O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente Mão Santa. Realmente, o Piauí tem sido muito benevolente comigo. Agradeço à população piauiense e, naturalmente, aos representantes estaduais na Assembléia Legislativa do Piauí. Devo retornar ao Estado no mês de outubro para receber esse título de Cidadão Honorário, que certamente me engrandecerá muito.

Sr. Presidente, eu queria hoje fazer uma retrospectiva rápida sobre o ensino técnico. Este tem sido um dos pontos que temos abordado nesta Casa e já o fazemos de algum tempo.

Quando do processo de instalação do novo Governo do Distrito Federal, tivemos a oportunidade de participar do Governo de transição e, naquela ocasião, suscitávamos a possibilidade de ser encampado pelo Governo do Distrito Federal um fórum ligado à formação de mão-de-obra.

Em nosso discurso de posse no Senado, também tivemos a oportunidade de reafirmar a necessidade de haver uma integração entre as várias entidades de formação de mão-de-obra e o Governo do Distrito Federal.

Levamos essas questões para a universidade. Fomos às escolas e falamos da necessidade de o ensino técnico ter um processo de integração. Estivemos em reunião do Conselho da UnB e levantamos também a questão.

Percebo que começam a ter eco as nossas posições. Recentemente, o Governo do Distrito Federal, entendendo a necessidade de ampliar a formação de jovens entre 16 e 24 anos, celebrou um convênio com instituições de formação de mão-de-obra, especificamente o Senac e o Senai, objetivando ampliar a formação de mão-de-obra das escolas técnicas existentes no Distrito Federal.

Também o Governo Federal anda nessa mesma direção. O PAC da educação preceitua a instalação de mais de 150 escolas técnicas em cidades pólos do País. Naturalmente, o Distrito Federal receberá algumas dessas 150 escolas novas. Diga-se de passagem, Sr. Presidente, que até hoje há apenas pouco mais de 150 escolas técnicas no Brasil inteiro. Então, serão mais 150 escolas técnicas a serem instaladas até o ano de 2010, e o Distrito Federal será dotado de quatro dessas novas escolas, precisamente em Taguatinga, Gama, Samambaia e Planaltina.

Quero fazer referência, Sr. Presidente, a esse convênio celebrado entre o Governo do Distrito Federal, o Senac e o Senai para ampliar a formação de mão-de-obra dos jovens entre 16 e 24 anos. Isso me enche de orgulho, porque sou, ao mesmo tempo, defensor desse programa e da necessidade de um processo de integração entre as escolas técnicas existentes e as formadas por instituições como o Senai e o Senac, por entender que não é necessário haver a superposição, mas o aproveitamento do equipamento existente para ampliar as oportunidades.

Dizia eu que me enche de orgulho exatamente porque tenho, no Distrito Federal, a responsabilidade de dirigir uma dessas instituições, no caso, o Senac, de cujo Conselho Regional, no Distrito Federal, sou o Presidente. Sou também, Sr. Presidente, partícipe do Conselho Nacional do Senac, cuja presidência está a cargo do Dr. Antonio de Oliveira Santos, nosso companheiro.

O Senac é uma instituição de mais de 60 anos no País, 38 anos no Distrito Federal, e que tem a expertise da formação de mão-de-obra.

Então, quero louvar a atitude do Exmº Sr. Governador José Roberto Arruda, que entendeu a necessidade de ampliar a oferta de cursos profissionalizantes aos jovens de 16 a 24 anos.

Claro está que a demanda é muito maior do que isso. No primeiro momento, nos vários cursos técnicos do Senai e do Senac serão oferecidas 1,4 mil vagas para esses alunos egressos da escola pública e que, concomitantemente, estão estudando o segundo grau - a segunda e a terceira séries. Mas é muito pouco apenas 1,4 mil. Esperamos que isso se estenda, no futuro, para atender à demanda de, segundo dados registrados, 14 mil jovens que hoje desejam fazer, ao mesmo tempo, o curso regular e, paralelamente, o curso técnico para saírem do segundo grau com a possibilidade de uma profissão e de preparo para o mercado de trabalho.

Venho a esta tribuna para dizer da alegria que sinto ao constatar que foram levadas em conta todas as nossas colocações feitas no governo de transição, quando aqui assumimos, em defesa desse processo de integração entre as escolas técnicas existentes e os cursos técnicos de formação ministrados pelo Senai e pelo Senac. Efetivamente estamos recebendo, por parte do Governo, aquilo que desejávamos.

Volto a repetir: a demanda é enorme, temos uma dívida social imensa com a nossa população, e é importante que haja a compreensão de que a formação técnica é fundamental para a participação no mercado de trabalho.

Quero, nesta manhã, falar da minha alegria em ver que nós estamos caminhando nesta direção, a direção da formação técnica, da qualificação das pessoas, dos jovens, para que terminem o segundo grau efetivamente preparados para a disputa do mercado de trabalho.

