O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as autoridades em meio ambiente nos alertam sobre o risco de desertificação que atinge parcela considerável do território nacional - mais de um milhão de quilômetros quadrados, o que corresponde a mais de 10% do nosso território.

            Alicerçado nos dados do 3º Relatório do Painel Intergovernamental de Mudança do Clima de 2007, da Organização das Nações Unidas, o Dr. José Roberto Lima, responsável pelo Plano Nacional de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente, afirma que, em 2050, o semi-árido nordestino poderá não existir mais. Terá se transformado, Sr. Presidente, não do dia para a noite mas ao longo deste tempo, num verdadeiro deserto. É uma ameaça que não apenas, Senador Cícero Lucena, atinge os Estados do Nordeste, mas que causa em nossa região um drama maior, principalmente pela falta de preparo e de uma cultura de convivência com a seca.

            O Jornal do Senado da semana passada publicou um mapa do Nordeste com uma legenda que demonstra o risco de desertificação de cada área. A visão é realmente assustadora. Cerca de metade do território do Rio Grande do Norte está sob o risco “grave” de desertificação. Boa parte da região do Seridó é definida como “muito grave”.

            A nossa vizinha e querida Paraíba, Senador Cícero Lucena, que preside neste momento a sessão, está sob risco ainda maior, segundo o que se percebe em uma rápida análise do mapa publicado. No entanto, todos os Estados possuem áreas que sofrem algum risco de desertificação.

            E quais são as características de uma região deserta?

            Em primeiro lugar, a evaporação potencial se dá em um volume bem maior do que a precipitação pluviométrica anual. Em segundo lugar, caracteriza-se pelo solo ressequido e com cobertura vegetal esparsa. Regiões desérticas são pouco habitáveis, o que causa intensa migração de sua população para os centros urbanos.

            Já existe, inclusive, a figura do “refugiado ambiental”: o indivíduo que deixou o seu país não por motivação político-ideológica, mas tão-somente pelas condições climáticas e convivência com o clima. São mais de dez milhões de pessoas, por incrível que pareça, que se encontram nessa situação.

            O que estamos fazendo então, Srªs e Srs. Senadores? Será que as nossas autoridades estão atentas a esse risco? Avaliando o Orçamento Federal, conclui-se, de pronto, sem necessidade de análises mais aprofundadas, que, infelizmente, não. Na verdade, estão previstos para 2007 - e os números não mentem - apenas R$12 milhões, quando seriam necessários, Sr. Presidente, R$2 bilhões por ano para frear esse processo cruel que pode agravar ainda mais a situação de um grande contingente populacional que se vê privado de bens de consumo mais básicos. O semi-árido nordestino, região sob maior risco de desertificação, abriga uma população de 32 milhões de pessoas.

            Nunca foi tão relevante, tão importante, tão necessário, tão urgente, tão inadiável debater sobre essa realidade.

            É um debate que atinge todos os brasileiros, todos os países, pois se há um bem que não exclui, Srªs e Srs. Senadores, é o meio ambiente. O meio ambiente é o mesmo para o rico e para o pobre; para o negro e para o branco; para o idoso e para a criança. Quem tem dinheiro pode isolar-se, construir mansões muradas e vigiadas, contratar seguranças. No entanto, o ar que ele vai respirar é o mesmo que vai respirar o indivíduo que vive à margem da sociedade e entregue à própria sorte. Se existe algo que expulsa alguém inexoravelmente de um lugar mais do que guerras, mais do que a perseguição política, mais do que o arbítrio é um meio ambiente impróprio. Quando o Presidente Juscelino Kubitschek resolveu construir Brasília, tratou logo de tornar a região do planalto habitável, com a construção do Lago Paranoá, exatamente para amenizar o clima seco da região.

            De várias medidas que precisam ser adotadas para combater a desertificação - que teria conseqüências ambientais e socioeconômicas desastrosas -, vou tratar da democratização da água.

