O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Para uma breve comunicação. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, solicitei minha inscrição para fazer um apelo, por meio da TV e da Rádio Senado, à Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, e ao Ibama.

Senador Alvaro Dias, neste final de semana, fui procurado, em meu Estado, o Pará, pela Federação dos Trabalhadores da Pesca, os pescadores artesanais, e pelos Sindicatos da Indústria da Pesca, preocupados com uma portaria e uma instrução normativa editadas pelo Ibama. Trata-se da Portaria de 06 de novembro de 2006, mas a preocupação maior é com relação à Instrução Normativa de 18 de julho de 2007.

Essa instrução normativa do Ibama, segundo informação que recebi tanto do setor dos pescadores quanto do setor industrial da pesca, praticamente, elimina a continuidade da atividade, porque cria dificuldades impossíveis de serem atendidas pelos setores a que me referi anteriormente.

Senadora Ideli Salvatti, V. Exª, como Líder do PT, pode auxiliar a classe dos trabalhadores da pesca e também do setor industrial da pesca na intermediação - é o que eles solicitam por meio do Conselho Nacional de Pesca - de um entendimento com o Ibama para a revisão da instrução normativa...

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Instrução Normativa nº 166, não é?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Exatamente. Instrução Normativa que vai atingir seu Estado diretamente. Santa Catarina e Pará são os dois maiores produtores de pescado no Brasil. A Instrução Normativa nº 166 praticamente determina a paralisação total da pesca, seja artesanal, seja industrial.

            Vou conceder o aparte a V. Exª, mas, antes, farei a leitura da Instrução Normativa e dos argumentos dos profissionais da pesca.

Eles pedem uma intermediação, junto ao Presidente do Ibama, para que essa instrução normativa seja revista. A Portaria, de 6 de novembro de 2006, cria um grupo de trabalho para definir...

Vou ler: “Considerando a urgência e a necessidade de se aprimorarem estudos e ações direcionadas ao monitoramento e redução das capturas incidentais de espécies ameaçadas...”.

Portanto, cria esse grupo de trabalho. Só que, na relação do grupo de trabalho, não consta nenhum representante da Federação dos Pescadores e nem do Conepe (Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura).

São duas as reivindicações: a inclusão de representantes, tanto do setor artesanal, quanto do setor industrial, como membros desse grupo de trabalho que vai aprimorar os estudos e as ações direcionadas ao monitoramento e redução das capturas incidentais; e a revisão da Instrução Normativa nº 166.

Concedo um aparte a V. Exª, Senadora Ideli Salvatti.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Flexa Ribeiro, já fui acionada pelos representantes do setor pesqueiro do meu Estado. Na próxima quinta-feira, haverá uma reunião com a Presidência do Ibama e representantes do setor. Acompanharemos, sim, a situação, pois a Instrução Normativa traz problemas, e não são pequenos. Precisaremos conversar e negociar a sua alteração. Já fui devidamente acionada. Estaremos acompanhando atentamente o processo na reunião que ocorrerá na quinta-feira.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Chamo a atenção de V. Exª para o tempo, Senador.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senadora Ideli Salvatti, agradeço a V. Exª. Tenho certeza de que, como Líder do PT no Senado Federal, V. Exª lutará a fim de que haja um entendimento entre o Ibama e o setor da pesca, de tal forma que cheguem a um consenso e estabeleçam condições para que esse importante setor, que gera emprego e renda, não seja inviabilizado em âmbito nacional.

Eu teria, Sr. Presidente, a leitura de alguns dados importantes a respeito dessa instrução normativa, que foi editada pelo Ibama em 18 de julho de 2007, e os contrapontos dos setores que nos chegaram às mãos, mas vou deixar para fazê-la após essa reunião do dia 23 do corrente, com o Presidente do Ibama, para que possamos ter a certeza de que vai haver consenso e de que não há necessidade de trazermos o assunto de volta à tribuna do Senado.

Deixo clara a necessidade de revisão dessa instrução normativa por parte do Ibama.

Era o que tinha a dizer.