O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jonas Pinheiro, em primeiro lugar, quero deixar registrado a minha solidariedade ao Estado do Piauí, ao Senador Heráclito Fortes, ao Senador Mão Santa e ao Senador João Vicente Claudino pelas agressões que o Estado sofreu por parte do presidente da Phillips, Sr. Paulo Zottolo. Penso que ele foi mais do que infeliz. Por isso, entendi mais do que justas as declarações do Governador Wellington Dias, fomos Deputado Federal na mesma legislatura, em relação à discriminação - eu falo tanto em discriminação - que sofreu o Estado do Piauí. Pelos documentos que recebi do próprio Senador Mão Santa, essa não é a primeira vez. Teresina já recebeu uma série de ataques, o que não dá para entender! Por isso, eu, que atuo tanto nessa área, com muito carinho, e combato todo tipo de discriminação, quero deixar aqui registrado minha solidariedade ao Governador, aos três Senadores e a todo o Estado do Piauí.

Também devo dizer que tanto os Senadores como o Governador, por diversas vezes, fizeram belos pronunciamentos - o Governador, à época como Deputado Federal - em defesa do meu próprio Estado, o Rio Grande do Sul. Por isso, minha posição não poderia ser diferente neste momento.

Sr. Presidente, hoje, dia 21 de agosto, inicia-se, no Senado, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. Esta semana marca um período que deve servir de reflexão de todos nós pelos cerca de 27 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência.

Sr. Presidente, embora eu seja o autor do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência, nesta oportunidade quero render as devidas homenagens aos Relatores, tanto o do Senado, Senador Flávio Arns, quanto o do Câmara, Deputado Celso Russomanno.

Sr. Presidente, fiquei muito feliz, porque, no domingo próximo passado, a jornalista Tereza Cruvinel, em sua coluna, fez uma análise daqueles que pensam de modo diferente em relação ao Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência.

O meu de Chefe de Gabinete, no Rio Grande do Sul, Santos Fagundes, é totalmente cego e coordena uma equipe que viaja por todo Estado. Ele viaja pelo Brasil, debatendo o Estatuto. Quando ela me entrevistou, disse-lhe que, se o Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência, para o qual todos trabalhamos, e que o Senado aprovou, por unanimidade, tiver uma vírgula contra a pessoa com deficiência, a frase que eu disse - e que ela a colocou em sua análise corretamente - a repito aqui: “Eu rasgo o Estatuto e o jogo na lata do lixo”. Então, é totalmente improcedente. Se são contra o Estatuto por outra filosofia é outra discussão, mas não o trabalho feito pelo Senado e pela própria Câmara dos Deputados. Mesmo assim, Sr. Presidente, quero continuar o debate. Quem entender que uma vírgula, ou uma frase, ou um artigo tem de ser mudado no Estatuto, que apresente sua proposta e seus argumentos. Vamos ao debate e vamos alterar o Estatuto, desde que isso signifique avanços para as pessoas portadoras de deficiência.

Nesse aspecto, registro, desta tribuna, o evento realizado pelo ISD, Instituto Social da Democrata, que será realizado a partir do dia 23, em São Paulo, para se discutir sobre o Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. Isso é muito bom. Tomara que todos façam um grande debate sobre o Estatuto! Tenho a certeza de que, ao longo dessas discussões, o Estatuto será concluído com uma redação melhor do que a primeira por mim dada ao projeto original.

Senador João Pedro, o Estatuto tem 287 artigos. Cada um deles é um direito, uma conquista da pessoa portadora de deficiência. Faço esse breve relato não em defesa da peça que apresentamos, mas em defesa das 27 milhões de pessoas portadoras de deficiência neste País. O debate é bom.

Senador Flávio Arns, falei, aqui, sobre o trabalho feito por V. Exª como Relator do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência, e, sem medo de errar, V. Exª pode dizer se exagerei ou não, digo que centenas de reuniões foram realizadas para concluirmos o Estatuto na forma do substitutivo aprovado por unanimidade no Senado e remetido à Câmara dos Deputados. Que bom que teremos mais debates até que ele seja concluído!