            Não se concebe, Srªs e Srs. Senadores, que parcela significativa do povo brasileiro não tenha acesso a água de boa qualidade e em quantidade suficiente para a satisfação de suas necessidades. Quando fui Governador, sabe o Senador Cícero Lucena, fizemos uma obra toda voltada para a garantia dessa segurança hídrica, que, entretanto, só teremos com a transposição das águas do rio São Francisco.

            Todavia, o nosso potencial hídrico não é totalmente utilizado, pois há o receio de uma estiagem prolongada, o que acaba provocando um armazenamento acima do que seria necessário, o que é agravado pelo alto índice de evaporação.

            A água é um bem essencial à existência. Além de sua importância, existe também um essencial valor econômico que já se tornou realidade dentro da possibilidade de sua escassez. O assunto está entrelaçado com a problemática do aquecimento global que adquiriu proporções até então inimagináveis, pois ameaça o futuro de várias espécies e poderá tornar várias regiões do planeta inabitáveis.

            Vários anos de negligência, principalmente das nações mais desenvolvidas, nos levaram a essa realidade.

            A situação é, pois, verdadeiramente dramática para o semi-árido nordestino, principalmente no que toca ao consumo humano. O Nordeste possui o semi-árido mais populoso do planeta e um quadro hídrico insuficiente para atender a sua população, mesmo diante dos investimentos realizados ao longo dos anos pelos Governos, Federal e Estadual, nos quais o semi-árido se situa.

            Pesquisadores alertam que o aumento gradativo da média das temperaturas poderá alterar o nível de mananciais como rios e açudes, o que comprometerá o abastecimento, tanto para a irrigação como para o consumo humano.

            O semi-árido nordestino possuiu uma temperatura média anual superior a 32 graus. Com o aumento da temperatura e a conseqüente desertificação, ficaremos bastante vulneráveis, tornando mais difícil a vida de uma população superior a 30 milhões de habitantes.

            Sr. Presidente, dentre várias providências necessárias, vou me ater às relativas ao acesso à água: evitar o desperdício, despoluir nossos mananciais e distribuir, como disse antes, democraticamente, esse bem indispensável à vida.

            Nesse contexto, não existe mais espaço para divisão dos Estados nordestinos em torno daquilo que vem sendo chamada - e que vem se arrastando - de transposição das águas de bacias do rio São Francisco.

            Nossas barragens, nossos açudes e nossos mananciais sofrerão de forma sensível as conseqüências da desertificação. As soluções pontuais - cisternas, poços tubulares, dessalinizadores - são importantes, mas insuficientes. A melhor resposta que se vislumbra é levar a água de onde tem para onde não tem, distribuindo o grande potencial hídrico brasileiro.

            Outra questão importantíssima é a do destino e tratamento do esgoto. Mas antes de passar a essa questão em considerações rápidas, diremos que o Senado já tem hoje uma subcomissão que trata da desertificação e do aquecimento global. O investimento em saneamento se traduz em mais saúde, como também em maior preservação do meio ambiente. No mês passado, houve em Natal, capital do meu Estado, um grave acidente ecológico que redundou na morte de mais de 40 toneladas de peixes no rio Potengi. Técnicos estudam o caso, mas existem indícios de que o esgoto jogado nesse rio tenha sido um dos principais causadores do acidente.

            São problemas, Sr. Presidente, a quem agradeço a atenção de haver prorrogado o meu tempo, que dizem respeito a todos e que comprometem a qualidade de vida, quando não a própria vida.

            A natureza começa a dar respostas ao mau tratamento recebido e não poupará ninguém. Temos, então, de procurar as soluções para enfrentar essa realidade anunciada. Não nos será dado o direito do desconhecimento; não nos será dada a oportunidade da omissão, visto que os alertas são visíveis aos mais incrédulos. Não havemos de querer São Tomés que precisam ver para crer, pois se isso ocorrer, Sr. Presidente, será fatal.

            Muito obrigado.