O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar de eventuais e inevitáveis percalços inerentes a esse ramo de atividade, o agronegócio brasileiro mantém, no geral, uma trajetória de grande sucesso.

            Seu continuado crescimento deve ser creditado, em primeiro lugar, à competência dos nossos agricultores. Outros fatores, contudo, concorrem para que o Brasil se conserve e se fortaleça cada vez mais na condição de grande potência agrícola. Dispomos de vastíssimas extensões de terras agricultáveis, a preços baixos em comparação aos padrões internacionais. E somos detentores de um considerável acúmulo de conhecimento no setor. Décadas de dedicação e competência na pesquisa agropecuária conseguiram gerar avançadas tecnologias produtivas, particularmente aquelas projetadas e ajustadas para regiões tropicais. O empreendedor rural brasileiro, por seu turno, foi bastante ágil em incorporar essas tecnologias ao seu cotidiano de trabalho.

            O Governo Federal tampouco se tem omitido no cumprimento de seu papel para assegurar a continuidade dessa história bem-sucedida. O ajuste macroeconômico levado a efeito ao longo dos últimos treze anos desempenhou papel fundamental no sentido de estimular os investidores, propiciando-lhes um ambiente de estabilidade, previsibilidade e confiabilidade. No âmbito específico da política agrícola, não descuidou o Governo de, tempestivamente, disponibilizar e regular as linhas de crédito indispensáveis ao início e à continuidade dos empreendimentos agropecuários. Tratou, outrossim, de criar instrumentos necessários para minimizar os riscos indissociáveis à atividade agrícola.

            Bafejado por esse ambiente favorável, o agronegócio brasileiro tem conseguido abastecer, de forma regular e a preços decrescentes, o amplo mercado brasileiro de alimentos e outros produtos agropecuários. A oferta de alimentos mais baratos muito tem contribuído no combate à fome. Serve, igualmente, para robustecer o poder aquisitivo da população, particularmente daquela que compõe os extratos mais carentes da nossa sociedade.

            É de conhecimento geral que, quanto mais baixo é o nível de renda das famílias, maior é a parcela de seus ganhos destinada à aquisição de comida. Portanto, para essa parcela dos brasileiros, o menor custo dos gêneros alimentícios implica, diretamente, maior poder de compra. Nessa medida, o bom desempenho do agronegócio acaba por favorecer o incremento do consumo de outros produtos e de serviços não-agrícolas, contribuindo para a dinamização e a maior pujança da economia de um modo geral.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o bom desempenho do agronegócio brasileiro nos últimos anos garantiu o incremento das exportações de um patamar de 20 bilhões e 600 milhões de dólares, no ano 2000, para nada menos que 43 bilhões e 600 milhões de dólares, já em 2005. Também o saldo comercial do agronegócio tem sido crescente, atingindo 38 bilhões e meio de dólares em 2005, num total de 137 bilhões de dólares entre 2001 e 2005. Esses excelentes resultados permitiram ao Brasil superar os graves problemas que suas contas externas apresentavam em passado recente. Além disso, permitiram a importação de tecnologia e insumos fundamentais para o nosso processo de desenvolvimento.

            Não desconhecemos, contudo, Senhoras e Senhores Senadores, que nem tudo são êxitos no caminho do desenvolvimento do agronegócio brasileiro. De fato, muitos agricultores ficaram à margem do mercado, enquanto outros viram sua renda ser reduzida, comprometendo a qualidade de vida de suas famílias.

            Vastas regiões produtoras de grãos foram flageladas por severas estiagens em anos recentes. Algumas questões pertinentes à sustentabilidade ambiental pendem ainda de adequado equacionamento. Doenças animais, como a febre aftosa e a gravíssima ameaça representada pela influenza aviária restringiram nosso potencial produtivo e exportador. Muitos países - por razões ou pretextos sanitários, ou por ostensivo protecionismo - criaram embargos à carne brasileira.

            É preciso ressaltar, contudo, que as dificuldades enfrentadas por alguns segmentos nestes últimos anos não se estenderam, de forma alguma, ao conjunto do agronegócio nacional. Tanto isso é verdade que segmentos com participação destacada no panorama da nossa produção mantiveram uma trajetória de ininterrupto crescimento ao longo dos últimos anos, garantindo sempre remuneração condizente aos empreendedores que neles labutam. A título meramente exemplificativo, podemos mencionar os casos dos setores do açúcar e álcool, da citricultura, do café, da madeira e celulose, das carnes.

            Ninguém poderia acusar o Governo do Presidente Lula de ter feito vistas grossas aos problemas com que se defrontaram alguns segmentos agrícolas no passado recente. Para mitigar os efeitos das secas, que atingiram os produtores de grãos, o Governo prorrogou dívidas e ampliou recursos oficiais de credito. Era bem clara para nós a absoluta necessidade dessas medidas, pois sempre estivemos determinados a sustentar o nível de produção e a manter os agricultores engajados na sua atividade.

            O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vem implementando, com muita firmeza e determinação, medidas de erradicação e controle das doenças animais. Em cooperação com a iniciativa privada, o Governo Federal empenha-se constantemente na promoção da qualidade dos produtos brasileiros. Nos mais diversos fóruns internacionais, combate intransigentemente as ações protecionistas de nossos potenciais concorrentes.

            Nesse esforço, as autoridades federais não se limitam aos colóquios nas mesas de negociação. Esgotadas as possibilidades de entendimento, o Governo não tem hesitado em levar essas questões aos órgãos de solução de controvérsias, onde temos obtido importantíssimas vitórias, como aconteceu no caso da disputa com os Estados Unidos da América acerca das nossas exportações de algodão.

            Neste momento, já está bem claro que mesmo aqueles setores que experimentaram dificuldades no passado recente estão em pleno processo de reerguimento. A venda de maquinaria agrícola e fertilizantes vem tendo um incremento regular. São sinais que comprovam o acerto das medidas adotadas pelo Governo Federal no último período.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a agricultura brasileira é competitiva e ainda possui alto potencial de expansão, pois dispõe de terra em abundância e detém um bom estoque de tecnologias para emprego em regiões tropicais e subtropicais. Na medida em que conseguirmos garantir a redução dos custos de produção - tanto pelos ganhos de escala como pelas melhorias de logística e transporte -, elevaremos significativamente a participação do País no mercado agroalimentar mundial.

            No que tange especificamente à área de agroenergia, o Ministério da Agricultura, em parceria com os Ministérios de Minas e Energia, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, definiu as diretrizes de Política de Agroenergia e, à luz dessa política, elaborou o Plano Nacional de Agroenergia, envolvendo, na sua execução, os setores privado e governamental.

            Sr. Presidente, a política agrícola conduzida pelo Governo do Presidente Lula não mede esforços no sentido de conciliar a busca do fortalecimento do setor agropecuário com os objetivos sociais e ambientais. Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento; qualidade e segurança alimentar; infra-estrutura; esforços de promoção dos produtores brasileiros, vendas e distribuição; maior acesso aos mercados-chave estarão sempre presentes nas políticas e ações do Governo voltadas para a melhoria da competitividade do agronegócio brasileiro.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado!