O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente, nobre Senador Papaléo Paes, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar meu pronunciamento, gostaria de registrar a presença neste plenário de parte da Bancada de Deputados Estaduais do Estado de Rondônia.

            Ontem, discutimos a respeito do processo da dívida do Banco do Estado de Rondônia, assunto que já abordei, por diversas vezes, nesta tribuna e também na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Estamos tentando mostrar a esta Casa, que tem o dever de ser a Casa Revisora, que a dívida não passou pelo Senado, não passou pela Comissão de Assuntos Econômicos. Entendemos que essa dívida não é nossa. Não queremos dar calote em ninguém. O que for de responsabilidade do Estado, acredito que o Estado já pagou; e o que for da responsabilidade do Banco Central - apurado pelo Tribunal de Contas da União -, que seja assumido pelo Governo Federal ou pelo Banco Central do Brasil.

            Ontem, contamos com a participação de 21 dos 24 Parlamentares do Estado de Rondônia. E gostaria de registrar a presença, neste momento, do Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Neodi Carlos; do Deputado Tiziu Jidalias; do Deputado Valter Araújo, que é praticamente da nossa base - começamos a nossa carreira política juntos, quando eu era Vereador do Município de Rolim de Moura, e ele do Distrito de Migrantenópolis, e lá estava ele, a família, seu pai, Tom Mineiro, praticamente todos colaborando, ajudando-nos no projeto político; meu amigo Valdivino Tucura, que representa o grande Município de Cacoal, Deputado Estadual, baluarte, que está começando agora sua carreira política e, com certeza, haverá de fazer muito pelo Estado; meu amigo Jesualdo Pires, com quem hoje participei de audiência com o Ministro Alfredo Nascimento, para tratar da liberação de recursos destinados ao anel viário do Município de Ji-Paraná, base política que representa - e quando se fala em Ji-Paraná, não podemos deixar de lembrar, com orgulho, da figura do Senador José de Abreu Bianco, hoje Prefeito daquela cidade, que muito bem representou o Estado de Rondônia nesta Casa; Deputado Luizinho Goebel, que representa o Cone Sul do Estado de Rondônia e também a região da Zona da Mata, mais precisamente a BR-429. Luizinho era assessor do Governo do Estado, responsável por construir estradas; hoje, tem a responsabilidade de ajudar o Governador Ivo Cassol, que desenvolve um grande trabalho. Certamente, haverá de contribuir muito com o nosso Estado.

            Sr. Presidente, aproveito e agradeço a esta nova Assembléia Legislativa, que está virando aquela página negra por que passou o Poder Legislativo do nosso Estado. Atualmente, é um Poder Legislativo atuante, que faz justiça ao voto do povo. Em seu nome, Presidente Neodi Carlos, deixo o meu agradecimento a todos os Parlamentares de Rondônia.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Permita-me, Senador Expedito Júnior?

            O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO) - Pois não, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Em nome da Mesa, em nome da Casa, agradeço a presença dos senhores, que estão representando o Estado de Rondônia, em nome do Sr. Presidente da Assembléia. Estamos muito honrados. V. Exªs são verdadeiramente os representantes do povo, pois dele estão mais próximos, cuidando das suas necessidades.

            Também parabenizo V. Exªs por terem nesta Casa representantes que dignificam o Estado de Rondônia. E faço este registro emblematizado pelo Senador Expedito Júnior, um Senador competente, cheio de boa vontade, ágil, que fará muito bem como representante do Estado no Congresso Nacional. Parabéns aos senhores.

            O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO) - Registro, ainda, a presença do ex-Deputado Federal e ex-Deputado Estadual por três legislaturas, Silvernani Santos; e do Vice-Prefeito de Cacoal, meu amigo Luiz Contec, que representa e dignifica o povo daquele município.

            Sr. Presidente Papaléo Paes, ontem, por quase uma hora, fiz um pronunciamento nesta Casa e pedi que tanto a Oposição quanto aqueles que se intitulam Governo nesta Casa buscássemos o entendimento e chegássemos a um bom termo na votação da CPMF.

            Hoje, retorno à tribuna para falar de um assunto diferente, para falar da nossa BR-319, muito importante para a Região Norte, bem como das dificuldades que estamos passando com a situação precária dessa nossa rodovia.

            Evidentemente que faço este pronunciamento, sobretudo, dirigindo-me ao Ministro dos Transportes, meu amigo e companheiro de Partido, o Senador Alfredo Nascimento.

            Também falo com entusiasmo pela expectativa de estarmos prestes a aprovar, neste plenário, a indicação do Dr. Luiz Antônio Pagot para Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Já houve a sabatina na Comissão de Infra-Estrutura do Senado Federal. Estamos apenas aguardando que haja acordo, a fim de desobstruirmos a pauta, para votar, então, o nome do Dr. Luiz Antônio Pagot.