Concedo um aparte ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Adelmir Santana, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento. Estava falando com a CNBB, mas lhes pedi um tempo porque fiz questão de vir ao plenário. V. Exª fala sobre ensino técnico. Ontem o Senador Cristovam conversava comigo e disse que eu deveria ter ido com ele a esse evento no qual o Governador Arruda e V. Exª fizeram o lançamento dessa parceria com as escolas de ensino técnico, as bolsas com o Sesc, com o Senai, enfim, com o Sistema S. Quero cumprimentar o Sistema S. Sou formado no Senai e tenho muito orgulho disso. Inclusive estou fazendo agora um trabalho baseado no Fundep, um projeto que V. Exª conhece: é o Fundo de Investimento para Ensino Técnico-Profissionalizante, que vai trabalhar junto como Sistema S; não mexe em nada no Sistema S, mas vai gerar algo entre R$5 bilhões e R$6 bilhões. Mas não quero falar do meu projeto. Quero, primeiro, falar do discurso de V. Exª, no qual defende o fortalecimento do ensino técnico, e cumprimentar o Governador Arruda pela parceria que faz para permitir que a nossa juventude saia do segundo grau já com uma profissão para enfrentar o mercado de trabalho. Quero também cumprimentar o Presidente Lula, que ontem foi ao Rio de Janeiro inaugurar um processo que, também, vai fazer com que milhares de jovens tenham acesso ao ensino técnico - sei que ele estará, na semana que vem, em Minas Gerais e também no Rio Grande do Sul. Acho que o debate que esta Casa está fazendo sobre o ensino técnico é fundamental. Que bom, Senador Mesquita, que V. Exª foi o relator de dois projetos de minha autoria que têm como objetivo fortalecer as escolas de ensino técnico lá no Rio Grande do Sul. Enfim, não poderia deixar de parabenizar V. Exª e o Governador de Brasília - ele não é do meu Partido, mas essa não é a questão; boas ações têm de ser elogiadas independentemente de onde venham. Então, deixo aqui registrados os meus cumprimentos a V. Exª, pois sei do auxílio, do apoio que V. Exª sempre deu ao crescimento do ensino técnico em nosso País. Parabéns a V. Exª.

O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Agradeço o aparte de V. Exª. Quero reafirmar que, até hoje, existem pouco mais de 150 escolas técnicas federais no País, mas a previsão que nos foi apresentada no PAC no que diz respeito à Educação é de que, até o ano 2011, mais 150 escolas técnicas serão implantadas no País. Vimos, efetivamente, o Presidente Lula inaugurar mais uma ontem.

É importante que se caminhe nessa direção, porque sabemos que o mercado exige formação técnica. Vagas disponíveis muitas vezes não são ocupadas, porque as pessoas não preenchem os pré-requisitos estabelecidos em seu anúncio.

Portanto, agradeço o aparte de V. Exª.

Devemos caminhar na direção da valorização dos equipamentos existentes. É necessário que se faça um processo de integração entre essas escolas técnicas e os cursos técnicos existentes no Senai e no Senac - por onde, conforme referência que fez, V. Exª passou, bem como o Presidente da República -, para que não haja a dispersão de recursos e de equipamentos nem a superposição de cursos técnicos que, muitas vezes, podem ser excessivos em relação às demandas do mercado. Então, é este o trabalho que pode ser feito em cada unidade da Federação: a integração das escolas técnicas federais e estaduais e os cursos técnicos do Senai e do Senac, para que não haja dispersão de recursos ou de equipamentos, mas que, em vez disso, sejam potencializados.

Concedo um aparte ao Senador Geraldo Mesquita Júnior.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Prezado companheiro, Senador Adelmir Santana, o seu discurso é música para os meus ouvidos e deve se constituir em ópera para centenas de milhares de jovens que estão aí por fora aguardando uma oportunidade. Em boa hora, como lembrou o Senador Paulo Paim, o Governador Arruda resolve promover as condições para o ingresso de muitos jovens em uma escola técnica, dando-lhes oportunidade de obter uma formação para ter uma perspectiva de vida. Trago para V. Exª o meu próprio exemplo de vida. Muito jovem ainda, fui aluno de uma escola técnica como essa do Senai - em Benfica, no Rio, fiz um curso de torneiro mecânico e trabalhei muitos anos na profissão. Para a garotada que está aí nos ouvindo, Senador Adelmir: foi uma passagem importantíssima da minha vida. Pude conviver com centenas de jovens que, naquela oportunidade, antes de concluírem o curso, já estavam sendo recrutados pelo mercado - o pessoal ia à escola e já começava a selecionar, antes do término do curso, os jovens que se destacavam. Portanto, quero parabenizar também, assim como fez o Senador Paim, a iniciativa do Governador Arruda. Quem dera todos assim procedessem! O caminho é esse, o rumo é esse, Senador Adelmir. V. Exª está de parabéns por se vincular a esse projeto e divulgá-lo, por esse sentimento, essa ânsia por estender a mão aos jovens deste País. Também em nosso Estado nós nos preocupamos muito com isso. Eu, particularmente, sou autor de dois projetos em que se propõe a instalação de escolas técnicas em nosso Estado - uma em Cruzeiro do Sul e outra em Rio Branco - vinculadas às vocações naturais que temos lá. Temos de reconhecer, de fato, a iniciativa do Presidente da República de autorizar a abertura de mais 150 escolas técnicas neste País. O caminho é esse, Senador Adelmir. V. Exª hoje amanheceu iluminado por trazer este tema a esta Casa. Aliás, esta Casa deveria discutir este tema diariamente e, mais do que isso, fazer pressão para que essas coisas realmente aconteçam. Se não estendermos as mãos à juventude deste País, o nosso futuro poderá, lá na frente, ser bastante comprometido. Parabéns a V. Exª e ao Governador Arruda por essa brilhante iniciativa.

