O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o meu problema hoje é aeroporto. Estou precisando viajar e o avião sai daqui a 30 minutos, se não atrasar.

E venho falar também sobre aeroporto, aliás, sobre o Aeroporto de São Gonçalo, um projeto que nós do Rio Grande do Norte estamos apoiando. São Gonçalo fica na grande Natal, a aproximadamente 15 km da capital, e vai permitir que se construa lá um dos maiores aeroportos do País.

Venho à tribuna dizer que a nossa defesa, a minha, neste instante, Senador Geraldo Mesquita, a do Senador José Agripino, a da Senadora Rosalba, não é uma defesa voltada ou inspirada no sentimento doméstico, no sentimento ufanista. A nossa defesa é inspirada na posição estratégica que esse aeroporto detém numa hora como essa de crise aérea.

E quem fala em favor desse aeroporto é o Prefeito Jaime Lerner. Eu o estou tratando por Prefeito, mas, na verdade, ele é ex-Prefeito de Curitiba e ex-Governador do Paraná. Jaime Lerner não é apenas um ex-Governador, um ex-Prefeito, não é apenas um político, mas um grande técnico, um grande urbanista, um homem que rompeu as fronteiras do Brasil e que tem um prestígio internacional. Pois foi esse homem que concedeu, na semana passada, uma entrevista à revista ISTOÉ. Ao ser indagado sobre o que sugeriria para resolver os problemas do aeroporto de Congonhas, ele diz:

A primeira coisa é evitar a centralização excessiva que acontece em São Paulo, tanto em Congonhas como em Guarulhos. É preciso respeitar as limitações de Congonhas. A crise aérea do Brasil decorre principalmente de uma falta de planejamento estratégico adequado com relação às linhas aéreas. Grande parte dos problemas se resolveria com a criação de dois novos centros, um no complexo Cumbica/Viracopos e outro no Rio Grande do Norte.

            O repórter pergunta, em tom de admiração: “No Rio Grande do Norte?”. Certamente, o repórter desconhece, até então, a importância estratégica do aeroporto de São Gonçalo. E ele responde:

Claro. Assim, descentralizaríamos as chegadas internacionais. Ali é a esquina do Brasil. É o ponto geográfico médio mais próximo dos grandes destinos da Europa e da América. Além disso, devemos utilizar mais Viracopos e os aeroportos do Rio e Belo Horizonte como ponto dos destinos internacionais.

            Sr. Presidente, Senador Efraim Morais, esse é o depoimento não apenas de um político cuja isenção basearíamos em um critério regional, porque Jaime Lerner não é ex-Governador da Paraíba ou de Pernambuco, mas do Paraná.

Por outro lado, repito, não se trata apenas de um político. Não é que eu esteja querendo, absolutamente, desvalorizar a opinião dos políticos, até porque sou um deles. É porque os políticos não têm, às vezes, o conhecimento técnico e, por isso, buscam os assessores técnicos, as equipes técnicas.

No caso de Jaime Lerner, ele é autor, inclusive, de soluções, como as apresentadas para o transporte de massa na cidade de Curitiba. Ele levou essa experiência para a América Latina, Europa e outros Países e agora empresta o cabedal dos seus conhecimentos para que o Brasil possa enxergar mais longe nesta crise aérea.

Hoje, O Globo diz que está levando o Ministro Nelson Jobim, que recebeu carta branca do Presidente Lula para gerenciar a crise, a enfrentar a batalha burocrática pela liberação dos recursos, como fez ontem, passando o dia em reunião com a Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O Governo prometeu mais de R$2 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento. No papel estão previstos R$834 milhões para 2007 e R$3 bilhões para 2010.

Concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Garibaldi, V. Exª, modestamente, disse que, sendo político, busca a assessoria técnica para abordar certos temas. V. Exª é um profundo conhecedor dessa área e tenho acompanhado os seus vários pronunciamentos. Mas o político, na verdade, não pode ser técnico em várias áreas; ele tem é que ter sensibilidade, capacidade de estar atento a todas as reivindicações. Vários setores têm alertado para este tema da aviação no Brasil há muito tempo, principalmente as autoridades do setor aéreo que reputo o mais responsável: a Força Aérea Brasileira. A concentração é um dos grandes problemas. No Brasil, tudo é concentrado, principalmente no Sul e Sudeste: a educação, o poder econômico, a cultura e até a aviação. V. Exª fala baseado numa entrevista do Jaime Lerner, mas existe há muito tempo essa percepção de que a malha aeroviária no Brasil é completamente mal planejada. Se é por falta de recursos ou por falta de vontade política, é outra história, mas que tem que desconcentrar, tem. Nós não podemos, num País continental como o nosso, não ter, entre a Amazônia e São Paulo, por exemplo, praticamente nenhum outro centro de controle. Da mesma forma no Nordeste. Mas eu queria aproveitar para abordar um ponto, a aviação regional, outra coisa que poderia, de maneira importante, desafogar a questão do tráfego aéreo e aliviar a vida dos usuários. Hoje, quem vai de Porto Alegre para Londrina tem que ir a São Paulo e voltar para Londrina. Quem vai do Piauí para o Maranhão tem que vir a Brasília e voltar para o Maranhão. Então, é preciso que a aviação regional seja intensificada. Aprovei um projeto aqui, que foi para a Câmara em 2001, criando um adicional tarifário para reforço da aviação regional. Lamentavelmente, ele foi aprovado somente agora na CCJ, em caráter terminativo, no pior momento do apagão aéreo. Aí todo mundo “desceu o pau” dizendo que se estava criando mais uma tarifa para o usuário pagar numa situação em que é mal-atendido. Na verdade, é para dar condições para que as empresas de aviação regional do Nordeste, como a TAF, a Total, a OceanAir, a Rico, na Amazônia, possam realmente atender as cidades de médio e pequeno porte, o que desafogaria as grandes linhas. Mas as grandes querem concorrer com as pequenas e matam as pequenas. Então, eu, o Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Transporte Aéreo Regional e os Presidentes das empresas regionais estivemos com o Ministro da Defesa, com a Ministra do Turismo e com o Ministro das Relações Institucionais para ver se aprovamos na Câmara esse projeto, porque, em caráter terminativo, voltaria para o Senado. Só que, de forma desavisada, pelo momento político, vários Parlamentares entraram com requerimento pedindo para ser apreciado em plenário. Traduza-se: apreciar em plenário na Câmara significa enterrar o projeto, significa ele ir para a fila e não ter nunca oportunidade de ser votado. Então, eu queria colocar, dentro do contexto do discurso de V. Exª, com a sua permissão, a questão da aviação regional como um dos remédios, não o único, para curar esse grande problema que é o transporte aéreo no Brasil.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço pelo aparte.

