O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fui representante oficial do Presidente desta Casa na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Turismo, em Caracas, Capital da Venezuela, nos dias 27 e 28 de julho. Com duas semanas de antecedência, eu e minha assessoria nos mobilizamos para preparar o discurso, com dados e estatísticas minuciosamente coletados, para somar ao assunto referente a meio ambiente e a turismo. Levei o discurso pronto, mas foi em vão. Não pude pronunciá-lo, Sr. Presidente, porque tive assento, mas não tive voz. Aliás, todos os outros representantes presentes, com exceção dos de Cuba e da Venezuela, tiveram também assento, mas não tiveram voz. Foi o mais deslavado proselitismo político pró Chávez. Somente Venezuela e Cuba puderam pronunciar-se, e 18 países estavam representados no encontro.

            Confesso ainda que fiquei impressionado com a propaganda maciça de Hugo Chávez. O dinheiro público é gasto impiedosamente, para valorizar as ações do Presidente venezuelano.

            Outro detalhe que me chamou a atenção foi o estado deplorável da frota de táxis de Caracas. São carros caindo aos pedaços. A frota é tão obsoleta, que ameaça o Protocolo de Kyoto - fizeram um entendimento de renovação da frota no encontro do Rio, e Chávez está ameaçando não cumprir o que foi acertado ali -, já que os gases emanados dos carros velhos comprometem até a qualidade do meio ambiente.

            O Presidente Hugo Chávez chegou ao poder, oito anos atrás, embalado pela insatisfação popular provocada por duas décadas de crise econômica e política. A instabilidade tivera origem na queda do preço do petróleo, que tirou do governo o principal recurso para comprar a calma social com subsídios.

            A Venezuela é o quinto maior exportador mundial de petróleo, mas a concentração da receita do produto nas mãos do Estado, distribuída por critérios políticos, privou o país da oportunidade de criar mecanismos de mercado e instituições para diversificar a economia.

            Apesar das promessas de uma revolução, Chávez deu seqüência ao histórico de desperdício colossal da receita petrolífera, sem investir na infra-estrutura ou na criação de empregos. O resultado é que agora ele se vê às voltas com um problema recorrente: o preço do barril de petróleo, que chegou a US$78, caiu para US$56, o que significa, num cálculo aproximado, uma queda de US$11 bilhões numa receita anual de US$40 bilhões.

            Com o dinheiro da estatal, Chávez sustenta as misiones, projetos assistencialistas que vão desde cooperativas de trabalhadores sem terra até supermercados com alimentos a preços subsidiados. Esses programas paliativos têm o efeito inverso ao anunciado na propaganda chavista: eles perpetuam a pobreza na Venezuela. Dão o peixe, mas não ensinam a pescar. É a escravidão que mata a alma e que detém o desenvolvimento e o que é mais sagrado na condição da existência humana: o direito ao trabalho e à dignidade de exercê-lo, o direito de nunca ficar aquém de ninguém ou do próprio Estado.

            Os venezuelanos têm dinheiro para gastar e manter a economia aquecida, apenas porque o governo aumentou os gastos públicos (124% só em 2006).

            Sr. Presidente, estive nas ruas de Caracas: uma frota de táxis velha, propaganda maciça, as bancas de revistas com bonecos de Chávez, grandes fotografias nos prédios. E ele ainda as coloca nas flâmulas e nas camisetas. Vi, numa camiseta, a foto de Che Guevara, de Simón Bolívar, de Fidel Castro, e ele, enxerida e intrometidamente, estava no meio, lindo, lindo, lindo!

            Por que falo isso, Sr. Presidente? Porque se trata de ameaça iminente e irresponsável, dentro de um retrocesso que pode afetar o continente. Pode afetar-nos. Não basta a Bolívia. O ciclo de autoritarismo custou muito sangue, muitas deportações, muitas lágrimas. Que o digam todos os países do nosso continente, da tão sofrida América Latina!

            Assim, como democratas, temos o dever de alertar o continente e o mundo, para que vejam na figura de Hugo Chávez um irresponsável que utiliza metodologias já não mais usadas nos países modernos e democráticos, em nome de tanto suor, de tanto juízo, de intelectualidade queimada, de tantos confrontos exercidos no mundo dividido tempos atrás entre o socialismo e o capitalismo: os Estados Unidos, de um lado, lideram o mundo livre e sustentam a iniciativa privada, e, do outro lado, a União Soviética e a China, de Mao Tsé-Tung, polarizam o comunismo, o socialismo, em que o Estado, o Governo, gerencia, determina e segura todas as necessidades da sociedade, seja na área econômica, seja na área social. Caiu o Muro de Berlim. Desfez-se o grande império soviético. O mundo renovou-se e adaptou-se às novas necessidades de uma sociedade globalizada. Aí, Hugo Chávez retorna com o velho discurso, Sr. Presidente, com um discurso atrasado, obsoleto e recheado de muita ignorância. Somente Platão, com sua caverna escura, podia dar esse assento a Hugo Chávez.