Senador Cristovam Buarque, quero também falar de um tema que sei que a Comissão de Educação já encaminhou à Mesa. Senador Flávio Arns, é claro que buscarei a assinatura também de V. Exª para que façamos neste plenário uma sessão de homenagens - imagino que V. Exª estava não apenas pensando nisso, sei que até já encaminhou à Mesa - aos atletas portadores de deficiência que participaram dos jogos Parapan-Americanos.

Acho eu, e aqui chamo a atenção se me permitirem V. Exªs, por saber que V. Exª já o encaminhou, juntamente com a Senadora Ideli Salvatti, a proposta para a realização de uma sessão de homenagem a todos os atletas, e não apenas aos portadores de deficiência. O que proponho? Que realizássemos uma única sessão de homenagem com as presenças das pessoas portadoras de deficiência, que participaram dos jogos Parapan-Americanos, e também dos não-portadores de deficiência. Falamos tanto em inclusão. Então, em vez de realizarmos duas sessões de homenagens, faríamos somente uma para homenagear esses atletas que, no meu entendimento - vou sintetizar o meu pronunciamento - tiveram uma desenvoltura brilhante, corajosa, foram valentes! Sabemos que tiveram pouca contribuição financeira e, assim mesmo, conquistaram 83 Medalhas de Ouro, 68 Medalhas de Prata e 77 Medalhas de Bronze.

Eu não posso cumprimentar a todos, mas quero dizer que essa raça, essa fibra, essa coragem, essa persistência é uma lição para aqueles que acham que não têm nenhuma deficiência. Digo sempre que todos nós temos algum tipo de deficiência. Neste momento, desta tribuna, estou sentindo minha coluna. Se eu aqui permanecer por mais de vinte minutos - isso é bom, porque V. Exªs não vão ter que me ouvir por mais de vinte minutos - vou sentir a coluna.

Mas, quero muito dizer a esses atletas que, graças a eles, alcançamos o total de 228 medalhas, e ficamos em primeiro lugar no ranking em 2007. Como eu não posso me dirigir a todos, eu diria: Parabéns, Odair Ferreira dos Santos! Parabéns, Terezinha Aparecida Guilhermino! Parabéns, Roseane Ferreira dos Santos! Parabéns, Antonio Tenório! Parabéns, Giovani Freitas! Parabéns, André Brasil! Parabéns, Daniel Dias! Parabéns, Joana Helena Silva! Parabéns, Maurício Pommê e Carlos Alberto dos Santos! Parabéns, Carlos José da Silva! Parabéns, Rodrigo Rosa Marques! Parabéns, Sônia Maria de Oliveira! Parabéns, José Carlos Alecrim! Parabéns, Gilberto Fernandes Neto! Enfim, parabéns a todos os atletas brasileiros!

E neste momento - claro, já falei outro dia dos Jogos Pan-Americanos - quero falar especialmente para os atletas deficientes, os que disputaram os Jogos Parapan-Americanos.

Senador Flávio Arns, V. Exª é o nosso guru nesse tema - se V. Exª me permite, pois falo de coração, V. Exª sabe da minha posição em relação a seu trabalho - que nós construamos essa homenagem a todos aqueles que disputaram os Jogos Pan-Americanos, sendo eles portadores de deficiências ou não, uma grande sessão aqui, numa data que, naturalmente, iremos marcar juntos.

Sr. Presidente, para concluir, meus parabéns a todos que lutaram com bravura e tornaram o Brasil inteiro vitorioso, não só por causa dos brilhantes resultados que obtiveram, mas também pelo exemplo de cidadania e de superação, que ficará para sempre gravado na história de nosso País e do mundo.

Senador Flávio Arns, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Senador Paulo Paim, associo-me a todas as manifestações externadas por V. Exª. Quero dizer também que compartilho da idéia de que deva ser feita uma homenagem para os atletas dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos numa mesma sessão solene.

Isso vai demonstrar para a sociedade, como V. Exª enfatizou, a necessidade da inclusão, da participação cada vez maior. Parabéns a todos os atletas. E agora, mais recentemente, a todos os que participaram dos Jogos Parapan-Americanos. É o sinal mais visível. A participação nos Jogos Parapan-Americanos constitui o sinal visível de que a pessoa pode participar, tem condições, tem competência, vai para a frente, e quer, na verdade, conquistar o apreço, o respeito, a participação,...

(Interrupção do som.)

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - SC) - ...o direito à cidadania, como V. Exª ressaltou. Muitos foram para os jogos e não obtiveram medalhas, como V. Exª também enfatizou, mas estão recebendo homenagens. E outros tantos, milhares e milhões pelo Brasil, que não têm talento esportivo, estudam, trabalham, se esforçam e se empenham. Que nossa atuação aqui no Senado sirva sempre como base, como força, como ânimo, para que eles, de fato, sejam cidadãos. E V. Exª tem um papel de destaque nisso, em todas as matérias já aprovadas e em discussão. V. Exª, além de ser autor do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é autor do Estatuto da Pessoa Idosa e também do Estatuto da igualdade Racial. Sua caminhada é uma caminhada de cidadania. Parabéns.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Flávio Arns. V. Exª é sempre gentil, e sabe que seu papel foi fundamental como relator, principalmente do Estatuto da Pessoa com Deficiência. E trabalhou muito no Estatuto do Idoso e também no Estatuto de Igualdade Racial, os três já aprovados nesta Casa. O Estatuto do Idoso é lei; estando os outros dois na Câmara dos Deputados.

Concluo Sr. Presidente, deixando registradas as minhas homenagens à II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada na Câmara dos Deputados, entre os dias 17 e 20 de agosto, no Auditório Nereu Ramos, Senador Gabeira, e também à Marcha das Margaridas, que acontece em Brasília, neste momento. E, com alegria, vou conversar com o Senador Fernando Gabeira sobre...

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Permite V. Exª um aparte, Senador Paulo Paim.?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador Expedito Júnior.

(Interrupção do som.)

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Senador Paulo Paim, cumprimento V. Exª. Comemoramos muito quando foi aprovado o Estatuto do Idoso. Sei que V. Exª foi um dos responsáveis por essa aprovação. Trabalhou e discutiu muito, várias audiências públicas foram realizadas. Sei do trabalho que V. Exª desenvolveu no Senado Federal para, enfim, chegar à aprovação do Estatuto do Idoso. Para nós, é motivo de comemoração, mas, ao mesmo tempo, de fazer uma reclamação. As leis aqui são feitas para não serem cumpridas. Infelizmente. Em meu Estado de Rondônia, eu me lembro quanto os idosos comemoraram, pois permitia,...

(Interrupção do som.)

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - ...àqueles menos abastados, às vezes pela sorte, depois de tanto contribuir com o País, a possibilidade de ir e vir. Foi aprovado no Senado. Se não estou enganado, eram duas poltronas nas empresas...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Acima de duas, paga 50%. Interestadual.

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - ...nas empresas de ônibus. Enfim, em meu Estado, Rondônia, vira e mexe, uma liminar da Justiça cancela e impede que se cumpra o que foi aprovado e que V. Exª defendeu com tanta galhardia nesta Casa.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Expedito Júnior, cumprimento V. Exª. V. Exª trouxe à Comissão de Direitos Humanos essa denúncia, e nós a encaminhamos ao Ministério Público. Já existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal; conseqüentemente, é uma questão transitada em julgado, e tem que ser cumprida.

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Mais um minuto, Sr. Presidente.

E cumprimento V. Exª porque V. Exª é o relator do projeto de lei que diz respeito à greve. Foi o primeiro projeto que apresentei no Congresso Nacional, no período pós-Constituinte. É o Projeto nº 1. Concluímos o trabalho da Constituinte, elaboramos a Constituição, e entrei com o projeto regulamentando o direito de greve. Até hoje, infelizmente, ainda não foi aprovado. Já conversamos com a sua assessoria e também com V. Exª, que está construindo uma redação que vai regulamentar o direito de greve, e não proibir que o trabalhador da área pública e privada faça greve. É claro que no projeto que encaminhei V. Exª percebeu que eu tive muito cuidado em relação à vida. Por isso disse que todas as áreas que tratam da vida humana deverão ser consideradas categoriais essenciais. Conseqüentemente, haverá os plantões de emergência, a fim de garantir a vida do povo brasileiro.

Parabéns a V. Exª.

Muito obrigado, Sr. Presidente.