O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Quero agradecer o aparte de V. Exª e fazer uma referência à sua colocação. É importante que não haja a superposição desses cursos, que haja um bom aproveitamento das instalações, mas é muito importante também o que V. Exª colocou: a questão da vocação regional. Devem-se fazer cursos que efetivamente estejam relacionados com a vocação econômica e de desenvolvimento da região.

E algo me surpreende, Sr. Senador Mesquita: nesta Casa, tivemos agora o depoimento de dois Senadores que tiveram a oportunidade de fazer cursos técnicos, o Senador Paim, que fez curso no Senai, e V. Exª, que declara que também freqüentou uma escola técnica. Também fui aluno de escola técnica; fui aluno da Escola Industrial de Teresina, no Piauí, hoje Escola Técnica Federal. Eu freqüentava o dia inteiro aquela escola, fazia as matérias regulares do científico, do curso ginasial e, ao mesmo tempo, freqüentava um curso profissionalizante. Essa foi uma experiência de grande valia para mim e que me deu, naturalmente, muita sabedoria nessa questão da formação técnica. Dois Senadores - três Senadores comigo - declaram aqui que passaram por escolas técnicas. Isso demonstra que realmente esse é o caminho. E o Presidente da República também foi um freqüentador de uma escola técnica ao fazer o curso no Senai.

Portanto, acho que todos nós temos que caminhar nessa direção. Concedo um aparte ao Senador Mozarildo.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Adelmir, quero dizer a V. Exª que este é um tema que devia preponderar quando se falasse de educação no País. É lógico que a alfabetização das crianças, que o ensino fundamental é o primeiro passo. Mas daí para frente dever-se-ia dar realmente ênfase e prioridade ao ensino técnico e profissionalizante. Se um jovem faz o ensino médio regular, não profissionalizante, e, porventura, não pode prosseguir e fazer uma faculdade, que profissão ele terá? Nenhuma. Qual é a chance dele no mercado? Pouca, porque estamos vivendo uma fase em que ser graduado numa faculdade já não é tudo - tem que ter mestrado, doutorado, pós-doutorado inclusive. Então, o ensino médio profissionalizante é fundamental. E tenho a honra de dizer a V. Exª que eu não apenas penso assim, mas que eu agi. Quando Deputado Federal, apresentei um projeto de lei autorizativo, Senador Geraldo Mesquita, criando a Escola Técnica Federal de Roraima. Ela foi criada, implantada e hoje é o Centro Federal de Educação Tecnológica, que oferece, além do curso médio profissionalizante, cursos superiores tecnológicos em várias áreas. Então, lá em Roraima, nós tivemos essa sorte de termos acordado muito cedo para essa questão. E eu quero dizer que a iniciativa do Presidente Lula de autorizar a criação do ensino profissionalizante em vários Estados do Brasil é fundamental. O trabalho que faz o Sistema S nessa questão também é muito importante, porque todo mundo deveria terminar o ensino médio com uma profissão. Se ele fica ali ou avança - e está aqui o exemplo de V. Exª, do Senador Geraldo Mesquita, do Senador Paim - é outra história. Se porventura, por qualquer razão, muitas vezes razões familiares, ele não puder prosseguir com o ensino superior, ele já estará apto para trabalhar e ser, portanto, dignamente, tratado pelo mercado de trabalho.

O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Agradeço o aparte de V. Exª. Eu me coaduno com V. Exª nessa mesma direção.

Quero lhe dizer, Sr. Presidente, que a minha vinda a esta tribuna é exatamente para parabenizar o Governador José Roberto Arruda pela iniciativa da assinatura desse convênio e dizer que isso deve, efetivamente, se estender a outras Unidades da Federação. Devem ser buscados outros centros de formação de mão-de-obra, naturalmente que tenham o reconhecimento do MEC e que tenham o reconhecimento do Conselho de Educação dos Estados.

E quero reafirmar que, certamente, fazer esse convênio com instituições como o Senai e o Senac engrandecerá, sobremaneira, o Governo do Governador José Roberto Arruda.

O Senac, como eu disse, é uma instituição de mais de 60 anos no País, e mais de 30 anos (38 anos) aqui no Distrito Federal. E hoje temos, além dos cursos técnicos e dos cursos de pequena duração, também os cursos de formação superior na área tecnológica voltada para comércio e serviço. Portanto, parabenizo o Governador do Distrito Federal pela iniciativa e estou certo de que esse é o caminho que todos nós temos de trilhar para a formação da mão-de-obra do jovem brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.