            Protesto aqui pela insipiente, medíocre e irresponsável reunião! Todos nós fomos lá, representantes da América Latina - o México e todos os países -, e só ouvimos falar os representantes de Cuba e da Venezuela. Fomos dar nossa contribuição, fazer nossas considerações, mas deu no que deu. Com tristeza, assomo a esta tribuna para registrar esse desconforto de um encontro tão importante sobre o meio ambiente que se fixou num movimento eminentemente político, de elevação de uma doutrina política e da figura de Hugo Chávez.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sr. Presidente, antes de encerrar meu discurso, com a permissão de V. Exª, concedo um aparte ao Senador César Borges. Ainda tenho cerca de cinco minutos, pois, desde o trajeto que fiz até a tribuna, meu tempo estava sendo marcado. Sei que V. Exª é um Presidente complacente e compreensivo. Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Pois não, Senador Gilvam.

            O Sr. César Borges (DEM - BA) - Senador Gilvam Borges, cumprimento V. Exª por falar da experiência vivida numa visita feita a um país vizinho, a Venezuela, e por relatar, com franqueza, com transparência e com tranqüilidade, sua impressão acerca do que está acontecendo naquele país que tem trazido uma inquietação muito grande à América Latina, em particular, à América do Sul. Trata-se de um mau exemplo de alguém que chega democraticamente ao poder, por eleições livres das instituições democráticas, e que se utiliza exatamente dessas instituições para perpetuar-se no poder, subvertendo a democracia. Hoje, não se pode dizer mais que há democracia na Venezuela. E o povo da Venezuela, apesar de a economia ser voltada para o petróleo - seu governo detém petrodólares -, está pobre, sofrendo. Aquele país, no entanto, procura insuflar inquietação em vários países. Ontem aconteceu aquele fato lamentável no Congresso da Bolívia, como acontece no Equador. Então, é um exemplo muito ruim do populismo déspota por intermédio das urnas, mascarando-se de democracia. E, no fundo, pode haver democracia onde o dirigente quer perpetuar-se no poder? Isso é ditadura, isso aconteceu com a Alemanha nazista, isso aconteceu em vários países, como na Rússia soviética e assim por diante. Lamentavelmente, é isso o que acontecendo na Venezuela, e precisamos estar atentos a essa situação, para que não atinja o Brasil. V. Exª está de parabéns pela coragem cívica de trazer aqui esse assunto e de denunciar esse estado de coisas! Estou solidário inteiramente com suas preocupações. Muito obrigado.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento com muita alegria, nobre Senador César Borges.

            Vamos, objetivamente, falar rapidamente dos recursos que estão chegando ao Estado do Amapá. Encerro em seguida, Sr. Presidente.

            Sabem V. Exªs o que o Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, fez agora, quando desse terremoto no Peru? Mandou para lá dez mil latas de sardinha com a foto dele. O negócio está ficando complicado.

            Vamos aos dados sobre os recursos a que me referi:

Prefeitura Municipal de Calçoene

Ordem Bancária nº 2007OB909367

Emitente: Fundação Nacional de Saúde

Banco: Banco do Brasil

Agência: 3985 Conta: 89508

Valor liberado: R$263.147,38

Objeto: drenagem para o controle da malária.

Prefeitura Municipal de Macapá

Ordem Bancária nº 2007OB909183

Emitente: Fundação Nacional de Saúde

Banco: Banco do Brasil

Agência: 0261 Conta: 607002

Valor liberado: R$134.900,95 [os recursos já estão na conta do Banco do Brasil].

Objeto: melhorias sanitárias domiciliares [é muito importante].

            Só faltam três, Sr. Presidente. Fazemos esses comunicados, porque acompanhamos as emendas nos Ministérios, acompanhamos a ação em torno das necessidades também dos Municípios, e os Srs. Vereadores e líderes comunitários devem estar sabendo - comunicamos a eles também - dos recursos que estão chegando para o melhor gerenciamento.

Prossigo:

Prefeitura Municipal de Porto Grande

Ordem Bancária nº 2007OB903166

Emitente: Ministério das Cidades

Banco: Caixa Econômica Federal

Agência: 2807 Conta: 66470094 [os recursos estão na conta para o Município de Porto Grande, no Amapá].

Valor liberado: R$42.900,00

Objeto: construção de habitações populares.

Prefeitura Municipal de Porto Grande

Ordem Bancária nº 2007OB903167

Emitente: Ministério das Cidades

Banco: Caixa Econômica Federal

Agência: 2807 Conta: 66470060

Valor liberado: R$54.600,00 [o valor está na conta].

Objeto: construção de habitação, autorizada pelo Ofício nº 51192006.

Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho

Ordem Bancária nº 2007OB909345

Emitente: Fundação Nacional de Saúde

Banco: Banco do Brasil

Agência: 3575 Conta: 57878

Valor liberado: R$138.600,00

Objeto: sistema de abastecimento de água.

            Sr. Presidente, agradeço a V. Exª e quero dizer que, depois de deixar Caracas, retorno ao trabalho do dia-a-dia, defendendo os mais altos interesses do Estado do Amapá e do Brasil. Também nos inserimos no contexto nacional, com a preocupação em torno desse retrocesso em alguns países vizinhos do nosso imenso continente.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.