorsal, a rodovia BR-174, que corta o Estado de norte a sul, ou de sul a norte, de Manaus, onde há o maior fluxo de transportes, até a Venezuela. Essa estrada foi construída aos trancos e barrancos. Na verdade, esse projeto que V. Exª está abordando, a respeito do qual conversou com o Ministro dos Transportes, é importante, mas sabemos que, como na Medicina, uma coisa é o tratamento paliativo; outra, o tratamento radical e duradouro. A BR-174 necessita de um recapeamento completo, bem-feito e de qualidade, mas é evidente que, enquanto não se consegue realizar o trabalho definitivo, não se pode ficar sem se fazer nada. Então, quero unir-me ao pronunciamento de V. Exª, ao esforço que faz, para que o Ministro Alfredo Nascimento, que é amazônida, resolva essa questão da BR-174, que interessa ao Amazonas, Estado do Ministro, e ao nosso Estado, Roraima.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador. Incorporo seu aparte ao meu pronunciamento.

            O Ministro me assegurou isso e disse-me que eu poderia falar que S. Exª vai fazer, realmente, a recuperação da rodovia, não somente a conservação, o tapa-buracos. Onde os leitos da estrada estiverem com defeito, o asfalto deverá ser arrancado, e a base da estrada, refeita e recuperada. Essa é uma obra que vai demorar e que será cara, mas que é necessária, porque, inclusive, os produtos da Zona Franca são levados, por meio dessa estrada, para o Caribe e para a Venezuela.

            Sr. Presidente Mão Santa, a expectativa do Dnit é a de que os serviços de conservação possam ser reiniciados em, no máximo, 15 dias - a conservação convencional, de tapa-buracos e de recuperação da estrada de forma precária. O Ministério dos Transportes planeja investir, ainda neste ano, R$4 milhões para a recuperação da estrada nesse trecho.

            Espero que o sonho do povo de Roraima de ter uma estrada com bom trânsito e com bom transporte torne-se realidade. Estradas ruins aumentam os custos do transporte, já que os caminhões cobram mais caro, e as pessoas que viajam de carro têm prejuízos com a parte mecânica. Assim, isso é algo muito importante para o meu Estado. Sei que o Ministro Alfredo Nascimento, como amazônida, quer fazer melhorias, para que seus conterrâneos possam passar férias no Caribe e na Venezuela. Por isso, fará essa estrada dentro dos padrões exigidos pela moralidade, pelo Estado de Roraima e pelo povo.

            Muito obrigado, Senador Mão Santa, pela tolerância.