            O Dr. Pagot, companheiro também do nosso Partido, o PR, tem larga experiência administrativa e na área de infra-estrutura. Por essa razão, tenho certeza de que cuidará de forma emergencial e prioritária da BR-319, marcando, mais uma vez, de forma positiva, seu nome na gestão de infra-estrutura de transportes, a exemplo do trabalho que realizou nas obras da hidrovia que liga Porto Velho a Itacoatiara.

            Sr. Presidente, meu amigo Senador Paulo Paim, a BR-319 é conhecida como Transamazônica. Ela desce do Município de Manaus até Porto Velho, no Estado de Rondônia. É uma estrada de integração da maior importância para a Região Norte e para o Brasil. Entretanto, é necessário que a obra de asfaltamento seja concluída, afinal, já foi feita a licitação, e se gastaram milhões de reais, mas as obras estão paralisadas. Na verdade, hoje não há como ir de Rondônia a Manaus por estrada, pois a BR-319 está impraticável. Só nos resta ir pelo rio Madeira.

            O prejuízo econômico é muito grande, Sr. Presidente, pois Manaus possui cerca de dois milhões de consumidores, e o meu Estado, Rondônia, é um grande produtor de alimentos, produzindo, sobretudo, uma das melhores carnes do Brasil, além do café, do arroz, do feijão e das frutas. Manaus é um mercado natural, mas as dificuldades são muitas. Precisamos fazer com que essa rodovia se torne realidade.

            Não há como negar, também, a importância da BR-319 no escoamento de produtos eletroeletrônicos da Zona Franca de Manaus, desde a Região Norte até os mercados consumidores do Centro-Oeste e do Sudoeste brasileiro.

            Outro setor que guarda enorme potencial econômico para Rondônia e que poderá ser alavancado a partir do asfaltamento da BR-319 é o setor turístico. A importância da BR-319 para o turismo é incalculável, pois o Estado de Rondônia tem uma enorme vocação turística na área rural e no turismo de aventura, com rapel, ecoturismo, pesca, pesca esportiva, rodeios, a festa de boi-bumbá, a festa do Divino Espírito Santo, entre tantas outras possibilidades. Mas a atração de turistas fica prejudicada em razão das condições precárias do transporte rodoviário.

            Finalmente, Sr. Presidente, ao lembrar desses prejuízos econômicos para o Estado de Rondônia e para o Brasil, em razão do estado precário da BR-319, não posso deixar de falar do prejuízo para as empresas e indústrias e para os trabalhadores que necessitam dessas estradas, especialmente os caminhoneiros que ou enfrentam desgastes seriíssimos para seus veículos nessas estradas ou são obrigados a buscar alternativas mais distantes e onerosas, que encarecem, inclusive, o transporte das cargas.

            Por todas essas razões, quero, desta tribuna, fazer um apelo ao nosso Ministro dos Transportes e meu amigo, Alfredo Nascimento, Senador desta Casa pelo Estado do Amazonas, para que sensibilize o Governo Lula sobre a importância da BR-319 para a Região Norte e para o Brasil e priorize os investimentos de restauração, melhoramento e pavimentação dessa rodovia, que já estão previstos no Programa de Aceleração o Crescimento, o PAC, mas que não têm sido usados de forma tão acelerada para o crescimento do nosso Estado e da nossa Região.

            Aproveito, ainda, Sr. Presidente, para anunciar que eu e a Bancada do Estado de Rondônia estivemos, de manhã, em uma reunião com o Ministro Alfredo Nascimento, que já nos informou que, a partir da próxima semana, autorizará ordem de serviço nessa rodovia. Aqui fica nossa reivindicação, mas também nossos agradecimentos e elogios ao Ministro Alfredo Nascimento.

            Nossa reivindicação, feita hoje com a Bancada de Rondônia, é para que S. EXª inclua também no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) as obras de vital importância para o Estado de Rondônia: o anel viário do Município de Ji-Paraná e a BR-429, que liga os Municípios de Costa Marques, Seringueiras, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Alvorada d’Oeste ao Município de Presidente Médici e ao resto do mundo.

            Pedimos também que dê importância às obras da BR-174, que ligará o Estado de Rondônia ao Estado de Mato Grosso. Entendemos as prioridades do Ministério e também as do Presidente Lula, mas é importante dizer que temos um Ministro da nossa região, da região amazônica, que tem, acima de tudo, compromisso com o desenvolvimento do Estado de Rondônia.

            Presidente Papaléo Paes, para fazer essa reivindicação, estive pessoalmente com o Ministro. Aproveito para trazer meus agradecimentos ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que faz falta nesta Casa como Senador da República.

            Muito obrigado.