O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço-lhe a oportunidade de poder falar. Agradeço também ao Senador Mão Santa por ter-me cedido sua vez para que eu pudesse fazer este registro. Será um registro muito breve, mas extremamente importante.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tivemos, na última sexta-feira, um debate extremamente proveitoso e relevante na Assembléia Legislativa do Estado de Roraima. O debate, promovido pela Assembléia, contou com a presença de todos os Parlamentares federais que discutiram, em alto nível, os problemas do Estado e, mais do que isso, as questões que travam o desenvolvimento de Roraima. Discutiu-se a questão das estradas, a da regularização fundiária, que é a necessidade de titular os produtores do Estado para que possam ser donos de suas terras e também se tratou da questão da demarcação de terras indígenas em Roraima.

            Assim, em primeiro lugar, quero parabenizar o Presidente Messias de Jesus pelo trabalho realizado pela Assembléia e dizer que sugeri desdobramentos do trabalho em Comissões Técnicas da Assembléia com a Bancada Federal. Quero também registrar o posicionamento que fiz em Roraima acerca da demarcação da Raposa Serra do Sol, que é um processo já concluído e, infelizmente, demarcado de forma equivocada em algumas questões.

            Sr. Presidente, quero reforçar a cobrança no sentido de que a remoção de produtores da área indígena Raposa Serra do Sol só ocorra quando houver a indenização das benfeitorias e o Incra identificar outras áreas de assentamento para esses produtores. O Governo Federal não deve e não pode retirar os produtores de onde estão produzindo sem colocar à disposição uma outra terra, um outro espaço para que eles possam continuar a sustentar suas famílias e a contribuir para o desenvolvimento de Roraima.

            Disse lá - e digo aqui, como Líder do Governo - que vamos acompanhar e cobrar do Incra e da Funai a responsabilidade com o cumprimento do acordo que foi feito. Não estamos discutindo a demarcação, pois, infelizmente, como disse, foi feita de forma equivocada - já passou -, mas temos que procurar fórmulas de fazer com que as áreas indígenas possam produzir.

Indiquei essas fórmulas na reunião da Assembléia Legislativa, mas faço este registro porque foi um momento político importante no nosso Estado pela presença de Parlamentares federais trabalhando em conjunto com os Parlamentares estaduais.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.