Se V. Exª fizesse parte da Subcomissão dos Marcos Regulatórios, teria ouvido o depoimento das autoridades que ali compareceram na segunda-feira. O novo Presidente da Infraero, o atual Presidente da Anac, o Brigadeiro, Presidente do DCEA, da Aeronáutica, antigo DAC, todos eles justamente chamando a atenção para o que o transporte regional aéreo pode representar numa hora como esta, e que nós perdemos essa possibilidade. Na verdade, não somente em termos de transporte regional, mas o que foi dito ali é que nós já tivemos 400 linhas aéreas e hoje só temos - acho que V. Exª tem esse dado - 170 linhas aéreas. Então, agradeço a V. Exª e dou o aparte agora ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Garibaldi, é muito oportuno, e este Congresso só tem razão se nós fizermos da tribuna um... - aqui se fez; é para denúncia popular. Mas quero dizer a V. Exª que o nosso Luiz Inácio não está certo nem o Ministro da Defesa. Ontem esteve aqui o Almirante Comandante da Marinha, que disse que, se continuar como está... Porque, Ministro da Defesa, não é cadeira de avião, não; não é só isso, não. Outro dia, V. Exª viu o líder do contrabando aqui, porque nós estamos desguarnecidos. Eu queria dizer que o Almirante Comandante da Marinha disse que, se continuar como está, em 25 anos, Geraldo Mesquita, acabou a Marinha do Brasil, pois não há nenhum investimento. Olha, a idade média das sucatas que aí estão navegando é de quase 50 anos. Os submarinhos estão todos danificados. Foi um depoimento triste. E o mais triste é uma observação que o Almirante fez ao nosso Líder do Governo, o Senador Aloizio Mercadante, que é um homem muito inteligente e honrado. Eu contei o fato. E perguntei ao Almirante se ele tinha filho na Marinha, e ele disse que não. Porque eu recebi uma denúncia de que, ao longo da história, a festa mais linda era quando um pai almirante entregava a espada para um filho aspirante; um brigadeiro, para um filho aspirante; um general... Então, nós não temos mais isso; estão acabando. Então, o Ministro Nelson Jobim está errado. Ele impressionou Luiz Inácio, que disse que não gosta de ler, que não gosta de estudar, mas que é um homem muito inteligente, é o homem que tem mais votos. E o Ministro disse aquele arroubo: “Não se queixe, não se desculpe; haja ou saia, não se explique...” Aquilo foi um trecho de discurso de Disraeli, Ministro da Rainha Vitória. Então, nunca nós temos dantes. Nós fomos à Jamaica mostrar que os nossos seabed - quer dizer riquezas do fundo do mar -, os minérios, não têm, como o mundo todo tem, uma instituição nacional que busca e que está pesquisando. O Brasil não tem. Então, os estrangeiros fortes já estão pesquisando os minérios que os estudos mostram que vão faltar na superfície da Terra. E nós não temos participação nisso. A sede é na Alemanha, assim como a legislação; mas, estrategicamente, acho que por ser uma ilha, está na Jamaica. E nós vimos. Então, defesa é muito mais. Agora, eu me congratulo com as preocupações aéreas, mas não é só isso. Do Ministério da Defesa, foi um Almirante quem disse que está marcado, se continuar assim, pois este Governo não comprou uma canoa para a Marinha. O último porta-aviões sério que houve foi Juscelino Kubitschek - V. Exª deve se lembrar -, o Minas Gerais, há mais de meio século. Então, estão sucateadas as grandes Forças Armadas. V. Exª deve ter tido, como eu, da nossa geração, o maior sonho, que era entrar no ITA. Eu não fui, pois tenho um defeito visual e fui cortado. O ITA, que formou os técnicos para formar os aviões, a Embraer. Ninguém deseja mais, pois está enfraquecida. V. Exª deve se lembrar da Escola das Agulhas Negras, que formava os engenheiros, os batalhões rodoviários que construíram as estradas e as pontes do Piauí. Só restaram dois. Acabaram. V. Exª deve se lembrar do CAN. Eu viajei em avião da FAB. Havia vôo gratuito para a população. Eu me lembro que eu saí de Fortaleza em um avião da FAB, que conseguíamos de graça, para saber onde eu iria fazer a residência médica, em São Paulo. Então, a realidade é isso. E o Mercadante viu. Eu disse a S. Exª: “Pergunte a seu pai se ele tem essa observação”. Olhe a gravidade. Nunca mais um general entregou a sua espada para um filho aspirante; nunca mais um brigadeiro entregou a sua espada para um aspirante da Aeronáutica; nunca mais um almirante... Então, é porque não está bom. Queremos coisas boas para o filho. Eles não estão nem desejando mais que os filhos os sigam. Então, isso é que é a grandeza, com aquele arroubo do Jobim, que enganou apenas, maldosamente, o nosso bondoso Presidente Luiz Inácio. Aquele discurso não é dele; aquele discurso foi de Disraeli, Ministro da Rainha Vitória.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço ao Senador Mão Santa. A verdade é que não tive oportunidade de ouvir o depoimento do Ministro da Marinha, mas soube que foi dramático, realmente, a respeito das condições da Marinha. Mas vou voltar a tratar da Aeronáutica, porque, a esta altura, se nós enveredarmos pela crise das Forças Armadas - já temos a crise da Aeronáutica; depois, a crise da Marinha -, onde é que vamos parar, Sr. Presidente? É uma preocupação a mais.

Mas quero terminar o meu pronunciamento, dizendo que vim aqui para mostrar, do ponto de vista estratégico, o que representa o Aeroporto de São Gonçalo, no Estado do Rio Grande do Norte, para que este País possa voltar a sua atenção, o Governo, Senador Efraim Morais, para a importância que representará este aeroporto, porque hoje o turista passa para São Paulo direto e, depois, para chegar ao Nordeste, ele tem de voltar. São seis horas a mais; passa um dia no aeroporto. Nós já ouvimos depoimentos em nossas viagens por aí de que é um massacre o que se vem constituindo o transporte aéreo para o Brasil.

Também o aspecto das cargas, porque se faria uma redistribuição das cargas por meio de um aeroporto como esse muito mais adequado. Há também o problema das ZPEs, que foi abordado pelo Senador Paulo Paim. O aeroporto tem uma importância estratégica do ponto de vista da exportação, facilidade para exportar por meio da localização de uma ZPE, que está prevista desde o Governo Sarney e continua na expectativa de sua instalação.

E, por último, Sr. Presidente, eu gostaria de dizer que o aeroporto ainda poderia constituir-se no que chamam de aeroporto cidade. Não há mais tempo para explicar isso agora. Muitos conhecem essa experiência. O ex-Deputado Ney Lopes, do nosso Estado do Rio Grande do Norte, tem sido um defensor dessa solução e da solução do aeroporto industrial para exportação.

Peço apenas, nesta manhã, que se possa ler uma palavra autorizada de um técnico, de um político, mas, sobretudo, de um técnico como Jaime Lerner, em suas declarações à revista ISTOÉ.

Muito obrigado, Sr. Presidente.