Discurso durante a 131ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da apresentação de requerimento de convocação dos Ministros da Fazenda, da Saúde, da Previdência Social e do Desenvolvimento e Combate à Fome, para prestar informações pormenorizadas acerca da arrecadação e aplicação de recursos recolhidos na forma da CPMF.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TRIBUTOS.:
  • Registro da apresentação de requerimento de convocação dos Ministros da Fazenda, da Saúde, da Previdência Social e do Desenvolvimento e Combate à Fome, para prestar informações pormenorizadas acerca da arrecadação e aplicação de recursos recolhidos na forma da CPMF.
Publicação
Publicação no DSF de 23/08/2007 - Página 28317
Assunto
Outros > TRIBUTOS.
Indexação
  • APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, SENADO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), MINISTERIO DA SAUDE (MS), MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, COMPARECIMENTO, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), ESCLARECIMENTOS, ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF), DEBATE, SUBSIDIOS.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de registrar, porque não se trata de um requerimento no plenário, mas de um requerimento no Senado Federal, para que sejam convocados os Ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Saúde, José Gomes Temporão; da Previdência Social, Luiz Marinho; e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias; para que, nas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, em reunião conjunta, venham prestar informações pormenorizadas acerca da arrecadação e, sobretudo, aplicação dos recursos recolhidos na forma da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.

            Ainda há pouco o Senador César Borges falou sobre esse assunto, como, aliás, têm feitos todos os dias outros Senadores, lembrando a importante decisão que vamos tomar relativa à CPMF.

            Ontem, conversei com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão e ele disse que terá a maior disposição de vir ao Senado explicar os gastos com a saúde e também obviamente os Ministros da Previdência Luiz Marinho, Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Guido Mantega, inclusive relativamente à DRU, a todas as vantagens e desvantagens da CPMF para que possamos votar conscientemente.

            Ainda ontem o Presidente da Fiesp, Paulo Skaf, fez uma visita ao meu gabinete, conversamos longamente e disse a ele que a decisão que precisamos tomar tem que ter todo o conhecimento da destinação desses recursos, inclusive em relação aos demais itens do Orçamento.

            Então, quero informar, Sr. Presidente, que praticamente todos os Senadores presentes nesta tarde assinaram este requerimento que acredito contará com o apoio unânime de todos. Assim, estou encaminhando aos Presidentes da Comissão de Assuntos Econômicos Aloizio Mercadante e da CAS Patrícia Saboya para apreciação nas suas respectivas comissões e peço, Sr. Presidente, a transcrição do mesmo nesta sessão. 

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Requerimento”.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/08/2007 - Página 28317